Carreira de Estado para o Médico no SUS, SIMEPAR e FENAM em alerta e na luta pela aprovação da PEC 454

CFM - Carreira de Estado: PEC 454/2009 está pronta para votação e coloca categoria em alerta

As entidades médicas estão em alerta com relação à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Na próxima quarta-feira (7), o Conselho Federal de Medicina (CFM) organizou um encontro com parlamentares na Câmara dos Deputados para discutir o assunto. Durante uma reunião pela manhã, lideranças da categoria terão a oportunidade de esclarecer os políticos sobre a importância da aprovação dessa PEC para melhorar o acesso da população ao atendimento. Além disso, explicarão porque essa proposta pode contribuir para fixação dos profissionais dentro da rede pública.