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quinta-feira, 31 de março de 2016

Senado - Hospitais poderão ter que oferecer locais adequados de repouso para enfermeiros

A relatora, senadora Vanessa Grazziotin, acredita que a proposta poderá resultar em melhoria da prestação de serviços de saúde à população
Hospitais e instituições de saúde públicas e privadas terão que oferecer condições adequadas de repouso, durante o horário de trabalho, aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e às parteiras. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS)597/2015, aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Conforme o texto, os ambientes de repouso desses profissionais devem ser arejados e ter banheiro, móveis adequados e conforto térmico e acústico, além de espaço compatível com a quantidade de usuários.
Segundo o autor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a proposta visa preservar a integridade física dos profissionais de enfermagem e dos pacientes por eles atendidos.
A ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses trabalhadores, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos, alega Raupp.
Para a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto vai aprimorar o ambiente de trabalho dos profissionais de saúde e o resultado será uma melhoria da prestação de serviço à população.
— É preciso reconhecer que a fadiga do profissional de enfermagem tem o potencial lesivo de causar danos à integridade física e psíquica daqueles que necessitam dos serviços fornecidos pelas instituições de saúde — afirmou.
A proposta poderá seguir diretamente à análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para que seja votada também pelo Plenário do Senado.
Agência Senado 

quarta-feira, 16 de março de 2016

Senado - Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança nos diplomas de Medicina


Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que obriga o uso da denominação “médico” nos diplomas dos cursos de Medicina e veda o uso do termo “Bacharel em Medicina” nos certificados. O objetivo é facilitar o reconhecimento, por outros países, de diplomas expedidos pelas faculdades de Medicina no Brasil.

O relator na CAS, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), explicou que algumas faculdades de Medicina têm utilizado a expressão “Bacharel em Medicina” nos diplomas conferidos aos médicos formados nessas instituições e esses profissionais têm enfrentado dificuldades na aceitação de seus diplomas quando se inscrevem em cursos de pós-graduação no exterior.

Caiado apresentou voto favorável ao projeto, de autoria do deputado Mandetta (DEM-MS), com uma emenda para prever que a lei decorrente do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.


Edilson Rodrigues/Agência Senado


Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Senado - Combate à dengue já envolve 300 mil agentes, informa ministro da Saúde



O Ministério da Saúde já mobilizou mais de 300 mil agentes de combate a endemias e de saúde comunitária para que possam ir "de casa em casa", como disse o ministro Marcelo Castro, exterminando os criadouros do mosquito da dengue em todo o território nacional. O ministro participou, nesta quarta-feira (16), de audiência pública sobre o tema realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Se o mosquito pode matar, ele não pode nascer. Esse é o lema que queremos popularizar, contando com a colaboração que já vem ocorrendo dos meios de comunicação buscando alertar sempre as pessoas - anunciou Castro.
O ministro considera a situação atual no país como de "guerra" contra o mosquito, mas observou que essa guerra "jamais será ganha" sem a conscientização de cada cidadão.
- Mais de 80% dos criadouros ficam dentro das residências. Qualquer recipiente, uma tampinha de garrafa perdida pode acumular água, e piscinas abandonadas são uma espécie de criadouros extraordinários - disse.
Castro deixa claro que a situação das mulheres grávidas deve de fato ser vista hoje como prioridade, pois a grande maioria de casos de infectadas pelo zika vírus são assintomáticos.
- Ela pode estar doente e não sabe. Só vai descobrir que teve o problema quando for detectada a microcefalia no bebê - informou.
Por isso mesmo as grávidas devem evitar ao máximo serem picadas pelo aedes aegypti, cobrindo o corpo com o uso de blusas de mangas longas, por exemplo, além de utilizarem repelentes, mosquiteiros ou telas protetoras nas residências.
- A correlação do zika vírus com a microcefalia é inédita em todo o mundo, e consideramos esse surto recente como uma verdadeira catástrofe - afirmou.
A microcefalia já foi detectada esse ano em mais de 2.400 bebês, sendo que entre os anos de 2000 e 2014 havia cerca de 150 casos a cada 12 meses. O estado mais afetado por enquanto é Pernambuco, seguido por Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas, perfazendo um total de 20 estados com casos da doença.
Agência Senado
 

