Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol, um dos derivados da maconha (cannabis sativa), para um jovem que sofre de epilepsia. Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou a substância de proibida para controlada. Apesar da alteração, a família do adolescente alegou não ter como pagar o tratamento, orçado em R$ 67 mil.

A magistrada destacou que caso não tenha acesso ao medicamento, o paciente pode sofrer danos irreparáveis a sua saúde. O tratamento pleiteado pelo autor é necessário e urgente para manter seu "bem-estar, sua saúde e uma vida digna.”Segundo a decisão da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba (SP), deverão ser fornecidos seis tubos de RSHO - óleo recomendado para ser usado como suplemento alimentar - por mês ao paciente. O tratamento alternativo foi orientado após o fracasso de outras terapias para conter as crises de convulsão sofridas pelo jovem.

Nesse contexto, a juíza lembra que já existe jurisprudência consolidada que reconhece a responsabilidade governamental em casos como esse. “A obrigação do Estado em fornecer medicamentos essenciais e devidamente prescritos por profissional médico como indispensáveis para garantir a sobrevida da pessoa tem sido amplamente reconhecida pelos tribunais.”

À época da liberação, o governo federal já tinha recebido 374 pedidos de importação de medicamentos à base de canabidiol.

Fonte: Agência Brasil

Campanha mundial Purple Day tem dia de conscientização sobre epilepsia

Campanha mundial Purple Day chama a atenção para a epilepsia.Divulgação site Purple Day

Com o objetivo de divulgar informações e combater o preconceito contra as pessoas que convivem com a epilepsia, associações de pacientes trouxeram para o Brasil a campanha mundial Purple Day, o Dia Lilás. O dia D da causa é hoje (26), mas a semana toda está sendo marcada por ações que chamam a atenção para a epilepsia.

A campanha, de origem canadense, está colorindo de roxo a iluminação de prédios importantes, como o Congresso Nacional, a Universidade de Campinas, a sede da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo, entre outros. Segundo o embaixador da campanha no Brasil, Eduardo Caminada, a mobilização é uma forma de chamar a atenção para a causa e informar a população sobre a epilepsia.A estimativa da Assistência à Saúde de Pacientes com Epilepsia (Aspe) é que essa condição neurológica atinge cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil. A presença, em alguns casos, de crises convulsivas em que o paciente perde a consciência, cai e se debate ainda torna a condição alvo de estigma na sociedade. O que grande parte da população não sabe é que em 80% dos casos a pessoa com epilepsia pode ter uma vida normal, se tratada adequadamente.

“É um trabalho de formiguinha contra o preconceito. Com informação, as pessoas vão entender o que é a epilepsia, o preconceito só existe por falta de informação”, disse Caminada.

Pelo menos 20 cidades estão sediando eventos relacionados à campanha. A Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma mesa de debate sobre o tema na manhã de hoje. Amanhã (27) e depois, a capital de Rondônia, Porto Velho, sediará o 13º Encontro da Federação Nacional de Epilepsia.

No dia 28, três capitais vão ter caminhadas pelo Purple Day. Em Brasília, o movimento vai ocorrer, a partir das 9h, na área próxima à Nicolândia, no Parque da Cidade. Em São Paulo, a caminhada vai ser no Parque do Ibirapuera, às 10h. No Rio de Janeiro, a ação partirá da Estação Cardeal Arcoverde e também começará às 10h.

Fonte: Agência Brasil