Mostrando postagens com marcador Operadoras. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Operadoras. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Planos de saúde: operadoras pagaram R$ 18 bilhões em tributos

Estes tributos incidem na mensalidade dos planos de saúde é o que diz a associação que representa as operadoras


Planos de Saúde
Planos de Saúde Vladimir Platonow/ABr
O Revista Brasil desta segunda- feira (21) falou sobre osplanos de saúde, taxas e desperdícios. Sobre o assunto, o programa convidou o diretor executivo da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), Antônio Carlos Abbatepaolo.

Ele explica que geralmente o reajuste é maior nos planos coletivos, porque há uma livre negociação.

“Há um desperdício muito grande na saúde na utilização de procedimentos, no número de consultas realizadas, nos excessos de exames prescritos e muitas vezes desnecessários, há perdas, inclusive há fraudes, enfim temos um conjunto de situações no cenário da saúde que nos mostra um desperdício muito grande. As maneiras que a gente tem pra combater isso é ter um controle maior, no relacionamento dentro da cadeia”, esclarece.

O diretor executivo destaca que combater o desperdício e o aumento de custos significa diminuir preço: " essa é quase uma missão do setor",  comenta.
 

Entenda o assunto ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

 O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação de hoje é de Taís Ladeira.


Fonte: Rádio Nacional de Brasília

domingo, 11 de outubro de 2015

SIMEPAR move audiência em defesa dos Médicos contra grupo de operadoras de planos de saúde

           Direito a reajuste de honorários médicos nos planos de saúde sob julgamento

Dr. Mario e o Dr. Gabriel da assessoria jurídica

No último dia 05 de outubro de 2015 realizou-se na 16ª Vara Justiça do Trabalho, audiência movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) contra um grupo de operadoras de planos de saúde. Trata-se de uma das três Ações Civis Públicas (ACPs) movidas pelo Sindicato em que se discute o reajuste dos honorários dos médicos que prestam serviços aos planos de saúde.

Na audiência, as operadoras postularam a realização de prova pericial voltada a quantificar os valores de reajuste já concedidos frente à inflação do período. O presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Antonio Ferrari esteve presente à audiência, acompanhado do Dr. Gabriel Ricardo Bora, assessor jurídico do Sindicato.

Na referida ação, após longa discussão acerca da competência da Justiça do Trabalho e com base nos precedentes adotados pelo TST, a partir de outras demandas propostas pelo próprio Sindicato, aconteceu o reconhecimento de que compete à Justiça do Trabalho a análise e julgamento do direito dos médicos ao reajuste almejado, observou o Dr. Gabriel.

A decisão para os médicos é muito importante uma vez que houve o reconhecimento de que a relação é de trabalho e não de consumo. Assim, a solução do conflito que se estende faz muitos anos, pode ser resolvida de maneira mais rápida, uma vez que a celeridade da justiça do trabalho é reconhecida, frisou Mario Ferrari.

O presidente do sindicato recordou também que em outra demanda já existe decisão de mérito, proferida pelo TRT-PR, reconhecendo o direito da categoria ao reajuste. “A perspectiva é de que tal decisão sirva de parâmetro para os demais casos em trâmite e atinja todos os associados, já que o direito ao reajuste chegou a ser objeto de lei que sobreveio após a propositura da ação, qual seja, a Lei 13.003/2014”, concluiu Ferrari.