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Senado - CAS promove debate sobre câncer de mama e de colo do útero


Estratégias eficazes de prevenção e controle do câncer de mama e do câncer de colo do útero serão discutidas na quarta-feira (28), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O encontro, promovido por iniciativa das senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Ana Amélia (PP-RS), reforça a campanha Outubro Rosa, pela conscientização dos riscos do câncer de mama em todo o país.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres. 
Foram convidados para o debate o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o diretor-geral do Inca, Paulo Eduardo Xavier de Mendonça. Também deverão participar o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde  (DataSus), Giliate Cardoso Coelho Neto; o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Júnior; e a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.
O Inca estima que serão registrados 58 mil novos casos de câncer de mama no país em 2015. Mas, se for diagnosticada e tratada no momento certo, a doença apresenta grandes chances de cura. No Brasil, entretanto, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas porque o diagnóstico é feito em estágios avançados. Já o câncer do colo do útero, segundo o DataSus, é o quarto tipo mais comum entre as mulheres brasileiras.
Como prevenção, o Inca recomenda que se evite a obesidade, a ingestão de álcool e a exposição a radiações ionizantes em idade inferior aos 35 anos. O instituto alerta ainda para o fato de o autoexame de seios não ser eficiente para a detecção precoce e não substituir o exame físico realizado por profissional de saúde.
A audiência da CAS está marcada para as 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 
Agência Senado
 

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Senado - Projeto que exige diferenciador tátil em injetáveis vai à CAS


Os laboratórios farmacêuticos poderão ser obrigados a incluir um diferenciador, identificável pelo tato, nos envoltórios de medicamentos injetáveis que possam matar. É o que determina o projeto de lei da Câmara (PLC 53/2012) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (7). A sugestão do projeto é de que sejam usadas ampolas diferentes para os medicamentos perigosos ou não, facilitando a identificação por enfermeiros e demais atendentes.
O projeto, da deputada Sandra Rosado, condiciona o registro de qualquer novo medicamento no Brasil ao cumprimento da exigência, enquanto os já existentes teriam prazo de 360 dias para se adequarem. Caberia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio de uma regulamentação, definir quais injetáveis estariam sujeitos à regra.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Senado - Projeto que exige diferenciador tátil em injetáveis vai à CAS


Os laboratórios farmacêuticos poderão ser obrigados a incluir um diferenciador, identificável pelo tato, nos envoltórios de medicamentos injetáveis que tenham potencial de letalidade. É o que determina o projeto de lei da Câmara (PLC 53/2012) que será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (23).
O projeto, da deputada Sandra Rosado, condiciona o registro de novo medicamento no Brasil ao cumprimento da exigência do diferenciador tátil; para os já registrados, estipula prazo de 360 dias para que sejam adequados à norma. A definição dos medicamentos sujeitos à regra será feita por regulamento do Poder Executivo.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Senado - Comissão debaterá inclusão no SUS de implante alternativo para idoso cardíaco


A necessidade de incorporar o procedimento de implante por cateter de bioprótese valvar aórtica no Sistema Único de Saúde (SUS) será debatida em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (12). A iniciativa é da senadora Ana Amélia (PP-RS).
O implante é a saída mais indicada para idosos portadores de estenose aórtica, doença cardíaca que afeta a valva aórtica e acomete até 5% das pessoas acima dos 75 anos. A cardiopatia não é tão divulgada quanto o infarto, mas, se não for tratada e diagnosticada a tempo, pode levar à morte em poucos meses.
A substituição cirúrgica da valva aórtica é o principal tratamento para os portadores da doença. No entanto, em caso de pacientes de idades mais avançadas o elevado risco da cirurgia faz com que sejam considerados inoperáveis. Para esses pacientes, o implante tem assegurado aumento da sobrevida e da qualidade de vida. Por isso, há uma mobilização para que o procedimento seja feito pelo SUS, ampliando a possibilidade de atendimento à população que sofre com a doença.
Para participar da audiência pública foram convidados o chefe da Cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, José Antônio Marin Neto; o coordenador do Registro Brasileiro de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica, Fábio Sândoli de Brito Júnior; o diretor da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes; e o professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Denizar Vianna.
A audiência está marcada para 9h, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: 
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211) 

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Ministro da Saúde Arthur Chioro apresenta na CAS situação epidemiológica da dengue


A Comissão de Assuntos Sociais ouviu o ministro da Saúde sobre a epidemia de dengue no Brasil.

