Pacientes com câncer podem recorrer à Justiça contra o SUS e planos de saúde

Dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, indicam que, a cada ano, mais de 12 milhões de pessoas são diagnosticadas com câncer em todo o mundo, das quais cerca de 8 milhões morrem. Este ano, no Brasil, o Inca estima em 580 mil o número de novos casos da doença.

Os pacientes com câncer têm direitos que muitas vezes desconhecem, disse - em entrevista à Agência Brasil - a advogada Danielle Bitetti, especializada em direitos do consumidor e na área de saúde. É o caso de medicamentos de alto custo usados no tratamento da doença, que são negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou de planos de saúde que não concedem o custeio de medicamentos importados.

Nesses casos, quem está doente pode recorrer à Justiça em busca de seus direitos. “Pode entrar, sim. Tanto contra o SUS, como contra os planos de saúde. Sempre que ele tiver um tratamento negado, tanto de medicamento como de quimioterapia ou radioterapia, mesmo que seja de uso oral ou domiciliar, ele deve procurar a Justiça, porque tem o direito de fazer o melhor tratamento que foi solicitado pelo médico que o acompanha e não o que o plano escolher para ele”. Danielle esclareceu que as condutas do SUS e das operadoras de planos de saúde são consideradas abusivas pelos órgãos de defesa do consumidor.

Salientou que existe prioridade no atendimento da Justiça a pacientes com câncer. “Todos os pacientes em tratamento de câncer que necessitam ingressar com ação têm prioridade na tramitação. O pedido de liminar geralmente sai entre 24 e 48 horas após a distribuição da ação. Ele tem garantido o tratamento logo que ingressa com a ação, enquanto o processo tem o trâmite normal”.

A advogada acrescentou que os processos que envolvem direitos à saúde têm um trâmite mais rápido em relação aos demais. Eles costumam ser encerrados no prazo de um a dois anos. “E muitas vezes, o processo se encerra mais rápido ainda, dependendo do fórum em que cair e do cartório em que tramitar a ação”.

Ressaltou que, uma vez garantida a liminar, o paciente não precisa se preocupar com o trâmite da ação, “porque o tratamento dele vai estar garantido desde o início”.

Entre outros direitos dos pacientes com câncer está o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sempre que for necessário, até que o doente tenha a alta médica definitiva. O benefício é garantido pela lei número 8.922/94 e pelo decreto 5.860/2006. “Ele tem direito de sacar o FGTS para seu benefício. E caso não consiga, pode ingressar com uma ação, solicitando os valores”.

Além disso, os pacientes têm o direito à circulação livre de carro, mesmo em dias de rodízio, em cidades que adotam esse sistema. Para isso, eles têm que cadastrar previamente o veículo utilizado nos órgãos competentes. Há isenção também do Imposto de Renda na aposentadoria para os portadores da doença aposentados ou pensionistas, “mesmo que o diagnóstico tenha sido dado após a aposentadoria. Basta ele comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”.

A advogada lembrou, ainda, que, se houver alguma limitação devido ao tratamento do câncer, por quimioterapia ou radioterapia, o paciente poderá ainda comprar veículos novos adaptados com desconto de impostos. Para isso, é necessário observar a legislação vigente em cada estado e no Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas reclamam da demora no diagnóstico do câncer

A Câmara sediou o 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Luciana Holtz: só na cidade de São Paulo, a fila para fazer uma colonoscopia é de seis meses.

Os problemas enfrentados pelos pacientes diagnosticados com câncer, definição de prioridades e alocação de recursos foram debatidos no 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimam 566 mil novos casos da doença só em 2014. Porém, 60% dos diagnósticos só são dados em estágios avançados da doença, o que diminui as chances de cura.

Uma lei em vigor desde 2012 (Lei 12.732/12) assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário.

No entanto, a presidente do instituto Oncoguia, Luciana Holtz, afirmou que o diagnóstico precoce e a demora no acesso ao tratamento ainda são os maiores desafios no Brasil. "Hoje a gente prioriza a pessoa que ainda não é um paciente, mas que está com sintoma de câncer, mas ela está em uma fila. Então, a gente tem que juntar esforços, focar muito o trabalho para conseguir que essas pessoas, por exemplo, uma mulher que já sente um nódulo na mama, alguém que percebe que tem sangue nas fezes, essas pessoas precisam ser priorizadas, porque a gente consegue salvar a vida delas, fazendo uma detecção precoce.”

A especialista lembrou que, só na cidade de São Paulo, a fila para fazer uma colonoscopia é de seis meses.

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), ressaltou que a Câmara está empenhada em resolver o problema.

Ele avalia que o diagnóstico precoce representa economia para o setor da saúde. "A gente vai tentar viabilizar, junto ao Ministério da Saúde, mais recursos para que se possa dinamizar. O custo também diminui quando você pega o diagnóstico antes, o tratamento fica bem menos caro e ainda dá uma qualidade de vida melhor ao cidadão."

Frente parlamentar
O seminário também contou com pré-lançamento da Frente Parlamentar do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer, que promete acompanhar mais de perto a questões relacionadas à doença.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Carmen Zanotto: a Frente Parlamentar vai consolidar todos os projetos de lei sobre o câncer em tramitação.

A frente conta com o apoio de mais de 400 parlamentares e será coordenada pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A deputada afirma que a rede de serviço de saúde precisa estar organizada de tal forma que, tão logo esteja fechado o diagnóstico, o paciente tenha acesso rapidamente ao seu tratamento. "Quer seja pela cirurgia, pela quimioterapia, pela radioterapia ou outras condutas que os médicos especialistas solicitarem. O nosso papel é acompanhar a execução da lei, acompanhar a execução orçamentária e propor a inclusão de novas tecnologias quando houver comprovação científica de sua importância para certos tipos de câncer. E a gente tem tecnologias que estão se renovando."

Carmen Zanotto destacou ainda que a Frente Parlamentar vai consolidar todos os projetos de lei sobre o câncer em tramitação para que as medidas previstas sejam analisadas.

Pessoas com câncer podem entrar em contato com o instituto Oncoguia para tirar dúvidas, participar de eventos com outros pacientes, conseguir perucas emprestadas, lenços e próteses. O Oncoguia está nas redes sociais e também atende pelo telefone 0800- 873 -1666.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pesquisadores do Hospital Universitário de Brasília iniciam estudo inédito no Brasil sobre câncer

O estudo consiste em uma coleta de dados para avaliar as variáveis que envolvem a qualidade de vida do paciente com tumor de cabeça e pescoço.

Parte da equipe de pesquisadores do HUB. Foto: Comunicação/HUB

Melhorar a qualidade de vida de pacientes com câncer de cabeça e pescoço e escolher a melhor opção de tratamento para cada caso por meio de evidência científica. Esses são os principais objetivos do projeto HN43 Brasil, pesquisa multicêntrica inédita no país, desenvolvida por iniciativa de pesquisadores do Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, estatal ligada ao Ministério da Educação (MEC)..

O estudo consiste em uma coleta de dados para avaliar as variáveis que envolvem a qualidade de vida do paciente com tumor de cabeça e pescoço. Para isso, aplica-se periodicamente um questionário aos pacientes, de forma online, por meio de uma ferramenta criada pelo médico Ricardo de Alencar Vilela, residente do segundo ano de radioterapia, e pelo físico médico Luís Felipe de Oliveira e Silva. “O importante é que seguimos o paciente por pelo menos dois anos para avaliar a mudança que ocorre durante o tratamento, se a qualidade de vida melhora ou piora, observando as variáveis, como o tabagismo, por exemplo”, diz Ricardo.

A expectativa é que em dois ou três anos pelo menos mil pacientes em todo o país tenham sido pesquisados. “Até lá, teremos dados absolutamente inéditos na literatura mundial, com número de pacientes e de técnicas diferentes de tratamento, possibilitando a comparação entre eles”, conta o radioterapeuta e chefe do Cacon, Marcos Santos.

A proposta é comparar as técnicas de radioterapia usadas, as situações em que houve cirurgia e as estratégias de quimioterapia empregadas para poder ter evidência de quais são as melhores opções que garantam ao paciente viver com mais qualidade. “Hoje não sabemos o que fazer, pois não há dados na literatura. Esperamos esclarecer de forma mais sólida e científica essa situação, o que pode significar inclusive economia financeira, garantindo melhor aplicabilidade de recursos em tratamento”, relata Marcos.

