Senado - Reajustes de planos de saúde serão debatidos pela Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública para debater os índices de reajuste dos planos de saúde. O encontro está marcado para as 9h da próxima segunda-feira (4) e atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O senador tem demonstrado preocupação com os recentes reajustes dos planos e com os "valores exorbitantes e proibitivos que vêm sendo cobrados pelas operadoras".

— É impagável! A situação é de desespero para milhões de pais de família. Saúde é um dos setores com os quais a administração pública não pode brincar. Qualquer descuido e os reflexos sobre a sociedade são devastadores — afirmou Paim, ao discursar no Plenário em fevereiro.

Para a audiência, estão convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), Antonio Carlos Abbatepaolo, e o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal, João Florêncio Pimenta. O coordenador do Movimento Chega de Descaso, Leandro Farias, e o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Luiz Carlos Saraiva, também estão na lista de debatedores.

O debate ainda deve contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Defensoria Pública Geral da União. O Ministério Público Federal, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça também devem enviar representantes.

A audiência será realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Questionamentos e comentários poderão ser feitos por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800612211).

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Fonte: Agência Senado 

CFM - No Senado, diretor do CFM alerta para baixo investimento na cura de doenças negligenciadas

A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debateu o assunto com a participação de especialistas nas endemias

O baixo investimento em pesquisa para desenvolvimento de fármacos e técnicas para o tratamento e cura das chamadas doenças negligenciadas foi um dos alertas feitos pelo conselheiro Henrique Batista e Silva, secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), que representou a autarquia em debate realizado sobre o tema no Senado Federal. Da mesa, participaram importantes especialistas que trouxeram contribuições para o combate a estes males que afetam, principalmente, o segmento mais vulnerável da população.

De acordo com Silva, estima-se que menos de 10% dos recursos para pesquisa biomédica no mundo sejam direcionados aos problemas responsáveis por 90% da carga atual de doenças. Ou seja, a parcela mais significativa dos investimentos estão focadas nos problemas que afetam um menor número de pessoas, mas que, por outro lado, geram mais lucro pelo alto custo de produção e venda das formulas desenvolvidas.

“Há um problema histórico grave neste cenário. O financiamento dos estudos não privilegia os estudos de medicamentos sem perspectiva de retorno econômico. Estes trabalhos são condenados ao limbo pela indústria farmacêutica, apesar de sua alta relevância epidemiológica e social. Trata-se de um conflito ético e moral que se instalou no campo da ciência”, ressaltou.

Na sua exposição, o secretário-Geral do CFM ressaltou que a assistência à saúde não pode ser comparada a uma mercadoria.  Para ele, a superação desse desafio exigirá uma postura firme do poder público e das organizações da sociedade civil, incluindo as que são ligadas à medicina.

“O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”, lembrou, referindo-se aos compromissos assumidos pelos profissionais em seu Código de Ética.

Na reunião realizada na terça-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, sob a presidência do senador José Medeiros (PPS-MT), a presidente do Departamento de Dermatologia da Associação Paulista de Medicina, Leontina Margarido, lembrou que muitas das doenças negligenciadas têm cura a partir de um diagnóstico precoce.

“No caso da moléstia de Hansen, por exemplo, um paciente em fase inicial gasta US$ 10 por mês e, em seis meses, está curado. O doente com diagnóstico tardio gasta US$ 20 por mês por dois anos e não tem todas as necessidades atendidas. Se

Segundo Henrique Batista, menos de 10% dos recursos para pesquisa biomédica no mundo são direcionados à cura de doenças negligenciadas

m falar nas sequelas psicológicas e sociais”, alertou.

O representante do Ministério da Saúde, Alexandre Medeiros de Figueiredo, disse que o desafio não é só agilizar o diagnóstico, mas investir em ações de vigilância e comunicação para combater a ignorância. “Essas doenças não devem gerar exclusão. Tuberculosos e hansenianos sofrem grande discriminação nas suas comunidades. Estigmatizar e excluir foram no passado as formas de lidar com esses problemas. Hoje não mais”, afirmou o especialista, depois de lembrar que no Brasil, de 1924 até meados dos anos 60, existia internação compulsória parapacientes diagnosticados com hanseníase.

Já o representante do Ministério da Educação, Vinícius Ximenes, ressaltou que o MEC vem realizando um ciclo de reformas nas diretrizes curriculares nacionais. Segundo ele, mudanças importantes foram feitas em 2001 e em 2014 para “deixar o ensino médico à altura dos desafios do século 21”. Para Ximenes, a evolução tecnológica e a especialização da medicina ao longo dos anos mascararam a fragilidade dos profissionais: a clínica geral.

