Estudo confirma que vírus Zika consegue ultrapassar placenta durante gestação

Cientistas do Instituto Carlos Chagas, da Fiocruz Paraná, confirmaram que o vírus Zika consegue ultrapassar a placenta durante a gestação. A infecção em mulheres grávidas é suspeita de provocar um aumento nos casos de microcefalia registrados no país.

A análise foi feita a partir de amostras de uma paciente na Região Nordeste que sofreu um aborto retido (quando o feto para de se desenvolver dentro do útero) na oitava semana de gravidez, após apresentar sintomas de infecção pelo vírus Zika.

De acordo com o instituto, amostras da placenta passaram por exames capazes de verificar uma infecção por vírus do mesmo gênero do Zika, como dengue, chikungunya e febre amarela. Os resultados foram positivos e confirmaram a presença de proteínas virais nas células placentárias.

Em seguida, amostras do tecido que apresentavam alterações morfológicas foram retiradas e utilizadas para análise por técnicas moleculares. O exame confirmou a infecção de células da placenta pelo Zika e também a transmissão placentária.

Uma das possibilidades levantadas por cientistas da Fiocruz é que o vírus pode estar usando a capacidade migratória dessas células para alcançar vasos fetais.

“Embora não possamos relacionar esses achados com os casos de microcefalia e outras alterações congênitas, esse resultado confirma de modo inequívoco a transmissão intrauterina do Zika vírus, além de contribuir na aquisição de conhecimento sobre sua biologia e interação com células do hospedeiro e auxiliar no delineamento de estratégias antivirais que visem a bloquear o processo de infecção e/ou transmissão”, explicou a virologista-chefe do Laboratório de Virologia Molecular do instituto, Cláudia Nunes Duarte dos Santos.




Fonte: Agência Brasil

Saúde recomenda fim de semana da faxina contra o mosquito da dengue

No próximo sábado (9) o Estado do Paraná promove uma grande mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. A intenção é alertar a população sobre a necessidade de fazer uma faxina geral em casa para eliminar os potenciais criadouros do mosquito.

Ações educativas e mutirões de limpeza serão realizados em diversos municípios do Estado, marcando o Dia D de Combate ao Mosquito da Dengue, lembrado todo dia 9 de cada mês. As atividades estão sendo organizadas pelas regionais de saúde, em parceria com as prefeituras e a sociedade civil organizada.

“Queremos aproveitar este momento em que as pessoas estão retornando as suas casas, depois das festas de fim de ano, para convidá-las a entrar nesta luta contra o mosquito”, explicou o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. “Se cada um fizer a sua parte, podemos reduzir drasticamente o risco desta tríplice ameaça da dengue, zika e chikungunya”, reforçou.

As equipes de saúde farão visitas em casas e estabelecimentos comerciais para entregar um check-list com informações sobre os principais locais e objetos que deverão ser inspecionados. O objetivo é mostrar ao cidadão que o mosquito geralmente deposita seus ovos onde encontra água parada, condição ideal para a reprodução.

“Muita gente lembra dos vasos e pratos de plantas, dos pneus, do lixo reciclável, mas esquece de verificar outros locais que também oferecem risco, como calhas entupidas, bromélias e bandejas externas de geladeira”, alerta o diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz.

DENGUE – Até o momento, cinco cidades já estão em situação de epidemia de dengue no Estado: Munhoz de Mello, Santa Isabel do Ivaí, Itambaracá, Guaraci e Paranaguá. Esta é primeira vez que um município do litoral paranaense é considerado epidêmico para a doença. Ao todo, a cidade portuária de Paranaguá registra 491 casos da doença, desde agosto de 2015.

O Governo do Estado, em conjunto com a prefeitura de Paranaguá, realizou no mês de dezembro do ano passado, uma série de ações para intensificar o trabalho de combate ao mosquito em todos os bairros da cidade. Na época, a Secretaria da Saúde inclusive enviou uma equipe de profissionais do interior do Estado para auxiliar a prefeitura nas atividades de bloqueio.

Também foi deslocada à Paranaguá parte da frota de camionetes fumacê do governo estadual, que atuam na aplicação de inseticida contra o mosquito em sua forma alada (adulto). Ainda em dezembro, o Estado destinou R$ 255 mil à prefeitura através do programa VigiaSUS, a fim de dar suporte financeiro ao reforço das ações preventivas contra a dengue. 

Em todo o Estado, 1.726 casos de dengue já foram confirmados. Segundo informações dos municípios, apenas dois pacientes evoluíram para a forma grave da doença, mas foram curados.

ZIKA E CHIKUNGUNYA - O boletim informativo da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado nesta terça-feira (5), traz ainda informações sobre a circulação do zika vírus a partir de agosto do ano passado. Ao todo, foram notificados 30 casos suspeitos no Paraná, sendo que seis já foram descartados por terem diagnóstico laboratorial confirmado para dengue. O restante segue em investigação.

Quanto à febre chikungunya, o Paraná registra neste mesmo período apenas um caso confirmado autóctone da doença, ou seja, quando o paciente foi infectado dentro do próprio Estado. Trata-se de um paciente de Mandaguari que já foi tratado e passa bem. Existem ainda outros três casos importados de outros Estados.

Fonte: SESA/PR

Governo zera imposto de medicamento para tratar doenças renais, cirrose e infecção generalizada

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção generalizada). O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o desabastecimento da substância no país. 