Embora a coleta de dados tenha iniciado em fevereiro, após aprovação da pesquisa pelo Comitê de Ética, o estudo vem sendo realizado desde o ano passado, quando o artigo do radioterapeuta Marcos sobre o assunto foi divulgado, o que atraiu o interesse de mais centros de atendimento oncológico em todo o país. O HN43 Brasil já conta com a participação de mais de 30 instituições públicas e privadas do Brasil, com pelo menos 70 pesquisadores envolvidos, o que possibilita maior coleta de dados de pacientes e resultados mais expressivos.

Outro diferencial da pesquisa é o perfil dos pacientes avaliados. “Os protocolos de pesquisa geralmente exigem pacientes altamente selecionados, cujos dados não são reprodutíveis na prática. Nossa pesquisa terá dados de mundo real”, afirma Marcos.

Segundo o radioterapeuta, o estudo é o primeiro do país com o tema. “Temos um potencial para conseguir informação científica que ninguém no mundo tem, com a importância de definir tratamentos que, para o Brasil, é especialmente relevante, dada a enorme prevalência dessa patologia”, afirma.

Para os pesquisadores, o momento representa uma nova fase de produção científica relacionada ao assunto no Brasil. “Queremos tornar o HUB referência em pesquisa, não apenas em tumor de cabeça e pescoço. Já temos iniciativa para abranger outras áreas da radioterapia”, afirma o residente Ricardo. “Nosso objetivo é produzir conhecimento de forma sistemática na área, o que é raro no Brasil”, fala o físico médico Luís Felipe.

CÂNCER CABEÇA E PESCOÇO

Aproximadamente 30% dos pacientes em tratamento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia do HUB têm tumor de cabeça e pescoço, o que representa em média 150 pessoas por ano. “A doença é devastadora. O paciente não consegue comer, respirar, falar, sentir gosto e cheiro. Há perda de vários prazeres da vida, com tratamento altamente tóxico”, afirma Marcos.

No futuro, a esperança é poder oferecer uma vida melhor aos pacientes. “Cada vez mais estudos na área identificam resultados parecidos com relação à quantidade de tempo que o paciente vive com a droga A ou com a droga B ou com a técnica A ou B. O que muda não é o tempo, mas como o paciente vive o tempo de vida que ele tem”, conclui.

O questionário aplicado aos pacientes tem 43 perguntas, número que dá nome ao projeto, além das siglas H e N, que significam head (cabeça, em inglês) e neck (pescoço, em inglês), fazendo referência às partes do corpo onde são encontrados os tumores dos pacientes avaliados.

Mais informações e contato com os pesquisadores podem ser obtidos pelo site www.hn43brasil.com.

Fonte: Ascom/HUB

Caminhada arrecada recursos para o Instituto Nacional do Câncer

Mais de mil pessoas se inscreveram para participar hoje (8), na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio de Janeiro, da 11ª Caminhada Contra o Câncer – Walkathon. Promovido por alunos da Escola Americana, em conjunto com a Fundação do Câncer, parceira privada do Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde há mais de 20 anos, o evento vai arrecadar recursos para a Seção de Oncologia Pediátrica do Inca, que conta com 36 leitos para internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. A largada ocorreu às 10h, no Parque dos Patins.

Na edição do ano passado, participaram 650 pessoas. Foram arrecadados com a iniciativa R$ 53 mil, repassados pela Fundação do Câncer para o Inca.

A gerente de Marketing e Captação de Recursos da Fundação do Câncer, Cláudia Gomes, salientou a evolução registrada desde edições passadas. “Em 2009, por exemplo, foram R$ 20 mil; em 2010, R$ 27 mil; em 2012, R$ 31 mil”.

O importante, disse, é que apesar de dispor de toda infraestrutura para o atendimento de qualidade para as crianças, alguns serviços, medicamentos e equipamentos do Inca precisam ser adquiridos por meio de doação.

A informação foi confirmada pela médica Sima Ferman, chefe da Seção de Oncologia Pediátrica do Inca. “Sempre tem alguma coisa que falta ou que a gente não consegue disponibilizar rapidamente. E essa verba [da doação] é que vai fazer a diferença no sentido de facilitar, para que eu não deixe de dar nada que a criança precise, para que ela tenha o melhor tratamento possível”.

Sima Ferman elogiou o voluntariado dos alunos da escola e sua mobilização sobre o tema. Ela destacou que o dinheiro que resulta da caminhada permite adquirir remédios em um processo rápido, sem que haja necessidade de abrir licitação com essa finalidade.

O câncer infantojuvenil é potencialmente curável, assegurou a médica, desde que haja um diagnóstico precoce e um tratamento especializado. A média no Brasil é 250 casos novos de câncer infantojuvenil por ano. O câncer em crianças representa 3% do total de cerca de 11 mil novos casos de câncer previstos no país.

“Câncer na criança é um problema de saúde pública, é a segunda causa de morte de crianças no Brasil e no mundo”. Em média, o tratamento em crianças e adolescentes dura entre seis meses e dois anos.

A partir daí, os pacientes têm um acompanhamento que se estende por cinco anos. Ao fim desse prazo, eles são considerados curados, embora permaneçam sendo controlados a vida toda, incluindo sua reintegração social. Atualmente, 400 crianças estão em tratamento de câncer no Inca.

Fonte: Agência Brasil

Especial: O câncer perde a força

O medo não impera mais: Antes, uma das doenças mais temidas no mundo era vista como sinônimo de sentença final. Hoje já existem pesquisas que confirmam o oposto e até há exames capazes de demonstrar se a pessoa terá câncer ou não

Armando Pomini
Professor da UEM, Doutor em Química Orgânica e responsável pela pesquisa

Até algum tempo, a palavra “câncer” assustava tanto que sequer era pronunciada em algumas famílias. Até hoje pessoas mais velhas não gostam de falar na doença. Isso porque o problema já foi considerado uma sentença de morte precoce, mutilação em cirurgias e causador de grande debilidade aos pacientes e às famílias que os cercam.

De alguns anos para cá, graças a muitos pesquisadores, a “tal palavra” tem sido mais pronunciada, discutida e aceita. Isto porque a ciência tem feito importantes descobertas de novos tratamentos, diagnósticos precoces e, principalmente, de ações de prevenção.

No livro Revolução Imunológica, bestseller no Japão, o cientista e professor da Universidade de Nigata, Toru Abo, traz informações inusitadas a respeito do câncer. Ele afirma que a enfermidade acomete pessoas que sofrem com estresse e que não levam um estilo de vida saudável. O pesquisador afirma ainda que o fortalecimento imunológico é o que realmente fará a diferença na prevenção do câncer. “Enxerguei as verdadeiras causas do câncer a partir do estudo da imunologia”, diz ele.

E ele vai além: afirma que as atuais terapias não curam a doença (como a radioterapia, a quimioterapia e a cirurgia) e que alguns sintomas, como febre e até a metástase seriam “sinais” de que o corpo está reagindo e podendo até se curar. Pesquisas e teorias são muitas. Há aquelas que inclusive dizem que pessoas que guardam mágoas também são mais suscetíveis ao câncer.

Apesar das pesquisas e da ciência caminharem a passos lentos no que diz respeito à prevenção, já há alguns estudos dignos de comemoração. Um deles está sendo desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná, em conjunto com a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

Os pesquisadores dessas universidades estudam, desde 2011, substâncias presentes no extrato de três espécies de orquídeas. E o que é mais animador: já confirmaram que uma fração do extrato de uma dessas orquídeas (a Miltoniaflavescens) contém uma substância capaz de combater células cancerígenas do ovário. O professor da UEM, Doutor em Química Orgânica e responsável pela pesquisa, Armando Pomini, explica que a suspeita é de que essas substâncias interajam com as enzimas responsáveis pela multiplicação do DNA nas pessoas acometidas pelo câncer. Se essa multiplicação não acontece, a célula também não consegue se multiplicar.