Também participaram da audiência pública o médico o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Sigisfredo Luis Brenelli, que criticou a falta de diálogo entre os agentes de financiamento e os grupos de pesquisa no País, e a Integrante do Grupo de Apoio às Mulheres Atingidas pela Hanseníase (GMAH), Marli Araújo

* Com informações da Agência Senado.

Fonte: Portal Médico - CFM

Senado - Cidadãos poderão tirar dúvidas sobre a zika em debate no Senado

Avanço das doenças causadas pelo Aedes aegypti 

preocupa senadores.James Gathany/Wikipedia

Audiência entre senadores e especialistas marcada para quinta-feira receberá perguntas por telefone e pela internet sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará audiência pública na manhã desta quinta-feira (18) sobre as iniciativas de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunha. O debate, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), deverá contar com a participação da Embrapa, da Universidade de Brasília e dos Institutos Agronômicos de Campinas e do Paraná. Qualquer pessoa poderá enviar perguntas aos senadores e pesquisadores que participarão do encontro (veja como no Saiba Mais).

A gravidade e o alto número de casos das doenças transmitidas pelo mosquito motivaram o debate. Duas semanas atrás, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alerta global declarando como emergência de saúde pública os casos de microcefalia e outras doenças neurológicas causadas pelo vírus Zika.

Microcefalia é uma malformação congênita em que o cérebro do bebê não se desenvolve de maneira adequada. A OMS apontou a possível relação entre o Zika e os casos de microcefalia. Entretanto, segundo o Ministério da Saúde, as investigações sobre o vírus continuam para esclarecer questões como a transmissão, a atuação no organismo humano, a infecção do feto e o período de maior vulnerabilidade para a gestante.

De 22 de outubro a 6 de fevereiro, foram notificados 5.079 casos suspeitos de microcefalia no país. Destes, 462 tiveram confirmação de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central, sendo que 41 com possível relação ao vírus Zika. Outros 765 foram descartados e 3.852 continuam sob investigação.

O principal modo de transmissão do vírus é a picada do Aedes aegypti. Outras formas de contágio estão sendo apuradas. O Serviço de Saúde do Condado de Dallas, nos Estados Unidos, divulgou que a região teve um caso de transmissão sexual do Zika. Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, constatou a presença do vírus em amostras de saliva e urina. De todo modo, de acordo com as autoridades sanitárias, o combate aos criadouros do mosquito é a forma mais importante e eficaz de combater o problema. O Senado, por exemplo, entrou nessa batalha. Como resultado, não foram encontrados indícios de criadouros nas dependências da Casa em verificação feita há duas semanas por agentes da Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal. Nesta edição, o Especial Cidadania apresenta medidas simples que podem ser adotadas para proteger as residências.

Senadores pedem união de todos para enfrentar o problema

“Nós estamos caracterizando essa questão hoje como uma doença ambiental. Não dá mais para separar o mundo rural e as cidades nessa epidemia” — Wellington Fagundes (PR-MT)

“Primeiro, tem que haver uma grande união nacional. É uma situação muito grave. Mas o Brasil está numa briga política que não para. Pelo amor de Deus, paremos com nossas brigas e façamos pelo menos um esforço de união nacional em cima desse tema” — Lindbergh Farias (PT-RJ)

“Um tema que é convergente é o combate ao Aedes aegypti, que aglutina todos os segmentos da sociedade. Então, quando a presidente da República vai se pronunciar sobre o assunto, ela recebe um panelaço. Fica claro que, nem nos pontos de convergência, a presidente tem interlocução com a sociedade brasileira.” —Ronaldo Caiado (DEM-GO)

“É uma questão não apenas de governo, mas da sociedade toda. A gente vê com tristeza alguém tomando um refrigerante ou uma água mineral, abre o vidro do carro e joga a embalagem vazia na rua. Isso é risco de acidente, mas agora risco também de aquele líquido estar ajudando a propagar o mosquito.” — Ana Amélia (PP-RS)

“A população tem sido alertada como nunca antes. Isso é um despertar da população, essa necessidade de todos vigiarem. Eu acho que essa mobilização está sendo feita agora cada vez mais. Aí é também o papel do Congresso Nacional, o de tentar contribuir para esse despertar.” — Lasier Martins (PDT-RS)

