A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses exames, obrigatório em todo o país desde 1992, é o teste do pezinho, essencial no diagnóstico precoce de doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Conforme o Projeto de Lei do Senado (PLS) 48/15, que segue para a Câmara dos Deputados se não houver recurso, essa atualização dos testes neonatais terá como base as evidências científicas e os aspectos epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos. O texto acrescenta a obrigação ao artigo 10 do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA).
