quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Médicos do Hospital Evangélico decidem por paralisação a partir do dia 12 de setembro

Os médicos do Hospital Evangélico de Curitiba, um dos maiores do Estado, decidiram paralisar as atividades a partir do dia 12 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite dessa terça-feira, 28 de agosto, na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR. Os motivos da paralisação são o atraso no pagamento dos salários e as condições de trabalho que, segundo os médicos estão pondo em risco a vida dos pacientes do hospital.

A decisão foi tomada após longas negociações com a direção do Hospital, que vem sofrendo dificuldades financeiras há anos. Segundo os médicos, os atrasos nos pagamentos já fizeram com que muitos médicos parassem de trabalhar no hospital. Além disso, as dificuldades financeiras estão resultando em falta de medicamentos e insumos dos mais diversos, dificultando ou até inviabilizando procedimentos médicos dos mais simples aos de maior complexidade.

Na semana passada, o Dr. Rogério Kampa, Conselheiro e Superintendente de Saúde da Sociedade Evangélica Beneficente, entidade mantenedora do Hospital Evangélico, esteve na Sede do SIMEPAR em audiência com o presidente do Sindicato, Dr. Mario Ferrari. Na oportunidade ele propôs que os valores devidos aos médicos em 2012 fossem quitados nos próximos três meses: setembro, outubro e novembro.

Sobre os valores em atraso dos anos anteriores que, segundo Dr. Rogério Kampa, representariam cerca de novecentos mil reais foi proposto que fossem quitados em seguida, dependendo da evolução do equilíbrio financeiro do hospital.

Mas, segundo os médicos, os valores devidos são muito maiores, e seriam acima de sete milhões em honorários devidos anteriormente ao ano de 2012, sendo devidos desde 2006. Os médicos também relaram que são retirados 50% dos honorários médicos pagos pelos planos de saúde, em favor da empresa White Martins em face de uma liminar da Justiça. Referem ainda os valores devidos em período anterior foram deletados dos computadores e retirada a possibilidade de acesso dos profissionais às informações relativas aos serviços prestados.

Dessa forma, os médicos consideraram impossível aceitar a proposta da direção da SEB e decidiram pela paralisação. Agora serão enviados comunicados ao Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal da Saúde, Conselho Estadual e Municipal da Saúde, Conselho Regional de Medicina, além da direção do Hospital, informando sobre a paralisação e da disposição de se retomar a negociação.

Segundo Dr. Sidon Mendes de Almeida, que é dirigente do SIMEPAR e trabalha no Hospital Evangélico, os médicos não estão pedindo reajuste. A reivindicação é que os valores a que os médico têm direito sejam pagos e que sejam fornecidas condições mínimas para a boa prática da medicina. Dr. Sidon também lembrou que serão respeitados os limites legais na paralisação, e serão mantidos os serviços essenciais, de urgência e emergência do hospital.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Nota de Pesar

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná lamenta a perda do fotógrafo Edson Jansen, conhecido por seus trabalhos nos jornais Tribuna do Paraná, O Estado do Paraná e Gazeta do Povo.

Sua contribuição para o jornalismo jamais será esquecida, principalmente pela foto com a qual conquistou um Prêmio Esso registrando a invasão da Polícia Militar ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná em 1968, em meio à ditadura.

Seu registro do então estudante de medicina José Ferreira Lopes enfrentando a cavalaria da Polícia com um estilingue está gravado na história do nosso País como um dos símbolos da luta dos estudantes e do povo contra a ditadura militar e pelas liberdades democráticas.

A Diretoria do SIMEPAR, da qual faz parte o Dr. José Ferreira Lopes, também conhecido como Dr. Zequinha, se solidariza com os familiares de Edson Jansen, prestando esta singela homenagem.

Mario Antonio Ferrari
Diretor Presidente do SIMEPAR

Curitiba, 27 agosto de 2012

Comissão Estadual de Defesa Profissional convoca todos os médicos para reunião sobre negociação com as operadoras

A Comissão Estadual de Defesa Profissional (CEDP), formada pela Associação Médica do Paraná, CRM-PR e Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná, convoca todos os médicos do estado para participarem da reunião preparatória para COMSU (Comissão Nacional de Saúde Suplementar), no dia 29 de agosto (quarta-feira) para tomarem conhecimento dos processos de negociação com as operadoras e seus encaminhamentos.

A reunião será realizada na sede da AMP (Rua Cândido Xavier, 575, Água Verde), às 20 horas, e discutirá temas relacionados a Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo) e Unimed Curitiba.

Na convocação feita a todos os médicos, a CEDP reitera que “luta incansavelmente pela melhoria nas condições de trabalho e remuneração dos médicos paranaenses”. Entretanto, após diversos processos de negociação com as operadoras, a grande maioria recusou-se a negociar ou ofereceram propostas insuficientes.

Veja a convocatória:



Imprensa perde Edson Jansen

Matéria da Gazeta do Povo

Ele conquistou o Prêmio Esso com uma foto tirada durante a invasão da Polícia Militar ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná em 1968, em meio à ditadura


A imprensa paranaense perdeu um de seus maiores fotógrafos. Após mais de 20 dias internado, faleceu no último domingo o fotógrafo Edson Jansen, conhecido por seus trabalhos nos jornais Tribuna do Paraná, O Estado do Paraná e Gazeta do Povo. Sua contribuição para o jornalismo jamais será esquecida, principalmente por ter conquistado um Prêmio Esso com uma foto tirada durante uma invasão da Polícia Militar ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1968, em meio à ditadura.

Edson tinha 69 anos e morreu de complicações decorrentes de uma queda sofrida no início deste mês. Ele começou na fotografia na adolescência, como recorda sua irmã Iara Regina Jansen. “Aos 14 anos ele começou a ajudar nosso pai, que também era fotógrafo, na revelação e, como uma brincadeira, começou a aprender a utilizar as câmeras e acabou se apaixonando pela fotografia”, diz ela. Além de trabalhar em diversos veículos da imprensa paranaense, pai e filho atuaram na comunicação do governo do estado.

Insistência

A curiosidade sempre foi uma de suas marcas registradas, o que lhe garantiu o Prêmio Esso. “Ele costumava correr na frente de todo mundo para ser o primeiro a tirar as fotos e foi o que aconteceu naquele dia. Na hora que estava trabalhando, não pensava em nada, não tinha medo de nada”, conta Iara. Mesmo tendo em mãos uma foto diferente da feita pelos demais colegas, mostrando um estudante enfrentando a cavalaria da polícia com um estilingue, ele não acreditava que aquele trabalho poderia lhe render um prêmio. “Tiveram de insistir para ele inscrever a foto”, revela a irmã. Por ser muito reservado e não gostar de festas, levou apenas o pai, a mãe e Iara, a caçula, à premiação. “Ele não era de falar muito, mas conseguimos perceber sua emoção naquele dia.”

Além de fotografar os fatos do dia a dia, Edson gostava de tirar fotos da natureza e, por isso, duas viagens ficaram marcadas em sua memória: um passeio de navio com os militares e uma excursão com os amigos pelo Rio Iguaçu. Recentemente, após se aposentar, gostava de pescar, fumar e ouvir música caipira.

O fotógrafo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico desde 2 de agosto, com complicações de saúde em decorrência da queda que sofrera em casa. Faleceu com 69 anos e deixa a mãe, Araci Jansen, a esposa, Josefa Lucas Jansen, conhecida como Sonia, e a enteada Elisangela, além de duas irmãs e um irmão.

AIDS: Saúde HIV Ministério da Saúde amplia indicação do uso de antirretroviral

A estratégia para casais sorodiscordantes - quando somente um dos parceiros é portador do vírus - já vinha sendo adotada informalmente por um número pequeno de médicos

O Ministério da Saúde vai ampliar a recomendação do uso de antirretrovirais para pessoas com HIV no País. A prescrição do remédio começará a ser feita em estágios menos avançados da doença. Além disso, soropositivos com parceiros sem HIV poderão começar a tomar o remédio em qualquer estágio, independentemente da contagem de células de defesa no organismo (CD4).

A estratégia para casais sorodiscordantes - quando somente um dos parceiros é portador do vírus - já vinha sendo adotada informalmente por um número pequeno de médicos. Agora, ela é recomendada de forma expressa no documento, preparado na semana passada por especialistas.

Pelo novo protocolo, pacientes com HIV com exame de CD4 igual ou inferior a 500 passarão a ter indicação para uso de remédios. A mudança deverá ampliar em 35 mil o número de pessoas no País usando antirretrovirais. Hoje, são 217 mil em tratamento.

Desde 2008, o País vem antecipando a indicação do uso de antiaids. Naquela época, o remédio era indicado quando a contagem de células CD4 era igual ou inferior a 200. “A mudança foi tomada após estudos mostrarem a queda do risco de transmissão quando o paciente inicia precocemente o uso de antirretrovirais”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com ele, o Brasil será o terceiro país com distribuição gratuita de remédios a adotar essa estratégia. No momento, Argentina e Bolívia seguem protocolo semelhante.

Padilha não acredita que haverá abusos na indicação. “Os médicos saberão o momento certo de indicar. Antirretrovirais trazem efeitos colaterais.” Ele enfatizou ainda que o uso do preservativo deve ser mantido.

Fonte: Gazeta do Povo

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Leia o boletim da Comissão Nacional Pró-SUS

Clique na imagem para acessar o boletim:


Falso médico que atendia em hospital de Santos está foragido

Matéria do Portal G1

Ele já utilizou o mesmo golpe em cidades de São Paulo e Minas Gerais.

Um homem que trabalhava como médico em Santos, no litoral de São Paulo, está sendo procurado pela polícia. Ele usava o registro profissional de um médico que atuava em Minas Gerais e no estado de São Paulo para exercer a profissão.

De acordo com Luiz Flávio Florenzano, conselheiro responsável pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em Santos, o falso médico foi descoberto depois de uma denúncia feita para a delegacia do conselho. Segundo ele, o homem trabalhava como médico de ambulância na empresa Brasil Emergências. O suspeito começou a ser descoberto quando acompanhou um paciente que saiu de um hospital e foi realizar um exame em uma clínica radiológica de Santos.