Saiba mais:

•  Veja todas as edições do Especial Cidadania
•  Como participar da audiência
•  Vídeo da Agência Senado sobre o vírus Zika
•  Dicas do Ministério da Saúde
•  Página da Fundação Oswaldo Cruz

Fonte: Agência Senado

Senado - Doenças negligenciadas serão alvo de debate na terça-feira (16)

                              Foto: Agência Porem 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), confirmou para terça-feira (16) a realização de uma audiência pública visando a obtenção de subsídios que orientem a atuação do Senado referente à formação médica. O objetivo principal do evento é colher informações sobre o preparo de futuros médicos para o diagnóstico e tratamento das chamadas doenças negligenciadas.

De acordo com definição do próprio Ministério, "doenças negligenciadas" são aquelas que não só prevalecem em condições de pobreza, como ainda contribuem na manutenção da desigualdade social, uma vez que representam um forte entrave ao desenvolvimento.

Como exemplo dessas enfermidades estão a dengue, doença de Chagas, malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose, esquistossomose e outras. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas são infectadas com uma ou mais dessas doenças, cerca de um sexto da população do mundo.

Embora exista financiamento para as pesquisas, o conhecimento produzido não tem se revertido em avanços terapêuticos, como novos fármacos, métodos diagnósticos ou vacinas.

Uma das razões, ainda de acordo com a própria OMS, é o baixo interesse da indústria farmacêutica no tema, justificado pelo reduzido potencial de lucro, uma vez que a população atingida é de baixa renda e presente, em grande maioria, nos países em desenvolvimento.

O pedido para a realização da audiência partiu dos senadores José Medeiros (PPS-MT) e do próprio senador Paulo Paim.

Fonte: Agência Senado - 15/02/2016

Senado - Greve dos peritos do INSS divide opiniões em debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos reuniu, em audiência pública nesta quarta-feira, representantes dos peritos do INSS, governo, Ministério Público e líderes sindicais. Os convidados analisaram o modelo de concessão de benefícios e debateram propostas para racionalizar o trabalho dos peritos.

Fonte: TV Senado

TV Senado - Ocorrência de microcefalia no país foi o tema da audiência pública na CAS

O ministro da Saúde fez um alerta particular às gestantes e um apelo à toda sociedade.

Fonte: TV Senado

Senado - Combate à dengue já envolve 300 mil agentes, informa ministro da Saúde

Marcos Oliveira/ Agência Senado

O Ministério da Saúde já mobilizou mais de 300 mil agentes de combate a endemias e de saúde comunitária para que possam ir "de casa em casa", como disse o ministro Marcelo Castro, exterminando os criadouros do mosquito da dengue em todo o território nacional. O ministro participou, nesta quarta-feira (16), de audiência pública sobre o tema realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

- Se o mosquito pode matar, ele não pode nascer. Esse é o lema que queremos popularizar, contando com a colaboração que já vem ocorrendo dos meios de comunicação buscando alertar sempre as pessoas - anunciou Castro.

O ministro considera a situação atual no país como de "guerra" contra o mosquito, mas observou que essa guerra "jamais será ganha" sem a conscientização de cada cidadão.

- Mais de 80% dos criadouros ficam dentro das residências. Qualquer recipiente, uma tampinha de garrafa perdida pode acumular água, e piscinas abandonadas são uma espécie de criadouros extraordinários - disse.

Castro deixa claro que a situação das mulheres grávidas deve de fato ser vista hoje como prioridade, pois a grande maioria de casos de infectadas pelo zika vírus são assintomáticos.

- Ela pode estar doente e não sabe. Só vai descobrir que teve o problema quando for detectada a microcefalia no bebê - informou.

Por isso mesmo as grávidas devem evitar ao máximo serem picadas pelo aedes aegypti, cobrindo o corpo com o uso de blusas de mangas longas, por exemplo, além de utilizarem repelentes, mosquiteiros ou telas protetoras nas residências.

- A correlação do zika vírus com a microcefalia é inédita em todo o mundo, e consideramos esse surto recente como uma verdadeira catástrofe - afirmou.

A microcefalia já foi detectada esse ano em mais de 2.400 bebês, sendo que entre os anos de 2000 e 2014 havia cerca de 150 casos a cada 12 meses. O estado mais afetado por enquanto é Pernambuco, seguido por Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas, perfazendo um total de 20 estados com casos da doença.