Fonte: Imprensa SIMEPAR

sexta-feira, 29 de maio de 2015

ANS divulga Dados da Qualidade Setorial


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga novo panorama dos planos de saúde com dados detalhados do setor no Brasil. A nova versão dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, publicada nesta quinta-feira (28), traz informações sobre a rede hospitalar, os perfis das carteiras de cada operadora e dos planos oferecidos pelas empresas. O objetivo é fornecer ao consumidor um painel com dados qualificados para auxiliar na escolha de produtos, seja um plano coletivo (empresarial ou por adesão), seja um plano individual/familiar. 
Nesta versão, a ANS ampliou a quantidade de indicadores. Foram incluídas informações sobre o preço médio (ticket) de planos de saúde disponíveis no mercado e por operadora. O cidadão também passa a ter acesso aos dados de sinistralidade das empresas (relação entre receita e despesa) e pode conferir se a empresa já teve comercialização de planos suspensa em algum dos ciclos do programa de Monitoramento da Garantia do Atendimento, o que ocorre quando há muitas reclamações registradas em relação ao serviço prestado. 
“Esses dados integrados permitem ao consumidor fazer uma avaliação mais apurada das operadoras antes de adquirir ou trocar de plano de saúde", ressalta a diretora presidente substituta e diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Com isso, queremos qualificar os dados da saúde suplementar para que o consumidor tenha fácil acesso às informações tenha subsídios para uma escolha mais consciente e dentro das suas necessidades. A garantia de acesso à informação é uma das prioridades estipuladas na nossa agenda regulatória”, completa a diretora. 
Assim como nas edições anteriores, a base dos dados integrados da ANS inclui o registro da operadora, a modalidade de atuação no mercado e indicadores do perfil de oferta de produtos, como a quantidade de planos individuais e coletivos comercializados, bem como proporção de beneficiários de sua carteira. Nesse painel, há também a nota obtida pelas operadoras no Programa de Qualificação (Índice de Desempenho da Saúde Suplementar), e o percentual de adimplência ao SUS (ressarcimento). No panorama da saúde suplementar há, ainda, indicadores de qualidade da rede hospitalar, como a proporção de hospitais da rede da operadora que contam com certificado de acreditação e a quantidade dessas unidades no plano contratado. 
Para a diretora adjunta de Desenvolvimento Setorial, Michelle Mello, é importante dispor de uma ferramenta que reúne em uma só base diversas informações sobre as operadoras. “Com isso, facilitamos o acesso do consumidor a um conjunto de dados que o ajuda a avaliar de maneira global as empresas que estão no mercado”, afirma Mello.    
NÚMEROS – Atualmente, existem 1,4 mil operadoras de planos de saúde com registro ativo e 1,2 mil com beneficiários. Ao todo, são 50,8 milhões de consumidores em planos de assistência médica e 21,4 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Em 2014, foram realizadas 56 milhões de terapias, 280,3 milhões de consultas médicas, 9,7 milhões de internações e 763 milhões de exames complementares.

Fonte: Portal ANS

segunda-feira, 9 de março de 2015

ANS suspende venda de planos de saúde de quatro operadoras

Foto: ABr
A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União suspende a venda de planos de saúde e outros produtos de quatro operadoras: Unimed de Paulo Afonso Cooperativa de Trabalho Médico; Uniodonto Teresópolis - Cooperativa Odontológica; Sociedade Operária Humanitária; e Irmandade Nossa Senhora das Graças.

De acordo com o texto, a decisão teve como base “o indeferimento da autorização de funcionamento e as anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves das operadoras”.

A ANS determinou que as quatro operadoras promovam a alienação de suas carteiras (venda, de uma operadora para outra, do direito de prestar serviços a um grupo de consumidores) no prazo máximo de 30 dias, contados da data do recebimento da intimação.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Hospitais e operadoras debatem projeto de incentivo ao parto normal

Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quarta-feira (25) representantes de hospitais e de operadoras de planos de saúde de todo o país para apresentar o projeto que visa incentivar a redução de cesáreas desnecessárias na saúde suplementar. A iniciativa é uma parceria entre a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). Mais de 130 representantes de entidades de diversos estados estiveram no encontro e discutiram detalhes do projeto. Também foram apresentados resultados de experiências desenvolvidas por hospitais que já realizam iniciativas similares.  
“Não há razões clínicas que justifiquem taxas tão altas de cesáreas no país. Por isso estamos estudando as razões e buscando alternativas que ajudem a mudar esse cenário”, explicou a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira. “A ideia é construirmos uma proposta conjunta. Queremos que esse projeto seja o início de uma verdadeira mudança no modelo de atenção ao parto e nascimento”, ressaltou a diretora. 
Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.  
O projeto-piloto será desenvolvido por 20 hospitais que tiverem interesse em aderir à iniciativa. Serão trabalhados três modelos distintos de atendimento à parturiente: o parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras obstetras e por uma equipe de médicos que se reveza no atendimento à grávida durante o pré-natal. O hospital que participar poderá escolher, entre esses modelos, aquele que melhor se adapta à sua realidade e também propor outras estratégias a serem testadas. No escopo do projeto também devem ser discutidas questões como o treinamento dos profissionais e formas de financiamento do procedimento. 
O diretor-executivo e coordenador regional do IHI na América Latina e Europa, Pedro Delgado, destacou o pioneirismo da iniciativa brasileira. “Estamos muito contentes em estar participando desse projeto, que é pioneiro no mundo. Temos certeza que será bem sucedido, assim como outras experiências das quais fomos parceiros e que hoje estão salvando vidas”, disse Delgado. “A iniciativa, ao mesmo tempo que é um grande desafio, é uma excelente oportunidade de oferecermos melhor saúde para a população, melhor experiência para mulheres e recém-nascidos e a custos menores”, completou.  
O diretor do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, ressaltou que uma das principais contribuições da instituição será o treinamento e a capacitação dos profissionais envolvidos. “Nós esperamos que com esse projeto haja uma redução das cesáreas no Brasil, mas de uma forma que seja progressiva, respeitando as questões culturais e as limitações que temos hoje em relação a treinamento, inclusive dos médicos. O Einstein também pode ajudar no treinamento das áreas de qualidade e administrativas que vão montar essa base dentro dos hospitais e maternidades”, explicou o diretor. 
A grande participação de hospitais e operadoras de planos de saúde no encontro foi avaliada como positiva pela ANS. “Foi um encontro muito produtivo, com a presença de hospitais e operadoras relevantes de várias partes do país - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Mato Grasso, Ceará, entre outros. A demonstração de interesse e a grande participação dos presentes só reforça a certeza que temos de que esse é um tema urgente a ser discutido e enfrentado”, constatou Jacqueline Torres, gerente executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Operadoras e Prestadores da ANS.  
Ela explicou que os hospitais e operadoras têm até o dia 11 de março para manifestar interesse em aderir ao projeto. A partir do dia 20, a ANS divulgará os candidatos que farão parte da inciativa e, sem seguida, será dado início ao desenvolvimento do trabalho. 
Passo a passo para adesão ao projeto 
Para formalizar interesse em participar do projeto, os hospitais devem seguir os seguintes passos: 
1 - Encaminhar à ANS, até 11 de março, a proposta de adesão ao projeto piloto. Os modelos dos documentos a serem encaminhados e o endereço eletrônico para o envio estarão disponíveis em breve no portal da ANS. 
2 - Aguardar a análise da ANS, que reunirá o conjunto de informações sobre hospitais proponentes e fará a seleção final em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IHI, comunicando o resultado aos candidatos por e-mail e ofício até 24 de março de 2015; 
3 - Aderir formalmente ao projeto, mediante assinatura de contrato como hospital voluntário, em data a ser definida e comunicada por e-mail e ofício aos hospitais selecionados. 
 Fonte: Portal ANS

sábado, 13 de dezembro de 2014

ANS define novas regras para a relação entre operadoras e prestadores de serviços