O pesquisador, no entanto, faz um alerta: as substâncias passam por um amplo e demorado processo de purificação antes de serem testadas nas células. Portanto, não se deve utilizar a orquídea popularmente ou indiscriminadamente. Após a purificação, que demorou cerca de sete meses, retirou-se um pó, o qual teve sua estrutura molecular analisada. “É altamente desaconselhável o uso das plantas in natura ou na forma de chás ou outros procedimentos, pois são plantas reconhecidamente tóxicas quando ingeridas pelo ser humano”, alerta.

Pomini ressalta que aproximadamente 80% das substâncias que são utilizadas nos hospitais para tratamento dos mais variados tipos de câncer são provenientes de fontes naturais, principalmente plantas e microrganismos. Ele lembra ainda que pesquisas científicas como a da orquídea podem levar cerca de 30 anos para que os seus resultados sejam aplicáveis adequadamente em medicamentos para serem consumidos pelos seres humanos.

A orquídea Miltoniaflavescens, que contém a substância capaz de combater células cancerígenas

POR QUE A ORQUÍDEA?

 Na UEL os pesquisadores realizam a multiplicação de orquídeas nativas do Brasil em laboratório desde 1997. Segundo Ricardo Faria, Pós- Doutor na área de Floricultura e professor da pós-graduação do curso de Agronomia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), na natureza a germinação é inferior a 5% e com a técnica de propagação in vitro a porcentagem de germinação em meios nutritivos contendo açúcar, adubos e carvão é superior a 95%. “Desse modo foi possível determinar as condições de manejo para cultivo de várias espécies selvagens em estufa,tornando-as domesticadas”, explica. Assim é possível produzi-las em estufas sem fazer a retirada da natureza, onde as orquídeas devem ser conservadas.

Mas por que, afinal, utilizar a orquídea para pesquisas de cura do câncer? Segundo Pomini, a ideia foi “sair do lugar comum”, já que no planeta existem aproximadamente 40 mil espécies de orquídeas nativas e 500 mil híbridas. No Brasil e na Colômbia está o maior número de espécies catalogadas. Porém, apenas cinco já foram estudadas. As três espécies estudadas na UEM foram testadas em dez tipos de câncer. Pomini estima que das 40 mil espécies em todo o mundo, apenas dez foram estudadas em relação ao seu potencial anticâncer. Todas são originárias de países da Ásia.

O resultado positivo obtido com essa orquídea incentivou os pesquisadores a procurarem outras espécies para análise. Uma delas é rara e encontrada de forma endêmica no norte do Paraná, sendo ameaçada de extinção; a outra é nativa da Amazônia. Porém, os nomes dessas espécies ainda não foram divulgados porque as substâncias não foram ainda patenteadas – a única substância com patente é a obtida da orquídea Miltoniaflavescens.

Os trabalhos foram desenvolvidos pelos mestrandos em química Josiane Monteiro e Thiago Almeida e pelas graduandas Leticia Porte e Greice Lopes. Em ambos os casos, as plantas foram cedidas pelo professor Ricardo Faria, da UEL, e os testes foram feitos na Unicamp.

O DNA E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER

 No ano de 2013, a atriz americana Angelina Jolie causou surpresa no mundo todo ao fazer uma cirurgia de retirada das mamas, após revelar que fez um exame para verificar o traço genético (ou familiar) do câncer. Este exame busca detectar uma espécie de “defeito” no gene BRCA1. Se isso ocorre, a pessoa tem 85% de chances de desenvolver câncer. No caso do BCR1, o “defeito” pode ocasionar câncer de mama ou ovário, principalmente.

Detectar o defeito do gene só é possível porque hoje os médicos conseguem ter acesso ao diagnóstico da hereditariedade pelo DNA da pessoa. Ou seja, por meio do sangue ou da saliva é possível fazer o teste genético no paciente. Para muitas pessoas, fazer esse exame pode parecer um exagero, uma tentativa de antecipar um diagnóstico. No entanto, para os médicos trata-se apenas de prevenção, como uma “ajudinha” da ciência. “É melhor enfrentar o risco do que a doença”, opina o oncogeneticista do Instituto de Oncologia do Paraná (IOP), José Claudio Casali.

Com o teste do DNA, os médicos têm nas mãos quatro possibilidades. A primeira é a identificação de um possível traço familiar de câncer, o que possibilita uma prevenção adequada. A segunda possibilidade é verificar se a pessoa que já teve câncer pode ou não desenvolver novamente a doença. A terceira – explica Casali – seria todos os membros da família fazerem o exame e verificar a probabilidade dos filhos desenvolverem câncer. A quarta possibilidade pode evitar a transmissão do traço genético para os filhos. Neste caso, é possível usar a mesma técnica do bebê de proveta e “criar” uma criança sem o “defeito” no BRCA1.

Pesquisas pelo DNA ajudam a identificar sinal até nos familiares

OUTRAS FORMAS DE PREVENÇÃO

 Prevenção, por meio de uma vida mais saudável, exercícios físicos, dieta equilibrada e pensamento positivo pode reduzir em até 35% o risco de defeito do gene BCR1. Os médicos lembram que apenas 10% dos cânceres são de origem genética e cerca de 90% surgem por conta do meio ambiente (envelhecimento das células e exposição a fatores de risco, como tabaco e álcool).

“As pessoas já perceberam que o câncer pode não ser fatal. Elas perceberam, sim, que podem mudar o seu filme. E a prevenção pode ser eficaz. O resultado que temos com o DNA é um diagnóstico, e não uma sentença. E esse diagnóstico tem que vir com uma ação de prevenção”, afirma Flavio Tomasich.

O cirurgião do Hospital Erasto Gaertner, Flavio Tomasich, também afirma que as pesquisas genéticas são muito esclarecedoras. Ele lembra, inclusive, que todos os cânceres provêm de falhas genéticas – o que é bem diferente do traço familiar. “Com as pesquisas genéticas é possível definir melhor os indivíduos que vão ter câncer e, com isso, podemos acompanhá-los melhor”, comenta. Na sua área, que é o trato com o aparelho digestivo, ele comenta que os testes genéticos não permitem uma prevenção tão efetiva quanto nos casos de mama.

Com as pesquisas genéticas é possível definir melhor os indivíduos que vão ter câncer e, com isso, podemos acompanhá-los melhor. Flavio Tomasich – Cirurgião do Hospital Erasto Gaertner

Maria Amélia Busato

DECISÃO DIFÍCIL

 Este foi o caso da dentista de Curitiba (PR) Maria Amélia Busato. Em sua família ocorreram oito casos de câncer de mama, inclusive o de sua mãe, que fez a remoção. A irmã, falecida com 36 anos, também enfrentou a dor de uma metástase de um câncer que iniciou nos seios. Maria Amélia não pensou duas vezes: no ano de 2012, ela, a mãe e outra irmã fizeram o exame para detectar o traço genético. Ela e a mãe tiveram o resultado positivo e a irmã, negativo.

O exame apresenta uma escolha. Ou você faz a cirurgia ou faz um controle muito maior. Eu optei pela cirurgia. Maria Amélia Busato – Paciente

Depois de seis meses de muita conversa com o marido, a dentista decidiu fazer a chamada mastectomia preventiva, retirando as duas mamas. “Eu só pensei na minha família. Eu não queria que eles passassem novamente pelo sofrimento. Tive o apoio do meu marido, da minha mãe e da minha irmã. Foi um procedimento dolorido, mas tudo passa”, relembra.

A diminuição da gordura animal e o aumento da ingestão de frutas, verduras e peixes também auxiliam na prevenção do câncer. Sérgio Hatschbach – Chefe do Serviço de Ginecologia e Mama do Hospital Erasto Gaertner, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico do IOP

RECONSTRUÇÃO DAS MAMAS

 Um dos tipos de câncer que mais cresce no Brasil é o de mama. Estima-se que em 2014 surjam cerca de 57 mil casos no país. Dez mil só na região Sul. Dois fatores levam a isto, segundo o chefe do Serviço de Ginecologia e Mama do Hospital Erasto Gaertner, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico do IOP, Sérgio Hatschbach: o crescimento no número de realizações de exames e diagnósticos e o aumento da população em envelhecimento.