Agência Senado
 

Senado - Ministro da Saúde debaterá aumento de casos de microcefalia

James Gathany

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou para quarta-feira (16), a partir de 9h, audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para discutir o controle dos riscos de microcefalia, bem como as possíveis causas do aumento de ocorrências da doença que afeta os bebês. O debate foi proposto pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O senador do PMDB justificou que está comprovada a relação entre o zika vírus, transmitido pelo mosquito aedes aegypt com a doença. Afirmou ainda ter notícias de que o governo federal está investigando as formas de transmissão, bem como a atuação do vírus no organismo.

O Ministério da Saúde informou que, até 5 de dezembro, foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação. Pernambuco registrou o maior número (804). Em seguida estão os estados de Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (1).

A audiência pública na CAS para debater o aumento de casos de microcefalia será interativa. A sociedade terá à disposição canais para entrar em contato com os senadores e convidados.

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Fonte: Agência Senado 

Senado - CE deve votar validação obrigatória de diplomas de médicos estrangeiros

Atendimento em Novo Gama (GO), feito por meio do Mais Médicos

                                            A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa na terça-feira (17) projeto do ex-senador Paulo 
Davim que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional 
de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova tem o propósito de avaliar se esses profissionais 
de medicina têm os mesmos conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos graduados 
no Brasil (PLS 138/2012).

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), é favorável ao projeto, com a apresentação de uma emenda que 
obriga os candidatos a comprovarem a realização de residência médica por período mínimo de dois anos 
no país em que o curso foi realizado ou em um terceiro país.

Serão realizadas duas votações nominais: uma para o projeto e outra para a emenda.

A revalidação tornou-se uma das principais reivindicações das entidades médicas brasileiras desde que a 
presidente Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, lançou o Programa Mais Médicos, utilizando em sua
implantação grande número de médicos estrangeiros. 

Tortura

A reunião está marcada para 11h30 e tem mais dez projetos e dois requerimentos na pauta. Incluem-se 
entre eles o PLS 417/2013, que institui o Dia Nacional de Combate à Tortura, e o PLS 488/2015, que altera 
a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB) para valorizar e incentivar o desporto escolar.

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Fonte: Agência Senado / Foto: Antonio Cruz

Senado - Hemodiálise no país vive um colapso, alertam participantes de audiência

Blog HRBA

O serviço de hemodiálise (a limpeza do sangue por aparelhos, quando os rins não funcionam) vive um colapso no Brasil, segundo denunciaram os participantes de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (30), para debater os problemas do setor. Eles informaram que doentes crônicos renais estão morrendo por causa do subfinanciamento ao serviço e da falta de medicamentos.

— Temos uma tragédia anunciada, um sistema difícil com a diálise, que está em crise — afirmou Valter Garcia, diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

Um dos principais problemas apontados pelo médico é o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às clínicas que realizam os procedimentos. O custo real da sessão gira em torno de R$ 256, mas o sistema público não reajusta o repasse há anos, com ressarcimento de apenas R$ 179. São feitos via SUS 85% dos atendimentos, o que intensifica ano a ano o rombo.

ALEP - Audiência pública com o tema “Saúde Mental do Policial” faz parte das atividades do Setembro Amarelo

O deputado estadual Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, promove em parceria com o Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná audiência pública com o tema “Saúde Mental do Policial” como parte das atividades do Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio. O encontro será nesta terça-feira, dia 29 de setembro, às 11h, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná e vai reunir representantes das polícias federal, militar, civil, rodoviária e da guarda municipal. Para Leprevost o próprio ato de falar sobre o suicídio já é uma das maneiras de preveni-lo. “Setembro foi o mês escolhido para conscientizar a população sobre a Prevenção ao Suicídio e a audiência pública Saúde Mental do Policial tem como objetivo estimular reflexões, procedimentos e estratégias que poderão ser utilizados tanto em relação à prevenção quanto aos encaminhamentos relacionados ao tema”, afirmou. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná – SINPEF/PR, sr. Fernando Vicentine, afirma que o ambiente em que o policial trabalha é de muita pressão. "A cobrança excessiva por resultados, o fato de enfrentar situações que expõe o risco de vida, o assédio moral e a falta de expectativa funcional afetam e muito o psicológico do profissional. Se estas questões não forem corretamente tratadas só se agravam e podem levar ao suicídio", disse. Além de Leprevost, participarão da mesa de autoridades o deputado Márcio Pacheco, sr. Fernando Vicentine, Secretário Nacional para Assuntos de Segurança Pública da União Geral dos Trabalhadores – UGT, presidente do SINPEF-PR - Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná e presidente do Fórum Paranaense pela Segurança Pública, Dra. Lúcia Belloni, presidente da comissão de estabelecimentos prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná - OAB/PR, dra. Rogéria Sinimbu Aguiar, coordenadora Geral do CAP - Centro de Atendimento Psicossocial da Polícia Civil, sr. Orélio Fontana Neto, presidente APRA – Associação de Praças do Estado do Paraná e sr. Luiz Vecchi, presidente SIGMUC - Sindicato dos Guardas Municipais de Curitiba. Serviço: Audiência pública sobre Saúde Mental do Policial - Setembro Amarelo – Mês de Prevenção ao Suicídio Dia 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 11h Local: Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná Endereço: Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº - Centro Cívico Informações: 41 3350.4192 / www.neyleprevost.com.br Fonte: Assessoria de Imprensa