A soroalbumina, também utilizada em cirurgias de grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da purificação industrial do plasma humano, subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros. A desoneração do medicamento, sobre o qual anteriormente incidia alíquota de 4% do Imposto de Importação, vale por seis meses para uma cota de 240.780 frascos de dez gramas cada.

A desoneração está em resolução da Camex publicada no dia (7) no Diário Oficial da União.

A soroalbumina humana faz parte da lista de medicamentos considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Fonte: Agência Brasil

Vacina contra dengue pode estar disponível em 2018, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, fala no programa Bom Dia, Ministro sobre a Campanha de 
                                           Vacinação contra a Paralisia Infantil. José Cruz/Agência Brasil                                                  

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (13) que a vacina contra a dengue pode estar disponível em 2018 no país, “se tudo der certo nas pesquisas que os cientistas estão fazendo”. Segundo ele, o governo aguarda o desenvolvimento de uma vacina que seja segura para a população. Chioro informou que o Instituto Butantã, em São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, são os dois polos brasileiros que estão investigando a vacina de maneira avançada.

“Não há expectativa imediata. E insisto, se tudo der certo nas pesquisas. Porque vacina contra doença viral e, no caso da dengue, contra quatro sorotipos diferentes, nós vamos ter que esperar um avanço e se conseguirmos não tenha dúvida de que o governo, o Ministério da Saúde vai trazer mais uma vacina para os brasileiros”, acrescentou.

OMS anúncia vacina que pode ser "divisor de águas" no combate ao ebola

Foto: ABr

Resultados de uma análise preliminar mostram que a vacina VSV-Ebov, em fase de testes na Guiné, é "muito eficaz contra o ebola".A avaliação foi anunciada pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e os dados foram publicados na revista médica britânica The Lancet

Eficácia
O grupo independente de especialistas internacionais que conduziu a revisão aconselhou que os testes continuem.

A OMS afirmou que embora a vacina tenha mostrado até o momento 100% de eficácia nas pessoas, "evidências mais conclusivas são necessárias sobre sua capacidade de proteger as populações".

Segundo a agência, os testes com a vacina na Guiné começaram no dia 23 de março deste ano nas comunidades afetadas. Eles buscam avaliar a eficácia e segurança de uma dose única da imunização usando a chamada estratégia da vacinação em anel.

Até o momento, mais de 4 mil pessoas próximas a quase 100 pacientes da doença, incluindo familiares, vizinhos e colegas de trabalho participaram de forma voluntária no teste.

Promessa
Para a chefe da agência da ONU, "este é um desenvolvimento extremamente promissor".

Margaret Chan falou a jornalistas que se for provada eficaz, a vacina será um "divisor de águas" e vai mudar a gestão do atual surto de ebola e de crises futuras.

Parceria
No anúncio da OMS, a diretora-geral afirmou que o crédito para o desenvolvimento da vacina contra o ebola vai para o governo da Guiné, as pessoas vivendo nas comunidades e os parceiros da agência da ONU neste projeto.

De acordo com a OMS, a vacina foi desenvolvida pela Agência de Saúde Pública do Canadá.

Os testes estão sendo implementados pelas autoridades do país africano, a OMS, a organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras, MSF,  e o Instituto Norueguês de Saúde Pública, com apoio de diversas instituições nacionais e internacionais.

Informações da Rádio ONU

Fonte: Agência Brasil

Senado - CAS priorizou no primeiro semestre saúde e direitos trabalhistas

Geraldo Magela/Agência Senado

Questões ligadas à saúde predominaram nas atividades da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no primeiro semestre de 2015. Possibilidade de saque do Fundo de Garantia para tratamento de doenças graves, prioridade ao transporte de órgãos para transplante, uma política para medicamentos órfãos, destinação de recursos de multas de trânsito para o setor, além de debates sobre dengue, psoríase e mortalidade materna, foram alguns dos assuntos aprovados ou debatidos pelos parlamentares no período.

O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), comemorou especialmente a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2014, que garante aos trabalhadores ou seus dependentes portadores de doenças graves o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamento. A atual lei só o libera para portadores de HIV ou doentes em estágio terminal. A matéria, terminativa na CAS, já seguiu para a Câmara.

— Não é justo que um paciente acometido de doença mais grave e que não tenha recursos suplementares na sua vida não possa valer-se do fundo de garantia para seu tratamento pessoal — avaliou Lobão, em entrevista pelo encerramento do semestre.

Outra proposta cuja aprovação foi celebrada pelos senadores foi a que aprimorou as normas vigentes no Brasil sobre importação e registro de 'medicamentos órfãos'. O PLS 530/2013permite a importação por pessoa física de medicamentos para doenças raras não registrados no país e busca facilitar o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do medicamento órfão (chamado assim por despertar pouco interesse da indústria farmacêutica, pois se dirige a um público restrito, com doenças raras, as que atingem menos de 65 pessoas por 100 mil habitantes). A matéria aguarda votação em turno suplementar na CAS.

A regulamentação do transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano a serem utilizados em transplantes ou tratamento foi outro ponto importante aprovado na comissão. O PLS 39/2014 determina prioridade para esse transporte, seja em veículos públicos ou privados, assim como ao integrante da equipe responsável pelo acompanhamento do material. Outro texto que beneficia o setor (PLS 426/2012) destina 30% da receita arrecadada com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) e aguarda votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Uma inovação digna de nota, segundo Edison Lobão, foi patrocinada pelo PLS 92/2014, que obriga hospitais e clínicas a exibir em local de fácil acesso e de forma clara as tabelas de preços de seus serviços com o valor de honorários e custos administrativos.