Em casos positivos, dois são os procedimentos cirúrgicos para combater o câncer de mama. A mastectomia é a mais radical, com a retirada total da mama, geralmente após o exame do traço genético. A denomastectomia é a retirada apenas da glândula mamária da paciente, continuando o risco, mas de forma reduzida. A cirurgia oncoplástica, segundo Hatschbach, permite fazer a cirurgia estética juntamente com a cirurgia em si.

Outra novidade, agora no campo de diagnóstico precoce e prevenção, é em relação às axilas. Era comum os médicos esvaziarem os gânglios das axilas como forma de prevenção de edemas de braços. Com o avanço das pesquisas, os médicos encontraram o chamado linfonodo sentinelo, que é o primeiro linfonodo da axila que geralmente é acometido no câncer de mama. “Durante a cirurgia, hoje conseguimos verificar se o linfonodo sentinelo está comprometido ou não. Só fazemos o esvaziamento se ele estiver comprometido”, explica o médico.

DIAGNÓSTICO PRECOCE TAMBÉM É PREVENÇÃO

Técnicas têm proporcionado fazer diagnósticos de lesões bem pequenas, de carcinomas que ainda não se espalharam pelo corpo e nem na mama.

Mamografia digital – é ainda o que há de mais moderno a se fazer acima dos 35 anos para quem tem risco, e dos 40, para acompanhamento de rotina.

Mamografia digital com tomossíntese – possibilita a ampliação dos tumores e cortes detalhados, o que facilita a visualização e o diagnóstico mais preciso.

Ressonância magnética – já há aparelhos que possibilitam análises das punções em biopsias de tumores em estágio inicial com margem de erro de apenas um milímetro.

Tania Gomez

RECUPERAÇÃO DA AUTOESTIMA

 “O câncer não avisa. Ele chega rápido. Você precisa ficar atento”. As palavras da pedagoga e hoje palestrante sobre câncer, Tania Gomez, levam a crer que realmente a doença é assustadora. “Da manhã para a tarde, uma mamografia mudou a minha vida. Mas consegui retirar as mamas, as reconstruí, graças ao diagnóstico precoce”, alerta.

Tania chegou a fazer quimioterapia, radioterapia e fisioterapia, além de tomar remédios por dez anos. No momento em que descobriu a doença, fazia dois anos que estava casada pela segunda vez. Foi um susto. Mas a reconstrução mudou tudo. “Não foi fácil. Mas retomei minha autoestima. Eu recomendo a todas as mulheres que façam a reconstrução, se for possível. A mama é um elemento importante na identificação como mãe e como mulher”, diz.

Casos de Câncer em Mulheres

Casos de Câncer em Homens

Fonte: Fundação Araucária - http://www.paranafazciencia.com.br/

Cai mortalidade por câncer no país

O número de pessoas com câncer no Brasil caiu na última década. Dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que no período de 2003 a 2012 a redução foi 0,53% entre os homens e 0,37% entre as mulheres. O calculo foi feito com base nas taxas de mortes por 100 mil pessoas a cada ano.

Segundo o Inca, as regiões que mais conseguiram conter os diferentes tipos de câncer foram o Sudeste, o Sul e o Centro-oeste. Por outro lado, a taxa de mortalidade no Norte e Nordeste aumentou. O instituto atribui a subida à melhora na coleta de dados.

Os tipos de câncer que mais levam à morte no Brasil continuam sendo os de traqueia, brônquio e pulmão; estômago, cólon e reto ( conhecido por câncer de intestino), próstata, mama, além de câncer de colo de útero.

Fonte: Portal EBC

Mostra aborda disseminação do uso do tabaco e seu controle no país

Com o intuito de disseminar informações sobre a prevenção do câncer, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abrem hoje (17), no Rio de Janeiro, a exposição O Controle do Tabaco no Brasil: Uma Trajetória.

A exposição estará aberta ao público até 3 de dezembro, no Colégio Pedro II, de Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Será possível ver como a produção e o consumo de cigarros foram incentivados pela indústria, e também entender as ações de saúde pública voltadas para o seu controle.

A iniciativa faz parte do projeto História do Câncer – Atores, Cenários e Políticas Públicas,  fruto de parceria entre o Inca e a Fiocruz, que produz conhecimento histórico sobre a trajetória do controle do câncer no Brasil.

Além da exposição, estão agendadas palestras aos alunos dos ensinos fundamental e médio e professores do Colégio Pedro II sobre o tema. Na terça-feira (18), o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz apresentará as principais estratégias da indústria do tabaco para conquistar o público jovem.

Fechando o ciclo de palestras na quarta-feira (19), historiadores do projeto História do Câncer: Atores, Cenários e Políticas Públicas, da Casa de Oswaldo Cruz, falarão sobre a trajetória do tabaco e do cigarro no Brasil, destacando aspectos históricos curiosos, relacionados à indústria e à saúde pública.

Fonte: Agência Brasil

Nova lei vai facilitar tratamento em casa de paciente com câncer

A partir do ano que vem, os planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde vão ser obrigados a cobrir os custos dos remédios orais para o tratamento domiciliar do câncer. A medida já estava prevista em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas agora virou lei (12.880/13), publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (14).

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o projeto (PL 3998/12) que deu origem à lei foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e, pela segunda vez, no Senado no último dia 22 de outubro.

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), destaca que a ampliação da cobertura dos convênios vai melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer tratados em casa. "O paciente toma o remédio sem a necessidade de comparecer a um hospital ou a uma clínica. Portanto, ele pode ministrar, sob rigorosa prescrição médica, o próprio medicamento, tendo mais conforto, pois não precisa se deslocar e submeter-se ao ambiente hospitalar", diz.

Cobertura contra efeitos colaterais
A nova lei também obriga que os planos de saúde cubram despesas com remédios para o controle de efeitos adversos de outros medicamentos. O texto ainda inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.

Conforme a Lei 12.880/13, que entrará em vigor em maio de 2014, os planos de saúde fornecerão os medicamentos por meio de rede própria ou credenciada, diretamente ao paciente ou ao seu representante legal.

Berzoini acrescenta que esse texto é mais amplo que a resolução da ANS, que determina a inclusão de 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde a partir de janeiro do ano que vem.

Íntegra da proposta: PL-3998/2012

Fonte: Agência Câmara / FENAM

Pacientes de câncer podem usar remédios em casa

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Governo e Senado alteram políticas de assistência e obrigam planos de saúde a fornecerem medicamentos que podem ser usados em casa. Mudança era anseio da área médica

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na última semana o rol de novos procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. Entre eles estão 37 medicamentos orais para o tratamento quimioterápico domiciliar. Na mesma semana, o Senado aprovou uma lei com medida semelhante. A diferença é que prevê que os planos paguem pelos medicamentos utilizados para o controle dos efeitos colaterais relacionados ao tratamento do câncer.

O oncologista e hematologista Valdir Furtado, diretor clínico do Instituto de Hematologia e Oncologia de Curitiba, afirma que havia um anseio da área médica para que a ANS tomasse essa medida de atualização do rol de procedimentos cobertos pelos planos. “Economicamente, não sei se será bom para as operadoras. Os medicamentos são realmente muito caros. Mas a medida traz muitos benefícios ao paciente, que poderá ter acesso a remédios mais modernos e fazer o tratamento em casa.”

Custos

Os medicamentos e procedimentos que passarão a ser cobertos pelos planos são de alto custo. Alguns tratamentos medicamentosos chegam a R$ 12 mil por mês. Por outro lado, são mais eficientes, dispensam a internação hospitalar e podem prevenir a necessidade de tratamentos mais onerosos no futuro.

As regras da ANS começam a valer a partir de janeiro do ano que vem. A lei aprovada pelos senadores aguarda sanção presidencial, o que deve ocorrer em 15 dias. Após isso, as operadoras terão seis meses para se adaptarem à nova legislação. Enquanto as mudanças não passam a valer, os usuários dos planos têm que continuar a apelar para a Justiça ou pagar do próprio bolso para conseguir ter acesso aos medicamentos quimioterápicos de uso oral e a alguns procedimentos, como o PET-Scan e o IMRT.