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta-feira (12/12) as novas regras para os contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços em todo o país. Os consumidores do setor também terão mais garantia sobre a rede contratada, já que as substituições de prestadores descredenciados serão obrigatórias e comunicadas previamente. A agência reguladora está publicando três resoluções e uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) que regulamentam e detalham como deverá ser seguida na prática a Lei 13.003, sancionada em 24 de junho deste ano pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A nova lei entra em vigor no próximo dia 22 de dezembro.
A regulamentação da Lei 13.003, que reforça a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores, com as obrigações e responsabilidades específicas, foi debatida nos últimos seis meses no setor em uma audiência pública e em quatro câmaras técnicas promovidas pela ANS. Entidades representativas das operadoras, profissionais de saúde, além do Ministério Público, Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo federal, além de órgãos de defesa do consumidor tiveram a oportunidade de participar ativamente com contribuições para a regulamentação.
O objetivo da nova lei é garantir maior transparência e equilíbrio na relação entre empresas que comercializam planos de saúde e os prestadores de serviços. Atualmente, existem 51 milhões de beneficiários de planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país, que são beneficiados com o equilíbrio das relações entre os diversos entes do setor.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, a Lei 13.003 representa novo marco na regulação do setor e mais segurança para o consumidor. Ele ressaltou que o prestador é o principal elo com o consumidor e que a ANS está aperfeiçoando mecanismos de reajustes e de substituição de serviços. “A revisão das normas da contratualização já estava na nossa agenda regulatória e foi reforçada pela publicação da lei, que trouxe a questão do índice de reajuste e da substituição dos prestadores não hospitalares. Portanto, a nova lei ajuda a dirimir conflitos que poderiam repercutir no consumidor”, afirmou.
A diretora de Desenvolvimento Setorial, Martha Oliveira, reforçou que as novas regras são fundamentais, porque garantem uma gestão mais equilibrada dos contratos, beneficiando os consumidores, ao apresentar a nova regulamentação da ANS. E que, além disso, as regras devem incidir na resolução mais ágil de eventuais conflitos. “Cada vez que a operadora retirar um prestador não hospitalar – porque para o hospitalar já existe regra própria –, o médico, o fisioterapeuta, a clínica, o ambulatório, por exemplo, terá que colocar um outro prestador de serviço equivalente. O objetivo é garantir a assistência contratada ao consumidor”, disse.
As novas regras para contratos Os contratos deverão a partir de agora estabelecer cláusulas claras sobre o objetivo e a natureza específicos dos serviços, conter a definição dos valores e prazos para faturamento dos pagamentos. Outro item importante é a definição da periodicidade dos reajustes aos prestadores de serviços, que deverão ser anuais.
Conforme a nova lei, a ANS passa a ter a atribuição de estabelecer um índice de reajuste em casos específicos, quando não houver consenso entre as operadoras e prestadores sobre os índices de correção aos serviços contratados. O índice estabelecido pela Agência será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O IPCA aplicado deve corresponder ao valor acumulado nos 12 meses anteriores à data do aniversário do contrato, considerando a última divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dois anos, começa a ser aplicado ao reajuste definido pela ANS o Fator de Qualidade, que trará uma nova lógica para os reajustes e será elaborado em conjunto com os respectivos conselhos para os profissionais de saúde e entidades acreditadoras para clínicas e hospitais.
As operadoras de planos de saúde e os prestadores que têm contratos em vigência terão 12 meses para fazer os ajustes contratuais necessários.
Substituição de prestadores de serviços
Cada prestador de serviço descredenciado deverá ser substituído por outro equivalente. Esta é uma medida que, até então, valia para os serviços hospitalares (Lei 9.656/1998), mas agora está sendo ampliada.
Passa a valer também a exigência de que as operadoras façam a devida comunicação aos consumidores sobre todas as substituições de prestadores de serviços não hospitalares – como clínicas, profissionais de saúde, serviços de diagnóstico por imagem e laboratórios. Essa comunicação deve ocorrer com 30 dias de antecedência, no mínimo.


