Doenças reumáticas atingem 12 milhões de brasileiros

Via Agência Brasil.

Doenças reumáticas são a segunda causa de gastos com auxílio-saúde no país. Ao todo, 12 milhões de brasileiros sofrem com o problema, que não afeta apenas a população idosa. O alerta é do Ministério da Saúde, em razão do Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, lembrado hoje (30).

Entre as doenças reumáticas, a artrite reumatoide é o tipo mais comum. Entre 2010 e setembro de 2011, 33.852 pacientes foram internados em decorrência da enfermidade. A maior prevalência é entre mulheres de 30 a 40 anos. Idade avançada, obesidade, tabagismo, consumo de bebidas alcoólicas em excesso e ingestão de medicamentos podem contribuir para o surgimento da doença.

O Ministério da Saúde ressaltou a importância de se procurar um serviço de saúde logo que forem identificados os primeiros sintomas, como dor nas articulações por mais de seis semanas, acompanhada de vermelhidão, inchaço, calor ou dificuldade para movimentar as articulações (sobretudo pela manhã).

De acordo com o ministério, o problema pode ser identificado pelo próprio paciente – se a pessoa sentir dores ao esticar os braços ou ao elevar os ombros até encostar no pescoço, é preciso atenção. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem diminuir os riscos de incapacidade física.

CMUM do Sitio Cercado está novamente sem médicos na emergência

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná - SIMEPAR, recebeu há poucos minutos a informação que o Centro Municipal de Uegência Médica da Prefeitura no Bairro Sítio Cercado está novamente sem médico no setor de emergência.

A mesma denúncia foi feita na segunda-feira passada. O Jornal do Estado foi até o local e produziu uma matéria de capa (Clique aqui para ler a matéira), confirmando a denúnicia.

Apesar disso, a situação está se repetindo hoje. Estão trabalahndo no atendimento menos da metade dos médicos do que é previsto no convênio da Prefeitura com o Hospital Evangêlico, intituição responsável pela contratação dos médicos apra aquela unidade.

Foi comunicado ao SIMEPAR que há um paciente idoso em cadeira de rodas que espera uma reavaliação desde a madrugada devido a falta de médico.

A razão da falta de médicos é o baixo salário e as péssimas condições de trabalho, especialmente naquela unidade. Os profissionais não suportam trabalhar nessas condições e acabam buscando outras oportunidades.

A prefeitura possui oito CMUM's distribuiídos pela cidade. Os médicos são os únicos profissionais terceirizados nesses centros. Os contratantes são, além do Hopsital Evangélico, a FUNPAR, PUC (Hosp. Cajurú) e Hospital da Cruz Vermelha.

Plano de Previdência do SIMEPAR - PETROS

Conselho de Medicina: carreira de Estado atrairia médicos ao interior

O Presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila defendeu a criação de carreiras de Estado para atrair médicos ao interior. Esse foi um dos temas que D'Ávila discutiu ao se encontrar com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta-feira (27).

- Faltam médicos no interior, enquanto sobram médicos nas capitais e nas grandes cidades. Por isso, é necessária uma política pública de interiorização - disse D'Ávila, repetindo uma avaliação que já se tornou comum no setor.
Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, a criação de carreiras de Estado, principalmente para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuem com a atenção básica, seria uma solução parecida com a que foi adotada no passado para aumentar a presença de juízes e promotores no interior do país.

Segundo o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado, o segmento é integrado por servidores que exercem atribuições relacionadas à expressão do Poder Estatal, não possuindo, portanto, correspondência no setor privado. Integram o núcleo estratégico do Estado, requerendo, por isso, maior capacitação e responsabilidade. Estão previstas no artigo 247 da Constituição Federal e no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.079, de 2004.

As carreiras consideradas típicas de Estado são as relacionadas às atividades de Fiscalização Agropecuária, Tributária e de Relação de Trabalho; Arrecadação; Finanças e Controle; Gestão Pública; Segurança Pública; Diplomacia; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Regulação; Política Monetária; Planejamento e Orçamento Federal; Magistratura e Ministério Público.

Ato Médico

D'Ávila também voltou a defender a aprovação do projeto de lei que regulamenta o exercício da Medicina - mais conhecido como Ato Médico. Ele declarou que o conselho respeita os outros profissionais da saúde, mas que "é preciso ficar claro que o diagnóstico e o tratamento das doenças devem continuar sendo privativos dos médicos".

A questão é polêmica. Durante audiência pública realizada no final do mês passado, representantes de outras profissões da área de saúde criticaram o Ato Médico, argumentando que ele visa garantir uma reserva de mercado para os médicos, além de ferir a autonomia das demais profissões do setor. A matéria (SCD 268/02) é relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Fonte : Agência Senado

Médicos dos Centros de Urgência marcam greve para 21 de novembro

Matéria do Portal Bem Paraná.

É o último prazo para que a Prefeitura de Curitiba e os empregadores apresentem alguma proposta

Os médicos terceirizados que atuam nos Centros Municipais de Urgências Médicas (CMUMs) deram um ultimato para a Prefeitura de Curitiba e os seus empregadores. Se nenhuma proosta for apresentada até o dia 21 de novembro, eles deflagram greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia realizada ontem, na sede do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar).

Mobilizados desde o começo do ano por melhores salários e condições de trabalho, a categoria chegou a marcar uma paralisação em agosto, mas depois de um pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), aceitou continuar negociando. Pelo acordo firmado em reunião no TRT, ficou acertado que em 30 dias deveria haver uma proposta oficial. Mais de 45 dias depois, nada foi apresentado para a categoria.

Conforme o Simepar, os empregadores alegam que precisam da Prefeitura para fazer uma proposta para os médicos, mas o poder público ficou ausente nas negociações. Nas últimas reuniões agendadas, por exemplo, nenhum representante da Prefeitura compareceu.

Os médicos reclamam que, além dos salários defasados, há sobrecarga de trabalho para os profissionais da saúde que atendem nos CMUMs. Segundo eles, atualmente a demanda nos Centros de Urgências tem absorvido os atendimentos das Unidades Básicas de Saúde de Curitiba.

A lógica é simples: nas unidades de saúde uma simples consulta pode demorar meses para ser marcada, enquanto nos CMUMs, se um usuário aparecer procurando por atendimento eletivo, pode até esperar na fila, mas será atendido no mesmo dia.

Médicos dos CMUM’s realizam assembleia para deliberar sobre greve nesta quinta-feira

Os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba realizam nesta quinta-feira, na sede do SIMEPAR, uma assembleia geral extraordinária para decidir se retomam o movimento de greve suspenso em agosto passado.

A assembleia ocorre após diversas tentativas para negociar a situação laboral dos Médicos. A última foi em reunião no último dia 17, mas a Prefeitura não compareceu nem mandou nenhuma proposta, assim como parte dos empregadores. A proposta apresentada pelos médicos sequer foi analisada.

Leia o edital de convocação da assembléia.

SIMEPAR, CRM e AMP protestam por melhorias no dia nacional de mobilização do SUS

Os dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Paraná participaram nesta terça-feira, dia 25 de outubro de uma mobilização distribuindo panfletos e cartilhas, conversando com a população e com a imprensa sobre a situação da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil.

Veja as fotos: 


A mobilização foi na Boca Maldita, centro de Curitiba, e foi muito bem recebida pela população. Muitas pessoas pararam para conversar e manifestar apoio aos médicos.

Por todo o Brasil foram realizados protestos e em diversos estados os médicos paralisaram o atendimento. As manifestações foram encaminhados pelas entidades nacionais: a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). No Paraná não houve paralisação.

Segundo o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha: “Queremos chamar a atenção da sociedade e reafirmar nossa posição de luta por melhores condições na assistência à saúde da população”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. “Não temos condições adequadas de trabalho e remuneração condizente com a nossa responsabilidade. Faltam investimentos e recursos para melhorar e dar agilidade ao atendimento à população”, ressalta.

O presidente da AMP, João Carlos Gonçalves Baracho defendeu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e concursos públicos para médicos ajudariam a fixar os profissionais na saúde pública. Atualmente, apenas 50% dos médicos paranaenses atendem pelo SUS e o valor médio pago pela consulta com um clínico é R$ 2,50 e R$ 7,50 com um especialista. "É necessário um valor que dê condições para o profissional estudar, prestar um bom atendimento, e não precisar de três, quatro empregos para poder se manter", esclarece.