— Para que os pacientes tenham noção do quanto vão ter que gastar no tratamento de seus males quando ali chegam, essa é uma excelente iniciativa que votamos — opinou.

Trabalhadores

Outras propostas aprovadas na comissão beneficiam os trabalhadores do país. O PLS 194/2015 prevê ações por dano moral aos patrões que atrasarem ou sonegarem, sem justa causa, pagamentos de salários regulares ou de férias, ou não fizerem anotações na carteira de trabalho. Incorre no mesmo delito quem deixar de recolher contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários. A matéria aguarda deliberação da CCJ.

Já o PLS 62/2013, terminativo na comissão, determina que, em caso de crise econômico-financeira, os contratos de trabalho possam ser suspensos pelas empresas, desde que comprovada a impossibilidade de manutenção da produção ou fornecimento de serviços. A matéria já prosseguiu para a Câmara dos Deputados.

Outra proposta aprovada em prol dos trabalhadores é o PLS 210/2014, que proíbe o desconto salarial quando o empregado faltar ao trabalho em decorrência de paralisação total do transporte público. Para o autor, senador Jorge Viana (PT-AC), o trabalhador não pode ser penalizado pela ausência ao posto de trabalho quando ele não é o responsável pela causa que ensejou a falta, como em greves de ônibus. A exceção ocorre em duas ocasiões: quando o patrão oferece transporte alternativo que permita o deslocamento e para os empregados que utilizarem transporte particular em sua movimentação para o local do trabalho. A matéria já seguiu para análise da Câmara.

A capacitação de jovens para o mercado de trabalho também recebeu atenção dos parlamentares da CAS. Os senadores aprovaram a concessão de incentivo tributário a pessoas jurídicas que atuem na capacitação profissional de jovens internados em abrigos ou casas de reabilitação. A proposta (PLS 305/2012) permite que empresas possam deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração, o total das despesas comprovadas em programas de capacitação profissional dos jovens internados, desde que não ultrapasse 5% do imposto devido. A matéria aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Também foi aprovada a regulamentação das profissões de disc jockey, arqueólogo, instrumentador cirúrgico e historiador.

Audiências

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve na comissão duas vezes. A primeira para falar, entre outros temas, sobre o Programa Mais Médicos, e a segunda para explicar o crescimento da dengue no país. Ele admitiu que o país vive uma epidemia, revelou que os estudos para uma vacina contra o mal ainda estão caminhando e descartou a possibilidade de haver imunização pelo SUS já em 2016. Sobre o Mais Médicos, Chioro defendeu o acordo com Cuba para a contratação de mais de 11 mil profissionais cubanos e garantiu que os termos de cooperação técnica entre o Brasil e a Organização Pan Americana de Saúde (Opas), para a contratação dos médicos cubanos, foram firmados dentro da legalidade.

A psoríase, suas causas e a necessidade de liberação de medicamentos mais modernos para tratamento pelo SUS também foram discutidas na comissão. Outro tema debatido foi o não cumprimento das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) para reduzir os índices de mortalidade materna, que em 1990 era de 140 óbitos por 100 mil nascidos e deveria chegar em 2015 a 35. O Brasil só conseguiu reduzir o número de mortes para 61 por 100 mil em 2012.

As audiências públicas para instruir projetos, como a que debateu a possibilidade de redução do horário de almoço dos trabalhadores por acordo coletivo (PLS 8/2014), propiciaram acesso a pontos de vista distintos para um assunto que divide opiniões tanto de parlamentares quanto de especialistas no tema. A prática foi elogiada por Lobão:

— A CAS, no Senado, tem se esmerado nas audiências públicas, convencida de que através delas, realmente se chega a uma conclusão ideal no exame de cada proposição. Temos feito com frequência, e graças a esse procedimento, eu penso que estamos aprimorando a votação dos projetos de lei.

Sabatinas

Foram realizadas ainda as sabatinas e aprovadas as indicações para as diretorias da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Karla Santa Cruz Coelho foi indicada para a ANS; e Fernando Mendes Garcia Neto e Jarbas Barbosa da Silva Júnior para a Anvisa.

Fonte: Agência Senad
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Saúde dá dicas de prevenção contra gripe e meningite

Doenças respiratórias circulam durante o ano todo, mas é no inverno que a situação se agrava e o número de casos aumenta de forma significativa. Atualmente, as doenças que mais preocupam as autoridades de saúde do Paraná são a gripe e a meningite, que se não diagnosticadas e tratadas adequadamente podem até levar a morte.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde, Eliane Chomatas, o momento é de intensificar as medidas de controle e orientar a população sobre como proceder para minimizar a transmissão dessas doenças. “Estamos preparados para atender os possíveis casos, mas a intenção é evitá-los, reforçando a prevenção através do esclarecimento da população”, ressaltou Eliane.

Para ela, o clima frio típico do inverno faz com que as pessoas se concentrem em ambientes fechados, o que favorece a disseminação de vírus e bactérias responsáveis por essas doenças. “Por isso, a principal recomendação é manter os ambientes sempre bem arejados e não esquecer hábitos básicos de higiene, como lavar as mãos frequentemente”, completou.