Segundo o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina Matos, a Justiça tem dado ganho de causa a quase todos os clientes de planos de saúde que entram com ações para ter acesso aos remédios e procedimentos que passarão a ser obrigatórios. “Em São Paulo, já existe uma súmula do Tribunal de Justiça dizendo que os planos são obrigados a fornecer os medicamentos para câncer”, diz Matos.

Pacote completo

Além de tornar obrigatório o fornecimento de 37 medicamentos para tratamento quimioterápico domiciliar, o rol de novos procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ainda inclui tratamentos e procedimentos relacionados a outras doenças. Nessa lista estão 28 cirurgias por videolaparoscopia e o fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. A ANS também determinou a liberação de 12 sessões de terapia com psicólogo para pacientes que passaram por vasectomia, laqueadura, cirurgia bariátrica, implante nuclear ou foram ostomizados. Para conferir a lista completa do rol de novos tratamentos e procedimentos que devem ser atendidos pelos planos de saúde acesse: http://bit.ly/1gMY2xK.

Leia mais no Portal do Jornal Gazeta do Povo

Tratamento do câncer pode avançar com projeto que amplia cobertura por parte de planos de saúde

O Plenário do Senado pode fazer avançar nos próximos dias o atendimento aos pacientes com câncer. Consta da pauta de terça-feira (22), em regime de urgência, o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011, que inclui o fornecimento de remédios de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do Outubro Rosa, movimento a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra os tumores de mama. O PLS, porém, tem como objetivo beneficiar pacientes de ambos os sexos.

De acordo com o projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), os planos de saúde privados devem cobrir despesas com medicamentos de uso oral e procedimentos radioterápicos e de hemoterapia, no tratamento domiciliar, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.

A senadora informou que, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral. Atualmente, lembrou, as empresas de saúde são obrigados a arcar apenas com cirurgias e com os custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.

Fonte: Agência Senado

Diagnóstico precoce é o principal desafio no combate ao linfoma

Da Agência Brasil

O diagnóstico precoce continua sendo o maior desafio do Brasil na luta contra o linfoma. No Dia Internacional de Conscientização sobre Linfomas, hoje (15), especialistas do setor elogiaram os avanços nas políticas públicas, mas alertaram que falta infraestrutura na saúde pública e privada para garantir que o linfoma seja detectado mais cedo e tratado com rapidez.

A presidenta da Associação Brasileira de Linfomas e Leucemia (Abrale), Merula Steagall, elogiou a Lei 12.732 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm), em vigor desde maio, que estabelece prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, ela alerta que para a lei ser cumprida é fundamental investir em equipamentos e pessoal nas unidades de Saúde.

“As pessoas acabam demorando muito para ter o diagnóstico, muitas vezes por causa do sistema, pois a solicitação de exames demora muito”, disse. Esse prazo ainda está demorando cerca de seis meses, o que é tempo demais para esse tipo de câncer”, acrescentou Steagall.

Outro problema levantado por pela presidenta da Abrale é o diagnóstico equivocado do subtipo do linfoma que são mais de 80, segundo ela. “Ainda há muita confusão e o paciente acaba tendo tratamento para um tipo de linfoma que não é o seu”, declarou.

O diretor de Especialidades da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Marco Antonio Dias Filho, explicou que poucos patologistas, responsáveis por diagnósticos de linfoma, que têm hoje à disposição ferramentas necessárias para detectar. “Muitos centros de diagnósticos não desenvolvem métodos imunohistoquímicos ou de patologia molecular, com soros específicos, que são o principal método de diagnóstico de linfoma”, disse.

A técnica imunohistoquímica compreende procedimentos que usam anticorpos como reagentes específicos que definem se o linfoma é de Hodgkin ou não Hodgkin e, entre os não Hodgkin, se são de células B ou T, além de cada subtipo de linfoma.

O SUS garante a cobertura completa do tratamento de linfomas, que conta a partir da confirmação do diagnóstico. Os pacientes podem passar por cirurgia ou iniciar sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso. Entretanto, para o diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carlos Chiattone, atualizar os protocolos dos tratamentos é fundamental para controlar a doença e evitar que pacientes tenham que ser tratados novamente.

“É evidente que o custo dessas novas terapias é muito elevado. Mas é importante que o governo discuta com a indústria farmacêutica, negocie o preço, e que escolha um cronograma de introdução dessas novas medicações”, declarou o médico.

Uma pesquisa da Abrale aponta que 42% das pessoas precisaram de apoio jurídico para ter acesso a medicamentos e exames. “Um índice muito grande, pois a Constituição garante ao paciente tratamento adequado”, disse Seagall. “Enquanto o governo não atualiza as novas drogas o paciente pode por via jurídica conseguir acesso no SUS”, completou.

O governo está analisando alguns fármacos e deve incorporar em breve os anticorpos monoclonais (rituximabe) a pacientes com linfoma não Hodgkin (LNH) de células B, folicular, CD20 positivo. Esse é segundo mais frequente tipo de linfoma e um dos mais agressivos. “Esperamos que o governo disponibilize o rituximabe o mais rápido possível para esse tipo de linfoma. Com esse anticorpo, agregado à quimioterapia, você aumenta a taxa de cura na cura em 20% especificamente para esse tipo de linfoma difuso de grandes células B”, disse o diretor da ABHH.

Médicos reiteram denúncias contra administração do Hospital Erasto Gaertner

Médicos que já trabalharam e um que ainda trabalha no Hospital Erasto Gaertner visitaram o SIMEPAR na quarta-feira, dia 31, para reiterar denúncia de uma série de problemas que vêm acontecendo no Hospital, o maior do Estado para tratamento de câncer e que atende um grande contingente de pacientes do Sistema Único de Saúde.

Os médicos Gustavo Smaniotto e Rodrigo Leite de Morais que foram excluídos do quadro clínico do hospital há cerca de dois anos, mas continuavam atuando por força de uma liminar, afirmam que o motivo da exclusão foi justamente o fato de não compactuarem com os desmandos de membros do conselho da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do hospital.

Segundo eles, a justificativa apresentada pelo vice-diretor clínico, que também é conselheiro do Conselho Regional de Medicina, Dr. José Clemente Linhares, para exclusão deles do corpo clínico do hospital, foi de “foro íntimo”. Eles afirmam ainda que o diretor do corpo clínico do Hospital, Dr. Gerardo Valadares, justificou a exclusão dos dois em função deles terem movido ações judiciais pelo fato de que membros do conselho da entidade mantenedora são proprietários de empresas “concorrentes”, que prestam os mesmos serviços que o hospital e prestam serviços para o hospital, o que é vedado pelo estatuto da mantenedora.

Eles relataram ao SIMEPAR que os médicos, inclusive os radioterapeutas, são contratados como autônomos, mas trabalham como empregados; cumprindo horário e plantões pré-estabelecidos, atuando com subordinação e sujeitos a advertências. Há relatos de médicos que adoeceram e ficaram sem condições de trabalhar por semanas e não receberam pelo período; além de não terem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas. Além disso, há denúncia de “desvio de pacientes” particulares e de planos de saúde para outras instituições.

O Dr. Alceu Correia, neurocirurgião oncológico, também esteve no SIMEPAR, e continua trabalhando no hospital, mas ficou sozinho no serviço. Os médicos afirmam que foram realizadas milhares de cirurgias nos últimos anos, mas devido ao afastamento dos outros médicos, não é realizado nenhuma cirurgia desde o começo deste ano. Outros profissionais foram indicados para ingressar no serviço e substituir os que foram dispensados, porém a admissão foi negada.

Haveria, portanto, descumprimento a resolução do Conselho Federal de Medicina, que determina que um neurocirurgião não pode atuar sozinho.

Na época da primeira denúncia, A Liga Paranaense de Combate ao Câncer, entidade mantenedora do Hospital Erasto Gaertner enviou ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná um pedido de resposta à matéria produzida pelo Sindicato e veiculada no site da entidade.

