sexta-feira, 30 de outubro de 2009

CTB homenageia Delegado Protógenes Queiroz


Mario Ferrari entrega a homenagem ao "Delegado do Povo"

O Delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz ministrou uma concorrida palestra na manhã desta quinta-feira, 29, no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho em Curitiba. O evento foi promovido pelo Arquivo Manuel Jacinto Correia e pela Fundação Maurício Grabois. Protógenes foi o responsável por diversas operações que desbarataram enormes esquemas de corrupção e culminaram com a prisão de Paulo Maluf, Celso Pitta, Hildelbrando Pascoal, Daniel Dantas, entre outros.

Protógenes falou sobre a história recente do Brasil, partindo do regime militar até os dias de hoje. Desde o governo de Sarney, a quem chamou de “Dom José”, passando por Collor, a quem chamou de Dom Fernando I, e FHC, a quem chamou de Dom Fernando II. Segundo o Delegado, o “Estado Mínimo” implementado nos anos noventa por FHC foi o maior esquema de corrupção já armado no país, e somente na operação Satiagaha e na prisão de Daniel Dantas esse esquema foi elucidado.

Falou também de sua trajetória como Delegado da Polícia Federal e dos casos em que trabalhou, culminando com a operação Satiagaha, que lhe renderam a perseguição por parte de diversos setores, inclusive da imprensa e que resultaram no afastamento do cargo de Delegado e numa série de processos administrativos.

A partir do seu afastamento em 2008, Protógenes passou a ministrar palestras por todo o País. Segundo ele, foi esse contato com o povo que o fez optar pela participação política partidária. Recentemente, ele se filiou ao PCdoB, partido que ele afirma ser o melhor preparado para o combate das mazelas e da corrupção no Brasil.

Na sua visão, a mídia faz uma forte campanha para rebaixar a política partidária com o objetivo de manter afastadas as pessoas de bem. “Temos que lutar contra isso, pois a única saída para mudar de verdade o nosso país é a participação política. Quando as pessoas de bem participarem ativamente da vida política e partidária, nosso país será outro”, completou.

Ao fim da palestra, a CTB prestou uma homenagem através de uma placa entregue por Mário Ferrari, diretor da Central, parabenizando o “Delegado do Povo” pela coragem no combate a corrupção.

Servidor Público: SIMEPAR defende plano de carreira que fixe os médicos no SUS

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem acompanhando os problemas enfrentados pelos médicos e médicas que trabalham no serviço público, como condições precárias, falta de medicamentos, excesso de trabalho, pressões e baixos salários. Não é a toa que os concursos abertos pelas prefeituras têm poucas inscrições e há muita rotatividade no funcionalismo. As condições de trabalho e o nível de renda na iniciativa privada são quase sempre melhores.

Esse descompasso leva ao absurdo de muitos gestores colocarem a culpa nos médicos. Não é raro ouvirmos prefeitos, secretários de saúde e outros gestores saírem dizendo que “os médicos não querem trabalhar”, “querem ganhar um fortuna”, entre outros absurdos. Bom, os gestores públicos não oferecem salários dignos, não oferecem condições de trabalho e a culpe é... dos médicos. Os exemplos recentes de Cuiabá e Caruaru são emblemáticos.

A Federação Nacional dos Médicos elaborou um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos que se aplica aos médicos do serviço público. Essa é uma das saídas para resolver esses problemas e melhorar a qualidade no atendimento de saúde da população. É esse o plano que o SIMEPAR está apresentando para as prefeituras e para o Governo do Estado.

Leia a íntegra do PCCV elaborado pela FENAM

Veja entrevista do Presidente da FENAM, Dr. Argollo, falando sobre o PCCV:

SIMEPAR reúne diretores de todo o Estado e debate situação dos médicos


Dr. Cortelassi, Dr. Zequinha, Dr. Mario e Dr. Marlus, durante o debate. 

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná realizou no último sábado, 24 de agosto, uma reunião com seus diretores de todo o Estado para discutir a situação do trabalho médico nos mais diversos espaços. Na reunião foi discutido o financiamento do SUS, a remuneração dos médicos na saúde suplementar, fundações públicas de direito privado, lei do Ato Médico, entre outros assuntos. 

Dr. Mário Ferrari, presidente do SIMEPAR fez uma apresentação sobre as condições para o exercício legal da medicina e sobre a Lei do Ato Médico.  Para tanto, ele elencou as diversas leis e decretos que regulamentam a profissão médica desde os anos 30 do século passado até os dias de hoje.

Dr. Mario concluiu analisando a Lei do Ato Médico, aprovada recentemente na Câmara Federal falando de sua importância por atualizar as leis anteriores e unificar essa regulamentação. Porém, segundo ele, essa lei trará responsabilidades extras aos médicos no exercício das atividades que lhes são privativas.

Dr. Marlus Volney de Morais fez a apresentação sobre a remuneração dos médicos na saúde suplementar. Ele falou sobre as mudanças no exercício da medicina nos últimos anos em que o profissional autônomo, muito respeitado e bem remunerado, deu lugar a um número crescente de profissionais com baixa remuneração, sem o devido respeito da sociedade, e que se veem obrigados a aceitar condições de trabalho precárias.

Segundo Dr. Marlus a tecnologia na medicina atual deve ser vista com cautela, pois diversos procedimentos são importados e aceitos sem a devida avaliação da eficácia e da necessidade. Devido ao alto custo, esses procedimentos acabam por comprimir a remuneração dos médicos. No debate após a apresentação, Dr. Mario Ferrari informou do andamento das intervenções do SIMEPAR no sentido de regular os reajustes de honorários médicos junto aos planos de saúde.

Dr. Hamilton Lima Wagner fez a apresentação sobre o financiamento do SUS. Ele ressaltou que o SUS é dos sistemas de saúde mais avançados do mundo, mas que a desresponsabilização do seu financiamento está levando o sistema para o estrangulamento sendo a principal causa dos problemas na saúde pública no Brasil.