O Simepar aproveitou o protesto para denunciar as condições de trabalho nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s). “Os Centros de Urgências são serviços públicos municipais, mas utilizam médicos terceirizados para atendimento”, denuncia o diretor do Simepar, José Ferreira Lopes. Para ele, a população só tem a ganhar com a valorização das condições de trabalho dos médicos.

Com informações do CRM PR.

Ato comemora dia do Médico e 80 anos do Sindicalismo Médico no Paraná

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná comemorou no último dia 21, com ato e debate, o dia do Médico e o 80º aniversário da fundação do primeiro Sindicato Médico do Paraná.

Veja as fotos:


Compuseram a mesa do evento o presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari; o presidente do CRM-PR, Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha; o secretário geral da AMP, Dr. Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; o presidente da FENAM, Dr. Cid Carvalhaes; o presidente da UNIMED Curitiba, Dr. Sérgio Ossamu Ioshii; o presidente da GreenCred, Dr. Elie Lebbos; o secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Dr. Adriano Massuda; o diretor da CTB Paraná, Sr. Thiago Andrade Pinto; a secretária de saúde de Curitiba, Dra. Eliane Chomatas; e o diretor da secretaria estadual de saúde, Dr. Matheus Chomatas.

Durante o evento, o SIMEPAR lançou um selo comemorativo, homenageando o Professor Octávio da Silveira, um dos fundadores do primeiro Sindicato Médicos do Estado em 1931.

Para marcar a ocasião, foi feito um debate sobre o SUS, com uma exposição do Dr. Adriano Massuda e com intervenções dos demais integrantes da mesa.

Professor Dr. Octávio da Silveira

O selo homenageando o Professor Dr. Octávio da Silveira não foi motivado somente por ele ter sido um dos inspiradores e incentivadores do movimento sindical médico no estado, mas por tudo que o mesmo representou para a sociedade paranaense e brasileira. E, ao falarmos do Professor Octávio da Silveira, não relembramos apenas o médico dedicado e de capacidade reconhecida por todos, mas também o intelectual, o pesquisador, o professor universitário e o político atuante.

E ao homenagear personagem tão rica de significação, estamos prestando uma homenagem a todos os médicos paranaenses, em seu dia. Também estamos apontando às novas gerações de profissionais um exemplo digno a ser seguido.

Em 1931, quando das discussões para a criação do Sindicato Médico do Paraná, a partir da Universidade do Paraná, hoje UFPR, o movimento tinha entre seus líderes o professor Octávio da Silveira. E foi ele quem elaborou o projeto de estatuto da nova entidade sindical que aprovado por unanimidade estabelecia, entre outros tantos pontos: 1) Adoção do Código de Ética Médica aprovado pelo I Congresso Médico Sindicalista Brasileiro; 2) Regulação da remuneração dos serviços médicos; 3) Combate ao curandeirismo, ao charlatanismo e a prática desonesta da medicina; 4) Promoção junto aos poderes públicos da regulamentação do processo de habilitação dos médicos; 5) Dedicação às questões de ensino médico brasileiro; 6) Instituição de meios de assistência previdenciária e; 7) Defesa profissional de seus membros e o amparo judiciário da classe. Destaque-se, entretanto, que o homenageado brilhou em todos os setores. Conforme artigo do professor Ehrenfried o Wittig da UFPR.

Em 1935 foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná.

Entidades divulgam manifesto onde exigem melhoras na assistência e nas condições de trabalho

A Comissão Nacional Pró-SUS – composta por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – divulgou na tarde desta terça-feira (25) um documento onde aponta as reinvindicações dos médicos brasileiros visando a melhora da qualidade da assistência e das condições de trabalho dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto – que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, secretários estaduais e municipais de sáude, parlamentares e outras autoridades – sintetiza os motivos que levaram o protesto dos médicos em defesa do SUS.

No Manifesto dos Médicos em Defesa do SUS, é ressaltado que a luta desses profissionais, que que se encontra na linha de frente de consultórios, ambulatórios e hospitais, se ampara nos seguintes eixos:

- Por aumento do volume de investimentos do Governo na área da Saúde;
- Por uma remuneração adequada no setor público;
- Por uma melhora da infraestrutura (física e de recursos humanos) na rede pública de atendimento.

Confira abaixo a íntegra do Manifesto.

Brasília, 25 de outubro de 2011.

MANIFESTO DOS MÉDICOS EM DEFESA DO SUS

Nós, médicos, representados por nossas entidades nacionais e um ano após as últimas eleições presidenciais, reiteramos publicamente à Nação nossa preocupação com a qualidade da assistência em saúde, especialmente na rede pública, cujos inúmeros problemas têm causado insatisfação e insegurança entre profissionais e pacientes.

Nesta terça-feira (25), em protesto contra a crise que afeta o trabalho dos profissionais e a assistência em saúde de milhões de brasileiros, os médicos de 21 estados suspenderão os atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos). Em 19 unidades da Federação, a paralisação será total, durante 24 horas. Em duas unidades, a suspensão será localizada (por unidade ou apenas em alguns horários). Nos 27 estados, haverá manifestações e atos públicos.

A luta dos médicos, que se encontra na linha de frente de consultórios, ambulatórios e hospitais, se ampara nos seguintes eixos:

- Por aumento do volume de investimentos do Governo na área da Saúde;
- Por uma remuneração adequada no setor público;
- Por uma melhora da infraestrutura (física e de recursos humanos) na rede pública de atendimento.

Acreditamos que este quadro exige um esforço conjunto do Governo – em todas as esferas de gestão -, dos parlamentares, dos movimentos organizados e da sociedade como um todo para garantir o aperfeiçoamento do SUS e sua eficiência, enquanto modelo de atendimento exclusivo e responsável pela oferta de diagnóstico e tratamento de 150 milhões de brasileiros.

O modo como o qual a saúde pública tem sido tratada historicamente apresenta, cotidianamente, sua fatura nas emergências lotadas, nas filas de espera por consultas e exames, bem como no desestimulo que se abate sobre as equipes responsáveis pelo atendimento da população.

Os médicos alertam as autoridades sobre a crise e conclamam todos os setores da sociedade comprometidos com o respeito ao direito cidadão à saúde com qualidade, como previsto na Constituição de 1988, a tomarem posição e buscarem respostas que garantam o futuro do Brasil enquanto projeto de Nação.

Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos daSaúde e da Medicina, contribuindo assim para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e outros profissionais.


Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos

Senado aprova urgência para regulamentação da Emenda 29

Um requerimento de urgência para a votação da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, assinado por lideranças de todos os partidos, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite dessa terça-feira (25). Com isso, o PLS 121/07 não precisa mais, necessariamente, passar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. A matéria pode seguir direto para apreciação do Plenário, o que deve acontecer já a partir desta quinta-feira (27), segundo informou a Agência Senado.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 define percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.Segundo afirmou o deputado Darcísio Perondi, presidente da Frente Parlamentar da Saúde, “uma ação forte dos senadores pode significar a votação da regulamentação da Emenda 29 ainda este ano, o que é absolutamente necessário”, disse.

A Frente Parlamentar promove, logo mais, às 15 horas, no plenário da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, uma reunião para definir estratégias de ação. O objetivo é restaurar o texto votado há três anos pelo Senado, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no setor, o que representaria mais R$ 31 bilhões para a saúde.

Fonte: Agência Senado.

Ato público marca mobilização de médicos que atendem pelo SUS no Paraná

Matéria do Portal Bem Paraná, via Agência Brasil.

O Paraná participa nesta terça-feira (25) da mobilização nacional dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) com um ato público na Boca Maldita, no centro de Curitiba. Estão sendo distribuídos à população panfletos sobre a precariedade da saúde pública.

“Paralisar nossas atividades iria prejudicar aquele pelo qual estamos lutando na tentativa de melhorar a situação, que é o próprio paciente”, justificou o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Rocha, ressaltando que a categoria defende a melhoria no atendimento no SUS. Para isso, segundo o presidente, é necessário melhorar a gestão e aumentar os investimentos da rede pública de saúde. No Paraná, pouco mais da metade dos cerca de 19 mil médicos do estado atendem no SUS.

De acordo com Rocha, as condições precisam ser melhoradas com urgência principalmente nas cidades do interior. Segundo ele, 72% dos 300 mil médicos do Brasil trabalham nas regiões Sul e Sudeste. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são atendidas por apenas 28% dos médicos, informou.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná, o Sindicato dos Hospitais e a Associação do Hospitais do Paraná manifestaram, em nota divulgada hoje, solidariedade à mobilização dos médicos e ressaltaram o engajamento ao movimento nacional em defesa de uma nova realidade para o SUS.

