Médicos e servidores protestam contra abandono de hospital universitário no Rio

Residentes e funcionários do Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), protestaram ontem (29), na sede do hospital, em Vila Isabel, zona norte da cidade, contra o atraso de pagamentos, das bolsas-auxilio e dos cortes de recursos que interromperam cirurgias e internações clínicas.

De acordo com os manifestantes, de quase 500 leitos disponíveis, atualmente apenas 100 estão ocupados. "Hoje, o hospital enfrenta uma série de cortes. Residentes sem receber bolsas-auxílio, funcionários terceirizados das áreas de limpeza, manutenção, segurança e alimentação sem receber salários, centro cirúrgico fechado, cirurgias e internações suspensas e centro radiológico praticamente inativado por falta de manutenção de equipamentos”, denunciaram os residentes da unidade.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), Jorge Darze, também participou do protesto. Segundo ele, é grave a situação do hospital, que pode acabar fechando.

Conforme Jorge Darze, a mão de obra terceirizada na área de faxina, segurança e alimentação está sem salário há mais de três meses. "Um hospital não pode ficar sem limpeza e alimentação. O hospital está praticamente inviabilizado.”“Estamos falando de um hospital com responsabilidade social muito grande. É uma unidade que forma pessoal, faz pesquisa e atendimento de alta complexidade que os demais hospitais não têm”, acrescentou.

Por meio de nota, a Uerj informou que não recebeu o repasse dos recursos necessários para honrar esses compromissos, mas que busca regularizar os pagamentos atrasados referentes a bolsas, contratos e serviços terceirizados o quanto antes. Ontem (28), os terceirizados do hospital protestaram em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado.

O governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse semana passada que estuda transferir a gestão do hospital para a Secretaria Estadual de Saúde.

Na semana passada, uma forte chuva alagou o centro cirúrgico da unidade, ala nova da unidade, inaugurada há dois meses.

Em maio do ano passado, a crise no hospital já era sentida por funcionários e estudantes de medicina, que fizeram uma manifestação por melhorias no centro biomédico da unidade.


Fonte: Agência Brasil

Mobilização dos médicos residentes paralisa os serviços em todo o país

Foto: Movimento de paralisação 

Cerca de 30 mil médicos residentes do Sistema Único de Saúde (SUS) paralisaram os seus serviços em todo o Brasil, nesta quinta-feira (24). Parte desses profissionais fez concentração em frente ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SINMED/RJ) acompanhou e apoiou o movimento.

Durante esta quinta-feira (24), o diretor do SINMED/RJ e diretor da FENAM, José Alexandre Romano, participou da reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), buscando negociar o aumento da representação das entidades médicas na composição da Comissão e garantia do fim da Câmara Recursal, que atua dentro da CNRM, que é uma das reivindicações da categoria.

“Após quase 40 anos, conseguimos, através da intervenção da FENAM, apoiar a proposta dos médicos residentes de fazer a paralisação. Até o dia de hoje, as plenárias da comissão eram fechadas. Hoje foi um dia histórico,. Rompemos essa barreira”, declarou Romano.

No Rio de Janeiro, cerca de 800 médicos participaram de uma concentração em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) e depois seguiram até o Palácio Guanabara. O diretor do SINMED/RJ, Norival dos Santos, participou da manifestação. “Foi uma mobilização muito grande. A primeira de muitas”, elogiou. Os médicos residentes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) também realizaram manifestação em frente ao hospital.

O movimento é organizado pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). O efetivo mínimo para atendimentos de urgência e emergência de 30% está sendo mantido. A retomada dos demais atendimentos está programada para esta sexta-feira (25).

O diretor da Associação de Médicos Residentes do estado do Rio de Janeiro (Amererj), João Felipe Zanconato, alertou para a importância de mobilizações no âmbito nacional. “O movimento nacional dos médicos já conseguiu derrubar o decreto presidencial que cria o Cadastro Nacional de Especialistas. Agora, aguardamos uma resposta positiva para as nossas reivindicações”, disse Zanconato.

Outras reivindicações dos médicos residentes são: a fiscalização imediata de todos os programas de Residência Médica antes da abertura de novas vagas; plano de carreira e de valorização para os preceptores; plano de carreira nacional para médicos do SUS; o fim imediato da carência de dez meses (INSS) e isonomia da bolsa de Residência Médica com a bolsa do programa Mais Médicos.

Fonte: Sinmed/RJ - 25/09/2015

Fórum de Saúde Suplementar no Rio cria câmara jurídica da FENAM

Foto: Valéria Amaral 

A criação de uma Câmara Técnica Jurídica Permanente da FENAM e o compartilhamento de informações no espaço "Assessoria Jurídica" no site da federação foram algumas das ideias apresentadas para fomentar, junto à Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as negociações com os planos de saúde.  A iniciativa foi resultado do fórum “O trabalho médico na saúde suplementar”, promovido pela FENAM Regional Sudeste (FESUMED), com apoio do SINMED-RJ, no último dia 13, na sede do sindicato.