Dr. Hamilton apontou o uso de verbas da saúde em outras áreas como um dos principais problemas. Entre as possíveis soluções estaria a regulamentação da Emenda Constitucional 29, com a implementação da Contribuição da Contribuição Social da Saúde. O Dr. Manoel Claro, de Ponta Grossa fez uma intervenção ressaltando a necessidade de melhor estruturação e melhor remuneração no SUS. Segundo ele, com o pouco que se tem, os médicos já fazem muito.

Darley Rugeri Wolmann Junior fez a apresentação sobre as Fundações Públicas de Direito Privado como um mecanismo para a desprivatização. Ele fez um histórico da legislação existente sobre as fundações culminando com o Projeto de Lei Complementar 92/2007 que regulamenta a instituição de fundações pelo poder público em relação ao qual se posicionou de maneira crítica  porque abre as portas para a terceirização do trabalho.

Dr. Darley alertou para a questão das atividades fins do Estado, como no caso da saúde. Segundo a análise, o ideal seria que todo o serviço de saúde pública fosse desenvolvido diretamente pelo estado, com profissionais contratados pela RJU, com carreiras de Estado. Mas para substituir a crescente terceirização e privatização da saúde e de outras áreas do estado, o formato das fundações seria uma opção viável, desde que uma série de cuidados de proteção do estado e dos direitos dos trabalhadores fossem tomados na elaboração da lei.

Dr. José Ferreira Lopes, fez a apresentação sobre o Projeto de Lei que estabelece novo salário mínimo para os Médicos. Como se trata de uma alteração da lei 3.999/1961, ele estabeleceu uma comparação entre o conteúdo original e o texto que está tramitando no congresso. Apesar de estabelecer um patamar razoável de salário (R$ 7 mil) o projeto de tramitação tem problemas como a não previsão de reajuste e a não previsão da jornada mínima de 2 horas diárias. Isso sem contar que a nova redação não prevê reajuste anual.

Os diretores do interior do estado fizeram relatos sobre os problemas de cada região, contribuindo para o debate. Dr. Bartolomeu Peres Silva, de Paranavaí; Dr. Manoel Claro, de Ponta Grossa; Dr. José Carlos Cortellassi, de Londrina; Dr. Euripedes Paracchini, de Cascavel e Dr. Nilson Jorge de Mattos Pellegrini de Foz do Iguaçu, falaram sobre os problemas de suas regiões e, juntamente com os demais presentes, traçaram planos de atuação.

Na reunião também foi comemorado o aniversário de 35 anos do SIMEPAR. a Exma Dra. Rosalie Michaele Bacila Batista, presidente do Tribunal Regional do Trabalho visitou o SIMEPAR e prestou homenagempelo aniversário do Sindicato, acompanhada doseu marido, o Dr.Wilson Wilhelm Batista que é diretor do Sindicato.


Na foto, a Dra. Rosalie está ao lado do Dr Mario Ferrari, presidente do SIndicato e ex-juiz classista do TRT 9, e dos demais diretores do SIMEPAR presentes.

Após os debates, foi realizado um jantar na sede do Sindicato.

Veja as fotos da reunião e do jantar no álbum do SIMPEAR:


Reunião SIMEPAR - 24 de outubro

terça-feira, 27 de outubro de 2009

"Ato Médico protegerá saúde da população", diz presidente da FENAM

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Paulo de Argollo Mendes, disse que a lei que regulamenta a profissão dos médicos é um avanço que garantirá mais qualidade e segurança na assistência à saúde da população. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (21/10), após sete anos de tramitação no Congresso. Segundo Argollo, a legislação define as competências e as fronteiras profissionais e assegura proteção e tranquilidade aos pacientes.

"Caso seja sancionada, a lei representará enorme avanço na qualidade e segurança da assistência prestada, em especial pelo SUS (Sistema Único de Saúde)", ressalta Argollo, que também preside o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).

A proposta, originária do Senado, retorna àquela Casa para revisão e aprovação, mas não pode mais sofrer emendas. Serão dois projetos analisados: o original e o da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado na Câmara dos Deputados.

Veja abaixo algumas das atividades privativas dos médicos

- Diagnóstico e dar prescrição são atividades privativas do médico
- Indicação e execução de cirurgia e prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios
- Indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias
- Intubação traqueal
- Coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, bem como as mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal
- Execução da sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral
- Emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem e dos procedimentos diagnósticos invasivos
- Emissão dos diagnósticos anatomopatológicos e citopatológicos;
- Indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário
- Prescrição de órteses e próteses oftalmológicas
- Determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico
- Indicação de internação e alta médica nos serviços de atenção à saúde
- Realização de perícia médica e exames médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas, toxicológicas, genéticas e de biologia molecular
- Atestação médica de condições de saúde, deficiência e doença
- Atestação do óbito

Fonte: FENAM

SIMEPAR no programa Mundo do Trabalho da RTVE

Programa da TV Paraná Educativa que foi ao ar dia 21 de outubro, com a participação dos Dirigentes do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrati (Presidente) e Dr. Paulo Francisco Coelho Soares.



Para ver o programa completo acesse os links abaixo:

Primeira parte.
Segunda parte.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

SIMEPAR participa de audiência em defesa da saúde na Assembléia Legislativa


Dr. Mario Ferrari recebe a homenagem da Deputada Rosane Ferreira

O Dia do Médico foi marcado no dia 20, na Assembléia Legislativa, pelo lançamento de uma campanha em prol da regulamentação da EMENDA 29 e pela luta do aumento dos repasses do SUS a médicos e hospitais.

A iniciativa é do presidente da Comissão de Saúde, deputado Ney Leprevost, que pretende reunir 100 mil assinaturas para pressionar o Governo Federal, senadores, deputados federais e Ministério da Saúde a garantirem mais dinheiro para atendimento à população de baixa renda, atendida pelo Sistema Único de Saúde.