De acordo com o monitoramento feito pela Secretaria Estadual da Saúde, 280 casos de gripe e 537 de meningite foram notificados no Paraná em 2015, somando todos os subtipos dessas doenças. De janeiro até agora, foram confirmados 13 óbitos por gripe e 32 por meningite, seja ela viral ou bacteriana.

PREVENÇÃO - A higiene das mãos, com água e sabão ou álcool gel, é extremamente eficaz na prevenção de doenças respiratórias. A medida protege o individuo principalmente contra aquelas doenças transmitidas pelo contato com gotículas expelidas por pessoas doentes, seja pela fala, tosse ou espirro.

Outra arma contra a gripe e a meningite são as vacinas. Apesar da campanha de vacinação contra a Influenza (vírus da gripe) já ter sido encerrada, pessoas com doenças crônicas têm direito à imunização durante o ano todo. Basta procurar a unidade de saúde onde realiza o tratamento e se informar.

Já para a meningite, a rede pública de saúde oferece gratuitamente duas vacinas. A partir dos três meses de idade, a criança tem à disposição a vacina contra a meningite tipo C. São duas doses que devem ser aplicadas até os dois anos de idade.

Outro público beneficiado é o de idosos. Para as pessoas com 60 anos ou mais, é ofertada a vacina pneumocócica 23 valente, que protege, entre outras doenças, contra as meningites bacterianas.

A médica e coordenadora da Divisão de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Júlia Cordelini, explica que a imunização destes grupos prioritários é essencial para reduzir o número de casos graves e mortes por essas doenças. “São pessoas que estão mais vulneráveis ou apresentam maior risco de desenvolver quadros graves”, alertou.

Das 13 mortes por gripe registradas no Paraná desde janeiro, dez dizem respeito a pacientes com doenças crônicas pré-existentes, o que pode ter contribuído para o óbito. Além disso, sete tinham direito à vacina, mas não foram imunizados.

Veja os principais sinais e sintomas dessas doenças:

GRIPE – febre alta, tosse, dor de garganta, dor de cabeça, dores no corpo, cansaço e calafrios.

MENINGITE – febre alta, mal-estar geral, forte dor de cabeça, vômito, dificuldade para movimentar o pescoço, manchas vermelhas ou arroxeadas na pele (petéquias).

Em recém nascidos, chama também a atenção ainda: irritabilidade, choro agudo e forte, ou hipotermia (ausência de febre), palidez e hipoatividade.

Fonte: SESA/PR

Justiça determina que SUS forneça medicamento para tratamento do fígado

A Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que obriga o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS)  do aspartato de ornitina. O medicamento é indicado para o tratamento de encefalopatia hepática, quando o mau funcionamento do fígado compromete as funções cerebrais.

A decisão da juíza Renata Coelho Padilha, da 2ª Vara Federal Cível da capital paulista, determina que o governo do estado e a União garantam o remédio para os pacientes.

Segundo o Minitério Público Federal, a droga tem alto custo e, apesar da eficiência comprovada, não está previsto do rol de medicamentos distribuídos pelo SUS.

O aspartato de ornitina diminui o nível de substâncias tóxicas no sangue resultantes do mau funcionamento do fígado, provocado por doenças como a cirrose e a hepatite. Sem esse tratamento, o quadro pode evoluir para encefalopatia hepática, causando alterações de comportamento, fala arrastada, sonolência, desorientação e até levar ao coma.

Fonte: Portal EBC

Pesquisa discute realidade das mulheres com câncer metastático

Foto:ABr

Uma pesquisa Datafolha encomendada pela campanha Por Mais Tempo - que discute a realidade das mulheres com câncer metastático, mostra que metade da sociedade brasileira desconhece a fase mais avançada do câncer de mama e também não sabem da existência de tratamento. Contudo, com o avanço da medicina, já existem alternativas de tratamento que controlam o tumor.

Para falar do assunto o Programa Revista Brasil entrevistou a presidente do Instituto Oncoguia, médica Luciana Holtz.  Ela explica que “metástase é quando o tumor saiu do local inicial e passa para outro local”. Deixa de ser uma doença localizada.

Segundo Luciana, no caso da metástase não tem cura, mas existem tratamentos que controlam o tumor, proporcionando mais tempo e qualidade de vida às pacientes. Na opinião da presidente a partir do momento que é diagnosticada com câncer toda paciente deveria ser acompanhado por multiespecialistas.

Fonte: Portal EBC

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol

A Justiça Federal determinou que a União forneça medicamento à base de canabidiol, um dos derivados da maconha (cannabis sativa), para um jovem que sofre de epilepsia. Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reclassificou a substância de proibida para controlada. Apesar da alteração, a família do adolescente alegou não ter como pagar o tratamento, orçado em R$ 67 mil.

A magistrada destacou que caso não tenha acesso ao medicamento, o paciente pode sofrer danos irreparáveis a sua saúde. O tratamento pleiteado pelo autor é necessário e urgente para manter seu "bem-estar, sua saúde e uma vida digna.”Segundo a decisão da juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba (SP), deverão ser fornecidos seis tubos de RSHO - óleo recomendado para ser usado como suplemento alimentar - por mês ao paciente. O tratamento alternativo foi orientado após o fracasso de outras terapias para conter as crises de convulsão sofridas pelo jovem.