Fonte: TV SENADO

Ministro da Saúde não acredita em vacina viável contra a dengue em 2016

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, refutou, nesta quarta-feira (10), a possibilidade de haver uma vacina contra a dengue viável e distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já no verão de 2016. Apesar de o Laboratório Sanofi Pasteur já ter dado entrada no registro da vacina na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ele acredita que o agente não seria eficiente no controle do surto brasileiro.
Segundo Chioro, a perspectiva de utilização dessa vacina pelo SUS não anima o governo. Ela apresenta resposta imunológica de 62% e de prevenção de casos graves de 83% a 84%, depois de três doses de aplicação. Entretanto, sua utilização não é recomendável em idosos e crianças, grupos populacionais mais vulneráveis, observou o ministro. Além disso, a imunização é demorada, e nem mesmo os laboratórios públicos teriam capacidade de produzir as doses suficientes para atender aos cidadãos já no ano que vem.
- Uma vacina conseguir chegar ao registro não significa que será incorporada ao SUS. Ela precisa ser necessária, boa, qualificada, ter segurança, ter resposta e um custo adequado, para tomarmos a decisão técnica e política de incorporá-la ao calendário nacional de vacinação – explicou, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a dengue.
O ministério acompanha as pesquisas de quatro institutos para a criação de uma vacina contra a dengue, em especial a do Instituto Butantan, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, e a da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Laboratório GSK. Há ainda um instituto japonês com pesquisa em fase adiantada. As dos laboratórios brasileiros, obsevou Chioro, quando estiverem prontas, serão eficazes contra as quatro cepas do vírus em circulação.
- Temos é que investir na capacidade de prevenção. Prometer uma vacina no curto prazo que não chegará só desarma a população e os profissionais de saúde pública – alertou.

Epidemia

Arthur Chioro admitiu que o país vive uma epidemia de dengue, apesar dos esforços do ministério contra isso. O número de casos registrados até 30 de maio, mais de 1 milhão, ainda é inferior ao de 2013, 1,3 milhões, mas muito superior ao de 2014, com 591 mil registros. São 503 casos por 100 mil habitantes contabilizados este ano.
- O Brasil tem uma incidência que ultrapassa os 300 casos por 100 mil habitantes, nós estamos vivendo uma epidemia, ainda que os casos estejam concentrados em duas regiões – afirmou.
Sudeste e Centro-Oeste concentram o maior número de doentes, e os estados com mais incidência são Acre, São Paulo e Goiás. Chioro afirmou que nos últimos quatro anos o ministério já destinou mais de R$ 5 bilhões aos estados e municípios para vigilância em saúde, para a tomada de medidas de prevenção contra a doença, sendo R$ 150 milhões somente em dezembro último, R$ 414 milhões repassados até abril. Só com a campanha de prevenção contra a doença, entre o fim de 2014 e o início de 2015, foram gastos outros R$ 12,5 milhões, informou.
Na opinião do ministro, a queda expressiva dos casos em 2014 comparando-se a 2013, levou os agentes municipais a relaxarem na prevenção e na atuação pontual nas localidades onde mais houve casos, por exemplo. Ele lembrou ainda que vários municípios deixaram de utilizar os recursos para prevenção, que são carimbados e não podem ser direcionados a outro fim.
- O resultado expressivo que tivemos em 2014 não foi lido pelos gestores municipais e estaduais como uma situação de resultado positivo que deveria ter desencadeado uma intensificação das medidas de controle para reproduzirmos esse padrão e não o de 2013 – disse o ministro.
Chioro frisou que o combate à doença não se restringe a ações do Ministério da Saúde, mas é algo conjunto, intersetorial, que vai desde a coleta regular do lixo, passando pela conscientização de médicos e enfermeiros para o manejo adequado dos casos, o que evita mortes, à mudança de postura da população. Ele conclamou a sociedade a fazer sua parte, eliminando focos de reprodução do Aedes aegypti e do Aedes albopictus, outro mosquito que também transmite a doença.
- Não estou culpando a população, mas ela tem o seu protagonismo. Quem cuida do quintal de casa não é o agente de saúde – lembrou.
O ministro ressaltou ainda que a chikungunya, apesar das dores intensas, e o Zika vírus são menos preocupantes que a dengue clássica, mais letal. Até 30 de maio foram 378 óbitos notificados.

Senadores

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) instou o Ministério da Saúde a incluir, nas campanhas de conscientização, avisos sobre as lajes sem cobertura de telha, que são criadouros do mosquito. Para Eduardo Amorim (PSC-SE) e Dario Berger (PMDB-SC) o melhor remédio para a dengue e para outras tantas doenças é a prevenção. Eles ressaltaram que menos recursos são gastos para prevenir a doença do que em seu tratamento.
Regina Souza (PT-PI) sugeriu que a campanha de conscientização passe pelas escolas, e lembrou que acreditar no potencial de uma vacina talvez seja um erro, já que a população muitas vezes não utiliza as disponíveis para se imunizar, como no caso da influenza.
Marta Suplicy (PT-SP) criticou duramente o Ministério da Saúde, já que Chioro esteve no Senado em abril e foi alertado sobre a  iminência da epidemia, mas nenhuma ação conseguiu reverter o quadro. Ela também cobrou mais agilidade na aprovação dos procedimentos para a criação da vacina, que em sua opinião, “está atrasada”. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) questionou as pesquisas para a utilização do Aedes transgênico, com machos que copulariam com fêmeas que gerariam mosquitos incapazes de chegar à vida adulta.

Anvisa

O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) fez a leitura da indicação de Jarbas Barbosa Da Silva Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Barbano. O presidente da CAS, senador Edison Lobão (PMDB-MA), concedeu vista coletiva da matéria, mas ainda não marcou a sabatina do indicado e a votação de sua indicação.
Fonte: Agência Senado

terça-feira, 9 de junho de 2015

Ministro da Saúde será questionado sobre providências para enfrentar a dengue

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, comparecerá à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (10) para dar explicações sobre as providências adotadas pelo governo federal para conter a epidemia de dengue que atinge o país. O requerimento para a realização da reunião é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Segundo ele, dados do próprio Ministério da Saúde indicam o registro de 745,9 mil novos casos da doença entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, uma alta de 234% em comparação com o mesmo período de 2014.
Crivella acrescentou que pelo menos sete estados brasileiros já apresentam números superiores ao patamar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), caracteriza epidemia (a ocorrência de 300 casos de dengue a cada 100 mil habitantes). São eles: Acre, com 1.064,8 casos por 100 mil habitantes; Goiás, com 986,9 casos por 100 mil; São Paulo,  911,9; Mato Grosso do Sul, 462,8; Tocantins, 439,9; Rio Grande do Norte, 363,6; e Paraná, com 362,8 casos por grupo de 100 mil.
Somente nas 15 primeiras semanas de 2015, foram notificadas 229 mortes causadas pela dengue, um amento de 44,9% em comparação com igual período de 2014. O quadro é agravado pelo fato de o Aedes aegypti, transmissor da doença, também propagar a febre chikungunya, enfermidade parecida com a dengue, mas causada por outro vírus. O mosquito pode ainda transmitir o zika vírus, que causa sintomas semelhantes ao da dengue clássica, mas com menor gravidade.
“Considerando o risco que a atual epidemia de dengue representa, inclusive pela possibilidade de o mosquito transmitir a chikungunya, é que a CAS deve se ocupar da discussão sobre as providências necessárias ao enfrentamento desse grave problema de saúde pública”, justificou Crivella.
A reunião será na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 9h.

Anvisa

Na reunião da CAS, o senador Elmano Ferrer (PTB-PI) deverá fazer a leitura do relatório com a indicação de Jarbas Barbosa da Silva Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano.
Após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva da mensagem presidencial. Sabatina e votação serão agendadas posteriormente pelo presidente da CAS, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Fonte:Agência Senado

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

CAS pode votar projeto que insere na lei exame para validar diplomas de Medicina



Foto: Agência Senado 

A próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quarta-feira (17), pode fazer avançar a análise do projeto que transforma em lei os critérios do Revalida, exame nacional que confere validade no Brasil a diplomas estrangeiros de Medicina. O Revalida é regulamentado apenas por portaria interministerial.
 
De autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), o PLS 203/2012 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) os critérios para revalidação dos diplomas de Medicina. A profissão médica passaria a ser a única com exigências de revalidação de diploma explicitados pela LDB. A legislação exige que os diplomas internacionais sejam autenticados por universidades públicas brasileiras, mas não estabelece normas específicas para esse procedimento.
 
O texto coloca como critérios necessários para a revalidação a comprovação de 7.200 horas-aula, divididas ao longo de um mínimo de seis anos; a aprovação no exame teórico; e o cumprimento de 2.520 horas de prática médica supervisionada.
 
“No caso específico dos diplomas de Medicina, tem havido grande variação nas exigências estabelecidas pelas diferentes universidades brasileiras que recebem pedidos dessa natureza”, relata Nascimento em sua justificação do projeto.
 
O senador cita o recente influxo de médicos estrangeiros – e brasileiros com diplomas estrangeiros – no território nacional como motivo para a necessidade da regulamentação. O projeto é anterior ao programa Mais Médicos, que trouxe para o Brasil mais de 11 mil profissionais estrangeiros para atender regiões carentes. O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, enquanto o PLS 203 foi apresentado em junho de 2012.
 
O relator da matéria, senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico, recomendou a aprovação, mas apresentou uma emenda retirando a obrigatoriedade da prática supervisionada. “Impor o cumprimento de um estágio de aperfeiçoamento é um excesso de zelo que só retardará o profissional em sua entrada no mercado de trabalho nacional”, argumentou.
 
Caso aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
 
Outros itens
 
A CAS também avaliará uma série de propostas em decisão terminativa, ou seja, a última palavra é da comissão e o projeto não precisa ir a Plenário se não houver recurso com esse objetivo. O substitutivo ao PLS 88/2013, de João Vicente Claudino (PTB-PI), institui a chamada “jornada facultativa”, um regime de trabalho que permite atender categorias profissionais que atuam em jornadas diferenciadas. Ela refere-se às horas adicionais cumpridas pelo trabalhador que igualem sua carga horária diária àquela do regime convencional, de oito horas por dia.
 
Essa jornada teria que ser acordada por escrito com o empregador e renderia ao trabalhador um adicional de 20% sobre sua remuneração normal. Ela passaria a existir sem prejuízo das horas extras, que seriam contadas, nesse modelo, a partir do fim da jornada convencional de trabalho da CLT. O valor das horas extras, nesse caso, seria calculado com base em uma média entre as remunerações das jornadas regular e facultativa.
 
Também está na pauta o PLS 198/2014, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que autoriza o trabalhador a sacar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de doença grave própria ou de algum familiar. A norma atual permite essa prática apenas em caso de estágio terminal, no que se refere à condição de saúde do trabalhador ou de um parente.
 

Fonte: Agência Senado - 15/12/2014

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Audiência pública na CAS vai discutir mudanças na lei dos planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou promoção de audiência pública para discutir alterações na legislação que rege os contratos de planos de saúde privados. A intenção é subsidiar o PLS 433/2011, em análise na comissão, que proíbe a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato, a não ser em caso de fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias consecutivos.
O relator da proposta na CAS, senador Paulo Davim (PV-RN), conversou sobre o assunto com o jornalista Jeziel Carvalho, no programa Conexão Senado, da Rádio Senado.  Ele lembrou que cerca de 40 milhões de brasileiros têm hoje planos de saúde e que as mudanças devem  resguardar os direitos dos consumidores, mas também preservar os direitos das operadoras dos planos. Ouça a entrevista.

 
00:0007:22

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Fonte: Agência Senado