Na oportunidade, o SIMEPAR foi homenageado com uma menção honrosa entregue ao presidente do Sindicato, Dr. Mario Ferrari, pela Deputada Rosane Ferreira. A homenagem foi aprovada pela Assembléia Legislativa por proposição do Deputado Ney Leprevost.

Para o Dr. Mario Ferrari, é fundamental que a sociedade se mobilize pela regulamentação da Emenda 29, pois ela representará um grande avanço para o País. “Precisamos convencer a sociedade e o Congresso Nacional de que saúde não é gasto, é investimento”, completou.

Fonte: Assessoria SIMEPAR

GRIPE H1N1: Apucarana suspende aulas em três escolas da rede municipal

790 alunos foram dispensados das aulas

Três escolas da rede municipal de Apucarana suspenderam as aulas a partir desta quarta-feira (21), por uma semana. Os 790 alunos do ensino fundamental e professores das Escolas Senador Marcos Freire, Papa João XXIII  e Osvaldo Santos Lima foram dispensados devido a suspeita de casos de gripe.

Na última semana, a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Autarquia Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (Sedeshu) já anunciaram a suspensão de aulas na Escola João Antônio Braga Cortes e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Geralda Bormaita e Luiz Aníbal Matiuzzi.

“Todas as medidas adotadas pelo município obedecem ao protocolo do Ministério da Saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Com o relato de casos suspeitos entre os alunos e professores optamos pela suspensão das aulas. Estamos protegendo nossos alunos. Nos últimos dias registramos um aumento dos casos suspeitos nesta faixa etária”, diz o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

Além da suspensão das aulas, outras medidas preventivas estão sendo adotadas diariamente nas escolas municipais. Duas vezes ao dia relatórios são encaminhados, pelas escolas a Divisão de Vigilância Epidemiológica, informando sobre a frequência dos alunos e sobre os motivos das faltas. As professoras entram em contato com os pais e repassam as informações a Autarquia de Saúde.

Matéria do Site Jornale.

Projeto que regulamenta a medicina é aprovado na Câmara dos Deputados

Após sete anos tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 7703/06, que regulamenta o exercício da profissão médica, finalmente foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final da noite desta quarta-feira.

O projeto foi colocado em pauta após reunião do presidente da Câmara, Michel Temer, com líderes partidários obtendo acordo para votação de duas medidas provisórias que trancavam a pauta.
Um dos pontos polêmicos da votação foi a tentativa da retirada da lista de atos privativos dos médicos do diagnóstico citopatológico. Por maioria o plenário rejeitou: 269 votos contra 92 e seis abstenções.
“Preenchemos uma lacuna importante, já que a medicina era a única profissão não regulamentada entre as outras 14 ligadas ao setor de saúde”, disse Eleuses Paiva, ex-presidente da AMB e deputado federal (DEM-SP).

Matéria completa no Site da Associação Médica Brasileira. 

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Eficácia de vacina contra aids é real, diz estudo

Novos resultados do primeiro teste bem-sucedido de uma vacina contra o HIV, vírus causador da aids, confirmam que sua eficácia é marginal. Mas o resultado empolgou cientistas, que agora acreditam conhecer o caminho para uma vacina mais eficaz. Os resultados também sugerem que a vacina poderá funcionar melhor na população em geral do que nos chamados grupos de risco, como homossexuais ou usuários de drogas injetáveis.

Foi a primeira vez que uma vacina foi testada primariamente em heterossexuais de risco médio, e os médicos já sabiam que a forma como uma pessoa é exposta ao HIV afeta sua chance de ser infectada. "Este estudo se tornou um marco histórico. Você pode colocá-lo num mapa e começar a calcular para onde ir a partir dali", disse Jerome Kim, médico que ajudou a comandar a pesquisa.
pal.

Matéria do Site Paraná On Line.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Debate sobre planos de saúde com participação da FENAM

Na manhã desta segunda-feira, 19/10, o vice-presidente da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira, participou de um debate sobre planos de saúde, que foi ao ar durante o telejornal Em Cima da Hora, da Globonews. Assista ao debate:

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Por que 18 de Outubro é o "Dia dos Médicos"

O dia 18 de outubro foi escolhido como "dia dos médicos" por ser o dia consagrado pela Igreja a São Lucas. Como se sabe, Lucas foi um dos quatro evangelistas do Novo Testamento. Seu evangelho é o terceiro em ordem cronológica; os dois que o precederam foram escritos pelos apóstolos Mateus e Marcos.

Lucas não conviveu pessoalmente com Jesus e por isso a sua narrativa é baseada em depoimentos de pessoas que testemunharam a vida e a morte de Jesus. Além do evangelho, é autor do "Ato dos Apóstolos", que complementa o evangelho.

Segundo a tradição, São. Lucas era médico, além de pintor, músico e historiador, e teria estudado medicina em Antióquia. Possuindo maior cultura que os outros evangelistas, seu evangelho utiliza uma linguagem mais aprimorada que a dos outros evangelistas, o que revela seu perfeito domínio do idioma grego.

Leia mais, clique aqui.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Ministro divulga mensagem pelo Dia do Médico

NOTA DE SAUDAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE AOS MÉDICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA

Prezados colegas médicos,

Quero apresentar uma calorosa e fraterna saudação a toda a categoria neste dia 18 de outubro, dia do médico. Tenho plena consciência, como ministro da saúde, da extraordinária importância dos médicos para que alcancemos, a cada dia, melhores níveis de saúde, bem estar e qualidade de vida para toda nossa população.
Esses dedicados profissionais, que escolhem como ideal de vida assistir os seus semelhantes,  elevaram a categoria a um grau de respeitabilidade e  confiança inalcançadas por outros setores em todas as formações sociais conhecidas. Ainda que trabalhando em condições difíceis, por vezes mal remunerados e incompreendidos, são eles a quem todos recorremos nos momentos mais aflitivos. A Medicina, que historicamente tem tanto de arte como de ciência, na prática é um ato de amor. A arte e a ciência chegam depois.
Na construção desta grande obra de engenharia social que é o SUS, sistema acessível e equânime a todos, os médicos tiveram papel protagonista desde os primeiros momentos. Décadas atrás, lutando contra a ditadura, os médicos constituíram com seus movimentos renovadores um dos mananciais que desaguou no SUS, inscrito em nossa Constituição como um grande processo de inclusão social.
Ainda nas primeiras semanas como ministro da saúde, manifestei esta minha convicção da relevância da categoria, visitando as três entidades que representam os médicos, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos, e aí estabelecemos uma pauta que vimos tentando cumprir, mesmo com muitas incompreensões.
A oferta da educação permanente aos profissionais médicos, a revisão e dignificação de salários e tabelas são pontos que estamos tentando melhorar, ainda que sabendo que não se corrige um acúmulo de décadas em tão curto tempo.  Mantemos um diálogo franco e aberto com os médicos e suas entidades, que encontram abertas as portas de meu gabinete.
Na luta pelo financiamento estável e compatível com nosso nível de desenvolvimento, também temos sido parceiros constantes. Como ministro da saúde, tenho defendido de maneira incansável a presença permanente dos médicos no Conselho Nacional de Saúde, por entender que não se podem construir políticas sustentáveis de saúde sem a participação central da categoria. Conseguimos muitos êxitos na área da saúde pública e a grande maioria deles teve a anônima participação dos médicos, ainda que por vezes trabalhando em condições adversas.
Parabenizo mais uma vez aqueles que dedicam sua vida à saúde dos seus semelhantes e conclamo todos os colegas a continuarem nesta estreita sintonia pela construção de uma sociedade justa e inclusiva, o que só se logrará com uma saúde aprimorada. 

Um abraço fraterno,

José Gomes Temporão
Ministro da Saúde 


Dia do Médico, como está sua saúde?

Neste 18 de outubro celebramos o dia do médico. Impossível imaginar nossa sociedade sem esse profissional, sem esse ofício. Com origem milenar, foi a medicina que fez com que a perspectiva de vida dos seres humanos subisse de vinte e poucos para quase oitenta anos.

Hoje em dia, a medicina ocupa um espaço central nas vidas das pessoas. Desde o nascimento, até o óbito, somos assistidos por médicos e médicas que nos ajudam a cumprir todas as etapas da vida de maneira saudável e com o menor sofrimento possível,

Mas quem são, como vivem, como trabalham esses homens e mulheres? As pessoas comuns (que não são médicos) tendem a pensar que os médicos e médicas estão sempre bem, afinal eles são médicos! Mas a realidade não é sempre essa.

São trabalhadores e trabalhadoras com dupla, tripla, quádrupla jornada. Muitas vezes ultrapassando 60 horas semanais. Plantões intermináveis de 12 ou 24 horas são frequentes. A exposição às mais diversas doenças é dever de ofício. Subemprego, péssimas condições trabalho, baixos salários e toda a sorte de pressões fazem parte do cotidiano desses profissionais.

Mas são dedicados e corajosos. Para escolher esse ofício, os médicos e médicas precisam ser dedicados e corajosos. Desde a faculdade esse ofício já exige muita coragem e dedicação. Para quem não pode nem ver sangue como eu, é realmente inviável se imaginar um médico que corta para curar, para aliviar a dor.

Mas então, como está sua saúde? Nos dias de hoje, quando um paciente não é atendido em um hospital público, o médico é o culpado. Pode? Sim! Aquele médico que está num plantão interminável, sem a estrutura necessária, sem os medicamentos adequados, com um número infinito de pacientes para atender... ele é culpado!

Não, a culpa não é do gestor, a culpa não é do administrador, a culpa é do médico ou da médica que negou atendimento. Isso é justo?

Câmara dos Deputados homenageia médicos em sessão solene

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 20/10, sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro. O evento está marcado para às 10h, no plenário da Câmara. A iniciativa partiu dos deputados Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/SP). Segundo Caiado, todos os médicos devem participar da sessão para mostrar ao Congresso as dificuldades enfrentadas pela categoria. O II vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana, também ressaltou a importância da participação dos médicos no evento.

"O evento é importante no sentido de chamar a atenção dos parlamentares para os projetos de lei que tramitam na casa em prol desses profissionais. Entre eles, as propostas de regulamentação da profissão médica, do salário mínimo dos médicos e o da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)", destacou Santana.

Ele disse também que promover esse tipo de debate dentro do Congresso Nacional é fundamental. "Fazer essa discussão dentro do Congresso é de suma importância para que aqueles instrumentos que dependem desta Casa de Leis possam ser vistos, conhecidos e reconhecidos pelos parlamentares e para que também o médico, no exercício da sua cidadania, possa mostrar tanto para a sociedade quanto para o Congresso a importância desses projetos. Queremos tratar dessas questões juntos, a fim de que esta Casa possa dar a resposta positiva que a sociedade brasileira merece", ressaltou o dirigente da FENAM.

Matéria completa no Site da FENAM.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Ato médico é aprovado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social

Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e de Família da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado Eleuses Paiva (DEM/SP) sobre o projeto de lei 7703/06, que trata do exercício da medicina, também conhecido como "Ato Médico". A votação foi realizada na manhã desta quarta-feira, 14/10.

Dezenas de médicos que participaram da reunião comemoraram a decisão. Entre eles, o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Médicos, José Roberto Cardoso Murisset, que elogiou o relatório, e o representante da FENAM na Comissão do Ato Médico, Marlonei Silveira dos Santos.

Matéria completa no site da FENAM.

Secretaria Estadual da Saúde divulga boletim da nova gripe

A Secretaria da Saúde divulgou nesta terça-feira (13) o boletim epidemiológico número 67, que traz a situação da nova gripe no Paraná. Foram confirmados 19.684 casos por exame laboratorial e por critérios clínicos, sendo que 264 tiveram complicações e morreram. Outros 5.487 casos foram negativos.

As mortes ocorreram entre 14 de julho e 04 de outubro e estão distribuídas por sexo e faixa etária: 56% eram mulheres e 44%, homens. Quanto à faixa etária, 60,2% das mortes ocorreram em pessoas que tinham entre 20 e 49 anos, 20,5% entre 50 e 59 anos e 9,5% entre 5 e 19 anos.