Nesse contexto, a juíza lembra que já existe jurisprudência consolidada que reconhece a responsabilidade governamental em casos como esse. “A obrigação do Estado em fornecer medicamentos essenciais e devidamente prescritos por profissional médico como indispensáveis para garantir a sobrevida da pessoa tem sido amplamente reconhecida pelos tribunais.”

À época da liberação, o governo federal já tinha recebido 374 pedidos de importação de medicamentos à base de canabidiol.

Fonte: Agência Brasil

Representação brasileira no Parlasul aprova estatuto de Instituto Sul-americano de Saúde

Jefferson Rudy/Agência Senado

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reuniu nesta quarta-feira (17) para referendar a criação do Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de Saúde Sul-Americano, aprovada pelos governos sul-americanos em 2012, durante a Cúpula de Lima.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS) é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas. Como centro de altos estudos e debate de políticas públicas, o instituto tem por atribuição, entre outras coisas, difundir e transmitir informação técnico-científica, capacitar recursos humanos e colaborar para melhora da gestão da saúde nos países do grupo.

Orçamento

O vice-presidente do Parlamento do Mercosul, deputado  Arlindo Chinaglia (PT-SP), chamou a atenção, no entanto, para a necessidade de se assegurar financiamento para as ações do Mercosul, sob pena de sobrecarregar órgãos brasileiros com essas funções.

— Precisamos estreitar o contato com os respectivos ministérios que financiam o Parlamento do Mercosul, se não nós vamos dar uma tarefa para a Fiocruz correndo o risco de agravar seu orçamento se não houver algum tipo de financiamento extra — afirmou.

Audiência

A representação brasileira no Parlasul volta a se reunir no dia 1º de julho para ouvir o diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, convidado a falar sobre as possibilidades do Brasil no Parlamento do Mercosul.

Antes disso, na próxima segunda-feira (22), Chinaglia e Requião participam em Buenos Aires de mais uma reunião do parlamento sul-americano.

— Estamos entusiasmados. Vamos retomar com força a discussão dos programas comuns dos países membros do Parlasul — que são Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Venezuela e Bolívia, que está participando como observadora – e a partir destas discussões, nós queremos sim influenciar a política externa dos nossos países – afirmou Requião.

Fonte: Agência Senado

Ministro da Saúde será questionado sobre providências para enfrentar a dengue

Crivella, que sugeriu a realização da audiência com o ministro Arthur Chioro, defende que a CAS acompanhe as providências tomadas 
pelo governo para enfrentar a epidemia de dengue. 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, comparecerá à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na próxima quarta-feira (10) para dar explicações sobre as providências adotadas pelo governo federal para conter a epidemia de dengue que atinge o país. O requerimento para a realização da reunião é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Segundo ele, dados do próprio Ministério da Saúde indicam o registro de 745,9 mil novos casos da doença entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, uma alta de 234% em comparação com o mesmo período de 2014.

Crivella acrescentou que pelo menos sete estados brasileiros já apresentam números superiores ao patamar que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), caracteriza epidemia (a ocorrência de 300 casos de dengue a cada 100 mil habitantes). São eles: Acre, com 1.064,8 casos por 100 mil habitantes; Goiás, com 986,9 casos por 100 mil; São Paulo,  911,9; Mato Grosso do Sul, 462,8; Tocantins, 439,9; Rio Grande do Norte, 363,6; e Paraná, com 362,8 casos por grupo de 100 mil.

Somente nas 15 primeiras semanas de 2015, foram notificadas 229 mortes causadas pela dengue, um amento de 44,9% em comparação com igual período de 2014. O quadro é agravado pelo fato de o Aedes aegypti, transmissor da doença, também propagar a febre chikungunya, enfermidade parecida com a dengue, mas causada por outro vírus. O mosquito pode ainda transmitir o zika vírus, que causa sintomas semelhantes ao da dengue clássica, mas com menor gravidade.

“Considerando o risco que a atual epidemia de dengue representa, inclusive pela possibilidade de o mosquito transmitir a chikungunya, é que a CAS deve se ocupar da discussão sobre as providências necessárias ao enfrentamento desse grave problema de saúde pública”, justificou Crivella.

A reunião será na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 9h.

Anvisa

Na reunião da CAS, o senador Elmano Ferrer (PTB-PI) deverá fazer a leitura do relatório com a indicação de Jarbas Barbosa da Silva Júnior para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Brás Aparecido Barbano.

Após a leitura do relatório, será concedida vista coletiva da mensagem presidencial. Sabatina e votação serão agendadas posteriormente pelo presidente da CAS, senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Fonte:Agência Senado

Distrito Federal vai apresentar hoje plano contra superbactérias, diz Chioro

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal deve apresentar ainda hoje (8) o plano de contingência para tentar diminuir as contaminações por bacilos multirresistentes, chamados superbactérias, nas unidades de saúde. O anúncio foi feito nesta manhã pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em evento no Rio de janeiro.

Exames detectaram a presença das bactérias multirresistentes em três hospitais e em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Distrito Federal.“O plano já havia sido solicitado desde abril, mas houve um compromisso do secretário estadual e da equipe de apresentar as medidas ao Ministério [da Saúde] e a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] ainda hoje”, disse durante inauguração da central de regulação unificada de serviços de saúde oferecidos pelas redes federal, estadual, municipais e privada, vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas bactérias são organismos resistentes à maioria dos grupos de antibióticos disponíveis no mercado. O corpo humano tem várias bactérias, mas, com a ingestão de antibióticos, algumas se tornam resistentes e se multiplicam, provocando infecção. Desta forma, o uso indiscriminado de antibióticos é uma das causas para o surgimento dessas superbactérias.