Em atenção à solicitação do Hospital, o Sindicato veiculou a resposta transcrita novamente abaixo:

“O Hospital Erasto Gaertner, a respeito da notícia publicada no dia 10/04/2013, intitulada "Médicos denunciam irregularidades na administração do Hospital Erasto Gaertner", esclarece que:

1. O Ministério Público, em auditorias realizadas em 2001 (n º 024/2001) e 2002 (n º 010/2002), se pronunciou sobre a relação do Hospital Erasto Gaertner com os profissionais médicos e, sobre esse aspecto, fez as seguintes recomendações: a) Realizar estudos a fim de adotar providências no sentido de regularizar ou minimizar questões trabalhistas (Relatório de Auditoria 024/2001); b) Que o setor jurídico formule contratos (Relatório de Auditoria 010/2002).

Assim, a partir das orientações do Ministério Público, foi realizado grupo de estudo do Conselho de Administração da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, mantenedora do Hospital Erasto Gaertner, que formatou modelo padrão de contratação de Pessoa Jurídica para profissionais médicos. Entretanto, além desse modelo de contratação por Pessoa Jurídica, o Hospital Erasto Gaertner, em algumas situações específicas, manteve o modelo de contratação pelo regime da CL T. O modelo de parceria por Pessoa Jurídica é o mais indicado para estes profissionais pela dificuldade de se dedicarem exclusivamente 40 horas semanais a uma única instituição; é comum atuarem em mais de uma instituição e/ou e em seus próprios consultórios em parte do tempo. Atualmente contamos com 111 profissionais médicos atuando na instituição, tendo 86% da totalidade com sua situação de parceria definida, dos quais 81 vinculados através de Pessoa Jurídica e 14 contratados pelo regime da CL T, e somente esses últimos, os empregados, é que seguem escalas e/ou horários pré-definidos pelo Hospital.

2. O Hospital Erasto Gaertner adquiriu em 2011, através de recursos de convênio realizado com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) o software IMRT (Radioterapia Externa com Modulação de Feixe), sendo sua compra aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Foi instalado em dois aparelhos do parque tecnológico da Radioterapia do Erasto Gaertner. Após a instalação, houve treinamento da equipe médica e de físicos especializados no exterior, em outubro/2011 e janeiro/2012, seguindo cronograma disponibilizado pelo fornecedor. Em seguida, iniciou intenso planejamento e execução para definir sua utilização, detalhando os processos, estimando o potencial volume de atendimentos e disseminando os conhecimentos adquiridos pela primeira equipe treinada, capacitando novos profissionais do Hospital. Esse tratamento não possui código nas tabelas do convênio Sistema Único de Saúde (SUS) e também dos convênios de saúde suplementar, regidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Para que seu funcionamento seja viável, o Hospital necessita da implantação do referido código do tratamento e da sua liberação junto aos órgãos oficiais da área da saúde, que tramita no Ministério da Saúde.

Tão logo sejam disponibilizados pelo SUS e outros conventos os códigos para a realização desse procedimento, ele será iniciado. O Hospital ainda ressalta que nenhum paciente está sem atendimento de Radioterapia 3-D, e que hoje atende seus pacientes com agilidade cumprindo uma média de 13 dias de espera, sendo que o período máximo de início da radioterapia preconizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) é de 60 dias."

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná encaminhou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, que marcou uma audiência para tentar elucidar os fatos, mas o Hospital Erasto Gaertner não compareceu, ignorando a intimação do MPT. O SIMEPAR irá levar as denúncias dos médicos ao Ministério Público e demais autoridades competentes, e estuda medidas judiciais em defesa dos profissionais.

Denúncia semelhante já foi veiculada na imprensa, veja matéria do Portal Paraná On Line, clique aqui. 

Regulamentação da Lei 12.715 vai aumentar incentivo à pesquisa para tratamento de câncer

Da Agência Brasil

As instituições sem fins lucrativos que fazem pesquisa em oncologia e saúde da pessoa com deficiência já podem se cadastrar no Ministério da Saúde para serem beneficiadas pela Portaria 875, que regulamenta a Lei 12.715.

Integrante do Programa Brasil Maior, a lei institui, entre outras coisas, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD), os dois agora regulamentados pela portaria.

De acordo com o chefe de pesquisa clínica do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), o processo de financiamento será similar ao da Lei Rouanet, de incentivo fiscal para projetos culturais. “Nós já estamos conversando com algumas empresas interessadas em fazer o patrocínio e começamos a preparar os projetos a serem apresentados ao ministério, mas como ainda está muito recente [a publicação da portaria], só devemos contar com esses recursos para o ano que vem”.

Órgão do Ministério da Saúde, o Inca coordena uma rede nacional de pesquisa em oncologia, além de ser centro de referência no tratamento e prevenção de câncer.

O advogado tributarista Ilan Gorin explica que a lei aprovada contempla o incentivo de 100% do valor do patrocínio de abatimento no Imposto de Renda. “O projeto original previa a dedução de 40% do valor do patrocínio, então iria onerar em 60% o financiamento, o que poderia inviabilizar o projeto na prática. Nós conseguimos equipara o desconto ao dado pela lei de incentivo à cultura, ou seja, todo o valor do patrocínio será descontado do Imposto de Renda”.

De acordo com Gorin, o limite para dedução é 1% para o Pronon e 1% para o Pronas/PCD, além dos 4% permitidos para a Lei Rouanet e 1% para a Lei de Incentivo ao Esporte. “Se fizermos uma estimativa com as maiores patrocinadoras da Lei Rouanet, nós podemos ter R$ 350 milhões destinados para esses projetos. Só com a Petrobras, por exemplo, que libera R$ 80 milhões para projetos culturais, nós podemos ter R$ 20 milhões para projetos de câncer e R$ 20 milhões para projetos de pessoa com deficiência”.

Serão contemplados no Pronon e Pronas/PCD projetos das áreas de prestação de serviço médico assistencial; formação e aperfeiçoamento e pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Argentina e Cuba desenvolvem vacina para combater câncer de pulmão

Da Agência Brasil/EBC

Cientistas e pesquisadores argentinos e cubanos desenvolveram uma vacina que ajuda a combater o câncer de pulmão. O medicamento, resultado de 18 anos de pesquisa, começa a ser comercializado na Argentina em julho. Laboratórios de 25 países, entre eles o Brasil, México e Uruguai estão interessados em obter a licença de fabricação.

“A vacina reativa o sistema imunológico do paciente, para que ele possa criar anticorpos contra as células cancerígenas”, explicou, em entrevista a Agência Brasil, o médico Daniel Alonso, um dos pesquisadores argentinos. “Não substitui tratamentos existentes, como quimioterapia ou radioterapia. Mas contribui para aumentar a sobrevida do paciente”, disse.

Segundo Alonso, a maioria dos pacientes só descobre que tem a doença quando o câncer no pulmão está em estado avançado. Como os tumores são provocados por células do próprio organismo, que sofreram mutação, o sistema imunológico não detecta um corpo estranho e, portanto, não reage. Os médicos usam quimioterapia e radioterapia para matar as células cancerígenas, mas os dois tratamentos também destroem outros tecidos.

O câncer de pulmão é um dos mais agressivos e mata 1,38 milhão de pessoas por ano no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina foi desenvolvida por um consórcio de empresas privadas e do setor público, da Argentina e de Cuba.

Planos de saúde terão que oferecer medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer

Da Agência Brasil

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar. A mudança faz parte da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios a serem ofertados pelas operadoras.

A medida foi anunciada hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde. De acordo com o diretor-presidente da ANS, André Longo, esses serviços passam a vigorar após consulta pública e aprovação da resolução normativa.

Segundo o dirigente, a consulta pública não vai alterar a decisão de oferecer os medicamentos orais, podendo servir para ampliar a lista divulgada hoje. “Nossa expectativa é de ampla participação da sociedade. No último rol, realizado de dois em dois anos, a ANS conseguiu mais de 6 mil contribuições”, informou. O anúncio teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os remédios têm 54 indicações contra o câncer, entre esses os de próstata, mama, pulmão, rim, estômago e pele, câncer colorretal, leucemia e linfoma. Os medicamentos servem de alternativa ou de complemento a outros tratamentos, como a quimioterapia tradicional e a radioterapia.

Pelo rol atual, os planos de saúde só são obrigados a conceder o tratamento oral contra o câncer em locais de serviço de saúde (hospitais e salas de quimioterapia). De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a inclusão de novas tecnologias e medicamentos no rol de procedimentos dos planos de saúde não deve provocar reajuste para o consumidor.

“Esse não é o principal fator que eleva o preço do plano de saúde. Novos procedimentos não são o principal fator de elevação de preços. Isso não pode ser justificativa para não darmos aos usuários direito ao melhor tratamento que possam ter”

Segundo explica André Longo, a partir de agora, cada plano deverá estabelecer sua lógica de distribuição dos remédios – distribuição direta; definição de convênios com farmácias privadas; ou criação de mecanismos de reembolso aos pacientes.

Ainda de acordo com as novas regras, a operadora não poderá limitar a quantidade de medicamentos usada pelo paciente. Ele terá direito ao volume prescrito pelo médico, enquanto durar o tratamento.

Outras mudanças do novo rol incluem o aumento do número de consultas com nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas. Já o exame PET (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Pósitrons, em tradução livre) Scan, empregado para o monitoramento do câncer, teve uso estendido de três para oito indicações.

A lista inclui um total de 80 procedimentos médicos e odontológicos entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias, e expande as indicações de outros 30 itens já ofertados pelas operadoras.

O Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98 e está disponível para consulta pública no site da ANS. Podem contribuir a sociedade civil, médicos e especialistas no período de 7 de junho a 7 de julho.

A atualização da lista é feita a cada dois anos, na tentativa de garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado, seguindo critérios de segurança e eficiência.

Médicos denunciam irregularidades na administração do Hospital Erasto Gaetner

Médicos que trabalham no Hospital Erasto Gaetner de Curitiba trouxeram ao Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná uma série de denúncias de irregularidades na administração daquela instituição que estariam trazendo prejuízos aos médicos, pacientes e à própria instituição, que é filantrópica. O Hospital é o principal no tratamento de câncer no Estado do Paraná.

Para começar, os médicos, inclusive os radioteprapeutas, são contratados como autônomos, mas trabalham como empregados, cumprindo horário e plantões pré-estabelecidos, atuando com subordinação e sujeitos a advertências. Há relatos de médicos que adoeceram e ficaram sem condições de trabalhar por semanas e não receberam pelo período; além de não terem férias, 13º salário e outros direitos trabalhistas.

Além disso, há denúncia de “desvio de pacientes” particulares e de planos de saúde para outras instituições. Há um caso específico de proibição de uso do equipamento para IMRT (radioterapia de intensidade modulada), que foi doado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (com objetivo de pesquisa e atendimento a pacientes pobres) e que o conselheiro diretor proibiu a utilização.

A essas denúncias, somam-se diversas outras que incluem perseguições, ameaças, pressão para que os médicos constituam ou ingressem em pessoas jurídicas para terceirização dos serviços, e etc. O Sindicato ouviu os médicos do hospital em assembleia, e encaminhou denúncias ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho para que tomem as medidas legais cabíveis.

Tratamento do câncer deve levar em conta qualidade de vida dos pacientes

Da Agência Brasil

O oncologista Roberto Gil defende um tratamento holístico e mais humano para os pacientes de câncer. Ele descartou qualquer relação da doença com a atividade sexual. Gil lembrou que, durante algum tempo, a preocupação dos médicos e seus pacientes com câncer se limitava ao tratamento. “Hoje, a gente percebe que existem muito mais pessoas vivendo depois do diagnóstico. E vivendo com a doença em atividade, mas sob controle”. Para ele, a preocupação maior é com a qualidade de vida.

Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, Gil disse que um motivo de preocupação é o aumento da incidência de câncer de pulmão entre as mulheres no Brasil. A estimativa do Inca é que surjam 10.110 novos casos da doença em mulheres, este ano, no país. Ele ressalta, porém que os dados mais significativos ainda são de câncer de mama, que deve registrar 52.680 novos casos em 2013. A doença é responsável por 22% de novos casos novos a cada ano. Em segundo lugar, aparece o câncer de colo uterino, com previsão de 17.540 novos casos ao longo do ano.

Sobre o câncer de pulmão, o médico disse à Agência Brasil que já se conseguiu estabelecer alguns parâmetros entre a liberdade feminina e o crescente envolvimento da mulher no setor produtivo. “E isso se confundiu com a liberdade também para fumar. Acho que a gente está pagando um preço por isso”.

No caso do tumor de próstata, Gil disse que durante um bom tempo, os profissionais deixaram em segundo plano a questão da sexualidade do homem vítima da doença. “Hoje, houve uma mudança de comportamento e as pessoas, apesar de mais velhas, de mais maduras, continuam mantendo vida sexual ativa. Essa questão começa a aparecer cada vez mais nos consultórios, nas relações entre os oncologistas e os pacientes”.

Os tumores de mama, de colo uterino e de próstata, de maior incidência, envolvem diretamente a sexualidade dos pacientes, tanto pela natureza da doença, como em função do tratamento. Essas patologias, muitas vezes, podem ser tratadas por um arsenal terapêutico que envolve bloqueio hormonal, acarretando problemas na libido, na ereção do homem, na sexualidade. “Essa é uma questão que a gente tem que levar em consideração na hora de decidir um tratamento”.

Roberto Gil disse que a medicina conseguiu minimizar em grande escala a agressividade cirúrgica de algumas intervenções. A partir de um diagnóstico precoce, os médicos são capazes de tratar um câncer de mama com cirurgias conservadoras que preservam a mama e que mantêm a integridade estética na paciente. “Isso é muito bom. Foi um grande salto na qualidade de vida das mulheres”. Ele destacou que, ao mesmo tempo, vem crescendo a agressão farmacológica que interfere diretamente na sexualidade e é preciso mudar isso.

Na semana em que se comemora a mulher no mundo, o oncologista sustentou a necessidade de se adotar uma visão holística da paciente. “Essa pessoa deve estar capacitada para continuar o dia a dia dela, para continuar tendo vida normal, sem grandes modificações, porque isso é essencial. As pessoas vão viver cada vez mais e devem preservar todo o conjunto de coisas que compõem a qualidade de vida, entre elas, e muito importante, a sexualidade”.

Para Gil, essa questão deve estar sempre presente no processo de discussão entre médico e paciente, embora venha sendo muito negligenciada. Ele admitiu que ainda há um longo caminho a ser percorrido, já que há dificuldades na abordagem de alguns temas de forma mais profunda. O ponto positivo é que já começa a existir uma preocupação com a visão objetiva da doença e não o seu entorno.

Ele disse que as sociedades médicas e os profissionais têm um papel fundamental a desempenhar nesse aspecto para que um indivíduo com câncer nunca seja visto como uma patologia, “mas como um ser humano integrado em sociedade”. O oncologista sustentou que o diagnóstico precoce pode salvar muitas vidas e contribuir para que o tratamento seja o menos agressivo possível, "porque quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores as chances de sucesso com o tratamento e menor a agressão que ele vai provocar”.

O câncer de colo uterino é o segundo tumor mais frequente na população feminina e a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Com o diagnóstico precoce, as mulheres têm chance de cura total, segundo o médico. “O Brasil hoje, como uma potência econômica, não pode conviver com índices de incidência de [câncer de] colo uterino nas taxas que temos”.

Para Gil, é preciso também prevenir o câncer de pulmão nas mulheres, a partir do combate firme ao tabagismo. Sobre o câncer de mama, ele destacou a importância da mamografia. “São doenças com uma grande incidência, mas que hoje a gente já tem alternativas para diminuir a sua incidência e a sua mortalidade”.

Para o oncologista é importante que essas recomendações cheguem a toda a população e não apenas para setores específicos: não se restringir às capitais, mas conseguir espalhar a orientação também no interior do país. “A gente precisa vencer essas barreiras para que esses números se transformem em uma realidade semelhante à que a gente já tem nos países desenvolvidos”.

Cuidados com alimentação podem ajudar a evitar câncer no sistema gastrointestinal

Da Agência Brasil

A dieta dos prazeres à mesa pode ser uma ameaça à saúde se a escolha do cardápio não for bem diversificada no dia a dia. O alerta é do cirurgião oncologista Samuel Aguiar Júnior, diretor do Núcleo de Tumores Colorretais do Hospital A.C. Camargo, hospital referência no tratamento de câncer.

De acordo com o médico, embora não se possa fazer uma associação direta de casos de câncer de intestino com o hábito alimentar, existem evidências de que os riscos de se contrair a doença aumentam nos grupos populacionais onde é exagerado o consumo de carnes, principalmente das processadas, enquanto se deixam de lado as fibras vegetais, as frutas e as verduras.

O oncologista esclareceu que os experimentos com animais ainda não puderam esclarecer de maneira convincente qual o real impacto sobre a saúde a que estão sujeitas as pessoas que não abrem mão da carne em suas refeições. “[No entanto], existe evidência científica de que padrões em que há excesso de consumo de carne vermelha e excesso contrário de não consumir frutas e verduras aumentam o risco”.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que os casos de câncer colorretal (tumores encontrados no intestino grosso e no reto) têm, na maioria das vezes, tratamento e cura quando detectados no início. A doença aparece quase sempre em pólipos - lesões benignas que podem crescer na parede interna do intestino grosso. A retirada desses pólipos é o procedimento correto para evitar que se transformem em tumores malignos.

A taxa estimada de incidência da doença divulgada pelo Inca em relação a este ano e também para 2013 oscila entre 14,23 e 26,19 novos casos a cada grupo de 100 mil homens e de 15,66 a 28,38 novos casos para as mulheres,. As maiores incidências previstas concentram-se em duas localidades: São Paulo, com 26,19 casos a cada grupo de 100 mil homens e de 25,63 referente às mulheres, e no Rio Grande do Sul, onde foi estimado 25,38 em relação às mulheres e 23,04 novos casos para os homens.

Perguntado se a população japonesa, que segue à risca a culinária baseada em vegetais e peixes, estaria em vantagem no quesito saúde, o médico respondeu que, entre os japoneses, há alta incidência de câncer de estômago causada pelo consumo de alimentos armazenados em conservas e muito salgados. O ideal é a combinação de uma dieta balanceada com frutas, verduras, legumes de forma mais natural possível e até carne, aliado a exercícios físicos.

“A gente fala muito hoje de balanço energético. Mas há uma diferença entre o que você ingere e o que você gasta. Então você pode até ter uma dieta calórica, mas se você gastar muito, você, teoricamente, está compensado. Você pode ter uma dieta pouco calórica, mas se for sedentário, então, você não está protegido. São muitos fatores associados. Quando você associa a fumo, aí você tem uma bomba relógio maior. É muito difícil você identificar um fator único e isolado para câncer de intestino”

O médico salienta que alimentos inadequados, sedentarismo, excesso de álcool e tabagismo por um período prolongado contribuem para a pessoa vir a desenvolver a doença. A grande maioria dos casos surge em pessoas acima dos 50 anos. Apesar de mais raros, observa Samuel, há registro também entre os jovens e, sempre que isto ocorre, desconfia-se da possibilidade de ser um problema hereditário. A incidência , contudo, de fatores genéticos, herdados de pai para filho, por exemplo, responde por apenas 10% dos casos.

Até “o velho e bom chimarrão”, muito apreciado pelos habitantes do Sul do país, principalmente, entre os gaúchos, moradores de algumas regiões do Paraná e pelas populações da Argentina e do Uruguai, aparece como um fator de risco, mas para câncer de esôfago. No entanto, são só evidências que não estão relacionadas à erva e sim ao costume de se tomar a bebida muito quente. “Essa evidência, porém, não é tão forte assim”, diz o médico.

Aprovado projeto que obriga planos de saúde a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer

Da Agência Brasil

Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao doente de câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal. Hoje (28), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto de lei que trata do assunto.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, irá à sanção presidencial sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa.

De acordo com relator da proposta, deputado Reguffe (PDT-DF), a medida poderá representar economia de R$ 175 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com a economia [de recursos] será possível adquirir 58 equipamentos de radioterapia, uma das principais carências do sistema público de saúde, ou construir 580 postos de saúde”, estimou o relator em seu parecer.

Atualmente, segundo o deputado, 40% dos tratamentos oncológicos são de uso oral e feitos em casa. O percentual deve dobrar em 15 anos. “Isso mostra que a legislação deve acompanhar as inovações científicas”, disse.

Pelo texto, os planos de saúde serão obrigados a oferecer planos que incluem atendimento ambulatorial, tratamento de quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral e medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento.

No caso dos planos que incluem internação hospitalar, a proposta obriga a cobertura para o tratamento de quimioterapia oncológica ambulatorial e domiciliar, procedimentos radioterápicos e hemoterapia, visando a garantir a continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.

“Além do prejuízo causado ao consumidor beneficiário de planos de saúde, a problemática do tratamento oral contra o câncer tem causado impacto negativo ao SUS, que acaba recebendo a demanda reprimida dos planos de saúde, provocando mais custos para o sistema público, que já enfrenta uma crise financeira sem precedentes na história”, ressaltou.

Inca aponta menor incidência de alguns tipos de câncer no país

Da Agência Brasil

Estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta queda nas taxas de incidência e mortalidade para tipos da doença em algumas cidades do país. Curitiba (PR) é a capital com a maior queda de casos novos de câncer (9,4%) e mortes (7,9%). São Paulo (SP) e Goiânia (GO) também apresentaram redução significativa (7,4% dos casos e 3,6% das mortes ) e (4,9% dos casos e 3,2% das mortes), respectivamente.

Para o câncer de colo de útero, o estudo aponta que das 11 cidades com Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP), com pelo menos oito anos de informações consolidadas, nove apontam tendência de queda nos casos e nas mortes, duas registraram tendência de alta na incidência e uma tendência de alta da mortalidade. Em Salvador, por exemplo, entre os anos de 1997 e 2004, houve redução de 5,3% na incidência e 3,5% na mortalidade. A estimativa do instituto, até o fim do ano, é que quase 18 mil mulheres, em todo o país, sejam diagnosticadas com a doença.

Para o diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, o declínio é resultado das campanhas de prevenção feitas no país nos últimos 20 anos e do diagnóstico precoce das doenças. Ele destacou a importância dos dados para a continuação das pesquisas sobre o câncer. "Isso não é motivo para nos contentarmos, ao contrário, isso é motivo para nos estimular a dizer: 'Olha, tem sido feito coisas que estão dando certo, então precisamos aumentar ainda mais a vigilância e a eficiência e produzir esses documentos que permitem fazer as análises de acompanhamentos e projeções'", avaliou.

O câncer de mama também apresentou redução nas taxas de incidência e morte. Estima-se que 80% das mulheres diagnosticadas com a doença têm sobrevida, percentual superior ao demais países da América Latina. Das 11 cidades avaliadas, a maioria apresentou taxas estáveis para incidência e mortalidade. Quatro apontaram tendência de alta na incidência e três, na de mortalidade, de acordo com o estudo Informativo Vigilância do Câncer.

Apesar do resultado positivo em relação ao câncer de mama, Santini ressalta que é preciso fazer um esforço para melhorar a qualidade dos exames de mamografia. "O exame da mamografia é o mais importante para a detecção precoce do câncer de mama. Ele já detecta a existência do câncer. A mamografia, se feita e analisada de forma correta, é fundamental para reduzir a mortalidade. Não é só garantir o acesso ao exame, mas sim garantir o acesso com qualidade", destacou.

Além desses dois tipos, foram analisados também as tendências de incidência e mortalidade dos cânceres de próstata, estômago e de cólon e reto. Em relação ao de pele, devido à baixa letalidade, foi analisada apenas a tendência de incidência.

O Rio de Janeiro, sede do Inca, ficou de fora dos estudos. De acordo com Santini, a "falha" é em decorrência da dificuldade na implementação das políticas de saúde pública. "É uma questão bastante complexa. Isso não é negligência da atual administração, mas sim, uma consequência da superposição de autoridades na história da saúde pública do Rio de Janeiro. É uma história de competição e não de cooperação", disse.

O lançamento do estudo marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer. O estudo reúne informações coletadas em 22 estados que têm o RCBP, indicador do Inca, com pelo menos um ano consolidado. Ainda engloba 11 cidades que têm o RCBP por pelo menos oito anos, com o objetivo de analisar as tendências da doença no país. Os dados coletados são de 1987 a 2009, dependendo da cidade avaliada.