Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Rosangela Gomes reclamou das condições da maternidade e da obstetrícia na Baixada Fluminense, mas disse que não obteve resposta do ministro da Saúde.
A mortalidade materna entre mulheres negras por causas variadas está aumentando no Brasil. O dado revela um fosso que separa as mulheres pretas e pardas das brancas, independentemente da classe social. Esse dado é reconhecido pelo Ministério da Saúde e foi tema de audiência pública da subcomissão especial que avalia as políticas de assistência social e saúde da população negra.
O evento, de iniciativa das deputadas Rosângela Gomes (PRB-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), reuniu representantes de ONGs de mulheres negras e do governo, com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do Ministério da Saúde na Comissão de Seguridade Social e Família.
Racismo institucional
Segundo a coordenadora-geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela, além dos fatores clínicos e socioeconômicos, outro motivo é o racismo institucional.
Maria Esther citou estudos que provam que profissionais consideram as mulheres negras mais resistentes à dor. “Elas são menos tocadas do que uma mulher branca, elas são negligenciadas. Tem toda uma questão de racismo institucional, que temos trabalhado com isso para mudar a cultura das instituições para que a gente possa diminuir o risco de morte materna de mulheres negras."
A coordenadora assinalou que 92% das mortes são evitáveis, provocadas pela demora no atendimento.
Segundo Maria Esther, uma das estratégias do governo é a Rede Cegonha, lançada em 2011, que busca incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o pré-natal até o segundo ano de vida do filho e que atende 2,6 milhões de gestantes.
Na opinião da representante da ONG Criola, Jurema Werneck, nem a falta de acesso ao pré-natal é mais “desculpa”. "A maioria das mulheres negras no Brasil hoje em dia já faz todas as consultas necessárias. No Brasil ela passa pelas sete consultas. As intercorrências vão aparecendo e os profissionais que as acompanham não fazem toda a técnica que necessária.”
Jurema enfatizou que se a mulher branca consegue atendimento na mesma condição e vai para o parto com desfecho melhor com os mesmos profissionais, no mesmo sistema de saúde, significa que a negligência é motivada por alguma razão. “O racismo é de fato essa névoa que faz com que ele [o profissional] acabe sendo negligente, não toque a mulher, não examine o quanto deve. É o racismo."
Durante o debate promovido pela subcomissão especial destinada a avaliar as políticas de assistência social e saúde da população negra secretaria da mulher, a deputada Rosangela Gomes reclamou das condições da maternidade e da obstetrícia na Baixada Fluminense. Ela disse que já levou o caso ao ministro da Saúde, mas que não obteve resposta.
Segundo dados da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República, há 62 mortes maternas por 100 mil partos no Brasil. A maior causa de mortalidade materna no Brasil é a hipertensão, responsável por 20% das mortes, depois vêm casos de hemorragia, com 12%, infecção puerperal com 7% e aborto, que provoca 5% das mortes.
Aumento de mortes entre mulheres negras
Mas o número de mortes maternas provocadas por intercorrências vem diminuindo entre as mulheres brancas e aumentando entre as negras. De 2000 a 2012 as mortes por hemorragia entre mulheres brancas caíram de 141 casos por 100 mil partos para 93 casos. Entre mulheres negras aumentou de 190 para 202.
Por aborto, a morte de mulheres brancas caiu de 39 para 15 por 100 mil partos. Entre negras, aumentou de 34 pra 51. Segundo a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Rurany Ester, os dados refletem o aumento da investigação das mortes de mulheres em idade fértil, que aumentou nos últimos anos. Por exemplo: 2010 registou 1.719 mortes em partos, dos quais 74% das mortes tiveram suas causas investigadas. Em 2013 foram 1.438 mortes e 83% delas teve a causa apurada.
De acordo com dados do último Relatório Socioeconômico da Mulher, elaborado pelo governo federal, 62,8% das mortes decorrentes de gravidez atingem mulheres negras e 35,6% mulheres brancas.
Nos últimos 22 anos, a mortalidade materna no Brasil caiu de 141 casos por 100 mil para 62 casos por 100 mil, uma redução de 56%, mas ainda está longe da meta estabelecida pela meta da ONU em 2015, de 35 mortes por 100 mil.
Pautas Femininas
A audiência pública de hoje faz parte do projeto Pautas Femininas, que mensalmente discute temas relacionados à mulher. Para a deputada Rosângela Gomes, esse debates são essenciais. "Espero poder fazer outras audiência com um tema tão importante como esse para que a gente possa amenizar a mortalidade da mulher do nosso País, sobretudo a mulher negra."
Fonte: Agência Câmara de Notícias
