Senado - Senadora Ana Amélia destaca papel das Santas Casas e pede apoio do governo

Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) cumprimentou nesta quinta-feira (20) o presidente do Senado, Renan Calheiros, pela sensibilidade com que tratou a questão da crise das Santas Casas, que será discutida em sessão temática agendada para 2 de setembro.

Ana Amélia destacou a importância das Santas Casas na prestação de serviços de saúde. E ressaltou que, em Porto Alegre, cerca de 70% dos atendimentos do SUS são feitos pela Santa Casa, com especialidades médicas que atendem inclusive a pacientes de outros estados.

A senadora propõe que o BNDES possa abrir linhas de crédito para as Santas Casas, lembrando que os clubes de futebol receberam da Previdência Social um benefício fiscal que classificou de “extraordinário”. Para Ana Amélia, a área de saúde merece prioridade ainda maior.

-  A gente sofre também no futebol, mas a gente sofre muito mais quando está doente e não tem hospital para ir. Esse é o sofrimento maior, e é especialmente a população pobre que precisa do atendimento do SUS.

Fonte: Agência Senado 

Senado - Senadora Ana Amélia critica decisão da ANS que restringe acesso a remédio contra câncer

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) protestou contra a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que excluiu da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde um medicamento quimioterápico oral usado no câncer de mama e de fígado.

Para a senadora, a medida é um retrocesso que aumentará a judicialização da medicina, e que causará grande prejuízo ao povo do Rio Grande do Sul, estado que tem a maior incidência de câncer de mama.

Ana Amélia declarou sua convicção de que a presidente Dilma Rousseff, que já fez tratamento contra o câncer, não tomou conhecimento dessa decisão da ANS.

— Será que os membros que decidiram isso nunca pensaram que poderão ser acometidos dessa doença também e vão precisar desse medicamento? Será que não há princípio de humanidade numa decisão dessa natureza?

Fonte: Agência Senado

Senado - Senadora Ana Amélia cobra do Ministério da Educação critérios claros para abertura de vagas em cursos de medicina

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu ao Ministério da Educação mais transparência e clareza nos critérios para a escolha das universidades que poderão abrir novas vagas para os cursos de medicina.

Na última seleção, foi autorizada a abertura de 2.290 vagas em 36 municípios, mas a senadora reclamou que algumas instituições não foram selecionadas, apesar de terem grande capacidade de investimento e promoção do ensino na área da saúde.

Ana Amélia citou, como exemplo, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), que tem nota 4 do Ministério da Educação, mas ficou fora da seleção final porque, segundo a senadora, houve mudança das regras durante o processo seletivo e após a publicação do edital. Para ela, isso é injustificável e inaceitável. Quem venceu a seleção para abrir vagas de medicina na região foi uma instituição do Rio de Janeiro, informou Ana Amélia.

- Como é que o governo federal irá conseguir oferecer 11.447 novas vagas de cursos de graduação em medicina até 2018, se os critérios básicos de seleção destas instituições não são claros. Vou, por isso, solicitar informações para que o MEC esclareça como têm sido apresentados estes editais e quais os critérios detalhados de seleção - disse a senadora.

Ana Amélia  também informou ter apresentado emenda à Medida Provisória 676 para garantir auxílio doença e aposentadoria por invalidez, sem necessidade de carência a quem, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, for diagnosticado com tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de pajé (osteíte deformante), Aids, contaminação por radiação e ataxia hereditária.

Fonte: Agência Senado

Senado - Senadora Ana Amélia volta a pedir repasse dos recursos para as santas casas

Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) reclamou que as santas casas e hospitais filantrópicos continuam sem receber do governo o pagamento devido pelos atendimentos feitos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Inclusive, emendas feitas ao orçamento destinando dinheiro para essas instituições não têm sido liberadas, disse a senadora.

Segundo Ana Amélia, os hospitais filantrópicos e santas casas recebem 42% do SUS, mas a tabela de procedimentos pagos está defasada. Ela disse que, desde o lançamento do Plano Real, em 1994, essa tabela teve reajuste de apenas 93% enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 413%.

— Como é que vai uma instituição suportar os custos? Os custos foram crescentes, a única coisa que não cresceu foi a tabela do SUS. Esta não remunerou devidamente os serviços prestados. O déficit  das santas casas e  dos hospitais filantrópicos chega a R$ 9,8 bilhões em todo o país. Isso quem diz é a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e entidades hospitalares filantrópicas.

Esse problema, contou Ana Amélia, já fez instituições de seu estado, o Rio Grande do Sul, suspenderem os atendimentos a pacientes do SUS. Somente o Hospital de Caridade de Santa Maria, por exemplo, deixará de fazer 160 cirurgias e 900 consultas por mês, comentou a senadora.

Ela também lamentou a intenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de retirar medicamentos de quimioterapia oral da lista de obrigações dos planos de saúde. Ana Amélia alertou que isso vai prejudicar pacientes que sofrem de câncer.

Agência Senado
 

Senadora Ana Amélia se queixa de divergências de dados e descumprimento de leis da saúde

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS), chamou a atenção para o descompasso nas informações fornecidas pelo Datasus, que reúne dados sobre as diversas doenças em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), e pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), no que se refere às doenças cardiovasculares.

Segundo a entidade que congrega os cardiologistas, 50 mil pessoas morrem por ano de doenças cardiovasculares no país. Já o Datasus afirma que são 27 mil vitimadas anualmente por estas doenças.

A senadora informa ainda que os dados divergem no que se refere à insuficiência cardíaca e isso, segundo Ana Amélia prejudica não apenas a elaboração de políticas públicas para a prevenção, como o próprio tratamento da doença.

Outro problema observado pela senadora diz respeito ao tratamento do câncer e ao descumprimento da chamada Lei dos 60 Dias. O Congresso aprovou projeto que determina que o tratamento da doença deva começar até dois meses corridos após o diagnóstico da doença.

Mas segundo dados obtidos, 43% dos 12 mil pacientes diagnosticados tiveram este prazo de 60 dias extrapolado, disse Ana Amélia ressaltando a importância da aceleração do tratamento para obtenção de cura:

— Sabemos que a prevenção, mas sobretudo o tratamento na hora adequada são fundamentais para cura. Quanto antes a doença for diagnosticada, mais cedo o atendimento especializado pode ser iniciado e maiores as chances de ampliar a recuperação desses pacientes.

Outra reclamação da senadora Ana Amélia é com relação ao descumprimento da lei que garante a reconstituição da mama retirada por mastectomia. Ela também exige que esse direito seja respeitado.

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Agência Senad
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