Debate sobre financiamento da saúde está apenas começando, diz ministro

O ministro da Saúde, Arhtur Chioro, disse hoje (29) que há atualmente um grande processo de discussão em todo o país e que mobiliza trabalhadores, gestores e pesquisadores na tentativa de definir uma nova fonte de financiamento para a saúde. “Não podemos apenas identificar quanto de recurso precisa ter. Também precisamos identificar quais são as fontes desse recurso. E esse debate está apenas começando”.

Segundo Chioro, as possibilidades estudadas pelo governo incluem, por exemplo, a taxação de grandes fortunas, a taxação progressiva de heranças, contribuições financeiras e a melhor utilização de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). Ainda de acordo com o ministro, as opções estão sendo estudadas de forma isolada e combinadas.

“O importante é que consigamos construir uma estratégia em que os recursos sejam suficientes, permanentes, adequados às necessidades do nosso Sistema Único de Saúde, mas gastos com muita qualidade e transparência.”

Após participar de audiência pública promovida pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, Chioro avaliou que é preciso encontrar uma solução para o financiamento da saúde que seja de médio e longo prazo, já que a população brasileira registra um envelhecimento em ritmo acelerado.

“Temos incorporações tecnológicas crescentes no campo da saúde. Os custos da assistência, tanto no campo da prevenção como do tratamento, vai ficando cada vez mais caro. Temos que conseguir planejar e absorver esse direito das pessoas a partir dos recursos públicos.”

O ministro evitou adotar um posicionamento pessoal sobre qual fonte de financiamento para a saúde considera mais adequada para o momento, mas não descartou a possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Estou me apropriando cada vez mais, vendo vantagens e desvantagens. Mais importante do que simplesmente definir qual a fonte é o envolvimento da sociedade, do Congresso Nacional”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

Chioro diz que há mais vagas para cursos de medicina no interior do que nas capitais

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou há pouco, que, pela primeira vez o interior passa as capitais metropolitanas na oferta de vagas de graduação em medicina. Conforme ele, o Mais Médicos selecionou mais 39 municípios para sediar novos cursos e criou 4.460 novas vagas de graduação, distribuídas entre instituições públicas (1.343) e privadas (3.117).

Chioro, que participa neste momento de audiência pública na Câmara, reforçou a meta do ministério de elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Brasil com o patamar de 2,7 mil médicos por mil habitantes, acima dos atuais 1,8 mil. 

Deter a taxa de cesariana (hoje em 84% no setor privado e 40% no Sistema Único de Saúde), aumentar o número de partos naturais e conter o avanço de doenças infecciosas, como a dengue, são alguns temas ressaltados pelo ministro. Chioro também demonstrou preocupação com a transição demográfica e o arcabouço de políticas públicas assistencialistas. Segundo ele, é necessário criar uma rede de proteção aos idosos, pois é esse o novo perfil populacional. 

Dentre os desafios da pasta listados pelo ministro, estão o fortalecimento do pacto com melhor definição das responsabilidades do gestor, a informatização da saúde, a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e a restruturação da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Agência Câmara de Notícias - 29/04/15