Fonte: Agência Brasil

Pacientes com câncer podem recorrer à Justiça contra o SUS e planos de saúde

Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, indicam que, a cada ano, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer em todo o mundo, das quais cerca de 8 milhões morrem. Este ano, no Brasil, o Inca estima em 580 mil o número de novos casos da doença.

Os pacientes com câncer têm direitos que muitas vezes desconhecem, disse - em entrevista à Agência Brasil - a advogada Danielle Bitetti, especializada em direitos do consumidor e na área de saúde. É o caso de medicamentos de alto custo usados no tratamento da doença, que são negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde que não concedem o custeio de medicamentos importados.

Nesses casos, quem está doente pode recorrer à Justiça em busca de seus direitos. “Pode entrar, sim. Tanto contra o SUS, como contra os planos de saúde. Sempre que ele tiver um tratamento negado, tanto de medicamento como de quimioterapia ou radioterapia, mesmo que seja de uso oral ou domiciliar, ele deve procurar a Justiça, porque tem o direito de fazer o melhor tratamento que foi solicitado pelo médico que o acompanha e não o que o plano escolher para ele”. Danielle esclareceu que as condutas do SUS e das operadoras de planos de saúde são consideradas abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Salientou que existe prioridade no atendimento da Justiça a pacientes com câncer. “Todos os pacientes em tratamento de câncer que necessitam ingressar com ação têm prioridade na tramitação. O pedido de liminar geralmente sai entre 24 e 48 horas após a distribuição da ação. Ele tem garantido o tratamento logo que ingressa com a ação, enquanto o processo tem o trâmite normal”.

A advogada acrescentou que os processos que envolvem direitos à saúde têm um trâmite mais rápido em relação aos demais. Eles costumam ser encerrados no prazo de um a dois anos. “E muitas vezes, o processo se encerra mais rápido ainda, dependendo do fórum em que cair e do cartório em que tramitar a ação”.

Ressaltou que, uma vez garantida a liminar, o paciente não precisa se preocupar com o trâmite da ação, “porque o tratamento dele vai estar garantido desde o início”.

Entre outros direitos dos pacientes com câncer está o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sempre que for necessário, até que o doente tenha a alta médica definitiva. O benefício é garantido pela lei número 8.922/94 e pelo decreto 5.860/2006. “Ele tem direito de sacar o FGTS para seu benefício. E caso não consiga, pode ingressar com uma ação, solicitando os valores”.

Além disso, os pacientes têm o direito à circulação livre de carro, mesmo em dias de rodízio, em cidades que adotam esse sistema. Para isso, eles têm que cadastrar previamente o veículo utilizado nos órgãos competentes. Há isenção também do Imposto de Renda na aposentadoria para os portadores da doença aposentados ou pensionistas, “mesmo que o diagnóstico tenha sido dado após a aposentadoria. Basta ele comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

A advogada lembrou, ainda, que, se houver alguma limitação devido ao tratamento do câncer, por quimioterapia ou radioterapia, o paciente poderá ainda comprar veículos novos adaptados com desconto de impostos. Para isso, é necessário observar a legislação vigente em cada estado e no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Médica alerta para importância da triagem neonatal

A triagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, é considerada fundamental pela médica geneticista Renata Zlot, da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose – Fibrose Cística (Acam-RJ) -, porque os exames “vão detectar se a criança pode ter uma doença ou não”.

O Dia Nacional da Triagem Neonatal é comemorado neste sábado (6). O teste é gratuito e pode ser feito em qualquer posto de saúde ou unidade da rede pública.

Segundo a médica, o teste em si não é um diagnóstico. “É um exame de triagem e, se vier positivo, o paciente é encaminhado para serviços especializados, onde será confirmado se ele tem ou não a doença”. Daí a importância do exame ser feito da forma adequada, entre o terceiro e o quinto dia de vida da criança, “porque algumas dessas doenças são muito graves e têm tratamento”.

O procedimento é feito por meio da coleta de gotinhas de sangue no calcanhar do bebê e detecta doenças congênitas, sendo a maioria de causas genéticas, que são potencialmente graves e podem causar lesões irreversíveis na criança, entre as quais atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

“O tratamento tem que ser iniciado cedo para não dar repercussões”. Renata Zlot disse, ainda, que o hipotireoidismo congênito e a fenilcetonúria, por exemplo, que deram início à triagem neonatal, provocam um retardo mental importante.

Observou que, se a medicação começar a ser dada no primeiro ou segundo mês de vida, “a criança vai ser normal, sem nenhum retardo. Vai ser uma pessoa produtiva, que vai crescer, ter filhos, um adulto normal”. Acrescentou, porém, que isso só é possível se a doença for detectada precocemente e tiver o tratamento adequado.

A médica geneticista argumentou que, se os pais deixam para fazer a triagem aos cinco meses de vida do filho, pode ser tarde demais e o paciente acabará tendo as repercussões da doença. Reiterou que o ideal é fazer o teste do pezinho entre o terceiro e o quinto dia de vida útil, porque “quanto mais cedo a gente descobre, é melhor”. Nessa faixa etária, a criança já está amamentando no peito, condição para a detecção de algumas doenças, como a fibrose cística, ainda não muito conhecida por todos os pediatras.