Legislação relacionada


Fonte: Portal ANS

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

ANS divulga raio X das operadoras de planos de saúde



O consumidor a partir de agora também poderá consultar painel com dados completos sobre o desempenho do setor de saúde suplementar
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna público o resultado do programa de Qualificação das Operadoras 2014 – ano base 2013, no qual consta a ‘nota’ de todas as 1,2 mil empresas de planos de saúde do país. Paralelamente, divulga pela primeira vez em seu portal o painel de Dados Integrados da Qualidade Setorial, que é um raio X do setor. A divulgação tem o objetivo de conferir maior transparência, facilitar a escolha do consumidor sobre o plano que irá contratar ou possibilitar que ele cobre pelos serviços já contratados.
O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) é conhecido como a ‘nota’ das operadoras. O resultado do IDSS demonstra que, de maneira geral, o setor vem mantendo o mesmo comportamento nos últimos três anos desta avaliação, que considera os dados disponíveis nos sistemas da ANS para análise em quatro dimensões. São elas: Atenção à Saúde (que tem o maior peso, com 40% do valor de avaliação); Econômico-Financeira (20%); Estrutura e Operação (20%); e Satisfação dos Beneficiários (20%).
“Esse conjunto de informações que estamos divulgando hoje faz parte dos compromissos institucionais que a ANS tem com o acesso à informação, a transparência e o estímulo à qualificação e à concorrência entre as operadoras. O consumidor nunca deve comprar um plano de saúde por impulso. Ele deve refletir, procurar seus direitos e se informar sobre aquilo que está contratando para que ele possa fazer melhores escolhas”, destacou o diretor-presidente da ANS, André Longo.
O IDSS é importante parâmetro para os 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica e os 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos avaliarem sua operadora. É divulgado por operadora, de acordo com o porte e o segmento da empresa, e varia de zero a um. É composto pela média obtida em cada uma das quatro dimensões citadas.
“O Índice de Desempenho das operadoras e o painel de Dados Integrados da Qualidade Setorial são instrumentos que fornecem ao consumidor o acesso a informações qualificadas, que dão a ele a oportunidade de escolher um plano, avaliar esse plano ou optar por outro que seja o mais adequado e com melhores características de acordo com o que ele precisa”, completou a diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência, Martha Oliveira.
No portal da ANS, o consumidor pode fazer a pesquisa referente a uma operadora específica ou verificar a lista com os resultados de todas as operadoras avaliadas e comparar os seus desempenhos.
Como são os dados Integrados da Qualidade Setorial
Com a finalidade de oferecer cada vez mais subsídios para uma decisão consciente na hora de contratar o plano de saúde, a ANS passa a disponibilizar um painel que reúne diferentes informações relacionadas à qualidade das empresas e dos serviços que elas prestam. Exemplos: percentual de beneficiários que têm ao seu dispor hospitais com o certificado de Acreditação; índice de operadoras em dia com o ressarcimento ao SUS; e quantidade de planos individuais e coletivos em comercialização.
As informações que poderão ser verificadas no portal da ANS são: IDSS; proporção de beneficiários que possuem um ou mais hospitais acreditados em seu plano de saúde; proporção de hospitais acreditados na rede da operadora; quantidade de planos coletivos e individuais ativos (em comercialização) e proporção de beneficiários em planos individuais e coletivos ativos (em comercialização); situação da operadora no Programa de Conformidade Regulatória; situação em relação à adimplência ao Ressarcimento ao SUS; e operadoras com certificado de Acreditação.
A consulta está disponível em diferentes formatos para facilitar o acesso dos consumidores às informações: em planilha excel para busca individualizada; em planilha excel com a relação de todas as operadoras e seus resultados, o que permite diferentes filtros e análises para comparação; e em pdf, com a lista geral de operadoras em ordem alfabética.
Como é calculado o IDSS das operadoras
O programa de Qualificação das Operadoras propicia transparência sobre o desempenho das empresas que atuam no setor. Todas as operadoras ativas e com beneficiários ao longo dos 12 meses de 2013 foram avaliadas pelo programa – é um total de 894 operadoras médico-hospitalares e 343 operadoras exclusivamente odontológicas. As operadoras tiveram conhecimento dos resultados preliminares em julho e, assim, a oportunidade de formular questionamentos à ANS.
Foram analisados 30 indicadores, sendo 16 da dimensão Atenção à Saúde; 4 na dimensão Econômico-Financeira; 6 na dimensão Estrutura e Operação; e 3 na dimensão Satisfação do Beneficiário (20%).
A ANS constata uma evolução do setor com o aumento do percentual de beneficiários de operadoras médico-hospitalares situadas nas duas melhores faixas de IDSS – passou de 76% em 2011 para 83% em 2013. Também houve redução de 3% para 2% do percentual de consumidores em operadoras situadas nas duas piores faixas.
Houve, ainda, a melhora no desempenho das operadoras exclusivamente odontológicas. É constatada uma evolução de 76% para 92% de 2011 para 2013 no percentual de beneficiários em operadoras situadas nas duas melhores faixas de IDSS. Nas duas piores faixas, observou-se redução de 4% para 3% no mesmo período.
Exemplos de indicadores analisados para o IDSS
Na dimensão Atenção à Saúde
  • Taxa de mamografia
  • Proporção de parto cesáreo
  • Taxa de internação hospitalar
  • Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças
Na dimensão Econômico-Financeira
  • Provisão de eventos ocorridos e não avisados 
  • Liquidez corrente
Na dimensão Estrutura e Operação 
  • Dispersão de serviços de urgência e emergência 24 horas
  • Dispersão da rede assistencial odontológica
  • Dispersão da rede assistencial hospitalar
Dimensão Satisfação do Beneficiário 
  • Proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano 
  • Índice de Reclamações


Fonte: Ascom/ANS - 19/11/2014