As regiões com maior número de casos confirmados são Curitiba e região (7.123), Pato Branco (1.954), Cascavel (1.778), Cornélio Procópio (1.501), e Francisco Beltrão (1.755). Já as regiões com maior número de óbitos são Curitiba e região (84), Cascavel (21), Maringá (19), Foz do Iguaçu (18), Londrina (13), Jacarezinho (13), Campo Mourão (13) e Toledo (12).

Dos 19.684 casos confirmados, 677 são de gestantes, o que equivale a 3,4%. A região que apresenta o maior número de casos em gestantes é a região de Curitiba com 225 casos, seguida pela região de Cascavel (70), Francisco Beltrão (65) e Cornélio Procópio (50).

Veja no arquivo anexo o boletim completo.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Vigilância organiza mobilização nacional por alimentação segura

Peças teatrais, gincanas e distribuição de folders educativos e camisetas são algumas das atividades que poderão ser vistas em feiras livres, praças de alimentação, supermercados e escolas públicas de todas as capitais, na próxima semana. As atividades, realizadas pelas vigilâncias sanitárias, fazem parte da mobilização nacional pelo Dia Mundial da Alimentação, comemorado na próxima sexta-feira (16).

As ações terão como tema as “Cinco Chaves para uma Alimentação Segura” da Organização Mundial da Saúde (OMS): manter a higiene, separar os alimentos crus dos mal cozidos, cozinhar muito bem os alimentos, manter os alimentos em temperaturas seguras e usar água tratada e ingredientes seguros. “São cuidados simples que a população deve tomar para evitar a contaminação e transmissão de doenças por alimentos”, explica Maria Cecília Brito, diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a Anvisa elaborou um hot site para o Dia Mundial da Alimentação. Além de trazer dicas para uma alimentação segura, o hot site oferece, de forma gratuita, para a população e rádios de todo país, spots sonoros sobre o tema.

As comemorações terminam com um seminário internacional. Na sexta-feira (16), representantes dos principais órgãos que fazem o controle de alimentos no mundo (OMS, FDA, União Européia, entre outros) estarão no auditório da Anvisa, em Brasília (DF), para debater temas de relevância mundial relacionados ao direito humano a uma alimentação adequada.

Matéria do Site da Anvisa.  Conheça as doenças transmitidas por alimentos.

Mulheres e indígenas têm os salários mais baixos da América Latina

As mulheres, os índios e os negros recebem salários inferiores aos dos homens brancos na América Latina, mostrou um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Apesar do importante crescimento econômico na região na última década, a diferença entre os salários por gênero e etnia continua sendo significativa, indicou o estudo do BID, apresentado no dia que lembra a chegada de Cristóbal Colón à América.

Os afrodescendentes e indígenas na região ganham em média 28% a menos que seus pares brancos com a mesma idade e nível de escolaridade, revelou o estudo, que se baseou na análise de dados de famílias de 18 países da região.

As mulheres têm salários 17% menores que os homens, embora em alguns casos tenham grau de instrução mais elevados, segundo o BID. Estas diferenças variam muito de um país para o outro. No Brasil, por exemplo, os homens ganham 30% a mais que as mulheres, mas na Bolívia esta diferença é menor.

Com este estudo, o BID recomendou aos governos da região que implementem políticas para melhorar o grau de instrução dos grupos menos privilegiados. Superar esta situação é mais que um imperativo moral. É uma estratégia essencial para reduzir a pobreza na região", acrescentou o BID.

Matéria do Site CGN (Gazeta do Paraná)

Taxa de mortalidade infantil cai no Paraná

De acordo com IBGE, houve redução de 26% de 1999 para cá

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Síntese de Indicadores Sociais 2009, que traz entre outras informações, o índice de mortalidade infantil. Segundo a pesquisa, o Paraná apresentou em 2008 o índice de 17,9 por mil nascidos vivos, uma redução de 26,34%, se comparado ao índice de 1999, que era 24,3 por mil nascidos vivos.

Porém, esta redução é superior a 33%, se forem analisados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sisnasc) do Ministério da Saúde. Em 1999, o índice de mortalidade infantil era de 19,53 por mil nascidos vivos e em 2008 era de 13 por mil nascidos vivos.

"O IBGE trabalha com estimativas, baseadas nos censos realizados a cada 10 anos. Diferente dos dados utilizados pelo Ministério da Saúde, que são concretos, pois são retirados dos bancos de dados SIM/Sisnasc, principal fonte de informação sobre mortalidade infantil. É por meio deles que norteamos as nossas ações, visando sempre à redução dos índices", afirmou o secretário da Saúde, Gilberto Martin.

A redução se deve principalmente às ações de combate à mortalidade, como o aumento da cobertura vacinal entre as crianças e o incentivo ao aleitamento materno. "Hoje 98% das crianças menores estão com a vacinação em dia e houve um aumento de 34% das crianças que são alimentadas exclusivamente com o leite materno até o quarto mês de vida", explicou a superintendente de políticas de atenção primária, Erlene Tedeschi dos Santos.

Outro fator que também contribuiu para a redução dos índices foi o fortalecimento da atenção básica e do atendimento às gestantes durante o pré-natal. As 49 clínicas da Mulher e da Criança em funcionamento até o primeiro trimestre deste ano realizaram juntas 267 mil procedimentos, entre os quais mais de 50 mil consultas ginecológicas e mais de 30 mil consultas obstétricas. Além de 18 mil consultas de puericultura que é o acompanhamento da criança até completar um ano de idade. Hoje já são 59 concluídas.
Matéria do Site Jornale.

Paraná fabricará medicamentos genéricos

Linha de produção da Sandoz: genérico do Viagra está entre as versões.

Os brasileiros estão cada vez mais próximos de terem versões genéricas de 23 remédios que estão, hoje, entre os mais vendidos no País. É que, até 2011, devem expirar as patentes de uma série de medicamentos, que no Brasil vencem em dez anos.

Assim, em cerca de dois anos, marcas famosas nesta década, como o Viagra, da Pfizer, já poderão ter seus genéricos comercializados. E as indústrias farmacêuticas estão se preparando para, já no dia seguinte em que a venda for permitida, terem seus produtos nas prateleiras das farmácias.

Boa parte desses remédios pode ser produzida no Paraná. A Sandoz Brasil - que é a divisão de medicamentos genéricos da Novartis e tem uma unidade em Cambé, no norte do Estado, para produzir principalmente comprimidos - é uma das empresas que já começou a desenvolver suas versões das fórmulas que estão com patentes por vencer.

Matéria completa no Site  Paraná on Line.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Médicos terão de bater ponto em Ponta Grossa

Câmara  Municipal rejeita projeto de lei que isentava profissionais da saúde de Ponta Grossa de registrar horários.

A pressão popular garantiu que os médicos de Ponta Grossa batam ponto nos postos de saúde da prefeitura, assim como acontece com os outros funcionários públicos. Um projeto de lei levado à Câmara Municipal tentava isentar os profissionais de medicina da regra, mas a proposta foi rejeitada.

O problema surgiu depois que a prefeitura implantou um sistema de ponto biométrico. O modelo passou a funcionar no dia 1.º deste mês, e a Secretaria Municipal da Saúde foi a primeira a instalar os equipamentos. O custo de instalação dos pontos eletrônicos, que registram a entrada e a saída do funcionário por meio de toque do dedo indicador em um sensor, ficou em R$ 60 mil para os postos de saúde e hospitais da cidade.


Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), Mário Ferrari, o controle deve existir, porém ser flexível à profissão médica. “Além disso, o médico não pode ser considerado um operário, como no filme Tempos Moder­nos, do Charles Chaplin, que aperta para­­fusos e quando toca o apito deixa o serviço. Só falta querer colocar macacão e capacete no médico”, compara Ferrari.

De acordo com Enio Kissmann, médico contratado pela prefeitura, o controle não melhora a qualidade da saúde pública. Além disso, lembra, as máquinas compradas pela prefeitura serão obsoletas daqui a um ano, quando a portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego passará a exigir a impressão do registro no ponto biométrico. “Hoje, as máquinas estão sem impressora, e se houver algum dado incorreto, como é que eu posso conferir?”, questiona. O secretário municipal de Saúde, Winston Bastos, ameniza a polêmica. “Está sendo muito tranquila a implantação do ponto. No Pronto-Socorro, que é onde tem mais médicos, quase todos já fizeram o cadastro para começar a registrar a presença pelo ponto”, afirma.

Matéria completa no Site da Gazeta do Povo.

SIMEPAR integra Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná voltará a integrar o Conselho Municipal da Saúde de Curitiba representando os médicos. A vaga foi definida na 10ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 25, 25e 27 de setembro passado no Colégio Estadual do Paraná. SIMEPAR indicará como conselheiro o Dr. Hamilton Lima Wagner e como suplente o Dr. Darley Rugeri Wolmann Junior, ambos diretores do Sindicato.

O Conselho Municipal da Saúde é um órgão deliberativo colegiado composto por representantes do governo municipal, representantes dos trabalhadores na área da saúde e por representantes dos usuários. Esse conselho define a política municipal de saúde, fiscaliza a saúde pública, analisa e delibera sobre as contas da secretaria municipal de saúde entre outras atribuições.

O Dr. Hamilton Lima Wagner falou com a Assessoria de Comunicação sobre o papel do SIMEPAR no conselho. Leia no Site do SIMEPAR.

Ato médico: dirigente da FENAM pede a deputados que garantam direito e liberdade dos médicos no texto do projeto

Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto do Ato Médico, o 2º vice presidente da FENAM, Eduardo Santana, pediu aos parlamentares que se preocupem em garantir o direito e a liberdade dos médicos no texto final da lei que regulamentará a profissão médica.

"Convoco os senhores e as senhoras parlamentares para que, ao produzirem o texto final da lei que haverá de regulamentar a profissão médica, se preocupem em não cercear os direitos dos médicos do Brasil", assinalou o dirigente.

O projeto de lei que regulamenta a profissão médica foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, na manhã desta quarta-feira, 07/10. O deputado Eleuses Paiva (DEM/SP), também relator da proposição na Comissão, sugeriu o debate para que os parlamentares pudessem esclarecer todas os questionamentos que tinham em relação ao projeto antes de votarem.


Matéria completa no Site da FENAM,.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Governo libera R$ 2,1 bilhões para combater a gripe A

O governo federal aprovou ontem medida provisória (MP) que libera R$ 2,1 bilhões para o combate à gripe A (H1N1), a gripe suína. De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos serão usados na compra de vacinas e medicamentos contra a nova gripe, além de equipamentos e material de diagnóstico, ampliação de leitos de UTI, capacitação profissional e pesquisas sobre o vírus pandêmico.

Do total liberado, R$ 1,06 bilhão será aplicado na compra de vacinas, que devem ser distribuídas no primeiro semestre do ano que vem, antes do início do inverno. Com os recursos da MP, o Ministério da Saúde também vai reforçar o estoque de medicamentos contra a gripe A, com a aquisição de mais 11,2 milhões de tratamentos.

Desses, cerca de 2 milhões serão produzidos pelos laboratórios oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No Paraná, novo boletim epidemiológico apontou para 256 mortes e 16.765 casos confirmados por critérios clínicos ou análise laboratorial causados pela nova gripe.

Matéria do Site: Paraná On Line.

Medicina no divã: onde foi parar o clínico geral?

Já existem mais especialidades médicas do que partes do corpo humano. O que é favorável para avanços tecnológicos e científicos pode não ser tão bom para o paciente, principalmente se ele procurar direto um especialista.

Nos últimos 15 anos, seis especialidades médicas e 45 novas áreas de atuação foram regulamentadas pela Comissão Mista de Especialidades, formada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica. Isso quer dizer que os profissionais recém-formados em Medicina podem escolher entre 53 especialidades e 54 diferentes microáreas – como a endoscopia para os gastroenterologistas ou a cardiologia pediátrica para os pediatras.

Matéria completa no Site da Gazeta do Povo.

Câmara dos Deputados discute regulamentação da medicina

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizará, no dia 7 de outubro, próxima quarta-feira, uma audiência pública para discutir o projeto de regulamentação da profissão de médico e as atividades privativas da categoria.

O Projeto de Lei 7703/06, do Senado, define que os médicos são os responsáveis exclusivos pelo diagnóstico de doenças e pela prescrição do tratamento adequado. Relator da proposta na Comissão, o deputado Eleuses Paiva (DEM-SP) solicitou o debate para subsidiar seu parecer sobre a matéria.

Para o encontro, foram convidados representantes de entidades brasileiras na área da medicina, entre elas a FENAM; fisioterapia, biomedicina, terapia ocupacional e farmácia.

Fonte : Agência Câmara

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Ministério da Saúde questiona dados do IDH

O Ministério da Saúde reagiu aos dados apresentados pelo Programa das Nações Unidas de Desenvolvimento Humano (PNUD) e divulgou uma nota para contestar informações apresentadas no relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O primeiro ponto contestado é a própria esperança de vida, que seria de 72,2 anos, de acordo com PNUD.

"Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador era de 71,9 anos em 2005; de 72,28 anos em 2006; e de 72,57 anos em 2007. Isso significa que, em dois anos, entre 2005 e 2007, o Brasil aumentou sua esperança de vida em 0,67 anos", informou a nota.

Os números apresentados pelo ministério permitiram que o Brasil avançasse quatro posições no ranking da saúde, passando de 81º para 77º colocado. O ministério também contestou a afirmação de que um dos motivos da estagnação do IDH saúde seria a pequena redução da mortalidade infantil.

"Entre 1990 e 2007, a taxa de mortalidade infantil do Brasil passou de 47,1 para 19,3 óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidos vivos", de acordo com a nota do ministério.

Matéria completa no Site Paraná On Line.

Primeiro transplante de medula óssea em Cascavel

Serviços contra a gripe A são desativados em Curitiba

Tendas e call center da prefeitura não funcionam mais e Hospital de Clínicas já não reserva ala apenas para pacientes graves da doença.

Com a queda da incidência da gripe A (H1N1) em Curitiba, serviços montados especialmente para o atendimento de casos suspeitos foram desativados. A Se­­cre­­taria Municipal da Saúde de­­sinstalou na última quinta-feira as duas tendas de isolamento para os pacientes com sintomas de gripe, que ficavam nas unidades de ur­­gência do Sítio Cercado e do Pi­­nheirinho, e desativou o call center que acompanhava os casos suspeitos.

Entre 7 de agosto e 22 de setembro, o estado de saúde de 7.368 pacientes foi acompanhado pelo telefone. Desde ontem os novos casos são monitorados pelos técnicos dos distritos sanitários.

O boletim epidemiológico divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que o Paraná tem 16.765 casos confirmados da gripe A (H1N1), a gripe suína. No boletim anterior, da última quinta-feira, os infectados eram 15.608. O número subiu em mais de mil casos.

Também o setor de urgência e emergência do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná recebe há 20 dias pacientes com outras enfermidades – desde 24 de julho, a ala estava destinada exclusivamente para casos graves da gripe A. Segundo a assessoria de imprensa do HC, a diminuição nos internamentos justificou a abertura para outras enfermidades. Em um mês (entre 2 de setembro e 2 de outubro), o número de internados caiu de 31 para 10.

No entanto, o hospital continua sendo referência para recebimento de pacientes gripais em estado grave, pois o vírus continua circulando. Cerca de 86% dos casos de gripe na capital foram pelo vírus A (H1N1) e 48 pessoas morreram em decorrência da doença. A orientação é que a população mantenha os cuidados básicos de prevenção.

Matéria completa no Site da RPC.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Saúde e educação fazem Brasil estacionar no ranking do IDH

O país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações.

O Brasil tem um histórico de aumento contínuo e constante do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém, a passos muito curtos. Essa é a constatação do coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Flávio Comim. O documento foi divulgado hoje (5) e mostra que o país ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Segundo o relatório, o Brasil não tem conseguido avançar na lista.

No ano passado, o país ocupava o 70º lugar, mas uma revisão de dados fez com que a Dominica, a Rússia e Granada, subissem no ranking, ultrapassando a posição brasileira. “Dominica e Granada foram beneficiadas pelo aumento da expectativa de vida quando houve a revisão dos dados. No caso da Rússia, foi o aumento da renda que pesou”, explicou o coordenador.

Matéria completa no Site Bem Paraná.

Câncer ocupacional mata cerca de 200 mil pessoas a cada ano no mundo

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que cerca de 200 mil pessoas morrem a cada ano no mundo por algum tipo de câncer relacionado ao ambiente de trabalho.

Segundo a coordenadora de Vigilância e Prevenção do Câncer do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Silvana Rubano Turci, não existem números sobre o câncer ocupacional no Brasil. Ela afirma que quando a doença é diagnosticada não se faz uma entrevista com o paciente para conhecer sua rotina, hábitos e as possíveis causas da doença. 

Matéria completa na Agência Brasil.

Ministros assinam convênio para ampliação de hospital em Londrina

Os ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Dilma Rousseff, da Casa Civil, participam hoje (5), às 10h, em Londrina (PR) de assinatura de convênio para conclusão das obras de ampliação do Hospital Santa Casa. A ampliação da unidade atenderá a uma necessidade da região de maior oferta de leitos para atendimento à população.

O novo prédio do hospital, que será integrado ao bloco já existente, terá 125 novos leitos de internação, 38 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e oito salas cirúrgicas para procedimentos de alta complexidade, entre outros serviços.

A ministra Dilma Rousseff participa ainda em Londrina da assinatura de acordos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: Agência Brasil.

Médicos não precisam mais preencher CID nas guias de consultas e exames

Depois de um longo período de discussões, inclusive com ações na Justiça, as entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) -, conseguiram vencer a resistência das operadoras de saúde e a partir desta quinta-feira, 01/10, os médicos que prestam serviços aos planos de saúde não precisam mais continuar preenchendo o Código Internacional de Doenças (CID) nas guias de solicitação de consultas e exames.

A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), realizada na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro. Com isso, o CID só precisa ser preenchido nas guias de internação, conforme prevê resolução do CFM. O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que representou a entidade na reunião, alerta que qualquer exigência por partes dos planos de saúde deve ser denunciada às entidades médicas. Em entrevista à jornalista Denise Teixeira, Márcio Bichara fala sobre o que ele considerou como uma das grandes vitórias da categoria médica este ano. Ouça.

Fonte: FENAM

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Reajuste de honorários: FENAM tenta negociar, mas operadoras resistem

Uma nova tentativa de negociação para estabelecer um consenso em torno dos reajustes de honorários médicos pagos pelas operadoras e planos de saúde foi o objetivo de uma reunião proposta pela Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho, que ocorreu nesta quarta-feira, 30/09, em Brasília. A Federação Nacional dos Médicos, que em junho deste ano solicitou a intervenção do MPT no caso, considera que o problema tem se agravado em todo o país e quer fazer parte de uma mesa de negociação permanente para estabelecer valores e periodicidade de reajustes nos honorários da categoria, uma vez que os aumentos regularmente repassados aos usuários não repercutem nos honorários pagos aos médicos. Resistentes ao pedido de acordo, os representantes das operadoras alegam que não têm poder e competência para impor índice de reajuste e nem forma de pagamento.

“Para nossa indignação maior, as operadoras continuam resistindo, por vários motivos que interessam somente a eles, e não aceitam sentar e formalizar uma mesa de negociação. No fundo, o que a gente observa é que eles não têm interesse de abrir esse canal de negociação e no meu entendimento devemos continuar mantendo nossas bandeiras de luta, que são os movimentos nos estados, a reativação do movimento de reajuste em todo o Brasil”, apontou o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.

O procurador geral do trabalho, Otávio Brito Lopes, que conduziu a tentativa de negociação, disse que o acordo é sempre o melhor caminho em um processo dessa natureza, mas, percebendo que não havia espaço para a negociação, ele decidiu solicitar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a questão dos reajustes dos honorários.

Matéria completa no Site da FENAM.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Adiada a votação do projeto do Ato Médico na Comissão de Educação

Foi adiada para a próxima quarta-feira, 07/10, a votação do Projeto de Lei 7.703/06, que dispõe sobre o exercício da medicina, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados. O pedido de adiamento foi feito pelo deputado Eleuses Paiva (DEM/SP). Ele entendeu que antes de o projeto ser votado, é preciso que ocorra uma ampla discussão entre os representantes de todas as categorias de saúde envolvidos no projeto.
Matéria completa no Portal da FENAM.

Em audiência no MPT, planos de saúde descartam negociação com médicos


Foi realizada no último dia 23/09, no Ministério Público do Trabalho em Curitiba, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e os representantes das operadoras de planos de saúde, referente ao trabalho e a remuneração dos médicos prestadores de serviço. Pelas operadoras de plano de saúde participaram a Sinamge, Abramge, Unidas, Fenasaúde, Unimed, Sul América, Unidade Casi PR, Amil e Fenaseg. A audiência foi mediada pela Procuradora do Trabalho, Dra. Vanessa Kasecker Bozza.

Representaram o SIMEPAR na audiência a advogada, Dra Carla Leôncio e o presidente do Sindicato, Dr. Mario Ferrari. Dr. Ferrari apresentou os motivos do requerimento de mediação e informou que o SIMEPAR já havia convidado as operadoras para negociação diretamente na sede da entidade sindical e também na Superintendência Regional do Trabalho, mas que somente a cooperativa Unimed havia participado. O SIMEPAR sustenta que, de acordo com a Emenda Constitucional 45, há competência da Justiça do Trabalho na análise das relações de trabalho, e que os médicos, mesmo constituindo pessoa jurídica para atender exigência dos planos de saúde, têm direito a representação sindical.

As operadoras foram unânimes em descartar a possibilidade de negociação com o SIMEPAR. O representante da Amil afirmou que aquela operadora tem médicos credenciados por meio de contratos específicos, descartando qualquer possibilidade de tratativas via instrumento coletivo; que a relação existe entre a empresa e os médicos não é de caráter trabalhista, mas comercial. Pelo representante da UNIMED foi dito que a mesma é composta por médicos cooperados; que por tal razão não há relação de emprego; que os médicos recebem por produção.

Houve até a afirmação, por parte de algumas das operadoras, que o instrumento coletivo de fixação de reajustes nos honorários médicos poderia interferir na livre concorrência, caracterizando a formação de cartel.

Dr. Mario Ferrari lamentou o posicionamento das operadoras e disse que, mesmo que tentem descaracterizar, o que existe é uma relação de trabalho, e que os médicos não recebem reajustes em seus honorários há muitos anos. “A ANS determina reajustes regulares para os planos de saúde, por que esses valores não são repassados aos médicos?” E foi além: “Como falar em formação de cartel se os reajustes já são determinados pela ANS para os Planos de Saúde?”Se a ANS estabelece o chamado alinhamento de preços para as empresas e seguradoras de planos de saúde deveria fazer o mesmo com relação aos médicos que, como todos os trabalhadores, merecem ter o valor do trabalho prestado corrigido."

Ele enfatizou que a intenção do Sindicato é construir espaço negocial, através de uma mesa de negociação na saúde suplementar, para resolver o conflito e corrigir os honorários médicos. “Mas, se não há intenção de negociar, o SIMEPAR se vê na obrigação de pleitear os direitos dos médicos na Justiça do Trabalho.“

Veja mais fotos no álbum do SIMEPAR.

Fonte: Assessoria SIMEPAR