A fibrose cística é uma doença genética em que está alterada uma proteína que regula o canal de cloro. “O canal de cloro não funcionando, ou funcionando pouco, acaba que a secreção fica muito espessa. O paciente tem tosse crônica, infecções de repetição (sinusite, pneumonia), não consegue absorver bem os alimentos. Por isso, são pacientes que têm muita diarreia, são desnutridos, têm baixa estatura. É uma doença muito grave, que pode levar ao óbito ainda criança”.

Renata salientou que, fazendo um diagnóstico cedo, antes dos sintomas, podem ser feitas as medicações necessárias e o paciente vai viver muito melhor. As doenças que são triadas atualmente no Rio de Janeiro são falciforme e hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hiperplasia adrenal congênita, hipotireoidismo congênito e fibrose cística (mucoviscidose) e deficiência de biotinidase.

O programa de triagem neonatal do Brasil segue diretrizes internacionais.

Fonte: Agência  Brasil

Vanessa diz que saúde da mulher precisa avançar muito no Brasil

Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou em plenário, nesta terça-feira (2), a comemoração do Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres e do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na quinta-feira (28).

Titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, Vanessa disse que o Brasil ainda tem muito o que avançar na questão da saúde da mulher.

— No que se refere à saúde, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para atingir níveis aceitáveis de morbidade e mortalidade. Avançamos muito nos últimos anos, mas ainda há muito o que avançar. Além da violência, que afeta a saúde física e mental das mulheres, existem as doenças e as questões especificamente relacionadas à saúde feminina, à saúde da mulher — disse.

Ela também registrou que a Procuradoria da Mulher zela pela defesa dos direitos da população feminina e funciona como “ouvidos, olhos e voz da mulher brasileira”, de suas demandas e reivindicações.

Fonte: Agência Senado

Risco de contaminação por bactéria em carrinho de supermercado motiva projeto

Reprodução/Garota Fitness

Carrinhos de supermercado têm mais bactérias e outros microrganismos que causam doenças do que corrimões de ônibus coletivos e maçanetas de banheiros públicos. Esta surpreendente constatação, resultado de testes feitos no Brasil e em outros países, motivou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) a apresentar projeto para obrigar a higienização regular de carrinhos e cestas oferecidos aos consumidores.

O risco de contaminação pode ocorrer pelo contato do consumidor com o carrinho e também pelos alimentos ali transportados, conforme revela matéria veiculada no programa Mais Você, da TV Globo, citada pelo senador na justificação do projeto (PLS 180/2015).

O parlamentar cita ainda o risco de contaminação dos bebês transportados nas cadeirinhas acopladas aos carrinhos de compras. Ele menciona pesquisas realizadas na Coréia do Sul e nos Estados Unidos, as quais também mostraram a presença de diversas bactérias nos carrinhos de compras, algumas causadoras de doenças graves e até fatais.

Frente ao risco à saúde dos consumidores, o senador propõe incluir artigo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para exigir que carrinhos e cestas oferecidos pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores sejam higienizados diariamente, inclusive os espaços para acomodar crianças. O texto determina que a higienização garanta a eliminação de resíduos acumulados, devido ao uso, e de microrganismos nocivos à saúde.

Caso o estabelecimento comercial opte pelo uso de bactericida de duração prolongada, nova limpeza deverá ser feita na data da expiração do prazo de proteção da higienização anterior.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será votado em decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

Municípios dos Campos Gerais recebem recursos para a Saúde

Primeiro secretário da Alep, deputado Plauto Miró. / Foto: Pedro de Oliveira/Alep

Mais de 18 milhões de reais foram repassados pelo Governo do Estado para serem aplicados na estruturação dos serviços de vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica e de saúde do trabalhador dos municípios paranaenses. O dinheiro é do VIGIASUS, programa inédito no país que garante recursos para a manutenção, capacitação e contratação de agentes temporários para auxiliar em campanhas como o combate à dengue.

As 3ª e 21ª Regionais de Saúde, que compreendem grande parte dos municípios dos Campos Gerais, vão receber juntas mais de R$ 1 milhão. Para o diretor da 21ª Regional de Saúde, Roberto Amatuzzi Franco, os valores contribuem de forma significativa para o bom desempenho de projetos desenvolvidos pelas secretarias e departamentos municipais de saúde. “Não há outro estado no Brasil com um programa similar. Estamos na vanguarda”, conclui.

O deputado Plauto Miró Guimarães (DEM) afirma que o dinheiro aplicado em prevenção é a melhor forma de investimento que um governante pode fazer no setor da saúde. “O VIGIASUS possibilita implantar campanhas de educação. Quanto mais informação, maiores serão as chances de impedir que uma doença se alastre”, comenta o deputado, que acompanhou os prefeitos que estiveram na manhã desta terça-feira no Palácio Iguaçu.

Fonte: Assessoria de Imprensa 

Saúde: Senado examina mudança na repartição de recursos

Um dos desafios do SUS é desafogar os atuais hospitais, com oferta de novos leitos. Sindicato Médico do RS SIMERS

O Brasil possui um dos maiores projetos de assistência pública de saúde do mundo. É o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. De lá para cá, esse sistema vem sendo aperfeiçoado, mas a verdade é que, passados quase 30 anos de sua criação, nem todos os brasileiros têm acesso fácil a serviços de saúde. Uma das razões para isto é financiamento, tema em debate e objeto de propostas no Senado Federal.