Assembleia Geral dos Médicos dos CMUM's de Curtiba

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos empregados das entidades de saúde e hospitais no Estado do Paraná e em especial os terceirizados para prestação em serviços dos Centros Municipais de Urgências Médicas - CMUM's para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2011, às dezoito horas em primeira convocação, as dezenove em segunda e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ - SIMEPAR, situado na Rua Coronel Joaquim Sarmento, 177, Bom Retiro, Curitiba - PR, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Discussão e deliberação de novas estratégias e de medidas a serem adotadas à proteção dos médicos que prestam serviços a CMUM’s em função do não atendimento aos pedidos contidos nas tratativas de negociação;

2. Nos termos do art. 4º e seguintes, da Lei 7.783/89, deliberar acerca da oportunidade de suspensão das atividades laborais, em exercício do direito de suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a referido empregador, com preservação de atendimento;

3. Estabelecer diretrizes voltadas a negociar a proteção aos direitos dos médicos empregados do CMUM’s e, estabelecer parâmetros para, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11, da Lei 7.783/89

Curitiba, 19 de outubro de 2011.

Mario Antonio Ferrari

Diretor Presidente

SIMEPAR, CRM e AMP protestam por melhorias no SUS neste dia 25

Os dirigentes do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica do Paraná estarão neste dia 25 de outubro na Boca Maldita, centro de Curitiba, distribuindo panfletos e cartilhas, conversando com a população e com a imprensa sobre a situação da Saúde Pública e do Sistema Único de Saúde no Paraná e no Brasil.

Por todo o Brasil serão realizados protestos semelhantes, encaminhados pelas entidades nacionais: a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). Em vários estados os médicos devem paralisar as atividades. No Paraná não haverá paralisação.

O SIMEPAR aproveitará o protesto para denunciar as condições de trabalho nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s), que é um serviço público municipal, mas que utiliza médicos terceirizados para atendimento. Na semana passada, um dos delegados do SIMEPAR nos CMUM’s foi demitido após participar de assembléias e conceder entrevistas na imprensa local.

Segundo o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha: “Queremos chamar a atenção da sociedade e reafirmar nossa posição de luta por melhores condições na assistência à saúde da população”, afirma o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. “Não temos condições adequadas de trabalho e remuneração condizente com a nossa responsabilidade. Faltam investimentos e recursos para melhorar e dar agilidade ao atendimento à população”, ressalta.

Utilizando a campanha publicitária “Eu luto pela saúde” lançada pelos conselhos de medicina, o manifesto em defesa do SUS envolverá também as demais entidades representativas da classe médica – Associação Médica do Paraná (AMP) e Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar) –, cujos dirigentes estarão à disposição da imprensa no período das 11 às 13h para prestar esclarecimentos a respeito do assunto.

Dia Nacional de Protesto e Mobilização
Após a grande repercussão do movimento por melhores honorários na saúde suplementar, em 7 de abril e 21 de setembro, a Comissão Nacional Pró-SUS (AMB, CFM e FENAM) propôs aos médicos brasileiros um protesto para expor à sociedade a situação da assistência médica do SUS. O dia da conscientização por uma saúde pública de qualidade será 25 de outubro e cada Estado e município ficou responsável em definir as ações locais para a mobilização, considerando inclusive que a realidade dos médicos do SUS é heterogênea.

O Dia Nacional de Protesto e Mobilização será uma oportunidade dos médicos reiterarem as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM 2010) e que tem servido de balizadores em inúmeras manifestações e movimentos localizados.

Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho. O piso é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente para a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. O piso também é parâmetro para a negociação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível, e a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no SUS.

Os pacientes precisam de médicos
● 195 mil médicos trabalham no SUS.
● 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS.

A estrutura não funciona sem médicos
● 64 mil estabelecimentos de saúde.
● 333 mil leitos.
● 102 mil equipamentos de diagnóstico por imagem.

Dados paranaenses
● De um universo de mais de 19 mil médicos ativos no Estado, 50% atuam no SUS.
● O salário-base pago pela Secretaria Estadual de Saúde do Paraná para o profissional atuar por 20 horas semanais, independente da especialidade, é de R$ 2.685,56.
● 67 mil é a média mensal de internações pelo SUS no Paraná.
● 16 milhões é a média da produção ambulatorial mensal do SUS no PR.

Com informações do CRM-PR

Delegado do SIMEPAR em CMUM é demitido após participar de mobilização dos médicos

O Dr. Wagner Sabino, médico que trabalha em um dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba foi demitido sem justa causa nesta quinta-feira. Dr. Wagner é um dos representantes do SIMEPAR nos CMUM’s e vem participando ativamente da mobilização dos médicos por melhores condições de remuneração e de trabalho.

Na terça-feira, dia 18, Dr. Wagner participou juntamente com outros médicos da reunião que seria com a prefeitura, sindicato patronal e empregadores, mas a prefeitura não se fez representar e não houve nenhuma proposta por parte dos empregadores.

Após essa reunião, foi marcada uma assembléia gera para decidir sobre a possibilidade de greve e foram concedidas entrevistas a diversos órgãos de imprensa, algumas delas com a participação do Doutor Wagner.

Para a direção do SIMEPAR a demissão deste médico configura represália e perseguição por exercício da atividade sindical. Segundo o Dr. Mario Ferrari, presidente do SIMEPAR, o Sindicato tomará todas as medidas para que o Dr. Wagner seja readmitido e para que na aconteçam mais casos de perseguição aos médicos.

Presidente da FENAM considera um avanço aprovação da PEC que cria carreira de estado para médicos pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a decisão da Comissão demonstra que a Câmara dos Deputados está começando a ter mais sensibilidade social pela saúde. "Quando a CCJ apoia um salário justo e uma carreira para os médicos ela começa a dar mostras que reconhece que realmente o trabalho do médico que é praticado hoje no País tem um salário irrisório e de certa forma representa uma violência contra a dignidade profissional," apontou o dirigente.

O objetivo da proposta, de autoria dos deputados do DEM Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), é criar uma carreira de estado para os médicos. O relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorável à proposta. Ele rebateu o argumento do voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB) segundo o qual o texto interfere em pressupostos constitucionais ligados à competência legislativa de estados e municípios.

De acordo com a PEC, a ascensão funcional do médico de estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

"Para se atingir níveis melhores na saúde do País, é preciso que o Estado apresente políticas consistentes para a reformulação das estruturas físicas e para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de Medicina", argumentou o relator.

Para ele, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.


Tramitação
A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

"É sem dúvida um avanço, vamos esperar as demais tramitações do projeto e esperamos que ele seja aprovado o mais rápido possível. Com isso, começaremos a trabalhar com uma referência mais sólida fazendo com que o médico possa ter fixação nos mais diversos locais. O grande beneficiário será o cidadão que será melhor atendido," finalizou Carvalhaes.

Fonte : Agência Câmara / FENAM

Dia do Médico: profissionais pedem mais leitos de UTI em hospitais públicos

Via Agência Brasil.

No dia em que se comemora o Dia do Médico, profissionais de saúde cobraram hoje (18) a ampliação do número de leitos disponibilizados em unidades de terapia intensiva (UTI) de hospitais filiados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante, admitiu que a pasta registra déficit de leitos em quase todos os estados.

Segundo ela, a definição utilizada pelo ministério atualmente – de destinar 4% do total de leitos para urgências e emergências – representa o “cálculo mínimo” do que é necessário para o funcionamento de uma UTI.

Para o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz Ribeiro, uma das “faces mais perversas” da crise que atinge o SUS trata exatamente do atendimento na urgência e emergência e, portanto, se reflete nos pacientes que mais precisam do suporte do Estado.

“Pacientes graves, hoje, estão ficando nas salas de atendimento das emergências, entubados”, alertou. “Estamos aceitando isso como uma coisa normal. Esses pacientes morrem a granel. Essas salas não são leitos de UTI, estão muito longe disso”, completou.

Para Ribeiro, além de mais leitos, o país precisa de capacitação para os profissionais que atendem nas urgências e emergências. De acordo com o representante da Associação Médica Brasileira, Fernando Dias, dos 20 mil médicos que trabalham em UTI atualmente, apenas 4 mil são especializados nesse tipo de atendimento.

“Para se tornar especialista, são necessários dois anos em clínica médica e mais dois em terapia intensiva”, explicou. “Levar especialistas para áreas mais distantes tem um custo. É preciso suporte e implementação de políticas públicas”, completou.