"O que acontece hoje no SUS é a “fartura, farta-tudo”, denuncia o presidente da FENAM

A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre a qualidade da Assistência no SUS 

                                      Foto: Valéria Amaral 

A falta de financiamento e a má gestão dos SUS foram apontadas como os maiores gargalos pelo presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Otto Baptista.  “O médico está preocupado com o sub-financiamento e a má gestão no SUS. Não tem prevenção. Há um desmonte e sucateamento da rede nas últimas duas décadas. O que acontece hoje é a  “fartura, farta-tudo”, denunciou durante audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre a qualidade da assistência no SUS.

O vereador Natalini (PV), que promoveu o debate, segue o mesmo raciocínio e também criticou a falta de investimentos. “O Brasil é um dos países que menos investe em termos de PIB na saúde pública, 3,5%. Os nossos vizinhos aqui da América Latina estão em 7%, 6%. Investimentos menos que a Nigéria. Não temos dinheiro. Isso é uma vergonha. Eu não quero ser o coveiro do SUS. Tem que ter mais investimentos”, concluiu.

O presidente do Sindicato das Santas Casas do Estado de São Paulo,  Edson Ferreira da Silva, alertou para a “asfixia” que as Santas Casas também estão vivendo. “Nós não podemos depender de quermesse e rifa. Precisamos de investimentos reais. Estamos em outra época. Trazer médico cubano não vai resolver o nosso problema”, destacou.

O secretário de Finanças da FENAM, Geraldo Ferreira, sugeriu um novo estudo sobre  alternativas de investimentos. Ele explicou que há dois tipos de financiamento da saúde no mundo: por impostos e seguros.  “Vivemos no Brasil com o tipo de financiamento por imposto. No interior de Natal, 95% da população depende do SUS, e não tem como a estrutura atual dar conta disso”, disse.

“Todos nós discutimos e apontamos soluções. O rombo no orçamento é grande, pois desde a década de 80 a participação do governo federal no financiamento do SUS tem diminuído”, alertou o deputado federal Sinval Malheiros (PV).

Participaram do evento aproximadamente 120 pessoas, entre médicos, professores, representantes de usuários, de entidades médicas e outras categorias profissionais. Também participaram do debate: o diretor de Saúde Pública da Associação Médica Brasileira e Conselheiro do Conselho Federal de Medicina, Jorge Curi, e o vereador Calvo (PMDB), entre outros.

Fonte: Valéria Amaral - 18/09/15

FENAM convida os Médicos de São Paulo para Audiência Pública, nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo

Convidamos todos os médicos de São Paulo para a audiência pública, com o tema: "Qualidade da Assistência do SUS".

Às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: FENAM

Atenção médicos: FENAM convoca audiência pública em São Paulo

                                        Foto: FENAM 

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) convida todos os médicos para audiência pública na próxima quinta-feira (17), às 19h, na Câmara Municipal de São Paulo. Com o tema: “Qualidade da Assistência do SUS”, o objetivo é debater as questões relacionadas ao sistema de financiamento, da depreciação do trabalho médico, terceirização, criação da carreira médica e implantação do Piso da FENAM.

É muito importante a presença de todos os preocupados com a difícil situação da saúde pública. A audiência contará com a presença do presidente da FENAM, Otto Baptista, do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, Edson Rogatti, do vereador e presidente da Comissão de Saúde, Rubens Calvo (PMDB/SP), do vereador e membro da Comissão de Saúde, Gilberto Natalini (PV/SP), além do deputado federal e membro da Frente Parlamentar da Saúde, Silval Malheiros (PV/SP).