A sugestão de criação da Câmara Técnica, apresentada pelo conselheiro do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), Ismael Barbosa Ximenes, tem por objetivo centralizar as informações dos sindicatos, a fim de compartilhar experiências e buscar um denominador comum nas negociações. “Esse fórum foi muito importante para saber como vamos agir daqui para a frente”, disse Ximenes.

Para o presidente do SINMED-RJ, Jorge Darze, a unificação do movimento “se dá dentro da lógica do próprio movimento e não na burocracia de como as unidades se organizam”, por isso, a importância da troca de informações. “Estamos negociando com um setor forte, economicamente falando. A câmara será importante para termos consistência jurídica”, avaliou Darze.

A Lei 13.003/14 determina que os reajustes ocorram até o dia 31 de março de cada ano. Caso isto não aconteça, a ANS é quem deverá arbitrar o valor do reajuste. Será formulado um requerimento pedindo que a ANS reconheça a competência constitucional da FENAM e dos sindicatos de base para representarem os médicos nas negociações.

“Essa lei usurpa a função conciliadora dos sindicatos. A gente entende que não cabe a ANS definir isso”, alertou o advogado do SINMED-RJ, Lucas Laupman.

A participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas negociações dos médicos com as operadoras de plano de saúde também foi uma ideia apresentada no fórum. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei Silveira dos Santos, isso já é uma realidade na cidade. “Caso não haja acordo, vamos acionar o MPT e a Delegacia Regional do Ministério do Trabalho”.

No Rio de Janeiro, o SINMED-RJ já conseguiu que o MPT seja a instituição mediadora nas negociações. O sindicato carioca também ajuizou diversas ações trabalhistas contra as operadoras, reivindicando o aumento do valor da consulta e conseguiu, na primeira instância da Justiça, o reconhecimento de que esse tema deve ser debatido na Justiça do Trabalho. 

O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, elogiou a iniciativa do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul em chamar as sociedades de especialidades para o debate e discriminar contratos específicos. De acordo com Bichara, as regiões Sul e Sudeste representam 70 % dos 50 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil.

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é o instrumento usado para mensurar o preço mínimo dos serviços médicos junto às operadoras de saúde.

O assessor jurídico da FENAM, Luiz Felipe Buaiz, ressaltou o papel desempenhado pelos sindicatos nessa luta. “É por conta da atuação simultânea em diversas regiões que sai a resolução de uma lei”. De acordo com Buaiz, no início, o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tinha divergência em relação à aplicação da CBHPM a essa situação.

Por sua vez, Jorge Darze informou que “no início, o Cade entendia que essa regra caracterizava um cartel. Hoje, pelo menos uma conselheira da instituição já tem opinião contrária e reconhece a CBHPM como uma justa remuneração para os médicos. Vamos usar esse parecer em nossas ações”. 

A vice-presidente do SINMED-RJ, Sara Padron, também acha importante que o consumidor se posicione perante as operadoras. “Quando um plano dispensava um médico, não se preocupava em repor com um profissional da mesma especialidade. Com a nova lei, isso muda”.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (SIMEPAR), Mario Ferrari, concordou que “essa lei consigna a estabilidade do profissional, já que ele não pode ser dispensado tão facilmente”.

Já o diretor do SINMED-RJ, Eraldo Bulhões, acredita que “os sindicatos precisam forçar um comando nacional de negociação”.

O fórum recebeu diretores e advogados dos sindicatos da região Sudeste, além de representantes de especialidades. O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, fechou o evento elogiando a iniciativa da FESUMED e do SINMED-RJ.

“A luta está se desenvolvendo nos estados. A cada ano vamos avançar um pouco. As sociedades de especialidades serão boas aliadas, pois têm histórico de luta e conhecimento de causa. E, aos poucos, os sindicatos vão assumindo o controle deste movimento. Vamos caminhar de acordo com as experiências positivas de cada estado”, finalizou.

Confira a carta resultante do Fórum

1) Criação de uma câmara técnico jurídica da Fenam para junto a ANS fomentar a negociação

2) A formulação de um requerimento da FENAM junto a ANS no sentido de que a mesma reconheça expressamente por súmula própria, a competência constitucional da federação e dos sindicatos de base para representarem os médicos nas negociações junto as operadoras de plano de saúde.

3) A implementação da participação do Ministério Público do Trabalho nas negociações dos médicos com as operadoras de plano de saúde

4)  Compartilhamento de informações dos Sindicatos no site da FENAM, no espaço "Assessoria Jurídica", sobre as negociações com os planos de saúde, a fim de trocar experiências e buscar um denominador comum para sua resolução.

5) A proposta de um projeto de lei que, por analogia, estabeleça a aplicação subsidiária das regras trabalhistas nas negociações dos médicos com as operadoras de planos de serviço por serem as mesmas relações de trabalho.

Fonte: Gabrielle Torres/Sinmed/RJ - 19/03/2015