O representante da Associação de Medicina Intensivista Brasileira, Ederlon Rezende Alves, avaliou que há um consenso entre médicos brasileiros em relação à escassez de leitos no SUS, mas lembrou que foram feitos progressos nos últimos seis anos. Segundo ele, nesse período o número de leitos foi pelo menos duplicado.

“Bastante foi feito, entretanto muito ainda precisa ser feito”, ressaltou. “A questão, neste momento, não é apenas abrir novos leitos. É preciso estimular e formar profissionais habilitados para cuidar desses pacientes”, concluiu.

Prefeitura de Curitiba e empregadores não apresentam proposta e Médicos dos CMUM`s devem retomar mobilização

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) fez mais uma tentativa para negociar a situação laboral dos Médicos que trabalham nos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba (CMUM’s). A reunião foi na manhã desta terça-feira, mas novamente a Prefeitura não compareceu, assim como parte dos empregadores, e a proposta apresentada pelos médicos no última reunião, sequer foi analisada.

Participaram da reunião o Dr. José Ferreira Lopes, Diretor do SIMEPAR e os Drs. Wagner Sabino, Cesar Tavares e Kleber Ribeiro, médicos dos CMUM’s; acompanhados pelo Dr. Luiz Gustavo de Andrade e pela Dra. Adriana Sá Fichino. Pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná – SINDIPAR , Dr. Bruno Milano Centa; presente a administradora Mery Barth, pela Cruz Vermelha; presente Shirlei Zanette e Dr. Fabio Selig pelo Hospital Cajuru.

O Município, na pessoa dos Srs. Ana Paula Penteado e Wagne Rigues, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, comunicaram por e-mail, instantes antes desta reunião, suas ausências.

O Dr. José Ferreira Lopes destacou a importância da data, dia do médico e classificou como injustificável a ausência dos representantes do município. Lembrou que o acordo realizado em agosto na Justiça do Trabalho, previa o prazo de 30 de setembro para que as negociações avançassem, mas, apesar das tentativas dos médicos, nada avançou.

O Dr. Luiz Gustavo de Andrade informou que o SIMEPAR está de posse dos contratos e dos valores repassados em 2010 e previstos para 2011, e que o Sindicato deve entrar com ação de improbidade administrativa, pois os valores “não batem” com o número de médicos presentes nas escalas. Ou seja, é possível que a Prefeitura esteja pagando para os empregadores por médicos que não estão na escala.

O Dr. Fabio Selig, representante do Hospital Cajuru afirmou que existem várias despesas englobadas no custo do serviço médico e que acaba não sendo sequer um bom negócio para os hospitais atender os CMUM’s. Afirmou que o interesse das instituições no convênio é puramente acadêmico.

Dr. Kleber Ribeiro, médico dos CMUM`s, contrariou a afirmação do representante do Hospital Cajurú, afirmando que os empregadores buscam se eximir de suas obrigações com as condições de trabalho e remuneração dos médicos, o que é um absurdo, pois afinal, eles são os empregadores. “Como pode uma instituição assinar esse tipo de convênio se ele não traz nenhuma vantagem e pode gerar passivos trabalhistas e outros problemas?”. Dr. Kleber também refutou os objetivos acadêmicos, pois não há estágios de estudantes, e os residentes acabam trabalhando como médicos, distorcendo quaisquer objetivos acadêmicos.

Drs. Wagner Sabino, também médico dos CMUM’s, enfatizou que o objetivo dos médicos e do SIMEPAR é melhorar as condições de trabalho e de remuneração. “Tentamos negociar de todas as formas, mas os empregadores e a prefeitura não se mostraram dispostos a melhorar nada. Fizemos nossa parte. Agora vamos realizar uma nova assembléia e provavelmente recomeçar a greve”, completou.

Ao fim da reunião, os médicos e os diretores do SIMEPAR decidiram encaminhar a convocação de uma assembléia geral extraordinária no próximo dia 27 de outubro para deliberar sobre uma nova greve por tempo indeterminado.

Médicos relatam o que gostariam de ganhar no Dia do Médico

18 de outubro é a data em que se comemora o Dia do Médico. Com o objetivo de ouvir os anseios dos médicos brasileiros, a FENAM TV entrevistou médicos do setor público e privado para questionar os profissionais sobre seus desejos. Afinal, o que o médico gostaria de ganhar no dia 18 de outubro?

Homenagem aos Médicos: Presidente, sonhar e não ceder

Presidente, a senhora adotou algumas medidas corretivas diante da corrupção, tragédia que nos assola, mas isso foi só um começo, talvez pouco.

Por Dr. Miguel Srougi*

Prezada presidente Dilma Rousseff, peço desculpas por encaminhar uma carta por meio desta Folha, mas, como ouvi que em Brasília proliferam os malfeitores, temi que uma missiva endereçada talvez não chegasse ao seu destino.

Como médico, tenho enfrentado embates aflitivos contra os tumores urinários, incluindo o câncer da próstata, que, como a senhora sabe, coloca em risco a existência de um sem-número de patrícios. Hoje, mais incomodado, escrevo para falar de outra doença, que ameaça não só 140 mil homens, mas toda a sociedade brasileira.

Refiro-me ao tumor que tomou o nosso organismo social: autoridades sem o mínimo comprometimento com a decência, locupletando-se sem constrangimento, aplicando golpes contundentes contra o Estado e contra o resto da sociedade.

Ao contrário do câncer de próstata, de causa não bem conhecida, a doença que nos assola teve origem clara, que deve ser lembrada e contra a qual a senhora corajosamente se postou -o período de exceção, em que se construiu uma sociedade sem voz, sem líderes e modelos.

Por isso, foi produzida uma geração permissiva, incapaz de reconhecer seus direitos e de expressar reação. Foi um período sem luzes e sem vigília, que nos legou outro fardo, a ascensão de um sem-número de oportunistas, que se espraiaram e passaram a consumir o Estado. Como nos tumores mais malignos.

Por que um médico dirigindo-lhe um apelo? Certamente por ser também cidadão e justamente por ser médico. Apesar da luta estoica de alguns brasileiros decentes, a saúde foi transformada em balcão de negócios escusos, exaurindo-se os recursos disponíveis.

Pior ainda, tem sido vítima da insensibilidade de outros, que, com o poder de decisão final, têm privilegiado a vida de instituições tomadas pela imoralidade em vez da vida dos cidadãos. Frustram-se os médicos, que, imobilizados, não conseguem cumprir sua missão.

Como combater essa situação iníqua? Talvez da mesma forma como enfrentamos com sucesso o câncer de próstata. Realizando intervenções radicais e, ao mesmo tempo, fortalecendo o organismo agredido. Na presente tragédia, expurgando da vida nacional e punindo exemplarmente o grupo de predadores assentado no poder.

Ademais, com toda a legitimidade que lhe foi conferida pela sociedade brasileira, exigir que as leis e a Justiça representem, de fato, instrumentos de defesa do direito, e não objetos de proteção dos ímprobos e poderosos.

Difícil conseguir isso? Talvez não, se em cada ação indecorosa a senhora punir, sem vacilação, o apequenamento. Também se passar a exigir daqueles que a cercam postura modelar e atitudes proativas, que façam aflorar nos brasileiros a consciência crítica e a cidadania.

Ocorre-me neste momento a versão de Chico Buarque, "Sonho Impossível". Cantava ele:

"Sonhar, mais um sonho impossível/ Lutar, quando é fácil ceder/ Vencer, o inimigo invencível/ Negar, quando a regra é vender.../ E assim, seja lá como for/ Vai ter fim a infinita aflição/ E o mundo vai ver uma flor/ Brotar do impossível chão".

Recentemente, a senhora adotou algumas medidas corretivas diante da tragédia que nos assola. Começou a lutar, quando seria fácil ceder. Mas foi só um começo, talvez pouco. Pouco para alguém que, em períodos recentes menos gloriosos da nossa história, conviveu com a truculência e com autoridades que não eram coisa boa.

Agora que a senhora é autoridade, imagine se a sua complacência for mal-interpretada, confundida com aquiescência. E lembre-se a senhora, que tem história para ser o exemplo, que a posição de presidente só foi obtida por deferência da nação brasileira, que colocou, com esperança e fé, seus destinos em vossas mãos. Para terminar a infinita aflição. E para ver uma flor, brotar do impossível chão.

* Dr. Miguel Srougi é médico urologista, professor titular de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e atua como cirurgião. Sua atividade clínica é dedicada, principalmente, ao estudo e tratamento dos tumores urológicos e doenças da próstata.

Boletim da Comissão Nacional PRÓ-SUS aborda paralisação do dia 25 de outubro

Dia do Médico

25 de outubro: médicos do SUS vão protestar contra as más condições de assistência e a baixa remuneração

 
Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de suspensão dos atendimentos – por 24 horas - na data do protesto.

A mobilização está sendo discutida pelas lideranças médicas nos Estados, que poderão - a partir do posicionamento da categoria localmente - adotar a paralisação por 24 horas ou optar por outras formas de protesto.

De qualquer modo, a coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – ressalta que todo esforço tem sido tomado para não causar transtornos aos cidadãos.

Apenas os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) serão suspensos, nos estados que optarem pela interrupção do atendimento a planos. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que o objetivo é chamar a atenção de todos os cidadãos brasileiros para alguns fatos que não são mostrados como as péssimas condições de trabalho, falta de planejamento na área de recursos humanos e os salários aviltantes pagos nos serviços de saúde pública.

"É uma situação caótica e complexa, por isso estamos fazendo essa mobilização de alerta às autoridades e de informação à população, para que o Congresso Nacional, a presidente da República, o ministro da Saúde, os governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais tenham consciência de que é preciso melhorar a saúde pública e os médicos são parceiros relevantes nesse contexto", ressalta o dirigente.

"Precisamos deixar bem claro aos cidadãos que mais uma vez tomamos a defesa do Sistema Único de Saúde. São necessárias mudanças importantes para qualificá-lo. É fundamental ter mais verbas para o setor, remuneração digna para os recursos humanos, entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência digna para os pacientes. No dia 25, portanto, faremos uma grande corrente em todo o Brasil não somente para apontar os problemas da rede pública, mas para contribuir com propostas de soluções", afirma o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", reafirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dAvila.

Agendamentos

O CFM já orientou aos CRMs que alertem aos gestores públicos de saúde (secretários e diretores técnicos e clínicos) sobre a mobilização para que se evitem agendamentos para o dia 25 de outubro e se garanta uma nova data em caso de suspensão de atividades.

O protesto dos médicos tem forte valor simbólico para a área da saúde. Ele acontece no mês em que o SUS comemora 23 anos e às vésperas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 14 e 18 de novembro, em Brasília, quando milhares de representantes da sociedade discutiram propostas para o setor.

Um ponto importante nesse processo e que contribuirá para o sucesso do protesto dos médicos é o apoio declarado dos prestadores de serviços hospitalares. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) declarou, em assembleia geral, apoio à mobilização dos médicos. "Peço [...] apoio necessário ao movimento, considerando as particularidades de sua região, para que sejam alcançadas repercussão positiva nas negociações e na qualidade de atendimento no SUS", afirmou o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, em documento enviado às entidades médicas.

Fonte : CFM, FENAM, AMB

Plano de Saúde especial para os Médicos

SIMEPAR comemora 80 anos do Sindicalismo Médico no Paraná

Em 1931, com a Lei de Sindicalização criada no governo de Getúlio Vargas, alguns médicos paranaenses passaram a debater a organização de classes através de sindicatos e enviaram representantes para participar do I Congresso Médico Sindicalista. Os acontecimentos resultaram na fundação, no mesmo ano, do Sindicato Médico do Paraná.

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná irá comemorar os 80 anos da fundação do primeiro Sindicato Médico no Estado no próximo dia 21 de outubro. Para marcar essa data, o SIMEPAR realizará um debate sobre as estratégias do SUS e lançará um selo comemorativo homenageando o Médico Octávio da Silveira, pioneiro do movimento médico no Paraná e um dos fundadores do primeiro sindicato.

O Debate sobre as estratégias do SUS terá a participação do Dr. Adriano Massuda, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Saúde e diretor licenciado do SIMEPAR; do Dr. Cid Carvalhaes, Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; e do Dr. Mario Antonio Ferrari, Presidente do SIMEPAR e Secretário Geral da FENAM.

O debate será realizado no Alta Reggia Plaza Hotel, Rua Dr. Faivre, 846, Curitiba, no dia 21 de outubro, às 19:30h.

Professor Dr. Octávio da Silveira

O selo homenageando o Professor Dr. Octávio da Silveira não foi motivado somente por ele ter sido um dos inspiradores e incentivadores do movimento sindical médico no estado, mas por tudo que o mesmo representou para a sociedade paranaense e brasileira. E, ao falarmos do Professor Octávio da Silveira, não relembramos apenas o médico dedicado e de capacidade reconhecida por todos, mas também o intelectual, o pesquisador, o professor universitário e o político atuante.

E ao homenagear personagem tão rica de significação, estamos prestando uma homenagem a todos os médicos paranaenses, em seu dia. Também estamos apontando às novas gerações de profissionais um exemplo digno a ser seguido.

Em 1931, quando das discussões para a criação do Sindicato Médico do Paraná, a partir da Universidade do Paraná, hoje UFPR, o movimento tinha entre seus líderes o professor Octávio da Silveira. E foi ele quem elaborou o projeto de estatuto da nova entidade sindical que aprovado por unanimidade estabelecia, entre outros tantos pontos: 1) Adoção do Código de Ética Médica aprovado pelo I Congresso Médico Sindicalista Brasileiro; 2) Regulação da remuneração dos serviços médicos; 3) Combate ao curandeirismo, ao charlatanismo e a prática desonesta da medicina; 4) Promoção junto aos poderes públicos da regulamentação do processo de habilitação dos médicos; 5) Dedicação às questões de ensino médico brasileiro; 6) Instituição de meios de assistência previdenciária e; 7) Defesa profissional de seus membros e o amparo judiciário da classe. Destaque-se, entretanto, que o homenageado brilhou em todos os setores. Conforme artigo do professor Ehrenfried o Wittig da UFPR.

Ele foi o fundador do primeiro hospital psiquiátrico do Paraná, que hoje é denominado Hospital Nossa Senhora da Luz. Em 1935 foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná.

Brasileiro é o novo presidente da Associação Médica Mundial

O médico anestesiologista e intensivista José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, assume aos 14 de outubro próximo, em Montevidéo, a presidência da Associação Medica Mundial (WMA). José Luiz foi eleito por aclamação durante a última Assembleia Geral da WMA, realizada em Vancouver, Canadá, em 2010. Esta é a terceira vez que um brasileiro assume o cargo máximo da instituição. Antes dele, presidiram a WMA, em 1961, o cirurgião catarinense Antônio Moniz de Aragão e, em 1976, o dermatologista paulista Pedro Kassab.

O novo presidente
Pautando seu trabalho em prol da integração das instituições de representação médica, José Luiz Gomes do Amaral representa o Brasil como integrante do Conselho da WMA desde 2005. Foi fundador da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), que hoje reúne os médicos de Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola e Moçambique. Ele também representa o Brasil na Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel) e no Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas.

Especialista em Anestesiologia e Medicina Intensiva, Amaral é Professor Titular da Escola Paulista de Medicina – UNIFESP, foi vice-presidente e presidente da Associação Paulista de Medicina, entre 1995 e 2005, e reeleito presidente da Associação Médica Brasileira para a gestão 2008-2011. Tem realizado destacado trabalho em busca da formação e da dignidade profissional do médico, bem como em defesa da qualidade da assistência à saúde; dos projetos de lei para regulamentar o exercício da profissão e para implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários; e ainda na consolidação do sistema de hierarquização de procedimentos médicos.

WMA
A Associação Médica Mundial (WMA) foi fundada em 1947. Em nome de pacientes e médicos, busca qualidade em ética, educação e direitos humanos relacionados à saúde de todas as pessoas. Reúne 97 Associações Médicas Nacionais, que representam mais de nove milhões de médicos.

Em nome dos médicos brasileiros, a AMB ingressou na WMA em janeiro de 1951. Desde então, faz parte do Conselho desta Associação que, atualmente, é composto por 23 membros, representado a América do Norte, Europa, África, Ásia e América Latina.

A WMA conduz os seus trabalhos em três comitês permanentes: Ética Médica; Assuntos Médico-Sociais (SMAC); Finanças e Planejamento.

A AMB tem participado ativamente de vários grupos de trabalho da WMA, incluindo os temas uso de placebo em pesquisa clínica, enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, transplantes e doação de órgãos, desastres e determinantes sociais da saúde.

A AMB, neste ano, apresentará à WMA duas propostas: de mobilização e qualificação de profissionais de saúde face a situações de desastres e uma resolução contra a discriminação dos portadores de hanseníase e seus familiares.

Fonte : AMB

Adiada a reuião com o SINDIPAR sobre a situação dos CMUM's

O Sindipar enviou um ofício para o SIMEPAR na sexta-feira pedindo para a reunião marcada para o dia 10 de outurbro, fosse remarcada para a semana seguinte (17 a 21 de outubro). Hoje recebemos a confirmação de que a reunião foi confirmada para o dia 17 de outubro, segunda-feira, às 10 horas, na Sede do SIMEPAR.

O SINDIPAR afirma no ofício que os emregadores estão discutindo com a Secretaria de Saúde a forma de atender às reivindicações dos médicos.

Os médicos dos CMUM's poderão acompanhar a reunião.

Dia Mundial da Saúde Mental: OMS pede mais investimentos em prevenção e tratamento

Via Agência Brasil.

No Dia Mundial da Saúde Mental, lembrado hoje (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou mais investimentos em serviços de prevenção e no tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias.

De acordo com o órgão, a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda – a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área de saúde mental.

Outro alerta é que muitos países contam com menos de um especialista em saúde mental para cada 1 milhão de habitantes, enquanto uma parte considerável dos recursos alocados no setor são destinados apenas a hospitais psiquiátricos e não a serviços oferecidos, por exemplo, na saúde primária.

“Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços”, reforçou a OMS. A estimativa é que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo.

Na semana passada, durante reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços obtidos no Brasil por meio da reforma psiquiátrica, instituída por lei em 2001. Segundo ele, a quantidade de procedimentos ambulatoriais em saúde mental passou de 423 mil em 2002 para 21 milhões no ano passado.

Em junho de 2010, a Agência Brasil publicou a reportagem especial Retratos da Loucura. Em visitas a sete cidades brasileiras, a equipe procurou detectar os estágios em que as mudanças propostas pelo governo na área de saúde mental se encontravam.

Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome

Via Agência Brasil.

O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da organização não governamental (ONG) ActionAid, divulgado hoje (10), que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.

O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.

A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.

Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.

“O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso à terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo”, avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.

Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.

Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar uma agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.

De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome. “Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos”, acrescentou.

A ONG sugere que o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.

“O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas”, defendeu o coordenador.

Seminário na Câmara Federal debate "Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade"

A Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do SUS promove no próximo dia 10 de outubro, às 14 horas, o Seminário "Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade". O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e visa congregar as entidades envolvidas com o setor público da saúde, a comunidade acadêmica e a sociedade civil para discutir e avaliar os caminhos para o SUS avançar rumo a um acesso universal e da integralidade.

Na ocasião, o deputado Rogério carvalho vai apresentar um relatório com propostas de melhoria e qualificação do Sistema Único de Saúde, além do relatório com as atividades desenvolvidas pela comissão.


Fonte:CONASEMS

Diagnóstico precoce diminui riscos de perda de visão em crianças

Via Agência Brasil.

A cada minuto, uma criança fica cega no mundo por falta de tratamento adequado contra doenças sistêmicas (sarampo, rubéola e meningite), ferimentos na cabeça ou problemas visuais não detectados no nascimento e nos primeiros anos da vida escolar.

Pesquisas feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que se não forem tomadas iniciativas de alcance mundial e regional, em 2020 existirão no mundo 75 milhões de pessoas cegas e mais de 225 milhões de portadores de baixa visão, ou seja, incapazes de desempenhar grande número de tarefas cotidianas devido à deficiência visual.

Segundo a OMS, cerca de 40% das causas de cegueira infantil são evitáveis ou tratáveis. “As doenças sistêmicas citadas pela organização são preveníveis com vacinas. Mas há outras disfunções como a toxoplasmose, transmitida por alimentos preparados de forma inadequada, por exemplo, carnes ou verduras contaminadas, e a toxocaríase, causada por parasitas que têm os cães como hospedeiros.

Essas doenças podem ser evitadas por meio de políticas de saúde pública e orientação às gestantes”, alerta a oftalmopediatra Dorotéia Matsuura, do Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB). Ela frisa que cuidados com alimentos e com a prevenção podem diminuir a incidência da cegueira infantil.

A oftalmologista explica que essas doenças sempre emitem sinais que podem ser percebidos pelos pais ou diagnosticados em consultas médicas. Todo quadro febril, dores de cabeça ou no pescoço, acompanhado de manchas vermelhas na pele, tosse, coriza ou conjuntivite, deve ser considerado suspeito, independentemente da situação vacinal ou da idade, diz Dorotéia. Ela aconselha que quando uma criança apresentar esses sintomas, deve ser encaminhada a uma consulta médica com urgência.

Algumas doenças relacionadas à má-formação ocular não têm tratamento, mas podem ser atenuadas por adaptações ópticas e não ópticas que proporcionem à criança suporte para a aprendizagem e o desenvolvimento intelectual. De acordo com Dorotéia Matsuura, entre as más-formações tratáveis estão a ambliopia ou "olho preguiçoso", causada por estrabismo, alto grau de refração e cataratas unilaterais. “Todas permitem o bom desenvolvimento ocular quando a atenção e os cuidados dos responsáveis levam à intervenção e à solução precoce”, esclarece

Além disso, algumas doenças oculares podem ser detectadas quando a criança nasce, ainda no berçário. “O teste do olhinho tem sido realizado em todas as maternidades. Doenças como a catarata congênita, o retinoblastoma e outras são diagnosticadas com o teste realizado na maternidade”, ressalta a médica do HOB.

O teste do olhinho é muito simples e feito no berçário. Em um quarto escuro, um feixe de luz é emitido pelo aparelho chamado oftalmoscópio e, quando não há nenhum obstáculo à visão, a luz vai até a retina e ao ser refletida, faz com que o examinador perceba um reflexo vermelho. “A ausência desse reflexo é um indicador de que pode haver alguma alteração congênita e o caso deve ser melhor investigado a partir desse teste”, explica.

Campanha alerta para importância da mamografia no diagnóstico precoce do câncer de mama

Via Agência Brasil

Lançada hoje (4), no Rio de Janeiro, a edição deste ano da mobilização mundial conhecida como Outubro Rosa, para alertar sobre os riscos do câncer de mama, pretende chamar a atenção para a importância de as mulheres fazerem regularmente a mamografia. O exame, que pode diagnosticar precocemente o surgimento de um tumor, contribui para aumentar as chances de cura e reduzir as mortes causadas pela doença.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), este ano devem ser registrados cerca de 50 mil novos casos de câncer de mama no Brasil. Aproximadamente 12 mil brasileiras morrem anualmente por causa da doença.

Segundo a presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), entidade que coordena a campanha no Brasil, Maira Caleffi, a mamografia é o único método seguro de diagnóstico precoce.

“Esse exame é sem dúvida o único método de prevenção e diagnóstico precoce. É preciso que a mulher faça o autoexame e os exames periódicos, mas só a mamografia detecta nódulos que a mão não identifica. O problema hoje em dia não é mais ter câncer de mama, mas não diagnosticá-lo”, disse, acrescentando que a taxa de cura chega a 95% quando a doença é identificada em estágio inicial.

A mastologista Maira Caleffi citou o exemplo do Canadá e do Reino Unido, onde foi adotada há 20 anos uma política de rastreamento mamográfico pelos governos locais. Segundo ela, essa iniciativa permitiu uma redução de 30% no número de mortes provocadas pela doença entre a população com idade superior a 50 anos, e de 20% em mulheres com idades entre 40 e 49 anos.

“No Brasil, também estamos avançando, mas ainda é preciso garantir que a mamografia esteja disponível para todas as mulheres e em todas as regiões”, destacou.

Como parte da campanha, prédios e monumentos históricos em várias cidades do país vão ganhar, ao longo do mês, iluminação especial na cor rosa, como é o caso de um dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro, a estátua do Cristo Redentor.

Na capital fluminense, a carreta da saúde, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, vai realizar, até o fim de outubro, exames gratuitos de mamografia em diversas comunidades, como o Complexo do Alemão, na zona norte. As mulheres que forem diagnosticadas com câncer de mama serão encaminhadas para tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem no país quase 1,3 mil mamógrafos em funcionamento, disponíveis para exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número, segundo técnicos da pasta, é quase duas vezes maior do que o necessário para cobrir toda a população brasileira, mas a distribuição geográfica - cerca de 44% estão no Sudeste – e o baixo nível de produtividade são entraves à plena oferta do exame.

Para reverter esse quadro, o ministério vai investir R$ 4,5 bilhões até 2014, como parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, lançado em março pela presidenta Dilma Rousseff. Os recursos serão destinados ao fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do SUS e em campanhas de informação e conscientização à sociedade.

CFM entrará na Justiça contra a proibição da venda de anorexígenos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) define essa semana quais serão as medidas judiciais que adotará contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade. A entidade defende o uso dessas formulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso. Confira a íntegra da nota distribuída nesta terça-feira (4), onde estes e outros pontos são abordados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com respeito à proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que:

Coerente com suas manifestações ao longo dos últimos meses, o CFM defende que os medicamentos inibidores de apetite possam ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

Após avaliar a eficiência dessas substancias, inclusive considerando seus eventuais riscos, o CFM se mantém contrário a sua proibição, o que prejudica médicos e pacientes, e é favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aguarda a comunicação oficial de medidas tomadas pela Anvisa relativas ao uso de substâncias anorexígenas, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4).

Somente após, o tema será levado a debate em sessão plenária da entidade, prevista para ocorrer de 5 a 7 de outubro, quando serão definidas as medidas judiciais cabíveis para proteger a saúde da população e garantir a autonomia dos médicos na escolha das opções terapêuticas reconhecidas cientificamente.

Fonte: CFM

Anvisa decide banir do mercado emagrecedores à base de anfetaminas

Via Agência Brasil.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (4) banir do mercado os remédios para emagrecer à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina com restrições.

O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os outros três diretores acompanharam o relator.

Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos, fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.

Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária.

Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do paciente.

O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram [do mercado] com base em evidências científicas, não podemos ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo clínico no mundo que recomende o uso do remédio.

A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois anos.

Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda de peso.

Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso) ao paciente.

A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe técnica.

A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.

A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios contribuem para a redução do peso. As entidades ressaltam que os médicos têm conhecimento das contraindicações.

Nobel de Medicina vai para descobertas no sistema imunológico

Três cientistas que desvendaram segredos do sistema imunológico, abrindo caminho para novas vacinas e tratamentos contra o câncer, foram anunciados nesta segunda-feira como vencedores do Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia de 2011.

O norte-americano Bruce Beutler e o biólogo francês Jules Hoffman, que estudaram os primeiros estágios da reação imunológica a um ataque, irão dividir o prêmio de 1,5 milhão de dólares com o Ralph Steinman, canadense radicado nos EUA que descobriu as células dendríticas, cruciais para a compreensão dos estágios posteriores.

"Os laureados com o Nobel deste mês revolucionaram nossa compreensão do sistema imunológico, ao descobrir os princípios-chave da sua ativação", disse em nota a comissão encarregada da premiação, ligada ao Instituto Karolinska, de Estocolmo.

Lars Klareskog, presidente da Assembleia do Nobel, disse à Reuters que as descobertas podem levar a novas vacinas contra micróbios, "o que é muito necessário agora com o aumento da resistência contra antibióticos", e a "algum desenvolvimento na área do ataque ao câncer a partir do sistema imunológico."

Annika Scheynius, professora de pesquisas em alergias clínicas e integrante da comissão, disse que as descobertas premiadas "podem melhorar a saúde de pacientes com câncer, doenças inflamatórias, doenças autoimunes e asma."

Beutler, de 53 anos, trabalha no Instituto de Pesquisas Scripps, de La Jolla, na Califórnia. Hoffman, de 70 anos, nascido em Luxemburgo, realizou grande parte do seu trabalho em Estrasburgo. Eles vão dividir metade do prêmio de 10 milhões de coroas suecas (1,46 milhão de dólares). A outra metade irá para Steinman, de 68 anos, da Universidade Rockefeller (Nova York).

Beutler e Hoffman descobriram os receptores de proteínas que podem reconhecer micro-organismos agressores, e que ativam a "imunidade inata", primeiro passo da reação imunológica do organismo.

As células dendríticas, descobertas por Steinman, são capazes de ativar e regular a imunidade adaptativa, um estágio posterior da reação imunológica, em que os micro-organismos são eliminados do corpo.

Os trabalhos deles foram cruciais no desenvolvimento de novas vacinas contra doenças infecciosas, e de novas abordagens na luta contra o câncer -- o que inclui as chamadas "vacinas terapêuticas", que estimulam o sistema imunológico a destruir tumores.

O prêmio de Medicina ou Fisiologia costuma ser o primeiro Nobel anunciado a cada ano. O Nobel é entregue desde 1901 a personalidades de destaque nas áreas de ciências, literatura e paz, conforme estipulado no testamento do empresário Alfred Nobel, inventor da dinamite.

Fonte : Agência Estado

Ação do SIMEPAR contra Planos de Saúde obtém sentença favorável determinando a correção dos honorários médicos

Foi publicada na noite de sexta-feira, dia 30 de setembro de 2011, a sentença da primeira Ação Civil Pública movida pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná em face das operadoras de saúde de medicina de grupo (AMIL, Clinihauer, Clinipam, Consaúde, Paraná Clinicas, Proclin, Santa Casa de Curitiba, Saúde Plus, Uniclínicas e Evangélica de Londrina), em que se postulam reajustes dos honorários pagos aos médicos pelas consultas e demais procedimentos.

A sentença do Juiz da 21ª Vara do Trabalho de Curitiba, Dr. Cassio Colombo Filho, prevê o reajuste retroativo dos honorários pagos nos últimos três anos, além da obrigatoriedade da inclusão de cláusula de reajuste anual de honorários em todos os contratos. Em sua fundamentação, o magistrado invoca o art. 421 do Código Civil (função social do contrato) e sustenta que a desvalorização da categoria médica, paulatinamente, causa o decréscimo da qualidade do serviço, pois o profissional desvalorizado não atua com a mesma disposição e, hoje, cada vez mais bons profissionais se desvinculam dos planos, afetando contundentemente setor da sociedade que depende dos planos para conseguir consultas e tratamentos. A questão envolve, assim, um interesse de toda a coletividade.

O Dr. Mario Antonio Ferrari, presidente do SIMEPAR, destacou que a decisão reflete o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da injustiça contratual cometida pelos planos de saúde com seus médicos credenciados.

Para os Advogados do SIMEPAR, Dr. Luiz Gustavo de Andrade, Dr. Luiz Fernando Zornig Filho e Dra. Ana Paula Pavelski, a sentença representa uma grande vitória para a categoria que vem há anos tentando obter reajuste nos seus honorários. São beneficiados pela decisão também os médicos que atendem por meio de pessoa jurídica. Os advogados ressaltam que contra esta primeira sentença ainda cabe recurso e que é provável que a discussão, agora, persista perante o TRT-PR. Recorda-se, por fim, que existem, em trâmite, outras duas ações contra as demais operadoras de planos de saúde (autogestão e seguradoras).

Nota oficial da FENAM diz que ANS extrapola suas funções ao definir atributos de qualificação dos médicos

A propósito da resolução RN 267, de 24 de agosto de 2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -, que determina "a inclusão obrigatória por parte das operadoras dos atributos de qualificação de cada prestador de serviços em seu material de divulgação de rede assistencial", na qual a ANS, no entendimento desta Federação, extrapola as suas funções ao definir que são "atributos de qualificação" dos médicos, título de especialista, participação em programa de certificação e de atualização, pós-graduação, residência médica, entre outros, invadindo competências em outras áreas, especialmente as entidades médicas.

Segundo nota de esclarecimento oriunda do CFM, "os Conselhos de Medicina incentivam a titulação, a especialização, a formação acadêmica e a educação continuada dos médicos, mas advertem que a qualificação profissional vai muito além desses indicadores. Além disso, para o exercício legal da Medicina, impõe-se não a qualificação especializada, mas a inscrição no CRM.

A ANS tenta transferir para os médicos a responsabilidade pela qualidade dos planos de saúde, mas não garante a valorização dos profissionais pelas operadoras nem o atendimento adequado à população. A ANS sequer fiscaliza suas próprias normas, como a RN nº 71-2004, que determina a obrigatoriedade de constar nos contratos os critérios de reajuste dos honorários médicos, o que é descumprido pelas empresas.

A medida imposta pela ANS apenas discriminará parte dos prestadores, o que em nada contribui para a melhoria da assistência médica suplementar. Por isso, o Pleno Nacional – composto pelos conselheiros federais e pelos presidentes de CRMs -, defende a anulação e revogação da RN nº 267-2011. A Fenam compartilha com as posições acima definidas e compreende ser imprescindível e imediata a revogação dessa resolução.

Brasília, 29 de setembro de 2011.

Federação Nacional dos Médicos
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente

Fonte : FENAM

Após audiência, regulamentação da medicina aguarda votação no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promoveu audiência pública para discutir o Projeto de Lei 268/02, que dispõe sobre a regulamentação da medicina nesta quinta-feira (29). Representantes da medicina, enfermagem, fisioterapia, optometria, entre outros, apresentaram seus pontos de vista aos senadores presentes na ocasião. Com a realização do debate, os parlamentares ficam subsidiados para dar continuidade à tramitação do processo.

"Após ouvir os setores da sociedade, é necessário a construção de uma proposta que possa atender aos 193 milhões de brasileiros. Agora, o relator tem a tarefa de construir um relatório equilibrado com o consenso que todos nós esperamos", declarou o vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Barroso Pimentel (PT/CE), que coordenou a mesa de debates.

Relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) na CCJ, o PL define de forma clara e objetiva quais atividades são privativas dos médicos e aquelas que podem ser compartilhadas com outras treze profissões da área da saúde. Se aprovado, fica definido como privativo da profissão médica, por exemplo, o diagnóstico e o tratamento das doenças.

Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a medicina é uma profissão milenar e o Brasil precisa ter definições claras dessas competências, permitindo que a população tenha conhecimento e cobre eventuais atos ilícitos que forem cometidos.

"É um projeto de muito tempo. Nós estamos procurando a regulamentação da atividade médica, entre outros motivos, porque existe muita confusão e pessoas inconsequentes que se propõem a realizar procedimentos pelos quais não estão preparados. É necessário estabelecer quem conduz os diagnósticos, encaminhamentos, propostas terapêuticas e tratamentos. Médico não quer nada mais além do que ser médico," declarou ele.

O dirigente completou ainda que cada profissional deve exercer sua função na exata dimensão das suas responsabilidades e competências e que devem também ter a preocupação de se atualizar constantemente, como é feito, obrigatoriamente, pelos médicos.

O projeto iniciou sua tramitação no Senado, onde foi aprovado por unanimidade. Ao chegar à Câmara sofreu alterações e retornou à Casa Iniciadora. Neste momento cabe aos senadores avaliarem se mantêm o projeto original ou se aprovam o substitutivo aprovado pelos deputados. Após análise da CCJ, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também devem estudar a proposição. Os representantes das entidades médicas consideraram a audiência pública proveitosa.

"Uma audiência pública é sempre muito bem-vinda porque é um espaço democrático onde as pessoas têm a oportunidade de se colocarem, inclusive de maneira contraditória e equívoca. O próximo passo é aguardar a elaboração do relatório e apreciação desta Comissão para prosseguir no trâmite regimental do Congresso e finalizar o mais rápido possível. Que tenhamos de fato a aprovação definitiva e os marcos regulatórios necessários que estamos perseguindo há quase dez anos," finalizou o presidente da FENAM.

Também participaram da audiência representando as entidades médicas o presidente do CFM, Roberto d´Avila e o presidente eleito da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

Fonte : FENAM

Remédio vira vilão em usos não previstos em bula

Matéria do Jornal Gazeta do Povo.

Ingestão de medicamentos para fins distintos dos recomendados pelo fabricante oferece mais riscos do que ganhos para a saúde

Em setembro, uma matéria publicada pela revista Veja apontando os benefícios do uso do Victoza, um medicamento recém-lançado para diabete tipo 2, mas que vem sendo usado como facilitador de emagrecimento, promoveu uma corrida às farmácias. Os resultados do remédio, segundo a reportagem, eram incríveis. Facilmente um paciente poderia perder de dez a quinze quilos em poucas semanas. A resposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém, foi taxativa: como a utilização para perda de peso não estava registrada em bula – o que caracterizaria uso off label (fora da bula, em tradução livre do inglês) –, não era recomendada a administração do remédio para emagrecer.

Para quem acha o alerta pu­ramente pessimista, a coordenadora do curso de Farmácia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e conselheira do Conselho Re­­gio­nal de Far­­mácia do Paraná (CRF-PR), Cynthia Bordin, explica que a prática de tomar medicamentos para fins não prescritos em bula realmente não é recomendada, já que os riscos são muito maiores que os possíveis benefícios.

“Um remédio passa por uma série de testes e só é comercializado se for verificado que seu uso é seguro para tratar uma doença. Se você opta pelo off label, não sabe quais as implicações para o seu organismo porque não foram feitos estudos para testar esse uso alternativo”, explica. “É um tiro no escuro que tem grandes chances de dar errado.”

O principal problema, segundo a médica endocrinologista e presidente da Câmara Técnica de Medicamentos do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Monica Kastrup, é a falta de conhecimento sobre os possíveis efeitos do medicamento em pessoas saudáveis em longo prazo.

“A discussão é até que ponto vale a pena usar um medicamento sem a segurança do que pode acontecer. Desde problemas hepáticos, cardíacos, neurológicos e renais, que podem deixar sequelas permanentes, até casos de parada cardíaca e óbito, nada pode ser descartado se não temos testes que demonstrem as possíveis reações.”

Outra ressalva é que cada organismo reage de maneira única quando é exposto a uma medicação: o que faz bem para um,não necessariamente vai ter efeito positivo em outro. “Também há o risco da dosagem excessiva, já que, sem estudos, não é possível saber qual a quantidade de medicamento necessária para cada caso.”


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Doação de órgãos, a nova vida dos transplantados e a recompensa das famílias doadoras

Via Agência Brasil.

Cláudia de Souza Mamede engravidou pela primeira vez aos 23 anos. Antes mesmo que a pequena Karollyne viesse ao mundo, o coração da dona de casa dilatou, passou a ter dificuldades para bombear o sangue e ficou fraco. Em abril deste ano, ela entrou na lista de candidatos a um transplante de coração. Nove dias depois, um recorde no Distrito Federal (DF), um doador apareceu.

“Eram umas cinco horas e pouco da madrugada de uma sexta-feira. Disseram que tinham um coração que poderia ser compatível. Fui para o hospital, tiraram umas oito ampolas de sangue e, quarenta minutos depois, o resultado saiu – 100% de compatibilidade”, contou Cláudia. Naquela mesma manhã, ela foi para a mesa cirúrgica.

Duas semanas depois de receber alta e ainda na cadeira de rodas, a vontade é apenas de retomar a vida e cuidar da filha, hoje com 5 anos. Cláudia recorda que, antes do problema cardíaco, não era favorável à ideia de doação de órgãos. “Não achava certo retirar o coração, mesmo depois que a pessoa estivesse morta. A gente só sabe das coisas quando elas acontecem. Agora, o que puderem retirar de mim, podem retirar.”

O estudante Felipe Leal, 19 anos, sabe bem a importância da doação de órgãos. Aos 10 anos, começou a apresentar problemas de visão. Na época, os médicos insistiam que era apenas uma alergia. Alguns anos depois, ele recebeu o diagnóstico: sofria de ceratocone – doença degenerativa que compromete as córneas. Em 2010, entrou na lista de candidatos a um transplante.

No dia 30 de agosto, Felipe foi chamado para a cirurgia. Ainda com os pontos no olho esquerdo, o rapaz avaliou a nova chance que ganhou: “De 1 a 10, dou nota 8,5 para a minha visão. Mas ainda faltam dois meses de recuperação”. A doença também atingiu a córnea direita e o jovem tem consciência de que pode precisar de um novo transplante. “Ficava com medo de não dar certo. Hoje, tenho certeza de que vou enxergar.”

“Deus quis assim”

A vontade de Felipe de se formar em educação física e trabalhar com grandes atletas só se tornou uma possibilidade graças a pessoas como Francisco Lopes Sousa, 39 anos. O garçom perdeu o filho de 17 anos há cerca de 40 dias. O menino foi assassinado com seis tiros quando passeava com amigos.

“Cheguei ao hospital, chamei por ele e meu filho apertou minha mão. Foi a última vez”, recordou. Algumas horas depois, já com a morte encefálica confirmada pela equipe médica, Francisco teve que decidir se doava os órgãos do menino. Com uma filha precisando de um transplante de córnea, não hesitou em decidir pela doação.

Logo em seguida, o garçom descobriu que as córneas não poderiam ser doadas para a filha, porque ela ainda precisava concluir alguns exames e porque havia pessoas na frente na lista de espera. No hospital, a própria filha pediu ao pai que autorizasse a doação. Ao todo, foram doados coração, rins, córneas, fígado e pâncreas.

“Estou tranquilo com a minha decisão. Satisfeito, na verdade, porque ajudei muita gente. Quero conhecer essas pessoas”, disse Francisco. Para ele, a doação dos órgãos do filho tem servido como conforto. “Ainda não caiu a ficha de que ele morreu. Às vezes, chamo por ele na casa da avó, mas Deus quis assim.”

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