Assista a convocação em vídeo do presidente da FENAM:  http://fenam.org.br/fenam-Tv/388

Fonte: Valéria Amaral - 09/09/2015

Senado - CDH fará discussão sobre fibrose cística

Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa sobre a fibrose cística, doença genética, grave e sem cura, que afeta cerca de 1,5 mil pessoas no país.

A audiência, de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), ocorre na semana em que é celebrado - em 5 de setembro - o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística. A doença se caracteriza pela produção de um muco espesso, principalmente nos pulmões e no pâncreas, que ocasiona vários problemas no organismo. O tratamento, que deve ter início o mais cedo possível, é multidisciplinar.

Para participar do debate foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose, Fernando Gomide, e a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), Gilvânia Feijó, além de representantes do Ministério da Saúde e da Procuradoria da República.

A audiência pública será interativa com a possibilidade de participação popular. Para isso, basta que os interessados em enviar comentários ou perguntas o façam pelo Portal e-Cidadania (no link: bit.ly/audienciainterativa) ou pelo Alô Senado, através do número-0800612211.

A reunião será realizada no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

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Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
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Agência Senad
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Senado - A situação do serviço de saúde pública no DF volta a ser debatida na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez nesta sexta-feira (28) a segunda audiência pública sobre a crise no setor de saúde do Distrito Federal. Para o senador Hélio José (PSD-DF), que propôs o debate, muitos problemas decorrem do fato de a rede local ser sobrecarregada pelo atendimento a moradores de cidades vizinhas de Goiás e Minas. Participantes da audiência disseram ver, por trás das dificuldades atuais, o plano de terceirizar e privatizar a saúde no Distrito Federal.

Secretário de Saúde do DF quer rigor com gastos para enfrentar crise

Fonte: TV Senado

Câmara - Brasil não está preparado para combate ao câncer, dizem especialistas

Uma em cada três pessoas deverá desenvolver câncer. A afirmação é do diretor do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Paulo Eduardo de Mendonça, em audiência realizada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate mostraram um cenário de insuficiência de recursos para lidar com a doença e constataram a necessidade de políticas públicas de prevenção e de diagnóstico.

Mendonça ressaltou que o câncer tem uma série de causas, entre elas o aumento do tempo de vida da população e até a obesidade, mas apontou outras dimensões do problema.

"A matriz industrial e a concentração industrial no Brasil têm a ver com o câncer. As grandes metrópoles com 6 milhões, 20 milhões de habitantes; e a estrutura de transporte que nós possuímos, público, de baixa intensidade e densidade, muito uso de automóveis particulares, tem a ver com o câncer", afirmou.

Câmara - Governo pretende eliminar casos de hanseníase no Brasil este ano, diz ministro

O governo pretende eliminar este ano os casos de hanseníase no Brasil, para atingir a meta de menos de um caso para cada 10 mil habitantes. A informação foi dada há pouco pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que participa neste momento de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

— Estamos aqui assumindo esse compromisso — disse Chioro.

A incidência da doença no país, atualmente, é de 1,27 casos para cada 10 mil habitantes. Maranhão, Pará e Mato Grosso são os estados com maior número de pessoas com a doença. Segundo Chioro, o Ministério da Saúde está fazendo um trabalho com os governos desses estados para reduzir o número de doentes. Segundo ele, o trabalho envolve 2,2 mil municípios.

A audiência pública com o ministro prossegue no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado 

Câmara - Ministro Chioro: 'Sistema de saúde é subfinanciado'

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse há pouco, em debate na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o sistema de saúde do país é subfinanciado.

Segundo ele, o Brasil gasta US$ 525 por habitante com ações de saúde, número que inclui as despesas federais, estaduais e municipais.

Ele relatou que países desenvolvidos, mesmo os que não têm um sistema universal, chegam a gastar mais de US$ 3 mil por habitante com saúde. "Nós vivemos de fato um sistema de saúde subfinanciado", disse Chioro.

O ministro está participando de audiência pública na comissão, onde veio prestar contas da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A vinda dele é uma exigência da Lei Complementar 141/2012, que trata de gastos com ações e serviços públicos de saúde.

Segundo ele, é um equívoco atribuir os problemas encontrados na saúde pública apenas à má gestão.

A audiência pública com o ministro prossegue no plenário 2, da Câmara dos Deputados.

Da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado