MP discute carga horária de médicos das equipes de Saúde da Família

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Segundo o portal de notícias G1, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu na última sexta-feira (28) uma reunião entre secretários de saúde de municípios da chamada macrorregião da Zona da Mata e representantes de entidades e associações médicas, em Juiz de Fora. O objetivo foi discutir o não cumprimento da carga horária de médicos das Equipes de Saúde da Família (ESF) na maioria das 94 cidades que integram a macrorregião, bem como a implantação de ponto biométrico nas unidades de saúde dos municípios. Ainda segundo o G1, ficou decidido que será formado um grupo técnico para formular e apresentar ao Ministério da Saúde propostas de viabilização da carreira dos médicos estaduais, a fim de que não haja mais problemas com a frequência e nem o esvaziamento das ESF, já que muitos profissionais ameaçam deixar o programa.

De acordo com o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, promotor Rodrigo Barros, o grupo já deve ser formado em janeiro do ano que vem. "Queremos lançar propostas para viabilizar a carreira dos médicos, viabilizar uma carreira que possa atrair os profissionais, não afastá-los, como tem acontecido. Não queremos que haja a desassistência dos municípios, já que muitos médicos ameaçam deixar o programa", disse Barros.

A publicação esclarece que segundo informações do Ministério Público, as medidas são parte de um projeto desenvolvido pelas 35 Promotorias de Justiça situadas na Macrorregião Sanitária Sudeste.

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Fonte: G1 

MP apresentará proposta para criação da carreira médica em equipes de Saúde da Família

Haverá grupo para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde. Objetivo é viabilizar carreira dos profissionais e evitar desassistência. 

                                           Foto: Divulgação 

Conforme noticiou o portal G1 de notícias, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta sexta-feira (28) uma reunião entre secretários de saúde de municípios da chamada macrorregião da Zona da Mata e representantes de entidades e associações médicas, em Juiz de Fora. O objetivo foi discutir o não cumprimento da carga horária de médicos das Equipes de Saúde da Família (ESF) na maioria das 94 cidades que integram a macrorregião, bem como a implantação de ponto biométrico nas unidades de saúde dos municípios. Ficou decidido que será formado um grupo técnico para formular e apresentar ao Ministério da Saúde propostas de viabilização da carreira dos médicos estaduais, a fim de que não haja mais problemas com a frequência e nem o esvaziamento das ESF, já que muitos profissionais ameaçam deixar o programa.

 

De acordo com o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, promotor Rodrigo Barros, o grupo já deve ser formado em janeiro do ano que vem. "Queremos lançar propostas para viabilizar a carreira dos médicos, viabilizar uma carreira que possa atrair os profissionais, não afastá-los, como tem acontecido. Não queremos que haja a desassistência dos municípios, já que muitos médicos ameaçam deixar o programa", disse Barros.

 

Segundo informações do Ministério Público, as medidas são parte de um projeto desenvolvido pelas 35 Promotorias de Justiça situadas na Macrorregião Sanitária Sudeste. O coordenador regional disse que, após a recomendação de implantação de ponto biométrico expedida aos prefeitos e secretários de saúde, inúmeros profissionais pediram o desligamento das Equipes de Saúde da Família, o que, de acordo com ele, reforça a constatação de que as jornadas de trabalho nunca foram atendidas por grande parte dos profissionais.

 

Rodrigo de Barros disse ainda que a questão é gravíssima, considerando a real possibilidade de desassistência à população dos municípios que compõem a região (aproximadamente 1,5 milhão de habitantes), no que tange o acesso aos serviços públicos de atenção primária em saúde. “O encontro possibilitará o debate entre Ministério Público, municípios, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde/Governo Federal, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Estado de Minas Gerais, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, entre outros órgãos e entidades, visando a busca por soluções emergenciais e definitivas para o problema”, concluiu o promotor de Justiça.

Fonte: Com informações do G1 - 01/12/2014

Suspensa transferência de dinheiro para municípios com irregularidades no Programa Saúde da Família

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde suspendeu ontem, dia 4, a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.

Atenção primária é opção para desafogar emergências

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Prefeitura de Curitiba promete criar mais 20 equipes de Saúde da Família até março. Internacionalmente, o investimento em atenção primária está ligado à redução de custos com internações.

Diante dos episódios recorrentes de superlotação de hospitais e Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs), a nova gestão da prefeitura de Curitiba pretende investir na ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), lançado em 1994 pelo governo federal, para tentar diminuir os problemas na rede municipal de saúde. O PSF engloba equipes multiprofissionais que atendem a comunidade nas unidades de saúde ou nos domicílios. O programa promove ações de prevenção, recuperação e reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.

Atualmente, a cidade conta com 185 equipes do progra­­ma, que atendem cerca de 677 mil curitibanos, cerca de 38,7% da população. A meta é ousada: até a metade de março, a expectativa é que mais 20 equipes sejam criadas e mais 100 mil pessoas beneficiadas, representando cerca de 43% da população curitibana. Se a experiência der certo, o número de equipes deve dobrar em 2014.

“Realmente a nova gestão vê o Saúde da Família como ponto estratégico para ampliar a atenção primária na cidade e queremos investir para qualificá-la e tornar nosso sistema de saúde mais eficiente”, explica o assessor de atenção primária à saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), César Titton.

Segundo Titton, hoje mui­tas pessoas procuram os CMUMs para atendimentos que não são de urgência ou emergência, o que sobrecarrega o sistema. “Às vezes uma pequena queixa ou acompanhamento de rotina vai parar lá e o local não é ideal para isso. Temos de organizar o sistema para responder a essa demanda por primeira atenção e desafogar os CMUMs”, explica.

Benefícios

Internacionalmente, o investimento em programas de atenção primária está ligado a uma diminuição progressiva nas mortes por doenças crônicas e redução de custos com internações e procedimentos de alta complexidade, já que os problemas são antecipados e somente em casos extremos os tratamentos chegam à internação em UTI ou exigem procedimentos de alta complexidade.

“Esse tipo de organização do sistema gera melhores resultados com menor custo. Países que são referência nessa área, como Canadá, Austrália e quase toda a Europa, trabalham com atenção primária fortalecida”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Nulvio Lermen Junior.

Para o secretário-geral da SBMFC e diretor de atenção primária à saúde da SMS, Paulo Poli Neto, além da possibilidade de melhor direcionamento dos investimentos em saúde, a valorização da atenção primária é uma forma de qualificar os atendimentos. “De uma dor de ouvido até a indicação de um contraceptivo, a pessoa se sente confortável para procurar o médico de família sem precisar esperar por um especialista, cujo tratamento é bem menos abrangente.”

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Portal deve agilizar atendimento em unidades básicas de saúde

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou hoje (5) o Portal Saúde do Cidadão, por meio do qual pacientes poderão disponibilizar pela internet histórico de doenças, internações, cirurgias, exames, uso de medicamentos, procedimentos de alta complexidade para o acesso de médicos pelos quais estejam sendo acompanhados.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o portal será uma ferramenta para melhorar o acompanhamento de fluxo do tratamento e do risco de cada paciente, desde o ingresso na unidade básica de saúde. Além disso, vai agilizar o tempo de espera para atendimento, informatizar as consultas, otimizar o uso dos recursos financeiros e flexibilizar o atendimento de acordo com o perfil dos diferentes municípios.

"Isso pode ajudar quando uma pessoa for atendida em um serviço de urgência, por exemplo. Se ele tiver as informações no portal, o profissional pode acessá-las e, com isso, cuidar melhor dessa pessoa. Isso permite também o acesso a todos os registros de consultas, cirurgias, entre outros, que estejam em nome dela", disse.

O paciente poderá definir por quanto tempo, quais informações e quais médicos poderão ter acesso aos dados armazenados na página. Por meio do portal, também será possível a troca de e-mails entre médicos e pacientes. Caso a pessoa permita o acesso livre a seus arquivos, outros especialistas poderão, eventualmente, entrar em contato com o paciente com informações adicionais.

Para ter acesso a esse sistema, o paciente deverá estar cadastrado no Sistema Cartão Nacional de Saúde (Cadsus Web), ter o número do cartão em mãos e registrar uma senha de acesso no portal. Para isso, é preciso um e-mail válido e atualizado. Caso a pessoa ainda não tenha o cartão, é possível fazer um pré-cadastro pela internet.

Na página, ainda estarão disponíveis dados sobre a rede do SUS, como locais de unidades de atendimento, informações sobre farmácias populares e medicamentos.

O ministério lançou hoje também o software E-SUS, para o uso dos profissionais de saúde nas unidades básicas. Por meio desse programa, que está sendo testado em dez municípios brasileiros e estará disponível a todos a partir de março deste ano, será possível fazer prontuários eletrônicos, armazenar e acessar dados sobre os pacientes e sobre a rede de saúde.

O programa pode ser usado em notebooks, tablets e celulares com plataforma mobile. O software poderá ser usado em versões online e off-line – em municípios onde as unidades de saúde ainda não estão conetadas à internet. Nesses locais onde não há rede disponível, o Ministério das Cidades irá custear a conexão a cerca de 14 mil unidades básicas que aderiram ao Plano Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade.

Programa Saúde da Família avança lentamente em cidades maiores

Matéria do Jornal Gazeta do Povo


Só 5% das equipes têm médicos especializados. Baixa capacitação é o maior obstáculo do projeto, que visa prevenir doenças e antecipar diagnósticos

Apesar do aumento absoluto da população atendida por equipes da Estratégia Saúde da Família, nos últimos anos o avanço dessa cobertura tem revelado sinais de estagnação. O Brasil teve no ano passado um incremento de apenas 1,2% no número de atendidos pelo programa em relação a 2010, somando pouco mais de 101 milhões de pessoas.

Essa redução do avanço relativo, que já foi de 6,7% de 2007 a 2008, torna ainda mais difícil a meta do governo federal de universalizar as estratégias de saúde baseadas na prevenção, que pretende levar uma nova cultura em saúde ao alcance de todos os 191 milhões de brasileiros.

Mesmo com 53% da população atendida, a minoria das equipes existentes é composta de médicos com especialização na área. Segundo um estudo encomendado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, apenas 5% das equipes do Saúde da Família têm um médico especializado em Medicina da Família e Comunidade, profissional que trabalha especificamente com acompanhamento, prevenção e promoção da saúde. “Hoje, o principal problema é a falta de médicos qualificados.

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