O fato de a universalidade do SUS ainda não ser uma realidade incontestável se deve, em parte, à complexidade da tarefa. Para tentar atender aos 203 milhões de cidadãos, espalhados por todo o território nacional, a rede é dividida. Cada parte está a cargo de um administrador de acordo com as funções do ente federativo, definidas pela Constituição. Os gestores do sistema são o Ministério da Saúde, as secretarias de estado da Saúde e as secretarias municipais de Saúde.

Como funciona

À União cabe coordenar, por meio do Ministério da Saúde, os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos, bem como planejar e fiscalizar o sistema em todo o país. Já os governos estaduais devem criar suas próprias políticas de saúde e ajudar na execução das políticas nacionais. As secretarias estaduais gerenciam os hemocentros e os hospitais de atendimento complexo da região, que realizam tratamentos especializados e de alto custo, como transplantes.

Os 5.570 municípios são obrigados a garantir os serviços de atenção básica à saúde, como postos de saúde, prontos-socorros e pequenos hospitais, para atendimentos e cirurgias simples. As prefeituras podem criar políticas próprias e organizar e controlar laboratórios, hemocentros e hospitais de atendimento de alta complexidade. O Distrito Federal acumula as competências estaduais e municipais.

Das políticas nacionais, a maioria é executada por estados e municípios, como a Estratégia Saúde da Família, por meio da qual equipes realizam consultas diretamente nas residências, e o Samu, composto por ambulâncias para atendimento de emergência. O Ministério também oferece serviços diretamente à população, como o Programa Nacional de Aids, que inclui a distribuição o coquetel anti-HIV, e o Aqui Tem Farmácia Popular, que distribui remédios gratuitamente ou com desconto.

Quem tem maior capacidade de arrecadação de impostos repassa verbas para as outras esferas. Assim, os municípios mantêm as atividades de saúde em funcionamento utilizando verbas próprias, estaduais e federais. Os estados, com recursos próprios e federais. O Ministério da Saúde, apenas com dinheiro próprio.

Parcela privada

É graças à descentralização, com o evidente protagonismo das cidades na prestação dos serviços, que o SUS consegue chegar às localidades mais remotas do Brasil. O país possui, ao todo, 44 mil postos de saúde, uma média de oito por município, mas distribuídos de forma desigual.

Dado o gigantismo do SUS, o poder público não conta com estabelecimentos próprios em número suficiente para oferecer à população todos os serviços. Para complementar a rede própria, a União, os estados e as prefeituras remuneram a iniciativa privada por uma parcela considerável dos serviços.

De todas as internações do SUS, 52% ocorrem em leitos públicos e 48% em leitos privados. As Santas Casas de Misericórdia, espalhadas por todo o país, são um dos tipos de terceirização. Entidades particulares, elas prestam atendimento gratuito à população, pelos quais recebem do SUS, e com isenção de determinados impostos.

Esforço financeiro

Dos três níveis da Federação, a fatura proporcionalmente mais pesada é paga pelas prefeituras. A União, de acordo com a Constituição, precisa aplicar na saúde o mesmo valor aplicado no ano anterior mais a variação nominal do produto interno bruto (PIB). Ano após ano, tem investido exatamente o mínimo constitucional: 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.

Os estados e o Distrito Federal devem destinar à saúde 12% de suas receitas próprias. Em 2014, a média estadual efetivamente aplicada ficou em 13%. O índice mais alto foi o do Amazonas, 21%.

Os municípios, por sua vez, estão obrigados a investir 15% de suas receitas em saúde. Aplicaram em média 21,5%. Os municípios acabam fazendo um esforço financeiro maior que os estados e o governo federal porque são responsáveis diretos pelo funcionamento da maior parte dos serviços de saúde. Isso porque é às prefeituras que os cidadãos cobram quando não encontram remédio na farmácia pública ou não são atendidos nos postos de saúde.

Projetos

No final de 2014, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 189/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que estabelece a utilização de critério populacional e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no rateio dos recursos da União destinados à área de saúde de estados e municípios. Agora, a proposta está em análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pelo texto, o repasse de metade dos recursos federais para ações e serviços públicos de saúde deverá considerar o número de habitantes do estado ou do município. Além disso, quanto menor for o IDH do município, mais dinheiro ele deve receber.

Também tramita no Senado o PLS 158/2014, do senador José Pimentel (PT-CE), que proíbe o contingenciamento dos recursos da saúde para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte:Agência Senad
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Suspeita de morte por gripe A é investigada no interior de São Paulo

A Vigilância Epidemiológica de Artur Nogueira, interior de São Paulo, está investigando a morte de um homem de 55 anos, ocorrida no último domingo, que pode ter sido provocada pelo vírus da gripe A (H1N1).

O paciente morreu no domingo, no Hospital Bom Samaritano, por complicações decorrentes de uma pneumonia atípica após cinco dias de internação. Ele tinha histórico de diabetes, hipertensão e era usuário de tabaco. Ele deu entrada no hospital com quadro de tosse e febre, mas não respondeu ao tratamento inicial e passou então a ser tratado e medicado como caso suspeito de influenza A, vírus causador da gripe A. As pessoas que tiveram contato com ele estão em observação.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, trata-se apenas de uma suspeita, já que nenhum outro caso de influenza A foi diagnosticado na região de Campinas recentemente, mas amostras para exames foram encaminhadas para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil