Câmara - Drogas permanecerão ilegais mesmo se porte for descriminalizado

A discussão no Supremo Tribunal Federal gira em torno, apenas, do porte de droga para consumo pessoal

Foto: ABr

O secretário nacional de políticas sobre drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, disse ontem na Câmara que substâncias entorpecentes continuarão sendo consideradas ilegais, mesmo se o Supremo Tribunal Federal decidir pela inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Drogas (art. 28, da Lei 11.343/11) que define como crime o porte das substâncias para uso pessoal. Maximiano participou, nesta quarta-feira (16), de audiência da Comissão de Segurança Pública que discutiu com representantes de vários setores do governo o enfrentamento às drogas no País.

O julgamento em andamento no Supremo já teve três dos 11 votos possíveis, favoráveis à descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Segundo o secretário Vitore Maximiano, muitas pessoas podem fazer uma certa confusão, mas o Supremo não está discutindo a legalização de qualquer substância. Ele destacou que a discussão gira em torno, apenas, do porte de droga para consumo pessoal.

"Caso o Supremo declare a inconstitucionalidade, nós teremos, tão somente, a descriminalização da conduta, não a legalização. Nenhuma droga será legalizada, caso o Supremo declare a inconstitucionalidade do artigo 28. Essas substâncias continuam proscritas e elas deverão ser apreendidas, se uma pessoa for encontrada com essas substâncias."

Curso capacita conselheiros e líderes comunitários em prevenção ao uso de drogas

Da Agência Brasil

Brasília – Conselheiros e líderes comunitários de todo o país podem se inscrever até a próxima sexta-feira (22) no curso gratuito de prevenção ao uso de drogas. A capacitação faz parte do Programa Crack, É Possível Vencer e é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). As inscrições podem ser feitas pela internet.

O Ministério da Justiça informou que o objetivo do curso é capacitar 40 mil conselheiros municipais e líderes comunitários para atuar na prevenção do uso do crack, do álcool e de outras drogas, com foco na defesa e na promoção dos direitos humanos e também na articulação e no fortalecimento das redes locais.

O curso será a distância, com carga horária de 120 horas, duração de três meses e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com o ministério, tutores especializados vão acompanhar os alunos, que devem receber o material didático em casa.

O Programa Crack, É Possível Vencer, prevê a capacitação de profissionais de áreas como educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, além de conselheiros, líderes comunitários e religiosos, além de profissionais e voluntários que atuam em comunidades terapêuticas. Dados do governo federal indicam que, até o momento, 105 mil pessoas foram capacitadas pela iniciativa.

Plano de combate ao crack segue em ritmo lento no Paraná

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Em Curitiba, dos dez centros previstos para o atendimento 24 horas a dependentes químicos, apenas um está em funcionamento.

Seis meses após a adesão formal ao programa federal “Crack, é possível vencer”, o Paraná não conseguiu colocar em prática as ações estipuladas pelo projeto. A rede de atuação só deve se estender ao interior do estado a partir de junho. Em Curitiba, para onde foram repassados R$ 294 mil do Ministério da Saúde, as metas seguem em ritmo lento. Dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD) III, que funcionam 24 horas, apenas um saiu do papel. Nenhum novo consultório de rua foi implantado e os novos leitos em hospitais gerais seguem na promessa.

Até 2014, o estado deve ser beneficiado com R$ 102,2 milhões. Com esse montante serão criados 828 leitos para atendimento de usuários de drogas. “Todos os estados que assinam o termo começam as ações pela capital e depois expandem para o interior. Isso porque são ações de diferentes áreas que estão envolvidas no programa”, afirma a coordenadora do Comitê Interssecretarial de Saúde Mental do governo do Paraná, Larissa Yamaguchi.

O plano de combate ao crack prevê um trabalho conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais nas áreas da saúde, segurança pública, defesa de fronteiras e assistência social. “Oito das 22 Regionais de Saúde já pactuaram para dar início às ações”, afirma Larissa. Segundo ela, o atendimento deverá ser regionalizado, já que os Caps-AD 24 horas só podem ser construídos em cidades com mais de 200 mil habitantes.

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Suplementos: Inofensivos ou não?

Artigo de Willian Vieira*

Um vendedor com os músculos desenhados sob a camiseta surge na prateleira de uma loja de suplementos para atletas de São Paulo e tenta convencer o cliente a comprar um dos potes que cobrem as quatro paredes e prometem músculos, magreza e força por até 200 reais.

Mas tal gasto valeria a pena? Seriam aqueles “termogênicos”, “energéticos” e “emagrecedores” similares aos do mercado americano, onde uma série de substâncias faz a alegria de frequentadores de academia – todas proibidas no Brasil? “Esses rótulos são fachada, para enganar a Anvisa”, diz o rapaz, os dentes brancos à mostra. “As substâncias são americanas, eles só dão uma camuflada no rótulo. Acha que nego ia vender cafeína com açúcar? Toma esse pra você ver.” Ele agarra um pote de “pré-treino” importado. E sorri com malícia. “Você vai ganhar massa em semanas. Garanto.” Os 40 centímetros de braço afiançam.

É o mesmo discurso de outras lojas, blogs, sites especializados e academias Brasil afora. Um misto de crença, ignorância científica e desejo de “crescer” e “secar” de forma rápida e fácil alimenta o boom na venda de suplementos e a escalada de sites criados para atender aos anseios do público brasileiro, tanto por produtos legalizados como proibidos. Nesse cenário, dois fenômenos coexistem. Um é o contrabando puro e simples, pelo correio, pela fronteira com o Paraguai ou via aeroportos, na mala de pequenos compradores atrás de renda extra. O outro é mais curioso: a tentativa de mimetizar produtos proibidos com rótulos e nomes semelhantes. São similares dentro da legislação, mas sem as propriedades dos americanos.

No Orkut e no Facebook, as comunidades focadas na venda desses sucedâneos miraculosos pipocam. Até indivíduos com perfil próprio e foto se arriscam a oferecê-los. Em uma, a publicidade vem com promoção. “Compre 2 Jack 3D” e “ganhe uma linda camiseta.” Há dezenas de sites com domínios estrangeiros e brasileiros que fazem a venda direta. No vitaminsurbano.com é possível comprar o OxyElite Pro e o Lipo 6 Black num “combo”. O frete é grátis para “todo o Brasil”. No nordestesuplementos.com.br há um concorrente do Jack 3D, a propaganda diz: “Após tomar o 1.M.R você vai querer comer os ferros da academia”. O importarsuplementos.com até ensina como trazer produtos dos EUA, com dicas de páginas que entregam no Brasil, pelo correio.

Todos os produtos citados têm a comercialização proibida no Brasil pela Anvisa, a maioria por conter 1,3- Dimetilamina (DMAA), estimulante que aumenta o metabolismo, mas pode trazer riscos à saúde. Formigamentos, picos de pressão, arritmia e insônia são reações comuns. Mas o aumento da capacidade física faz os usuários passarem por cima dos efeitos colaterais. No ano passado, Wilson Sampaio Júnior, de 18 anos, foi encontrado morto pelos pais no Recife. Havia dias ele usava doses altas de Jack 3D. Meses depois a Anvisa analisou amostras apreendidas de produtos importados, cujos rótulos omitiam a informação. A substância entrou para a lista das proscritas. Jack 3D e OxyElite Pro tiveram a comercialização proibida.

Os sites ignoram a legislação. Um deles traz até uma história que explica o anseio dos que buscam suplementos ilegais. “Formada por três praticantes e entusiastas do body building”, amigos desde a faculdade, “insatisfeitos por obterem pequenos ganhos para o grande esforço de seus treinos”, surgiu a página que vende e entrega pelo correio. Nos EUA, continua, os amigos conheceram fabricantes e distribuidores “com os quais, até hoje, formam sólidas parcerias”, o que garante “distribuição e entrega da mais alta qualidade ao Mercosul”. Assim eles se especializaram “nesse nicho do mercado, ocupando o espaço até então carente, e em pouco tempo tornaram-se prósperos executivos do ramo”. A conclusão é sugestiva: “O sucesso dessa empreitada é o hoje reconhecido suplementos24h.com, onde você encontra o que existe de mais avançado e poderoso no mundo em matéria de nutrição esportiva e suplementação alimentar, com garantia de procedência, as melhores condições de compra e entrega imediata”. O site só não explica que tudo é ilegal.

Em abril, três homens foram presos em São Paulo por vender suplementos proibidos pela internet. Em agosto, um rapaz foi preso no Rio de Janeiro apontado como líder de uma quadrilha especializada. Quatro mandados de busca e apreensão encontraram dezenas de potes. Dez dias depois, a polícia flagrou um homem no Rio Grande do Sul com 476 potes de Jack 3D e Lipo 6 Black em sua camionete, vindos do Paraguai. A desfaçatez ganha até o mar. Em junho, a Receita Federal apreendeu no Porto de Santos, em dois contêineres oriundos de Miami, 30 toneladas de produtos, parte deles suplementos proibidos. “É uma máfia”, afirma José Agenor Álvares, diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa. Há quatro meses, ele testemunhou uma situação curiosa. Agências dos correios sofriam com o acúmulo de suplementos importados, retidos por quantia irregular. Mais de 60% pertenciam a um só destinatário. Conclusão: há uma máfia de importadores que alegava consumo próprio, mas revendia no mercado negro.

Os números do mercado explicam o interesse. De 2000 a 2010, a quantidade de academias cresceu mais de 20 vezes no Brasil. É nesses ambientes que a cultura dos suplementos se dissemina. Segundo a Abenutri, associação que representa o setor, o faturamento do mercado de nutrição esportiva (vitaminas e isotônicos excluídos) no Brasil foi de 308 milhões de reais em 2011, um crescimento de 18,4% em relação ao ano anterior. De 2009 para 2010, a alta foi de 27%, em plena crise mundial, quando o setor teve queda no mercado americano. Nos últimos seis anos, o faturamento do setor triplicou. São mais de 6 mil pontos de venda, entre lojas especializadas e farmácias. O potencial é gigantesco. De 47 milhões de praticantes de atividade física, apenas 5% consome suplementos, diz a Abenutri. Por isso pressiona a Anvisa para liberar novos produtos. As regras seriam demasiado duras.

Hoje, a linha mestra da legislação é a Resolução RDC nº 18 de 2010, segundo a qual não existem “suplementos”, mas alimentos para atletas. É proibido vender suplementos com indicação terapêutica ou medicamentosa. Nos EUA, é tal mescla que faz girar o mercado. “É nosso grande problema, a legislação deles é mais permissiva”, diz Denise Resende, gerente de alimentos da Anvisa. Assim fica impossível conter propagandas com alegações do tipo. “Você fecha uma e abrem mil.” O melhor exemplo desse marketing sinuoso, que se equilibra entre a resolução da Anvisa e os lucros em potencial, é a mágica denominação 3D. O Jack 3D virou o mais comprado “pré-treino” dos EUA com uma combinação de cafeína, creatina, beta-alanina e DMAA. No Brasil, é proibido. Mas existem cópias com nomes parecidos, como Power Jack 3D, o Arnold 3D, o Pack 3D. Neles, o princípio ativo é a cafeína. “Power Jack 3D é o único produto com efeito 3D (Disposição, Determinação e Definição) no Brasil”, diz a marca. A fórmula seria “96% igual” ao “famoso Jack 3D.” A diferença é que esse é legal “e conseguiu a liberação da fórmula 3D perante a Anvisa.”

No caso do Arnold Nutrition, a confusão é maior. A empresa seria americana e exportaria os produtos para o Brasil. O site, em inglês, traz produtos que seriam vendidos lá (mas não figuram nos sites americanos), em cuja composição haveria substâncias proscritas no Brasil. Na versão que chega às prateleiras do Brasil, porém, os rótulos oferecem somente vitaminas, minerais e cafeína. O preço: 150 reais o pote. A marca tem ainda uma versão parecida, em termos de marketing, ao OxyElite Pro, um termogênico à base de DMAA. Na versão da Arnold, ele se chama Oxylin Pro. O rótulo é parecido, mas diz que o produto tem basicamente cafeína. Nos blogs de halterofilismo há a crença de que a empresa é do interior de São Paulo e usaria a boa-fé das pessoas com produtos com título de importados. Um inquérito chegou a ser aberto para investigar suposto crime contra a saúde pela empresa, mas foi arquivado. A Anvisa recebeu em 2011 uma denúncia sobre um produto da Arnold, o Lipo Cut X. O caso está em análise laboratorial. Os telefones da empresa fornecidos no rótulo não atendem. Mistério.

Para o suplemento chegar às prateleiras é rápido. Não é preciso registro na Anvisa. Basta se enquadrar em uma categoria existente, como “alimento para atleta”. O órgão só faz análise sob denúncia. “Não temos como fiscalizar tudo”, diz Álvares. A luta é desigual. Uma pesquisa feita em São Paulo mostra que 61% dos usuários de academia consomem suplementos – 40%, dois ou mais. “Eu já tomei tudo o que existe”, diz o professor de Educação Física Diego. Perfil típico do universo das academias, o rapaz de músculos ultradefinidos e 6% de gordura corporal malha duas horas por dia e consome vários suplementos. Os colegas compartilham dicas e resultados. É uma irmandade, cujo sucesso se mede pelo corpo. Nesse ethos, os suplementos têm papel central. E se tiver de ser ilegal, “paciência”. Não seria possível alcançar resultados sem a ajuda de suplementos? “Não sei, nunca tentei.”

*Willian Vieira é jornalista.

Fonte: Carta Maior via Portal Vermeho

Monitoramento de drogas: exigência de exames para admissão é inaceitável, diz CFM

A solicitação de exames de urina ou sangue para saber se o candidato a uma vaga de emprego faz uso de drogas ilícitas foi considerada eticamente inaceitável pelo plenário do CFM. O assunto é tema do Parecer 26/12, apresentado pelo conselheiro representante de Minas Gerais, Hermann von Tiesenhausen.

A opinião baseou-se em princípios do Código Civil, da Constituição Federal e do Código de Ética Médica (CEM). O documento aprovado pelo CFM diz que "os exames exigidos pela empresa devem ser aqueles previstos na legislação específica, visando sempre a avaliação da capacidade laborativa do empregado, caracterizando- se discriminatória qualquer exigência que extrapole os requisitos técnicos para a função a ser exercida".

O parecer lembra também "a fragilidade dos testes para substâncias canabinoides, opiáceos e outras que têm seus testes toxicológicos, tanto sanguíneos como urinários, com resultados negativos após a suspensão da droga por cerca de três a trinta dias, o que demonstra cabalmente a fragilidade desses testes toxicológicos".

Quanto à seleção de candidatos para atuação em áreas de risco, tanto públicas quanto privadas, o CFM orienta: "A alternativa é um exame pré-admissional rigoroso, com exame psicológico e testes específicos, além de avaliação psiquiátrica". Saiba mais consultando a íntegra do documento em http://bit.ly/PzUI72.

Fonte: CFM

Lista do SUS passa a incluir medicamentos para doença pulmonar ligada ao tabagismo

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde vai incorporar medicamentos para tratar dos sintomas da doença pulmonar obstrutiva crônica, conhecida por Dpoc, à lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios já estão disponíveis no SUS, mas para outras finalidades, como o tratamento de asma.

A Dpoc, de acordo com o Ministério da Saúde, está relacionada ao tabagismo, à exposição passiva ao fumo, à poeira e à poluição. A doença causa falta de ar, fadiga muscular e insuficiência respiratória.

Serão incorporados os corticóides inalatórios budesonida e beclometasona e os broncodilatadores fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol. Agora, esses medicamentos que constam da lista do SUS poderão ser indicados também para a Dpoc.

Segundo o pneumologista João Daniel Rego, 80% dos pacientes com Dpoc são fumantes. “As estatísticas mostram que são pessoas que fumam há mais de 15 anos. E, como é uma doença lenta, quando eles [os pacientes] chegam ao consultório, já estão em um estado de médio a grave”, relata.

O médico alertou também para a gravidade da patologia. “É uma doença com alta taxa de mortalidade. E não há uma cura, a medicação é para combater o avanço da enfermidade.” Entre os sintomas da doença, o médico destaca a falta de ar e tosse com secreção.

A publicação da portaria que amplia a indicação dos medicamentos para a Dpoc está prevista para amanhã (26). A partir de então, as farmácias da rede pública de saúde terão até 180 dias para começar a ofertar os produtos à população.

Dois dos medicamentos agora indicados para o tratamento da Dpoc, o beclometasona e o sabutamol, já são ofertados com até 90% de desconto pelo Programa Farmácia Popular, para tratamento da asma leve e moderada. Eles podem ser encontrados nas 557 unidades próprias espalhadas pelo país e ainda nas cerca de 20 mil farmácias privadas, conveniadas ao programa.

Ainda estão incluídas na lista de incorporações outras linhas de cuidados para a Dpoc, como a vacina contra a influenza, a oxigenoterapia domiciliar e os exames diagnósticos para deficiência de alfa-1, que é caracterizada por níveis muito baixos ou pela inexistência, no sangue, de uma proteína produzida pelo fígado.

No Brasil, o ministério estima que cerca de 5 milhões de pessoas tenham Dpoc. Em 2010, foram 116.680 mil internações por Dpoc no país, que custaram R$ 83,6 milhões aos cofres públicos. Em 2011, o número de internações subiu para 116.707, custando R$ 87,1 milhões. Até julho deste ano, já são 57.881 registros de internações, que custaram ao governo R$ 45,1 milhões. Os dados também mostram que o número de mortes aumentou. Em cinco anos, o número cresceu 12%, passando de 33.616 mortes em 2005 para 37.592 em 2010.

Pesquisa revela que metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas associadas

Da Agência Brasil

Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

De acordo com Sérgio Tamai, coordenador da área de saúde mental da secretaria, a pesquisa confirma estudos internacionais sobre o mesmo tema e aponta para a necessidade de desenvolver uma assistência especializada para esses pacientes. “Não é um perfil de população desprezível. É necessário um ambiente mais protegido e profissionais que tenham especialização em droga dependência, mas também têm que estar familiarizados com o atendimento de pacientes com esses outros transtornos psiquiátricos”, disse.

O coordenador destacou a necessidade de um ambiente adequado, tendo em vista que pacientes depressivos com associação ao uso de drogas, por exemplo, são mais propensos ao suicídio. “Um indivíduo, internado em um hospital geral, pode tentar se matar saltando pela janela, e não faz parte da rotina desses hospitais ter esse tipo de preocupação. É preciso ter pessoal especializado”, declarou.

Tamai destacou ainda a importância de cuidados específicos com pacientes esquizofrênicos. “Os estudos mostram que metade desses pacientes tem uma droga dependência associada. Nesse caso, a droga em si modifica o padrão da doença. O indivíduo esquizofrênico que não é violento pode se tornar [violento] a partir do uso de cocaína, por exemplo. É um dado que precisa ser levado em consideração também”, explicou.

As especificidades no tratamento de dependentes químicos com associação a doenças psíquicas ocorrem também no tempo de internação dos pacientes, informou o coordenador. “Essa população tem um tratamento um pouco mais complicado. Mais do que triplica o tempo necessário de internação”. Segundo Tamai, o indivíduo que tem droga dependência isoladamente demora de uma semana a dez dias internado. Os pacientes com doença psíquica associada ficam internados de cinco a seis semanas.

A relação entre a dependência química e as doenças psíquicas ocorre quando a pessoa consome entorpecentes ou álcool em excesso e desenvolve, posteriormente, transtornos mentais. “O indivíduo que tem um transtorno mental está mais vulnerável a uma droga dependência”, declarou. Ele usou, como exemplo, o caso de um indivíduo com transtorno de ansiedade que consome bebida alcoólica para relaxar. O uso, no entanto, piora o quadro de ansiedade e cria um círculo vicioso, fazendo com que seja ingerida uma quantidade cada vez maior. “É a gênese do quadro de dependência”, destacou.

Segundo ele, o contrário também ocorre, quando o uso de entorpecentes leva à doenças psíquicas. O coordenador cita estudos internacionais que relacionam o uso de maconha à esquizofrenia, por exemplo. “Usuários que utilizam pelo menos uma vez por semana, dobram a chance de ter a doença nos cinco anos subsequentes”, disse. Ele destacou que esse risco é ainda maior se a pessoa tem histórico familiar de esquizofrenia.

Projeto prevê internação de dependentes

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Proposta que permite a internação involuntária de viciados está para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado está para votar um projeto de lei envolto em polêmica: o que permite a internação compulsória de dependentes de drogas. As informações são da Agência Se­­nado.

Apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o texto original previa inclusive a prisão dos usuários para induzi-los ao tratamento médico, mas essa possibilidade foi excluída pela senadora Ana Amélia (PP-RS) em seu relatório sobre a matéria.

O projeto determina que o combate ao tráfico de drogas terá o apoio das Forças Armadas, “com ênfase nas áreas de fronteira”. Além disso, Ana Amélia acrescentou um dispositivo que prevê a aplicação de multas aos usuários – medida que foi questionada nesta semana pelos senadores Paulo Davim (PV-RN) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

As discordâncias quanto ao projeto ficaram evidentes na audiência pública realizada em setembro pela comissão, quando representantes do governo e médicos especialistas em dependência química apresentaram posições contrárias: os representantes do governo são contra a proposta (que na ocasião ainda incluía a possibilidade de prisão) e os especialistas a favor das medidas sugeridas por Demóstenes Torres.

Nem mesmo dentro do governo parece haver consenso: recentemente, a imprensa noticiou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu a “internação involuntária” sob determinadas condições, como a existência de risco de vida e a avaliação de profissionais qualificados. Para Ana Amélia, o ministro se utilizou de um eufemismo para evitar a palavra “compulsória”.

Um dos argumentos dos que são contra a internação compulsória é que essa medida desrespeitaria o direito à liberdade e autonomia dos indivíduos – uma violação, portanto, de di­­reitos humanos. Ou­­tras críticas comparam a iniciativa ao que se fazia antes com os doentes mentais e ainda há as que afirmam que a medida afetaria apenas a po­­pulação mais po­­bre.

Prisão

Quando apresentou a proposta, em abril de 2010, Demóste­­nes declarou que era preciso resgatar a possibilidade de prisão para o consumidor de drogas, pois, em sua opinião, “a despenalização foi uma experiência ruim”.

Ele argumenta que a lei de 2006, também conhecida como Lei de Drogas, ao acabar com a pena de prisão para os usuários, fez com que “familiares, educadores e o próprio Poder Judiciário ficassem de pés e mãos atados para internar o dependente: se ele quiser se tratar, arruma-se uma clínica, mas, se ele recusar o tratamento, nada se pode fazer além de assistir à sua autodestruição”.

Governo vai repassar verbas para criação de leitos hospitalares destinados a viciados em drogas

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde publicou portaria com as regras para o repasse de verba extra para a criação de 3.508 leitos em enfermarias especializadas no atendimento de dependentes químicos, como viciados em crack, álcool e outras drogas.

De acordo com as regras publicadas no Diário Oficial da União, o incentivo financeiro aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) varia de R$ 18 mil a R$ 99 mil, dependendo do número de leitos especializados. O hospital com até cinco leitos vai receber, por exemplo, R$ 18 mil. As unidades com até 30 leitos, a quantia sobe para R$ 99 mil. Os recursos são para adequar a estrutura física, comprar equipamentos e capacitar pessoal.

Nos sete primeiros dias de internação, os hospitais vão receber diária de R$ 300. De oito a 15 dias, o repasse passa para R$ 100. A partir do 16º dia de internação, a diária cai para R$ 57, valor que é pago atualmente pelo ministério independentemente do tempo de internação do paciente. As enfermarias especializadas são indicadas para o tratamento dos casos mais graves de pacientes com transtorno mental ou de dependentes crônicos de drogas.

No total, o ministério prevê gastos de R$ 670 milhões com os novos leitos. A iniciativa integra o plano de combate ao crack, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Atualmente, a rede pública tem 1.600 vagas em enfermarias especializadas.

Governo vai aumentar consultórios móveis para atendimento a usuários de drogas

Via Agência Brasil.

São Bernardo do Campo (SP) - O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse hoje (19), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua - especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

“Uma das estratégias são os consultórios nas ruas. Haverá profissionais [de saúde] em unidades móveis que irão para as ruas, sobretudo onde tem as cracolândias ou cenas de usos [de drogas], para fazer uma busca ativa nessas pessoas que são dependentes químicas, oferecendo tratamentos para elas”, disse o ministro, em entrevista à imprensa antes de discursar para trabalhadores e sindicalistas presentes ao 7º Congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Segundo Padilha, 80 consultórios de rua já estão atuando nos grandes centros do país, e a expectativa é de o programa ser levado para outras cidades. “Os consultórios nas ruas vão avaliar se a pessoa tem indicação de internação, se ela tem risco de vida. Sou absolutamente contra qualquer política de recolhimento compulsório. Isso não é feito pelo pessoal de saúde, mas por policiais que, as vezes, não estão preocupados sobre em qual lugar essa pessoa vai ficar. Temos a política de fazer uma busca ativa [por dependentes]. Em cada cidade, esse modelo estará adaptado à sua realidade”, disse.

O ministro declarou ainda que os consultórios de rua serão instalados em todas as cidades do ABC Paulista e também na capital. “Na conversa que tivemos com o prefeito [Gilberto] Kassab e com as secretarias municipal e estadual de saúde, acreditamos que houve interesse da prefeitura em apoiar a melhoria da rede de saúde, sobretudo as ações de sair em busca ativa, onde as pessoas estejam. O Ministério da Saúde quer ajudar o município a ter mais médicos, enfermeiros e profissionais nas ruas exatamente para que a primeira abordagem seja feita por profissionais de saúde”.

Segundo Padilha, a presidenta da República Dilma Rousseff tem exigido que esse novo plano de enfrentamento ao crack consista em uma ação conjunta, envolvendo os ministérios da Justiça, Educação e do Desenvolvimento Social, além da Saúde. “A presidenta tem exigido que esse plano tenha ações de vários ministérios. A presidenta Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil [Gleisi Hoffmann] e o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] têm coordenado esse detalhamento do plano. Queremos um plano que não seja só um anúncio de ações, mas medidas acontecendo de imediato”, disse o ministro sem detalhar quando o plano será lançado.

Durante discurso, o ministro falou também da necessidade dos estados “apertarem a fiscalização” sobre a Lei Seca, proibindo que pessoas alcoolizadas dirijam. “Se bebeu, não pode dirigir. Os estados que apertaram a fiscalização, como é o caso do Rio de Janeiro, reduziram em quase 30% os acidentes de carro e de moto”, disse.

Ao final Padilha destacou a necessidade de discutir formas de financiar a saúde no país e sugeriu que esse debate seja feito junto com a reforma tributária.

MP propõe medida que acelera internamento psiquiátrico

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu ontem uma recomendação à Se­­­­cretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) para agilizar a internação e o atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de transtornos mentais clássicos (como esquizofrenia e psicoses) ou decorrentes de drogadição por álcool e tóxicos.

A Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública de Curitiba recomenda que o município não se restrinja a ordens judiciais nesses casos. Segundo a promotora Fer­nanda Nagl Garcez, no sistema brasileiro não existe a necessidade de autorização judicial quando há indicação médica ou autorização dos pais.

Hoje, hospitais e clínicas psiquiátricos e hospitais gerais que fazem internações psiquiátricas – não comunidades terapêuticas, que têm tratamento jurídico diferente – têm exigido prévia autorização judicial, mesmo com indicação médica e autorização dos pais. “Isso burocratiza o acesso ao serviço, protela em dias ou semanas o atendimento e leva a criança ou o adolescente a sofrerem mais agravos”, considera Fernan­­da.

A promotora diz que a internação psiquiátrica é um ato médico e, por isso, não deve haver distinção na forma de fazê-la. “Assim como ocorre com adultos, a internação involuntária tem que ter diagnóstico, e deve ser comunicada ao MP-PR em até 72 horas após a internação. Se com adultos ocorre deste modo, não deve haver diferenciação com crianças e adolescentes”, diz.

Duas semanas

As autorizações judiciais de internamento são solicitadas nas Varas de Infância e da Juventude e levam até duas semanas para serem obtidas. “Isso acabou se tornando obrigatório, os pais procuravam os hospitais e clínicas e recebiam essa exigência abusiva dos prestadores”, diz a promotora.

O impacto positivo da recomendação do MP-PR é facilitar o acesso de crianças e adolescentes ao tratamento, deixando como desafio ao serviço público de saúde a necessidade de aumento do número de leitos. “Estamos apurando, através de inquérito civil, se há déficit de vagas de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes no Paraná.”

Segundo a assessoria de imprensa, a SMS jamais condicionou internamentos a ordens judiciais, respeitando a decisão de internar paciente como um ato médico. “No passado, o San Julian, um dos hospitais que internam crianças e adolescentes com transtornos, exigia ordem judicial, o que dificultava os internamentos”, diz o comunicado da secretaria. “Na ocasião em que constatou essa prática, questionou o problema junto à Secretaria Estadual da Saúde e a restrição foi superada.”

CFM apresenta diretrizes para tratamento de usuários da droga

Preocupado com o crescente número de dependentes, Conselho Federal de Medicina quer disseminar entre médicos informações úteis para tratamento dos dependentes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quarta-feira (10) protocolo de assistência a usuários e dependentes de crack. O documento, intitulado Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Usuário do Crack, foi formulado pela Comissão de Assuntos Sociais da entidade.

As Diretrizes definem conceitos relacionados à droga e a seu uso, assim como aspectos gerais e específicos do tratamento. A cerimônia de lançamento da publicação será realizada na sede do CFM, em Brasília, a partir das 9h00, com a presença de autoridades do governo, parlamentares, representantes de entidades médicas e de instituições de saúde. Após a apresentação formal do documento, os responsáveis por sua elaboração detalharão as propostas para a imprensa.

Tratamento - O documento indica, por exemplo, o encaminhamento que deve ser dado aos usuários da droga no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com referência, entre outros recursos, à estrutura de urgências e emergências, de consultórios de rua e de albergues terapêuticos.

Com o auxílio das diretrizes, médicos poderão avaliar e manejar casos de urgência que envolvam intoxicação, abstinência aguda ou overdose. Também receberão orientações sobre as etapas dos processos de atendimento e as abordagens mais indicadas aos usuários da droga.

Além das diretrizes médicas, o Conselho também apresentará à sociedade propostas de diretrizes para assistência integral ao usuário do crack. Estruturadas sobre três eixos (policial, saúde e social), essas recomendações indicam ações que podem auxiliar na redução do consumo dessa droga.

Números – Pesquisa do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), realizada em 2005, indica que 0,7% da população brasileira de 12 a 65 anos fez uso de crack pelo menos uma vez na vida.

Entre os entrevistados na pesquisa, 0,1% disse ter usado crack no período de um ano anterior à entrevista e 0,1% afirma ter consumido a droga no período de 30 dias anterior à entrevista. O maior percentual de pessoas que haviam consumido a droga pelo menos uma vez na vida encontrava-se no grupo de sexo masculino com idade entre 25 e 34 anos: 3,2%, o que à época correspondia a 193 mil pessoas.

A pesquisa revelou ainda que 44,9% da população considerava “muito fácil” obter crack caso desejasse, o que equivalia a 22.305.000 pessoas. O Ministério da Saúde estima que atualmente existam 600 mil usuários de crack no país. No entanto, há divergência sobre este número. Alguns pesquisadores estimam essa população em torno de um milhão de pessoas.

Fonte: CFM

Comissão da Câmara debate internação compulsória de dependentes de crack

Via Agência Brasil.

O recolhimento compulsório de crianças e adolescentes viciados em crack no Rio de Janeiro foi discutido no dia 12 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O secretário de Assistência Social do município, Rodrigo Bethlem, explicou aos parlamentares que o abrigamento compulsório começou em maio. De lá para cá, 85 crianças e adolescentes foram levadas para quatro abrigos da cidade, que dispõe de 145 vagas para internação em clínicas especializadas no tratamento desse tipo de dependência química.

“Chegamos a conclusão que precisávamos fazer o abrigamento compulsório de maneira que pudéssemos fazer o tratamento dessas crianças e desses adolescentes. Sem o abrigamento não há possibilidade de fazer a
reinserção social”, disse Bethlen.

No estado do Rio de Janeiro, o recolhimento compulsório tem o apoio da Justiça. A juíza da 1ª Vara da Infância, Adolescência e Juventude do Rio de Janeiro, Ivone Caetano, que também participou da audiência pública, defendeu a medida para os casos de dependência. “Sou favorável ao acolhimento e, havendo dependência, à internação compulsória. Muitos tendem a ver o direito de ir e vir da criança e do adolescente, mas ninguém viu o direito dele de ficar largado”, criticou a magistrada. Ela disse ainda que, se os pais não agem, o Poder Público tem a obrigação de proteger os menores.

O psiquiatra Jorge Jaber, também presente à audiência, estudou casos de dependentes de drogas internados por vontade própria e outros internados compulsoriamente. Nos casos das pessoas que foram internadas compulsoriamente, 66% foram recuperadas do vício. Segundo o médico, porque “elas eram obrigadas a terminar o tratamento”.

A deputada Manuela D`Ávilla (PCdoB-RS) não concorda com a medida adotada no Rio. “Não há espaços para internação, não há padrões de internação e não podemos pensar que uma criança possa ser submetida, por ordem judicial, a ser internada em uma fazenda terapêutica de uma religião diferente da sua [dela]. Temos que respeitar os valores e a cultura dela”.

Saúde vai dar bolsas de estudo para projetos sobre consumo de crack e álccol

Instituições de ensino superior de todo o país terão até 12 de novembro para inscrever projetos de pesquisa na área de saúde mental, feitos por alunos, professores e profissionais de saúde. Os trabalhos devem abordar temas como o crack, álcool e outras drogas. A iniciativa faz parte de um plano estratégico do governo federal para conter o consumo dessas substâncias.

O programa oferece bolsas de estudo para estimular pesquisas que beneficiem o Sistema Único de Saúde (SUS) em vários setores de atuação. De acordo com a diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, não há um número fixo de bolsas, tudo vai depender da demanda. Para fazer a inscrição e ter mais informações basta acessar o site www.saude.gov.br.

Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país

O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou hoje (4) que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.

De acordo com o ministério, essas cidades foram escolhidas porque já eram alvo de atividades na área, promovidas pelas universidades federais locais – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia.

Para mapear a situação, o levantamento está dividido em seis partes que incluem a coleta de dados sobre moradia, idade e sexo de pessoas que usam crack; além de comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e aids, já que muitos dependentes se prostituem em troca de dinheiro para comprar a droga.

Outro aspecto que o estudo vai traçar é o diagnóstico do tipo de serviço público mais procurado por quem deseja abandonar o vício. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais desafios é garantir a vinculação do paciente ao trabalho desenvolvido por essas instituições, evitando que o paciente abandone o tratamento, que precisa ser cada vez mais rápido, como destaca a diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Ponczek.

“O crack trouxe muitas mudanças no tipo de tratamento oferecido. Como é uma droga que causa dependência rapidamente, temos que agir da mesma forma. Antes da sua disseminação, a ação era gradativa. Com ele, pode não dar tempo, principalmente pela compulsão forte que é provocada e porque muitas vezes o paciente vai e não volta mais”, explicou, afirmando que a proporção de atendimentos de viciados na droga aumentou bastante nos últimos três anos.

“Hoje, de cada dez atendimentos, cerca de sete são em função do crack”, disse. A diretora do Nepad também alerta para a progressiva redução da faixa etária de usuários da droga, “atingindo crianças de 8, 9 anos, num processo estarrecedor”, completou.

Segundo ela, o baixo preço – com R$ 0,50 é possível comprar uma pedra – aliado à rapidez das sensações que provoca ajudam a explicar a procura pela substância.

O psiquiatra Jairo Werner, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que além das consequências físicas, há os graves problemas sociais já que, para comprar a droga, a pessoa com o vício é capaz de agir com violência, cometer crimes e se prostituir.

“É uma questão social grave que já não está restrita às classes econômicas mais baixas. Para combatê-la e evitar que essa tragédia aumente é preciso desenvolver um trabalho preventivo enorme, envolvendo diversos setores da sociedade, como saúde, assistência social e segurança, tanto na esfera governamental como fora dela”.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou hoje (4) que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.

De acordo com o ministério, essas cidades foram escolhidas porque já eram alvo de atividades na área, promovidas pelas universidades federais locais – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia.

Para mapear a situação, o levantamento está dividido em seis partes que incluem a coleta de dados sobre moradia, idade e sexo de pessoas que usam crack; além de comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e aids, já que muitos dependentes se prostituem em troca de dinheiro para comprar a droga.

Outro aspecto que o estudo vai traçar é o diagnóstico do tipo de serviço público mais procurado por quem deseja abandonar o vício. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais desafios é garantir a vinculação do paciente ao trabalho desenvolvido por essas instituições, evitando que o paciente abandone o tratamento, que precisa ser cada vez mais rápido, como destaca a diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Ponczek.

“O crack trouxe muitas mudanças no tipo de tratamento oferecido. Como é uma droga que causa dependência rapidamente, temos que agir da mesma forma. Antes da sua disseminação, a ação era gradativa. Com ele, pode não dar tempo, principalmente pela compulsão forte que é provocada e porque muitas vezes o paciente vai e não volta mais”, explicou, afirmando que a proporção de atendimentos de viciados na droga aumentou bastante nos últimos três anos.

“Hoje, de cada dez atendimentos, cerca de sete são em função do crack”, disse. A diretora do Nepad também alerta para a progressiva redução da faixa etária de usuários da droga, “atingindo crianças de 8, 9 anos, num processo estarrecedor”, completou.

Segundo ela, o baixo preço – com R$ 0,50 é possível comprar uma pedra – aliado à rapidez das sensações que provoca ajudam a explicar a procura pela substância.

O psiquiatra Jairo Werner, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que além das consequências físicas, há os graves problemas sociais já que, para comprar a droga, a pessoa com o vício é capaz de agir com violência, cometer crimes e se prostituir.

“É uma questão social grave que já não está restrita às classes econômicas mais baixas. Para combatê-la e evitar que essa tragédia aumente é preciso desenvolver um trabalho preventivo enorme, envolvendo diversos setores da sociedade, como saúde, assistência social e segurança, tanto na esfera governamental como fora dela”.

Brasil prepara novo plano para tratamento de dependente de drogas

O governo brasileiro deve finalizar em alguns meses um plano de ações voltadas para um tratamento mais específico de dependentes de drogas, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o representante do Unodc para o Brasil e o Cone Sul, Bo Mathiasen.

Ele comentou, em entrevista à Agência Brasil, detalhes de uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, realizada na última quarta-feira (24). Segundo Mathiasen, o Unodc e a OMS propuseram ao Brasil uma parceria na difusão de um programa global de atendimento e acompanhamento de dependentes de álcool e outras drogas.

Matéria completa no Site da Agência Brasil.

Falta de integração em políticas públicas dificulta combate ao crack

Para  recuperar os usuários de crack é preciso oferecer alternativas ao prazer gerado pelo uso da droga. A opinião é do articulador nacional da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, para quem essa é uma questão que deve ser levada em consideração, principalmente quando se trata de pessoas carentes.

“Vamos tirar o crack do morador de rua. Você vai chegar nele e dizer: o crack está te matando, e o cara gozando”, ironizou durante debate no 4º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Sem perspectivas, o usuário dificilmente abandonará a droga, ressaltou o coordenador do Conselho Municipal de Políticas Públicas de São Paulo (Comuda),  Luís Alberto de Oliveira. “Se eu não der uma perspectiva de saúde, de qualidade de vida para essas pessoas, é mais fácil continuar fumando”, afirmou.

A falta de integração nas políticas públicas é outro problema apontado por Oliveira no combate ao crack. “Nós trabalhamos no varejo, em tudo, no tratamento, na prevenção, nas políticas públicas. Escolta [acompanha] uma coisinha aqui, outra coisinha lá. E, por uma questão até de cultura, dissociantes. Um não fala com o outro, não troca ideia, não soma energia”, considerou.

Ele também destacou a falta de coerência no enfrentamento do uso abusivo de drogas. “Nós somos convidados pela televisão a usar drogas”, ressaltou, referindo-se às propagandas de bebidas alcoólicas. O álcool, lembrou o médico, abre espaço para o uso de substâncias mais pesadas. “Começamos a usar pelo álcool, e daí o álcool se torna uma droga menor e eu quero uma coisa que me dê mais embalo”.

Além de mudar a maneira de encarar o álcool, Oliveira disse que a questão das drogas não deve ser tratada como um problema para ser resolvido apenas com ações policiais. “A descriminalização [das drogas], sem dúvida, é o caminho obrigatório. A droga não é [apenas] um problema da polícia, é também um problema de polícia”.

Preto Zezé defendeu mudanças na legislação em relação aos pequenos traficantes. Segundo ele, jovens negociando pequenas quantidades de droga acabam entrando ainda mais no mundo do crime se forem para o sistema carcerário. “Ao aplicar o crime hediondo no adolescente com 14 pedras de crack, eu pergunto: nós resolvemos um problema ou criamos um muito maior?”, questionou.

Uma proposta apoiada pelo governo federal para instituir penas alternativas a pequenos traficantes foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no fim do ano passado.

Fonte: Agência Brasil