Câmara - Deputados lamentam pouca participação em debate sobre combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Diversos parlamentares lamentaram o esvaziamento da comissão geral sobre as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, nesta quinta-feira (7), em razão de não ter sido permitido o acesso da população às galerias do Plenário para acompanhar os debates. O incidente foi causa dos discursos mais exaltados da comissão geral. A deputada Luiza Erundina, que sugeriu o debate, disse que mesmo convidados foram impedidos de entrar no Plenário.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), falou em golpe. “Esta Casa está adoecida. Hoje há uma atitude absolutamente autoritária, inaceitável, de impedir que as pessoas, trabalhadores da saúde, adentrassem o espaço. Estamos voltando aos idos do golpe de 64. Esta ação que está acontecendo hoje é parte da lógica do golpe que está instalado contra a democracia”, declarou.

O deputado Carlos Manato (SD-ES) explicou que a participação de populares não é permitida, pelo regimento da Câmara, em comissão geral. Em resposta a Adelmo Carneiro Leão, Manato disse que intermediou a entrada das pessoas. “Comissão geral é para os deputados e os debatedores estarem presentes. Sessão solene é que permite todo mundo. A solicitação foi feita de forma equivocada. Não se pode dizer que isso seja golpe. Foi um equívoco na hora em que solicitaram”, declarou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Comissão da MP de combate ao Aedes aegypti terá audiência pública nesta quarta

A comissão que analisa a Medida Provisória 712/16 terá audiência pública nesta quarta-feira (6). A MP prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.

Foram convidados representantes das seguintes instituições:
- Ministério da Saúde;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Secretaria da Saúde de Pernambuco;
- Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social;
- a chefe de Serviço de Neurologia do Hospital da Restauração de Pernambuco, Maria Lúcia Brito Ferreira; e
- mães com filhos portadores de microcefalia.

Os internautas poderão participar da audiência.

A audiência ocorrerá no plenário 19, da ala senador Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-712/2016

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara - Comissão aprova criação de cargos na área de saúde no TRT de Brasília

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que cria oito cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, sediado em Brasília (PL 7908/14). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE).

Pelo texto, os cargos serão distribuídos nas seguintes áreas: medicina do trabalho (2), psiquiatria (2), fisioterapia (2), serviço social (1) e enfermagem (1). O impacto orçamentário do projeto será de R$ 1,3 milhão em 2016, recurso que virá da dotação do TRT.