Uma funcionária da clínica resolveu verificar os dados do médico e desconfiou do homem. Ela ligou imediatamente para a delegacia do Cremesp em Santos e formalizou uma denúncia. Após averiguação, os profissionais constataram que o homem estava utilizando o nome do médico Bruno Silva Faria de Luna, que possui dois registros em dois conselhos, um em Minas Gerais e outro em São Paulo.

Florenzano diz que o falso médico já tem passagens pela polícia por atuar da mesma maneira em São Paulo, Minas Gerais e na Bahia. Em 2006 ele foi preso em Guarulhos por atuar em clínicas particulares. Já em 2009, o falso médico foi reconhecido quando trabalhava em hospitais de Minas Gerais. Sua última passagem foi registrada na cidade de Jequié, na Bahia, quando tentou se matricular em um curso de medicina alegando que era surdo.

Além de trabalhar para a empresa Brasil Emergências, o médico também era contratado do Pronto Socorro do Hospital Frei Galvão, em Santos, onde trabalhou por cinco meses. No local, uma funcionária também tinha identificado o falso médico.

Florenzano explica que é frequente e permitido que os médicos tenham duas inscrições no conselho, já que muitos trabalham nas fronteiras e acabam prestando serviço em dois estados. Ele explica que as instituições precisam ter mais cuidado ao contratar esses profissionais. Para ele, antes de deixar que a pessoa atue na área é preciso comprovar que o profissional é medico ou não. Também é preciso que o conselho permita a divulgação da foto de todo os médicos para que facilite a identificação dessas pessoas. “Eles apresentam o documento, tem algum conhecimento básico e o pessoal acaba aceitando e deixando a comprovação para um segundo caso. Sempre quando forem contratar o médico precisam se certificar. Tem o site do conselho e as informações nas delegacias regionais”, diz.

Assim que teve a notícia do falso médico, o conselheiro enviou a denúncia para a Polícia Militar. Após as denúncias, o homem não apareceu para trabalhar em nenhuma das empresas. Qualquer tipo de informação sobre o falso médico pode ser passada pelo telefone 194. Para outras situações semelhantes a esta também é possível fazer denúncias na Delegacia do Conselho Regional de Medicina em Santos, que atende também todos os municípios da Baixada Santista, pelo telefone 3223-2666.

Em nota, a assessoria do Hospital Frei Galvão informa que o denunciado se apresentou com o nome de bruno silva faria de Luna, portando a documentação exigida. Assim que o hospital soube de denúncias, procurou o médico que não foi mais localizado.

Greve no HC: 35 mil exames foram suspensos

Matéria da Gazeta do Povo

A greve dos servidores técnico-administrativos do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) impediu que 35.700 exames fossem realizados na instituição desde 11 de junho até ontem. Dos 1,9 mil técnicos, apenas 300 estavam parados, mas foi o suficiente para comprometer o atendimento à população.

Após aceitarem a proposta do governo federal de reajuste de 15,8%, os servidores que estavam em greve prometem voltar ao trabalho nesta segunda-feira.

Entre os exames que deixaram de ser realizados estão raios X, tomografia, ultrassom, endoscopia digestiva e exames laboratoriais, uma média de 700 por dia. As informações são da assessoria de imprensa do hospital. Estima-se ainda que sete transplantes de medula óssea não tenham sido realizados durante a greve. Atualmente, estão na fila do transplante 34 pacientes adultos e 25 pediátricos. Todos eles já possuem doador compatível localizado. Além disso, o HC deixou de arrecadar aproximadamente R$ 1,260 milhão devido a procedimentos de alta complexidade e eletivos não realizados durante a greve.

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Falta de recursos atinge hospitais de pequeno porte

Matéria da Gazeta do Povo

Instituições de 50 a 100 leitos lutam para sanar dívidas e atender com qualidade em meio à carência de políticas públicas na área

A falta de políticas públicas específicas para os hospitais filantrópicos de pequeno porte tem colocado em risco o futuro destas instituições, muitas das quais são consideradas o único recurso para cidadãos de mais de mil pequenos municípios brasileiros. Pela falta de atenção dispensada pelos governos municipal, estadual e federal, o setor convive hoje com uma situação caótica: leitos ociosos, despesas que crescem exponencialmente e falta de médicos, problemas que impedem a realização de cirurgias básicas.

Este é o cenário, em maior ou menor grau, de praticamente 90% dos hospitais menores, de 50 a 100 leitos, presentes em municípios de até 30 mil habitantes espalhados por todas as regiões do país. E não há previsão de que este panorama possa melhorar, devido a uma lógica perversa: hoje, a melhor forma de angariar recursos é aumentando a capacidade de atendimento, tornando-se referência em determinada área, e fazendo a chamada contratualização, quando o serviço é prestado mediante contrato com o Estado, com cumprimento de metas e maior controle das contas. Entretanto, sem dinheiro para a realização de reformas e melhorias básicas, que atendam a critérios de segurança e vigilância sanitária, não é possível ampliar a oferta de serviços, o que permitiria a contratualização.

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Instituto inicia no Rio pesquisa pioneira em pacientes com câncer ósseo

Da Agência Brasil

Uma pesquisa pioneira iniciada este mês com células-troco tumorais em pacientes com diagnóstico de osteossarcoma, um tumor maligno dos ossos cuja incidência é maior em crianças e jovens com idade entre 10 e 20 anos, poderá fornecer informações importantes sobre a resposta do paciente à quimioterapia. O objetivo é descobrir novas estratégias para o tratamento.

O estudo é realizado por profissionais do Centro de Pesquisa em Terapia Celular e Bioengenharia do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Rio (Into). Ele consiste no isolamento e expansão in vitro de células-tronco tumorais, sendo composto por duas etapas: a primeira no ato da biópsia e a segunda após o tratamento com quimioterapia.

De acordo com a chefe da Divisão de Pesquisa do Into, Maria Eugênia Duarte, com a pesquisa, os profissionais pretendem identificar as células-mãe responsáveis pela formação de grupos de células dentro do mesmo tumor. Segundo ela, só após essa identificação, será possível avaliar se ocorreu ou não uma melhora no quadro clínico do paciente.

“É claro que, se depois do tratamento a gente observar que esse número de células-tronco caiu muito, nós vamos poder dizer que o paciente teve uma melhora ou pior resposta ao tratamento”, explicou.

A especialista destacou que qualquer informação obtida por meio da pesquisa a respeito do tumor será bem-vinda. Ela lembrou que devido à agressividade da doença, em apenas cinco anos dois terços dos pacientes morrem. Em média, a pessoa sobrevive de dois a quatro anos.

Segundo Maria Eugênia, isso ocorre porque o tratamento de quimioterapia usado pelos médicos é o mesmo adotado na década de 70. “Em outras palavras, não aconteceu quase nada em termos de evolução do tratamento do osteossarcoma. A nossa idéia é que, por meio desses resultados, possamos ajudar a melhorar e a entender um pouco melhor a baixa resposta desses tumores ao tratamento quimioterápico".

A pesquisadora disse que, em geral, as células-troco tumorais representam cerca de 1% da massa tumoral, sendo extremante resistente a qualquer tipo de tratamento. Ela destacou ainda as dificuldades de se fabricar um remédio capaz de combater as células-mães, responsáveis pelo desenvolvimento do tumor.

Maria Eugênia Duarte também ressaltou que essa nova linha de estudo é pioneira no país e já está disponível para pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “É a primeira instituição pública do Brasil que está disponibilizando esse serviço para o paciente do SUS. É bastante interessante a gente ressaltar que hoje o paciente da rede pública, tratando no instituto, pode ter acesso a esse tipo de exame” garantiu.

Ela explica que, em média, o número de pessoas que desenvolve esse tipo de tumor no organismo chega a 40 anualmente no estado Rio. “É um número que não é muito alto, mas se você pensar no comprometimento da qualidade de vida que essas crianças têm, no grau de sofrimento físico que isso envolve, se a gente puder, por meio de um pequeno exame, ajudar essas crianças, é muito bom”, disse.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Instalada a mesa estadual de negociação permanente do SUS

Os intergantes da mesa presentes na solenidade

Trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Paraná passam a ter mais um espaço de diálogo sobre condições de trabalho e relações funcionais. A Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, instalada quarta-feira (22), é um fórum de discussão vinculado ao Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES-PR) que mediará conflitos entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

A mesa estadual de negociação atende a uma diretriz nacional e foi instituída pela resolução 005/2012, do Conselho Estadual de Saúde. Segundo a presidente do CES-PR, Joelma Carvalho, desde 2008 o conselho mantém uma comissão temática que tratava dos assuntos de recursos humanos, mas a partir de agora as discussões serão mais amplas, pois terão a participação de mais órgãos de interesse à saúde.

O grupo se reunirá mensalmente e seguirá o regimento interno aprovado pelo CES-PR em março deste ano. A mesa contará com 24 membros representantes de 17 instituições, entre órgãos estaduais e federal, conselhos e sindicatos de classe e representantes de empregadores. Além das questões trabalhistas, o grupo também se dedicará ao estímulo para criação de mesas municipais de negociação, o que ampliará ainda mais o alcance das discussões. O SIMEPAR integra a mesa estadual através do presidente do Sindicato, Dr. Mario Ferrari.

O sistema decisório da mesa se baseará no consenso entre todos os integrantes. Se houver discordância de opiniões, as proposições serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Saúde para deliberação.

Relação dos órgãos representados no grupo:

Secretaria de Estado da Saúde

Secretaria de Estado da Administração e da Previdência

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde

Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná

Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Paraná

Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Paraná

Conselho Regional de Medicina do Paraná

Conselho Regional de Farmácia

Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Paraná

Conselho Regional de Medicina Veterinária

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Conselho Regional de Assistência Social

Com informações da Agência Estadual de Notícias

Reunião dos medicos dos planos de saúde

Os médicos prestadores de serviço aos planos de saúde vão se reunir na próxima quarta-feira em Curitiba para discutirem e deliberarem sobre as negociações de honorários em curso e sobre a mobilização nacional prevista para o mês de outubro. A reunião será preparatória para a reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar que será no dia 31 de agosto em Brasilia.


MÉDICO, DIA 29 VOCÊ TEM COMPROMISSO COM SUA CLASSE

Reunião preparatória para a Consu

Ao longo dos últimos anos a Comissão Estadual de Defesa Profissional – CEDP,  que congrega representantes da Associação Médica do Paraná, Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, luta incansavelmente pela melhoria nas condições de trabalho e remuneração dosprofissionais médicos paranaenses. Com esse objetivo buscou através de processo negocial com as operadoras de saúde que atuam no Estado uma solução pacífica e conjunta para os graves problemas da saúde suplementar.

Infelizmente a grande maioria das operadoras recusou-se a negociar ou ofereceu propostas insuficientes, ao passo que os problemas continuam se agravando.

Assim sendo, a CEDP convoca todos os médicos paranaenses para participarem de reunião, para tomarem conhecimentos dos processos de negociação com as operadoras de saúde e seus devidos encaminhamentos.

Temas a serem discutidos:

1. UNIDAS

2. ABRAMGE

3. UNIMED CURITIBA

Dia 29/08/2012 – (quarta-feira)
Horário: 20:00 horas
Local: sede da Associação Médica do Paraná
(Rua Cândido Xavier, nº 575, Água Verde)

Fonte: AMP

Os profissionais liberais, a ficção das pessoas jurídicas e o financiamento dos sindicatos patronais

Mario Antonio Ferrari*

Desde que o Código Civil foi modificado em 2002, autorizando a constituição de pessoas jurídicas individuais na área de prestação de serviços, observamos um fenômeno inusitado.

Antes dessa mudança os profissionais liberais, quando atuavam como autônomos, não podiam se constituir como pessoas jurídicas individuais para a prestação de serviços.

Por meio da lavagem cerebral centrada na economia tributária, somada à imposição de planos de saúde, os profissionais da área caíram no conto da sereia.

Desde 2004, quando o Código entrou em vigor, vimos a multiplicação de prestadores de serviços na área da saúde fazendo opção pela nova modalidade civil de prestação de serviços.

Sem adentrarmos no mérito de que a opção induz mudança na forma de responsabilização civil, transformando a chamada responsabilidade subjetiva em objetiva, com a transferência do ônus da prova para o prestador de serviços vemos, entre tantos, um fato de grande gravidade.

O segmento que explora economicamente os profissionais de saúde (representado pelos sindicatos dos hospitais e estabelecimentos de saúde), não contente com a transferência da responsabilidade para os prestadores “autônomos”, passou a cobrar a contribuição sindical daqueles que, sob a ótica do direito do trabalho, seriam seus empregados, agora disfarçados de pessoas jurídicas.

Ou seja, o que se vê desde 2004 são profissionais de saúde financiando sindicatos de hospitais e estabelecimentos de saúde.

Em contrapartida, como a cobrança da contribuição sindical dos patrões é em janeiro, se tem profissionais (travestidos de pessoas jurídicas) financiando justamente os sindicatos representantes da categoria econômica (sindicatos patronais) em detrimento dos sindicatos de profissionais (sindicatos dos trabalhadores).

A questão agora assume aspectos teratológicos uma vez que em alguns estados, os sindicatos dos hospitais vêm cobrando a contribuição sindical dos profissionais que sequer estão constituídos como pessoas jurídicas. Seria cômico se não fosse trágico.

Melhor esclarecendo, cobram a contribuição sindical patronal dos profissionais liberais pelo simples fato destes terem sob subordinação secretárias e atendentes empregados. Ou seja, modificaram a regra que trata da organização sindical dos trabalhadores em vigor, sem o devido processo legal

É flagrante a distorção. Na verdade deveria e deve ser o contrário. Entre os sindicatos dos trabalhadores rurais essa questão já foi esclarecida faz muito tempo.

Na área rural o sindicato dos trabalhadores rurais representa não só os trabalhadores em sentido estrito, mas também os pequenos proprietários rurais.

A legislação trabalhista também considerou os sindicatos dos profissionais liberais (médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, advogados, engenheiros e etc.) dá mesma forma. Ou seja, a representação desses sindicatos não é restrita aos empregados, mas é extensiva aos que trabalham como autônomos (basta observar as cartas sindicais).

Como as cartas sindicais e a própria lei não produzem restrição quanto à amplitude da representação dos sindicatos de profissionais liberais que atuam como autônomos, a representatividade é ampliada, ou seja, alcança também os que agora vêm se constituindo como pessoas jurídicas.

Não fosse essa a linha de raciocínio a legislação estaria permitindo que os trabalhadores, por mera ficção jurídica disfarçados de pessoas jurídicas, ocupassem os sindicatos patronais, sem se falar na questão da dupla tributação já que essa duplicidade de pessoas é mera ficção.

É lógico que a intenção do legislador, ao possibilitar a constituição de pessoas jurídicas individuais, não teve intenção tumultuária e tampouco a de sobrecarregar indivíduos com mais tributos.

Aliás, a lei ao tratar da pequena e microempresa tem justamente esse cuidado, desonerar essas novas formas de constituição de empresas. Querendo dizer com isso que existem vários tributos que não incidem essas empresas (Pessoas Jurídicas), entre os quais o da contribuição patronal.

É relevante destacar que tramita no Congresso nacional proposta que busca fazer incidir sobre as pequenas e micro empresas a contribuição nacional. Logo se o Projeto de lei existe é porque a incidência não é possível.

Diante disso, alguns sindicatos de categoria profissional têm sido obrigados a encaminhar a Guia no mês de janeiro oportunizando o recolhimento com desconto para evitar que os seus profissionais representados recolham para os sindicatos dos hospitais.

É fundamental que os profissionais liberais deixem de financiar os sindicatos dos hospitais e estabelecimentos de saúde, e não recolham a contribuição dos sindicatos dos hospitais no mês de janeiro.

Assim os médicos devem recolher a contribuição para o sindicato dos médicos, os dentistas para o sindicato dos odontólogos, os psicólogos para o sindicato dos psicólogos, os fisioterapeutas para o sindicato dos fisioterapeutas e assim por diante.

Já os sindicatos de profissionais liberais devem procurar as instâncias próprias para denunciar o fato e buscar da defesa dos interesses de seus representados, inclusive no que tange ao esclarecimento dos aspectos da bitributação.


* Mario Antonio Ferrari, Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), Secretário Geral da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e Secretário de Saúde da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil

Exercício ilegal da medicina é crime e põe em risco a saúde da população

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR) acompanha com preocupação as notícias de exercício ilegal de medicina em todo o Brasil. São diversos casos, de diversas naturezas, que vão desde profissionais de outras áreas que realizam atividades privativas dos médicos, até falsários que forjam documentos e usam registros alheios para figurarem como médicos.

Atitudes simples, que constam na legislação trabalhista contida na CLT bastariam para evitar esse tipo de problema. Exigir o comprovante de quitação da Contribuição Sindical dos médicos no ato da contratação (CLT, "Art. 601 No ato da admissão de qualquer empregado, dele exigirá o empregador a apresentação da prova de quitação da contribuição sindical.") juntamente com o registro no CRM bastaria para identificar irregularidades.

A Contribuição Sindical, juntamente com o registro profissional, provam que o(a) portador(a) integra a referida categoria profissional e está apto(a) a exercer a profissão. O Ministério do Trabalho editou recentemente duas notas técnicas reiterando a importância da contribuição sindical e a necessidade de fiscalização por parte dos conselhos profissionais, entes públicos e empregadores em geral. Muito mais que um tributo, é a garantia da legalidade e segurança no exercício da profissão.

O SIMEPAR denuncia todos os casos de exercício ilegal de medicina que chegam ao conhecimento de sua diretoria e assessoria.

Dirigente da SEB visita SIMEPAR para discutir atrasos nos salários dos médicos do Hospital Evangélico

Da esquerda o Dr. Rogério Kampa, Dr. Mario Ferrari e Dr. Jorge Bernardi

O presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, Dr. Mario Antonio Ferrari recebeu em audiência na sede do Sindicato o Dr. Rogério Kampa, médico, Conselheiro e Superintendente de Saúde da Sociedade Evangélica Beneficente, mantenedora do Hospital Evangélico de Curitiba. Também participou da reunião o Dr. Jorge Bernardi, advogado e ex-vereador de Curitiba.

A audiência foi solicitada pelo dirigente da SEB com o objetivo de apresentar as ações da nova direção da entidade no sentido de sanear as contas do Hospital Evangélico que vem passando por sérias dificuldades financeiras, causando inclusive atrasos nos salários dos médicos e demais trabalhadores. Dr. Kampa falou dos passivos existentes, mas informou que não estão havendo mais atrasos nos salários. Segundo ele, esta nova gestão assumiu a direção da SEB há cerca de quatro meses.

Dr. Mario Ferrari expôs a situação dos médicos e a intenção manifestada pelo corpo clínico de paralisar os atendimentos médicos, clínicos e cirúrgicos, considerados eletivos, tanto ambulatoriais quanto hospitalares, para forçar o pagamento dos salários atrasados.

Dr. Kampa afirmou que os valores devidos aos médicos em 2012 representam cerca de dois milhões e quinhentos mil reais, e que o hospital se propõe a quitar esses valores nos próximos três meses: setembro, outubro e novembro. Os valores em atraso dos anos anteriores representariam cerca de novecentos mil reais e seriam quitados em seguida, dependendo da evolução do equilíbrio financeiro do hospital. Ele afirmou ainda que uma paralisação nos serviços médicos agravaria o problema financeiro e dificultaria ainda mais os pagamentos para os médicos.

O presidente do SIMEPAR então afirmou que a proposta da SEB será levada para a assembleia geral dos médicos, que será na próxima terça-feira à noite na sede do SIMEPAR.

Reunião ampliada da CONSU

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar convoca as entidades médicas para uma reunião ampliada a ser realizada em 31 de agosto próximo, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina, tendo em vista a perspectiva de mobilização nacional prevista, a princípio, para o mês de outubro.

Os médicos reafirmarão publicamente seu repúdio contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com profissionais e pacientes e contra a constante tentativa de interferência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, a nosso ver é abusiva e favorece as operadoras.

No encontro do dia 31 de agosto, traçaremos as estratégias das entidades médicas e definiremos os desdobramentos do movimento nacional em relação:

a) Ao nível de adesão ao protesto proposto;

b) A duração do protesto em nível local;

c) Ao formato do protesto (suspensão de atividades generalizada, suspensão de atividades contra alguns planos, realização de atos públicos, ações das sociedades de especialidades, etc);

d) Hierarquização, contratualização, PL 6964/2010, Resolução Consu-ANS nº 8/1998.

A presença e contribuições dos dirigentes das entidades médicas são essenciais para o êxito de nosso movimento.


Comissão Nacional de Saúde Suplementar(Comsu)

Associção Médica Braileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos

Assembleia Geral dos Médicos do Hospital Evangélico

 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação em vigor, convoca os médicos do Hospital Evangélico de Curitiba (Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba) para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2012, às dezoito horas em primeira convocação, às dezenove horas em segunda convocação e às vinte horas em terceira e última convocação, na sede do SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO PARANÁ-SIMEPAR, na Rua Coronel Joaquim Sarmento, nº 177, Bairro Bom Retiro, Curitiba, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Debate e deliberação em relação a proposta oferecida referente ao pagamento dos honorários médicos em atrasos;

2. Deliberação sobre a propositura de ações individuais /coletivas e medidas cabíveis, de defesa dos direitos da categoria médica, relativamente aos pagamentos, demais direitos e condições de trabalho;

3. Possibilidade de paralisação (greve) dos médicos;

4. Deliberação sobre manter ou não, em aberta, a assembleia geral da categoria.

Curitiba, 22 de agosto de 2012.


Mario Antonio Ferrari MD
Diretor Presidente
CRMPR 8364

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Entidades ligadas à saúde lutam para o banimento do amianto

Entidades ligadas à saúde na última reunião da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador (CIST), pertencente ao Ministério da Saúde, mostraram preocupação com a utilização do amianto e lutam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote para o banimento do produto no país. O encontro ocorreu nos dias 21 e 22 em Brasília.

" Foi apresentada toda uma argumentação para que o Brasil seja contra o amianto. As fibras causam doenças como câncer de pulmão e pleura. Esperamos que essa questão possa ser votada definitivamente como nos países mais modernos do mundo, pois já se tem alternativas para produzir sem o amianto", explicou o representante junto às entidades sindicais de grau superior da FENAM, Jacó Lampert.

O STF deve julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055/95, que permite o uso controlado da fibra no país.

Ele completou que é um processo inalatório e por isso não atinge somente os trabalhadores, mas também as comunidades e uma audiência pública deve ocorrer ainda este mês para sensibilizar o STF.

A CIST elaborou um documento a sua posição e irá apresentar no Conselho Nacional de Saúde.

O amianto no Brasil, sua utilização e malefícios

O Brasil está entre os cinco maiores produtores, consumidores e exportadores mundiais de amianto crisotila ou amianto branco. A única mina de amianto ainda em atividade no país situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás.

O amianto foi utilizado principalmente na indústria da construção civil, para isolamento acústico ou térmico, materiais de fricção nas guarnições de freios, em juntas, gaxetas e outros materiais de isolamento e vedação, revestimentos de discos de embreagem, tecidos para vestimentas e acessórios anti-chama ou calor, tintas, instrumentos de laboratórios e nas indústrias bélica, aeroespacial, petrolífera, têxtil, de papel e papelão, naval, de fundições, de produção de cloro-soda, entre outras aplicações.

O câncer de pulmão, da pleura, de laringe, do trato digestivo e de ovário são as consequências mais graves da exposição humana às fibras do amianto, por inalação das fibras liberadas no exercício do trabalho em minas de extração ou manufaturas de produtos que utilizam o amianto como matéria-prima, ou por residentes em áreas vizinhas às empresas e, ainda, por familiares e outros que inalam fibras trazidas em fômites pelo trabalhador à casa.

Fonte : FENAM

Oportunidades para Médicos

Ortopedista: clinica multidisciplinar em Curitiba, com convênios e pacientes, oferece oportunidade para medico ortopedista, de 1-2 vezes por semana.

Dermatologista e Acupunturista: clinica multidisciplinar em Curitiba, com convênios e pacientes, oferece oportunidade para medico Dermatologista e Acupunturista, 1-2 vez por semana.

Consultórios, aluga-se: Clínica Multidisciplinar no centro de Curitiba, aluga consultórios totalmente mobiliados, em clínica moderna, para medicos em geral, é possível alugar por periodos e dias. A clínica realiza atendimentos para vários convênios, existindo a possibilidade de extende-los para novas especialidades.

Interessados entrar em contato pelo fone 4199285167, com Dra Kátia. Ou pelo email: kaover2@yahoo.com.br. Valores a combinar.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Casos de gripe caem pela sexta semana

Os casos de gripe A (H1N1) vêm caindo desde o início do mês de julho. Segundo o informe divulgado nesta segunda-feira (20), pela Secretaria da Saúde, foram confirmados 24 novos casos, sendo que apenas 13 casos foram diagnosticados nesta semana. Se comparado à última semana de junho (quando foram confirmados 328 casos), houve redução de 96%. Desde o início do ano foram confirmados 1.097 casos e 36 mortes pela doença no estado.

“A tendência é que a ocorrência de casos continue diminuindo. Contudo, o vírus da gripe circula durante todo o ano e as medidas de prevenção não podem ser deixadas de lado”, explicou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz. De acordo com o levantamento da Secretaria da Saúde, os dois primeiros casos deste ano foram registrados em janeiro, em pleno verão.

Neste informe também foi divulgado uma morte no município de Foz do Iguaçu. A paciente fazia tratamento contra câncer de ovário, era obesa, internou já em estado grave e morreu no dia 13 de agosto. Ela também foi diagnosticada com o vírus influenza A (H1N1). “Pessoas com doenças pré-existentes estão mais suscetíveis a apresentar quadros clínicos mais graves quando contraem o vírus da gripe, por isso devem ter cuidados redobrados”, enfatiza o superintendente.

SEMINÁRIO – O enfrentamento da gripe, com ações coordenadas, será apresentado no Seminário Estadual sobre Síndromes Respiratórias Agudas, em especial a Influenza, que a Secretaria da Saúde promove nos dias 14 e 15 de setembro, em Curitiba.

O evento vai reunir profissionais de saúde do Paraná, dos estados do sul e sudeste, além de convidados do Ministério da Saúde e da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Serão abertas 350 vagas, com inscrições gratuitas que poderão ser feitas pelo site da secretaria do dia 22 de agosto ao dia 10 de setembro (www.saude.pr.gov.br). “Será uma ótima oportunidade para planejarmos as ações de enfrentamento e prevenção para o ano que vem”, destacou Sezifredo Paz.

PERIODICIDADE – Em virtude da redução dos números, a Superintendência de Vigilância em Saúde modificou a periodicidade do informe. A partir desta semana os números da gripe A (H1N1) serão divulgados sempre na terceira segunda-feira de cada mês, sendo a próxima publicação no dia 17 de setembro.

Fonte: SESA

Pâncreas artificial é nova promessa para tratar diabetes

Um pâncreas artificial, que calcula o índice de glicose no sangue e libera insulina automaticamente sem a intervenção do paciente, é a mais nova promessa tecnológica para o tratamento de diabete tipo 1. Ainda em fase experimental, não há data para sua chegada ao mercado. Estima-se que 10% dos pacientes com diabete tenham o tipo 1.

O diabete tipo 1 é uma doença autoimune, caracterizada pela destruição das células do pâncreas que produzem insulina - o hormônio responsável pelo transporte do açúcar para dentro das células. Como nesses pacientes os níveis de açúcar no sangue ficam aumentados, eles precisam aplicar várias injeções de insulina diariamente para normalizá-los. Por isso o desenvolvimento de um pâncreas artificial, que assuma essas funções sem a intervenção do paciente, é uma das principais buscas de pesquisadores do mundo todo há mais de 15 anos.

O projeto Dream (sigla de Consórcio para o Pâncreas Artificial sem Fio, na tradução livre, e também “sonho”, em inglês) é um dos experimentos nessa área. Trata-se de uma pesquisa internacional, liderada pelo pesquisador israelense Moshe Phillip, cujos resultados serão apresentados no Brasil no início de setembro, durante o Tratamentos & Tecnologias Avançadas para o Diabete, evento no Rio de Janeiro voltado às novidades.

Sob a pele

O grupo de Phillip desenvolveu um sistema chamado MD Logic. Trata-se de um sensor de glicose subcutâneo, que monitora os níveis de glicemia associados à bomba de insulina. Ambos são conectados por programas que informam e estipulam a quantidade de insulina a ser liberada para manter a glicemia dentro dos parâmetros normais. Tudo isso sem que o paciente tenha de realizar testes de ponta de dedo e calcular a quantidade de insulina a ser aplicada.

Os pesquisadores avaliaram o funcionamento do pâncreas artificial em 18 jovens de 12 a 15 anos, durante um acampamento de três dias. Foi a primeira vez que um aparelho do tipo foi testado em um ambiente real, fora do hospital. Um estudo anterior de outro grupo, usando um sistema semelhante, foi feito com 24 pacientes hospitalizados.

No caso de Israel, um grupo de engenheiros e médicos ficava em uma sala de controle, de onde supervisionavam remotamente as variações de glicemia das crianças, que realizavam atividades de lazer normalmente. Os resultados demonstram que a ideia funcionou - ainda que de maneira experimental.

Bomba

Hoje em dia já existe no mercado a bomba de infusão de insulina, que funciona de maneira parecida: um aparelho monitora a glicemia e envia um sinal para a bomba, que fica presa à cintura do paciente. Mas, para a bomba funcionar e liberar a insulina, o paciente precisa fazer o cálculo da quantidade e acionar o botão.

“As crianças tomam de quatro a seis picadas de insulina todos os dias, além de fazer o controle da ponta de dedo. O sonho de todo paciente é não ter de lembrar de tomar insulina várias vezes. E a promessa do pâncreas artificial é fazer tudo isso sozinho”, diz o endocrinologista Luis Eduardo Calliari, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

A endocrinologista Denise Reis Franco, diretora da Associação de Diabetes Juvenil (ADJ), também vê com otimismo os resultados do pâncreas artificial. “A tecnologia está mais rápida que o desenvolvimento de novas drogas. O futuro é esse”, afirmou.

Fonte: Gazeta do Povo

FENAM convoca sindicatos médicos para lutarem pelo reajuste dos médicos federais

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, convoca os presidentes dos sindicatos médicos de todo o Brasil a comparecerem à Brasília, no próximo dia 30 de agosto, para debater e traçar estratégias de mobilização que garantam o reajuste dos médicos federais.

A Medida Provisória 568/2012 estabeleceu tabelas específicas para as carreiras de médico. Tal questão gera dúvidas se os médicos ficaram ou não desvinculados das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho. A medida visou corrigir distorções observadas nas tabelas propostas pela MP 568, que apresentava valores 50% menores dos vigentes, para uma carga de trabalho de 20 horas semanais. Entretanto as alterações sofridas na MP, hoje transformada na Lei 12.702/2012, ainda geram dúvidas entre os profissionais, no que diz respeito ao Plano de Carreira proposto com a nova tabela.

Para entender melhor a questão, a FENAM já solicitou uma série de audiências com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para que a proposta de reajuste contemple os médicos federais. Na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), uma audiência também já foi solicitada. “Temos que negociar a gratificação de desempenho, pois houve perda dos profissionais que trabalham 20 horas semanais no Ministério da Saúde.”

A batalha continuará no Ministério da Saúde, Ministério da Educação e no Congresso Nacional, junto aos parlamentares e aos relatores do Orçamento Geral da União.

Entretanto, a Federação Nacional dos Médicos ressalta que está atenta aos prazos do Orçamento Geral da União para negociar com o governo reajustes aos médicos federais brasileiros. No próximo dia 31 de agosto, a Lei do Orçamento deverá ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada e votada pelos parlamentares. É neste momento que a FENAM pretende atuar junto ao relator geral, senador Romero Jucá e o sub-relator da área da saúde, ainda não definido. Mas o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, alerta que o envolvimento de todos será fundamental para garantir o benefício.

“Temos muito trabalho pela frente e precisamos do engajamento de todos para alcançar nossas metas.”

O comparecimento de todos os sindicatos médicos do Brasil será de fundamental importância para traçar as ações do movimento.

Reunião com presidentes dos Sindicatos Médicos
Dia: 30 de agosto
Horário: 11 horas
Local: sede da Federação Nacional dos Médicos, Brasília-DF.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

CRM realiza Curso de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia

Nos dias 29 e 30 de agosto será realizado mais um curso de Urgência e Emergência do Projeto de Educação Médica Continuada do Conselho de Medicina do Paraná. O tema será Ortopedia e Traumatologia. O evento tem o apoio da Associação Médica do Paraná (AMP) e da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Regional Paraná (Sbot) e é aberto a toda a classe médica e aos acadêmicos de Medicina, tendo como principal público-alvo médicos urgencistas e emergencistas. Para participar presencialmente ou via internet os interessados devem se inscrever pelo site.

Programação:

Quarta-Feria, 29 de agosto
Coordenador dos Trabalhos: Flamarion dos Santos Batista

19h00 - Politraumatizado/Polifraturado/Controle danos
Palestrante: Flamarion dos Santos Batista
19h45 - Fraturas da coluna
Palestrante: Luiz Gustavo Dal’Oglio da Rocha
20h30 - Fraturas do membro superior
Palestrante: Leonardo Dau
21h15 - Perguntas/Respostas

Quinta-feira, 30 de agosto
Coordenador dos Trabalhos: Marco Antônio Pedroni

19h00 - fraturas pelve/quadril
Palestrante: Marcio Raphael Pozzi
19h45 - Fraturas exposta/Síndrome Compartimental
Palestrante: Ricardo Sprenger Falavinha
20h30 - Fraturas membros inferiores
Palestrante: Renato Cesar Sahagoff Raad
21h15 - Perguntas/Respostas

Serviço:
Curso de Urgência e Emergência em Ortopedia e Traumatologia
Data: 29 e 30 de agosto.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1, Vista Alegre, Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4000 / 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br.
Inscrições: preencha o formulário on-line.

Geraldo Ferreira firma compromissos com médicos brasileiros durante cerimônia de posse da nova diretoria da FENAM

A nova diretoria da FENAM

"Administrarei ouvindo e tentando corresponder a confiança dos que de nós esperam. Não fugiremos das responsabilidades do cargo, aplaudiremos, ofereceremos sugestões, criticaremos, tudo dentro das prerrogativas dadas por lei ao movimento sindical."

Com estas palavras, o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, proferiu seu discurso durante uma cerimônia que consagrou a posse da nova diretoria da entidade, biênio 2012/2014. Realizada na última quinta-feira (16), o evento reuniu cerca de 200 convidados no Espaço da Corte, em Brasília.

A nova gestão, em atividade desde o dia 1º de julho, é formada por 36 diretores, que firmaram compromissos claros e objetivos com os médicos brasileiros.

"Vamos lutar por uma formação de qualidade nas faculdades, pelo controle na abertura indiscriminada de escolas, residência em quantidade para os formandos, mercado de trabalho com um piso adequado, uma carreira com evolução e ascensão profissional, serviços de saúde que permitam o uso de nossos conhecimentos de forma ética e científica para o melhor da população. Defenderemos a regulamentação da medicina como uma defesa da sociedade, e o Sistema único de Saúde como uma conquista da sociedade brasileira," destacou Ferreira.

Após a leitura do termo da posse, feita pelo ex-secretário geral da entidade, Mario Ferrari, o ex-presidente, Cid Carvalhaes, que comandou a entidade de 2010 a 2012, fez a transferência do cargo. "Quero saudar a nova diretoria que chega representada pelo Dr. Geraldo."

Agradecimentos

Em seu discurso, Geraldo Ferreira agradeceu à família, à Deus e aos sindicatos do nordeste em particular, como o do Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão e Sergipe. "Apoios incondicionais a minha postulação ao cargo de presidente, lastreada em um programa de compromissos e metas com as aspirações dos médicos brasileiros, mas também a todos os estados que por unanimidade elegeram a nossa chapa para dirigir a FENAM no biênio 2012-2014"

Representantes de entidades médicas nacionais e internacionais compareceram ao evento, bem como autoridades públicas. Entre eles, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o secretário executivo de gestão do trabalho e da educação em saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, o presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel), Douglas León Natera, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Barros e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), Murilo Celso de Campos Pinheiro.

"Acostumado a servir, entendendo o cargo como uma missão, tomo posse no maior desafio de minha vida, sem medo, sem receios, sem temores, com o coração cheio de vigor e esperança, desejoso de poder contribuir para o fortalecimento do sindicalismo e com as condições de remuneração e de trabalho da nossa categoria," completou Ferreira.

Fonte: FENAM

Pesquisa revela que metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas associadas

Da Agência Brasil

Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

De acordo com Sérgio Tamai, coordenador da área de saúde mental da secretaria, a pesquisa confirma estudos internacionais sobre o mesmo tema e aponta para a necessidade de desenvolver uma assistência especializada para esses pacientes. “Não é um perfil de população desprezível. É necessário um ambiente mais protegido e profissionais que tenham especialização em droga dependência, mas também têm que estar familiarizados com o atendimento de pacientes com esses outros transtornos psiquiátricos”, disse.

O coordenador destacou a necessidade de um ambiente adequado, tendo em vista que pacientes depressivos com associação ao uso de drogas, por exemplo, são mais propensos ao suicídio. “Um indivíduo, internado em um hospital geral, pode tentar se matar saltando pela janela, e não faz parte da rotina desses hospitais ter esse tipo de preocupação. É preciso ter pessoal especializado”, declarou.

Tamai destacou ainda a importância de cuidados específicos com pacientes esquizofrênicos. “Os estudos mostram que metade desses pacientes tem uma droga dependência associada. Nesse caso, a droga em si modifica o padrão da doença. O indivíduo esquizofrênico que não é violento pode se tornar [violento] a partir do uso de cocaína, por exemplo. É um dado que precisa ser levado em consideração também”, explicou.

As especificidades no tratamento de dependentes químicos com associação a doenças psíquicas ocorrem também no tempo de internação dos pacientes, informou o coordenador. “Essa população tem um tratamento um pouco mais complicado. Mais do que triplica o tempo necessário de internação”. Segundo Tamai, o indivíduo que tem droga dependência isoladamente demora de uma semana a dez dias internado. Os pacientes com doença psíquica associada ficam internados de cinco a seis semanas.

A relação entre a dependência química e as doenças psíquicas ocorre quando a pessoa consome entorpecentes ou álcool em excesso e desenvolve, posteriormente, transtornos mentais. “O indivíduo que tem um transtorno mental está mais vulnerável a uma droga dependência”, declarou. Ele usou, como exemplo, o caso de um indivíduo com transtorno de ansiedade que consome bebida alcoólica para relaxar. O uso, no entanto, piora o quadro de ansiedade e cria um círculo vicioso, fazendo com que seja ingerida uma quantidade cada vez maior. “É a gênese do quadro de dependência”, destacou.

Segundo ele, o contrário também ocorre, quando o uso de entorpecentes leva à doenças psíquicas. O coordenador cita estudos internacionais que relacionam o uso de maconha à esquizofrenia, por exemplo. “Usuários que utilizam pelo menos uma vez por semana, dobram a chance de ter a doença nos cinco anos subsequentes”, disse. Ele destacou que esse risco é ainda maior se a pessoa tem histórico familiar de esquizofrenia.

Pico de mortes por gripe A ocorreu no fim de junho, confirma ministério

Da Agência Brasil

O pico de mortalidade por influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil este ano, ocorreu no fim de junho. Desde então, o número de mortes causadas pela doença vem diminuindo no país. A informação consta de boletim do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, obtido neste fim de semana pela Agência Brasil.

De acordo com os dados, houve em todo o país 284 mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1, desde o início de janeiro até o último dia 12 de agosto. O maior número de mortes ocorreu entre pacientes que tiveram os primeiros sintomas na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho – 46 das pessoas que morreram apresentaram início dos sintomas nesse período. Nas quatro semanas seguintes, o número diminuiu, sucessivamente, para 40, 31, 26 e 12.

Embora esses dados sejam preliminares – ainda há mortes sob investigação – , a expectativa do Ministério da Saúde é que seja mantida a tendência de queda nos óbitos.

O total de mortes ocorridas este ano corresponde, até agora, a 13,8% do total verificado em 2009, quando 2.060 pessoas morreram no Brasil. O fim da pandemia da doença foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com 73 mortes, o estado de Santa Catarina é o que registra o maior número de ocorrências este ano, seguido por São Paulo (59), Rio Grande do Sul (56), Paraná (38) e Minas Gerais (25). Juntos, esses cinco estados concentram 251 óbitos, o que equivale a 88,4% do total registrado no país.

Tecnologia que melhora diagnóstico e tratamento de tumores neuroendócrinos chega ao Brasil

Da Agência Brasil

Um novo tipo de radiofármaco (medicamento marcado com material radioativo), capaz de detectar com mais precisão, tumores neuroendócrinos já está disponível no Brasil. O anúncio foi feito hoje (18) durante o Simpósio Villas Boas sobre Tumores Neuroendócrinos, em Brasília.

Em entrevista à Agência Brasil, o médico nuclear indiano Vikas Prasad, uma das maiores autoridades do mundo em câncer neuroendócrino, explicou que esse tipo de tumor é derivado de células do sistema endócrino e pode estar localizado em qualquer parte do corpo, sobretudo no pâncreas, nos pulmões e no intestino.

A doença tem diagnóstico difícil e é considerada rara, já que acomete cinco pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes. Mas os casos, segundo Prasad, vêm aumentando de forma significativa nas últimas duas décadas. O médico avaliou que a chegada do novo tipo de radiofármaco ao Brasil é importante em razão da numerosa população e da disponibilidade de profissionais capacitados para o diagnóstico e o tratamento.

“É uma terapia cara, mas de custo aceitável. Por que sair do país quando se pode oferecer esse tipo de tecnologia aqui? O diagnóstico precoce do câncer neuroendócrino é importante para evitar a metástase [estágio mais avançado do câncer], e o Brasil tem profissionais capacitados para isso”, destacou.

Até então, o diagnóstico desse tipo de câncer no país era feito por meio de tomografias e ressonâncias magnéticas, que permitem uma visualização limitada do tumor. Já o novo radiofármaco permite uma resolução até três vezes melhor, além de identificar lesões menores.

O cirurgião oncológico do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Rinaldo Gonçalves ressaltou que o novo tipo de radiofármaco permite um exame mais rápido, sem necessidade de o paciente voltar no dia seguinte para repetir o procedimento médico. “O médico vai saber o quão extensa é a doença e tratá-la melhor”, disse Gonçalves.

Não há um levantamento oficial de quantos brasileiros são acometidos pelo câncer neuroendócrino, mas um comparativo indica que o Inca acompanha, todos os anos, cerca de 500 casos de carcinoma (tumor maligno desenvolvido a partir de células epiteliais), enquanto os casos de tumor neuroendócrino somam apenas 30 ou 40 no mesmo período.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

CRM promove Simpósio e Mesa-redonda sobre Pediatria em 22 e 23 de agosto

O Conselho de Medicina do Paraná promove mais um evento do Projeto de Educação Médica Continuada nos dias 22 e 23 de agosto. O Simpósio e Mesa-redonda sobre Pediatria, realizado em parceria com a Associação Médica do Paraná (AMP) e a Sociedade Paranaense de Pediatria, é aberto a toda a classe médica e aos acadêmicos de Medicina, sendo que a participação pode ser presencial ou via web. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário on-line.

Programação:

Quarta-feira, 22 de agosto
19h - Asma – Diagnóstico e tratamento
Palestrante: Gregor Paulo Chermikoski Santos
19h45 - Dispositivos inalatórios
Palestrante: Fabiola Karen Tigrinho
20h30 - Rinite – Diagnóstico e tratamento
Palestrante: Adriana Vidal Schmidt de Freitas Santos
21h15 - Perguntas e respostas

Quinta-feira, 23 de agosto
19h - Imunodeficiências
Palestrante: Loreni Carneiro de Siqueira Kovalhuk
20h30 - Mesa redonda: Abordagem das principais doenças respiratórias e alérgicas na infância
Moderadora: Tsukiyo Obu Kamoi
Componente: Carlos Antonio Riedi
Componente: Carlos Roberto Lebarbenchon Massignan
Componente: Georgia Karina Morgenstern Milani
Componente: Mariana Malucelli

Serviço:
Data: 22 e 23 de agosto.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1, Vista Alegre, Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4000 / 8416-7171 ou eventos@crmpr.org.br.
Inscrições: preencha o formulário on-line. 

Fonte: CRM PR

Novos boletins confirmam queda no número de mortes pelo vírus Influenza H1N1 na Região Sul

Da Agência Brasil

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul divulgou um novo boletim, que aponta mais duas mortes provocada por influenza A (H1N1) – gripe suína no estado, uma delas ocorrida em 20 de julho e a outra, na última quinta-feira (9). As cidades gaúchas contabilizam 57 óbitos e 447 casos da doença este ano.

No Paraná, o boletim semanal divulgado na segunda-feira pela Secretaria Estadual de Saúde não registra nenhuma nova morte provocada pela doença. No último dia 6, a secretaria informou o registro de duas mortes, o que elevou para 35 o total de óbitos ocorridos desde janeiro no Paraná.

Ao longo da última semana, o estado registrou 30 casos novos da doença confirmados em laboratório. Em todo o ano, foram confirmados 1.073 casos em cidades paranaenses.

Estado com o maior número de mortes (73), a Secretaria de Saúde de Santa Catarina divulgou na última quinta-feira boletim em que informa que a morte mais recente registrada no estado ocorreu no dia 26 de julho.

Esses dados confirmam que o pico de mortes de pacientes que contraíram o vírus Influenza H1N1 foi ultrapassado em 2012 na Região Sul. "Ao se analisar a distribuição dos óbitos segundo a semana de início dos sintomas, observa-se uma tendência de queda a partir da semana 28 [de 8 a 14 de julho]", diz boletim epidemiológico da secretaria gaúcha.

No Paraná, o pico de casos comprovados da doença ocorreu entre os dias 24 e 30 de junho, quando foram confirmados 329 casos. "Mesmo com a queda dos números, as atitudes preventivas devem continuar e, a qualquer sintoma de gripe, o doente deve procurar o serviço de saúde para receber tratamento recomendado", diz o superintendente estadual de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz.

O Ministério da Saúde alerta que o antiviral oseltamivir, conhecido pelo nome comercial Tamiflu, é mais eficaz nas primeiras 48 horas do surgimento dos sintomas. O medicamento diminui as chances de evolução da doença para um quadro grave.

Os médicos estão orientados a receitar o oseltamivir a todos os pacientes com síndrome gripal residentes nos estados onde há maior circulação do vírus, mesmo antes de resultados de exames ou sinais de agravamento. A síndrome gripal é caracterizada pelo surgimento simultâneo de febre e tosse ou dor de garganta, além de dor de cabeça, nos músculos ou nas articulações.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Paraná se posiciona contra a venda livre de medicamentos

A Secretaria de Estado da Saúde mantém a proibição da venda livre de medicamentos em farmácias e drogarias do Paraná. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10) durante reunião com diversas instituições relacionados à área farmacêutica no Estado.

Com a medida, até mesmo os medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs), como analgésicos, antitérmicos, devem ficar fora do alcance do consumidor. A comercialização só pode ser feita a partir de orientação de um profissional farmacêutico.

A posição do Paraná está baseada em uma resolução estadual de 1996 e contraria a normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que libera a venda dos MIPs em locais de autoatendimento, ou seja, em gôndolas e prateleiras. “Nossa legislação já está consolidada. Tanto os consumidores, quanto os profissionais e os estabelecimentos entendem que os medicamentos não devem ter venda livre no comércio”, afirmou o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz.

No Brasil, os remédios são a segunda maior causa de intoxicação externa, só perdendo para os agrotóxicos. “Entendemos que a normativa da Anvisa é um retrocesso e não traz nenhum benefício ao consumidor. Pelo contrário, induz a automedicação e aumenta os riscos de intoxicações”, explicou o chefe do departamento de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana.

Disponibilizar os medicamentos nas prateleiras incentiva o consumo por impulso, segundo Santana. “Essa prática é extremamente prejudicial, pois descarta a necessidade de orientação farmacêutica antes da compra. Este é o momento que o profissional tira dúvidas do consumidor quanto ao uso adequado do medicamento”, enfatizou.

De acordo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná - Sindifarma, Edenir Zandoná, a instituição também é contra a normativa da Anvisa. “Muito se diz que esse tipo de medicamento é inócuo, mas isso não é verdade. Se administrado de forma incorreta ou em altas doses podem trazer danos crônicos à saúde”, disse.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia, Marisol Dominguez, ressaltou que a normativa da Anvisa fere as atribuições privativas do profissional farmacêutico. “Além disso, a medida contraria as políticas governamentais de saúde e interfere nas ações terapêuticas dos demais profissionais da área, como médicos e odontólogos”.

Carta - Ao final da reunião, as instituições presentes formalizaram um documento conjunto expondo o posicionamento do Estado. A carta será encaminhada a Anvisa e foi assinada por representantes do Conselho Regional de Farmácia, Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná (Sindifarma), Sindicato dos Farmacêuticos do Paraná (Sindifar), Associação Paranaense de Farmacêuticos (Aspafar) e Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. O Conselho Regional de Enfermagem e a Promotoria de Defesa do Consumidor também participaram da elaboração do documento.

O movimento nacional contra a normativa da Anvisa também conta com o apoio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Os conselhos federais de Farmácia e de Medicina, por exemplo, vão entrar na justiça para derrubar a resolução.

Fonte: SESA - http://www.saude.pr.gov.br/

Gazeta do Povo: O martírio da saúde no Boa Vista

Bastam cinco minutos em frente ao número 3.654 da Avenida Paraná, em Curitiba, para se escutar várias reclamações sobre o sistema de saúde da capital. Na calçada em frente ao Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) do Boa Vista, as pessoas compartilham as histórias de dificuldade que algum familiar enfrentou para ser atendido. A apreensão pode durar apenas algumas horas, como ocorreu com a dona de casa Leodina da Silva Santos, 47 anos, ou perdurar até hoje, para a infelicidade de Silvia Mara Gonçalves, de 28 anos.

O CMUM vive lotado, e não é para menos. A Regional Boa Vista é a mais populosa de Curitiba, com 248,6 mil moradores (14,2% do total). Na manhã de quinta-feira passada, Leodina estava torcendo para que fosse encontrada uma vaga em hospital para o filho, que necessitava de uma cirurgia de apêndice. Ela e a filha, Elivânia, estavam apreensivas com a demora, pois o jovem, de 18 anos, já sentia dores desde terça-feira.

Na calçada do CMUM, Leodina e Elivânia conversavam com outras pessoas sobre a situação. “Como é que uma cidade desse tamanho não tem vaga no hospital? O que parece é que estão só pensando na Copa, em arrumar ruas e estradas, e estão deixando de lado a coisa mais importante, que é a saúde”, diz Elivânia, de 26 anos, que faz faculdade de secretariado executivo. Felizmente, ainda na quinta-feira à tarde o irmão dela foi levado ao Hospital do Trabalhador para ser operado.

Sem UTI

A angústia de Silvia está sendo mais longa. Na terça-feira de manhã ela saiu de casa correndo para levar à mãe ao CMUM. Os exames também demoraram para serem feitos, e o diagnóstico foi de derrame – ela precisava de uma vaga de UTI, que não tinha aparecido até o domingo à tarde. Na quarta-feira, a mãe de Silvia tinha uma tomografia às 16h30, no Hospital do Idoso. “Mas ela foi transportada apenas às 19h30, porque antes não havia ambulância com respiradouro. E de noite, a ambulância teve que correr, porque o oxigênio acabou”, relata. Ontem, a mãe ainda aguardava a vaga. “A situação dela melhorou, então estão passando as vagas que abriram para os doentes com caso mais grave, mas ela ainda precisa”, conta Silvia. Ela, que trabalha como doméstica, perdeu serviço vários dias para ver a mãe nos horários de visita – o CMUM fica distante de sua casa, no Pilarzinho.

Na Unidade de Saúde Fernando de Noronha, a espera por uma consulta também é grande, mas Roseli Aparecida Campos de Souza, 42 anos, avalia que o atendimento está bom. Ela, que trabalha como diarista, tem uma casa à beira de um córrego na Bacia do Atuba, no bairro Santa Cândida. A proximidade com a água não a assusta; Roseli disse que está muito satisfeita com sua moradia e que não tem planos de sair de lá. A casa em que habita é da família do marido, e já tem quase 30 anos, segundo ela. “A prefeitura já falou que não dá para fechar, mas a gente queria que trouxessem mais terra, para não desmoronar. Meu marido plantou umas árvores, para ver se ajuda.” Eles tentam cuidar do local, mas vem muito lixo da correnteza acima. “O povo não cuida, é uma pena.”

Matéria do Jornal Gazeta do Povo

Planos de saúde não podem exigir indicação de CID para fazer exames

Da Agência Brasil

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), proferida esta semana, proíbe as operadoras de plano de saúde de exigir o preenchimento da Classificação Internacional de Doenças (CID) em guias para exames e honorários médicos.

A prática foi considerada abusiva por ferir o princípio da privacidade e constituir obstáculo indevido para a utilização dos planos contratados. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que os exames servem justamente para elaboração dos diagnósticos.

O recurso para manter a exigência foi apresentado pelas operadoras Blue Life, Bradesco, Golden Cross e Sul América contra uma decisão de 2005 da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que proibia o preenchimento da CID nas guias. A decisão do TRF2 abrange também as empresas Amil, Assim, Caarj, Dix, Geap e Marítima.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informa que não comenta decisões judiciais nem está apta a falar em nome de operadoras específicas, mas recomenda que as decisões da justiça sejam cumpridas.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Instrução Normativa Nº 40, de abril de 2010, veda a exigência do número da CID nas guias de exames, inclusive modificando os formulários, que não têm mais o campo para este fim.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Programa Medicina & Saúde do SIMEPAR discute a situação dos médicos nos planos de saúde





O Programa Medicina & Saúde discutiu a situação dos médicos nos planos de saúde. O programa é apresentado pelo Dr. Darley Rugeri Wollmann Jr., secretário geral do SIMEPAR e teve a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Dr. Alexandre Gustavo Bley e do presidente da Associação Médica do Paraná, Dr. João Carlos Gonçalves Baracho.

O programa é uma iniciativa do SIMEPAR e vai ar todas as quintas-feiras, às 21:30 h, pelo canal CWB TV, que é uma emissora comunitária transmitida pela NET no canal 05 e pela TVA no canal 72.

Site permitirá que usuário compare a qualidade oferecida pelos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançará este ano um site que permitirá aos usuários de planos de saúde realizar uma comparação online de diferentes indicadores de qualidade, entre eles, a estrutura, assistência e satisfação dos beneficiários. A ANS também permitirá que a população observe a rede de cobertura de cada plano, favorecendo a escolha na hora da contratação ou migração de plano.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo site possibilitará ao usuário a escolha do plano de saúde que atenda suas expectativas e necessidades, aproveitando a portabilidade entre operadoras, prevista desde 2009. Desta maneira, será possível “montar” um plano de acordo com os serviços mais interessantes para o contratante.

"Esse é um mercado que cresceu muito e as regras de qualidade de atendimento ainda estão em consolidação. Iniciativas como esta do site ajudam nessa regulação. Atualmente, já existem alguns parâmetros para comparação dos planos, mas ainda não existia a possibilidade de realizar a comparação direta através dos índices de qualidade de atendimento, o que será possível com o lançamento do portal”, afirmou o ministro.

Segundo levantamento da própria ANS, o Brasil conta atualmente com mais de 47,8 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, enquanto em 2002 eram 31,1 milhões. No site da ANS é possível consultar o ranking de reclamações sobre as operadoras.

Os indicadores que poderão ser avaliados pelo site são: Estrutura e Operação, Econômico-financeiro, Assistenciais de Atenção à Saúde, e Satisfação dos Beneficiários.Eles compõem o Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS), criado pela agência para avaliar a qualidade das operadoras.

MONITORAMENTO DO ATENDIMENTO – No início de julho, a ANS informou a suspensão da comercialização de 268 planos de saúde de 37 operadoras. A decisão foi tomada a partir de uma avaliação sobre o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. Durante o primeiro semestre deste ano, foram registradas quase 8 mil reclamações contra diversas operadoras, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias.

Durante o período de monitoramento, foi constatado que 105 operadoras apresentaram reclamações nos dois trimestres de avaliação e, destas, 37 se encaixam no critério para a suspensão, definidos por meio da Resolução Normativa nº 259/2011. Os planos suspensos, que se adequarem às normas, poderão retomar a comercialização na próxima avaliação trimestral, que será divulgada em setembro.

O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro consta na lista completa suspensos no endereço eletrônico da ANS (http://www.ans.gov.br, Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de plano).

PENALIDADES – As operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.

Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da Agência ou, ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

Fonte: AMB

Acesso a medicamentos para asma cresce 94% no país com fornecimento gratuito

Da Agência Brasil

Desde a inclusão de três novos medicamentos para asma na lista de gratuidade das farmácias populares, há pouco mais de dois meses, o acesso a esses antiasmáticos cresceu 89% no Rio de Janeiro. Em todo o país, 141 mil pessoas passaram a ter acesso aos medicamentos, um aumento de 94% se comparado ao mesmo período, antes da iniciativa.

Antes da distribuição gratuita, os remédios (brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol) eram vendidos com descontos de até 90%, mas ainda assim havia doentes que não conseguiam comprar os medicamentos, como se constata agora. Em 60 dias o número de beneficiados que receberam esses antiasmáticos nas farmácias do Rio passou de 3,5 mil para 6,7 mil.

A distribuição gratuita começou no dia 4 de junho passado. O governo divulgou balanço no dia 17 de julho informando que a procura de remédios contra a asma já havia subido 60% no primeiro mês em que o medicamento passou a integrar a lista de distribuição gratuita do Ministério da Saúde.

O coordenador do Programa Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, explicou que o Ministério da Saúde decidiu pela inclusão de antiasmáticos no Programa Saúde Não Tem Preço - que oferece remédio gratuitos à população - devido à grande procura desses remédios nas farmácias do governo e pelo fato de a asma ser uma das doenças crônicas não transmissíveis que mais afetam as crianças.

“A presidenta Dilma lançou agora em junho o Programa Brasil Carinhoso, com foco nas crianças [0 a 6 anos] e como a asma é uma patologia que acomete muito essa faixa etária e gera altos índices de internações, os antiasmáticos entraram na lista da gratuidade”, declarou ele.

Em 2011, do total de 177,8 mil internações por asma no Sistema Único de Saúde (SUS), 77,1 mil foram crianças naquela faixa etária. Ainda segundo o Ministério da Saúde, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano em decorrência desta doença.

O coordenador explicou que, depois que os remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser oferecidos de graça, desde junho do ano passado, a venda dos antiasmáticos tiveram 322% de aumento em um ano. Em todo o país, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os medicamentos.

Mas de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados com os 14 medicamentos que fazem parte do Saúde Não Tem Preço, três para asma e 11 para hipertensão e diabetes. Para retirar os medicamentos, é necessário apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.

Presença de genéricos no mercado de medicamentos quadriplica em dez anos

Da Agência Brasil

A participação dos genéricos no mercado de medicamentos praticamente quadruplicou nos últimos dez anos. Com preços até 65% menores do que os dos produtos de referência, os genéricos são responsáveis por 24% das vendas por unidade atualmente, segundo o Ministério da Saúde. Esse percentual, há dez anos, era 5,7%.

Para o coordenador do Programa Farmácia Popular do ministério, Marco Aurélio Pereira, o aumento vem ocorrendo desde o lançamento da política de medicamento genéricos em 1999.

“Com a quebra de patentes, o mercado brasileiro de genéricos tem crescido ano a ano e isso significa que a sociedade tem acesso a um medicamento com a mesma qualidade e segurança do medicamento que surgiu primeiro e com custo muito menor”, disse Pereira.

A aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis gera, para o ministério, economia no orçamento, o que facilita a ampliação da quantidade de produtos da lista de medicamentos. Para as farmácias particulares, que tem convênio com o SUS, a ampliação do leque de opções atrai um número maior de consumidores e aumenta o lucro dos estabelecimentos.

O coordenador informou que a economia de recursos gerada com a compra de genéricos pelo ministério tem permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde e também nas farmácias privadas por meio do Programa Aqui Tem Farmácia Popular. Desde o início do programa, em 2006, o número de medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens para combater especificamente diabetes, problemas de pressão e asma.

Reunião ampliada do COMSU em 31 de agosto no CFM

Leia o convite para os dirigentes das entidades médicas:

Convocamos as entidades médicas para reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), a ser realizada em 31 de agosto próximo, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Medicina, tendo em vista a perspectiva da mobilização nacional prevista, a princípio, para o mês de outubro.

Os médicos reafirmarão publicamente seu repúdio contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com profissionais e pacientes e contra a constante tentativa de interferência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que, a nosso ver é abusiva e favorece as operadoras.

No encontro do dia 31 de agosto, traçaremos as estratégias das entidades médicas e definiremos os desdobramentos do movimento nacional em relação:
a) Ao nível de adesão ao protesto proposto;
b) A duração do protesto em nível local;
c) Ao formato do protesto (suspensão de atividades generalizada, suspensão de atividades contra alguns planos, realização de atos públicos, ações das sociedades de especialidades, etc);
d) Hierarquização, contratualização, PL 6964/2010, Resolução Consu-ANS nº 8/1998.

Lembramos ainda que, nos estados, as Comissões de Honorários Médicos – integradas por representantes de Conselhos Regionais, Sindicatos, Sociedades e Associações médicas –, devem levar em consideração diferentes aspectos ao eleger possíveis alvos de mobilização.

Entre os pontos a serem observados estão: valores dos honorários, ausência de reajustes, falta de qualificação na relação com médicos e suas entidades e manutenção da interferência antiética na autonomia dos profissionais.

Sua presença e suas contribuições são essenciais para o êxito de nosso movimento.
Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu)

AMB, CFM e FENAM

terça-feira, 7 de agosto de 2012

10% das Receitas Correntes Brutas (RCB) para a Saúde

Artigo de Jurandi Frutuoso[1]

Estudos internacionais mostram que o mundo se debate tentando encontrar fórmulas que revertam a tendência de agravamento da crise dos sistemas de saúde, provocada pela mudança do perfil demográfico e epidemiológico, o incremento acelerado de novas tecnologias, a “desresponsabilização solidária” dos entes envolvidos (profissionais, usuários e gestores) e o desequilíbrio ecológico crescente.

O Brasil tenta aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), o problema é que, apesar das respostas oferecidas pelo sistema em pouco mais de duas décadas de existência, o subfinanciamento drástico compromete sua evolução e o impede de cumprir os princípios constitucionais da universalidade, da integralidade e da equidade. No Brasil, a saúde é subfinanciada!

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde[2] ,o Brasil compromete 8,4% do PIB com saúde, mas apenas 43% do percentual total é gasto público, um dos mais baixos do mundo; do orçamento público, apenas 5,9% são gastos com saúde (igual à média da África); os gastos privados já somam 56,4% do gasto total num sistema que pretende-se universal e gratuito. A União, que em 1993 era responsável por 72% dos gastos públicos com saúde, em 2008 respondeu apenas por 43,5%, enquanto estados e municípios somados respondem por 56,2%.

A Emenda Constitucional nº 29, regulamentada pela Lei nº 141/12 definiu que estados e municípios deveriam destinar 12% e 15%, respectivamente, de suas receitas com saúde, mas foi incapaz de definir 10% das receitas correntes brutas (RCB) da União para o mesmo fim, frustrando a expectativa de milhões de brasileiros. Sem alternativa, várias entidades, entre elas o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), criaram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública (Saúde + 10), com o objetivo de coletar 1,4 milhão de assinaturas (1% dos eleitores do país, no mínimo, em cinco estados) para dar entrada no Congresso Nacional em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que estabeleça essa obrigação.

O Saúde + 10 afirma que: todo dinheiro que o governo usa sai do bolso do povo; o povo tem o direito de dizer onde quer que o dinheiro seja usado; o dinheiro que o governo destina para a saúde é pouco; e o governo federal precisa investir mais e melhor no SUS. Por fim, afirma que 10 % da RCB é o mínimo que a União deve colocar no SUS para melhorar a promoção, a proteção e a recuperação da saúde.

Os gestores têm a obrigação de qualificar a gestão. É fato, mas com (sub) financiamento agredindo a racionalidade responsável para um setor vital ao desenvolvimento do país, é impossível fazê-la e insensato calar.

10% das RCB já! Sua assinatura fortalece a saúde do Brasil.

[1] Médico Sanitarista / Secretário Executivo do CONASS / Conselheiro Nacional de Saúde / Ex-Secretário de Estado da Saúde do Ceará.

[2] Estadísticas Sanitárias Mundiales 2012. Organização Mundial de Saúde. Disponível em: http://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/ES_WHS2012_Full.pdf. Acesso em 15 de julho de 2012.

Plano de Previdência exclusivo para os médicos associados ao SIMEPAR


Casos de gripe H1N1 caem 34% nesta semana

O número de novos casos de gripe A no Paraná voltou a cair na semana passada, em relação à anterior, de acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (6) pela Secretaria de Estado da Saúde. Foram registrados 57 novos casos (34% a menos que no informe anterior, que registrou 87 casos) e duas mortes, ambas em Ponta Grossa (contra oito no último boletim). No ano, foram confirmados no Estado 1.043 casos de gripe A e 35 mortes. O número de casos novos da doença vem caindo desde a semana de 24 a 34 de julho, quando ocorreram 328 confirmações. Desde então, o número de novos registros diminui a cada semana.

O número de casos novos da doença vem caindo desde a semana de 24 a 34 de julho, quando ocorreram 328 confirmações. Desde então, o número de novos registros diminui a cada semana. Mas, como a doença ainda provoca mortes, o superintendente de Vigilância da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz, diz que é importante reforçar o alerta: qualquer pessoa que tenha sintomas de gripe (febre acima de 38º, dor de garganta e tosse seca) deve procurar imediatamente o serviço de saúde. “Se o medicamento antiviral for prescrito em até 48 horas, a chance de cura é de aproximadamente 100%”, afirma. Das mortes confirmadas no boletim desta semana, uma foi de um paciente de 44 anos, diagnosticado tardiamente. A outra morte foi de um paciente de 58 anos com pneumopatia que também foi diagnosticado tardiamente. “Aos médicos fica o alerta para o diagnóstico precoce. O vírus está circulando e por isso a suspeita de influenza deve ser sempre considerada”, diz a médica e coordenadora da sala de situação da gripe, Angela Maron de Mello.

De acordo com o levantamento feito pela Secretaria da Saúde, mais de 60,9% das mortes por influenza A (H1N1) em 2012 foram de pacientes que tinham doenças pré-existentes, como cardiopatia crônica, doença mental, pneumopatia e diversos tipos de câncer. “É essencial que as pessoas com doenças crônicas tenham cuidados redobrados”, afirma o superintendente.

O Paraná é o Estado da região Sul com menor número de mortes por gripe A este ano. Santa Catarina registra 746 casos e 72 mortes, e o Rio Grande do Sul tem 409 casos graves e 52 mortes.

OUTROS VÍRUS – A Secretaria da Saúde alerta também para a circulação de outros tipos de vírus causadores das síndromes respiratórias. Neste ano, no Paraná, foram registrados 581 casos e onze mortes por Influenza A (H3), mais conhecida como gripe comum ou sazonal, e nove casos e nenhuma morte por Influenza B.

“As estratégias adotadas previnem casos e mortes por todos os vírus influenza que circulam no País. Por isso, as medidas de prevenção e tratamento devem continuar, mesmo que baixem os números de Influenza A (H1N1)”, reforça Angela Maron de Mello.

VACINA – Na semana passada o Paraná recebeu do governo federal mais 160 mil doses de vacina contra a gripe A, totalizando as 400 mil anunciadas. As novas doses foram distribuídas proporcionalmente aos 399 municípios. Com o novo lote, a vacinação foi ampliada para crianças de 2 a menores de 5 anos, além de remanescentes dos grupos priorizados anteriormente: gestantes, idosos acima de 60 anos e crianças de seis meses a menores de dois anos.

PREVENÇÃO – A Secretaria da Saúde orienta que as atividades escolares podem ser desenvolvidas normalmente, sem necessidade de prolongamento das férias escolares. As escolas devem adotar medidas de prevenção, como manter os ambientes arejados, e orientar alunos e funcionários a lavar as mãos com água e sabão sempre que tossir ou espirrar e antes de comer, cozinhar ou tocar olhos, nariz e boca, utilizar o álcool gel, entre outros hábitos de higiene.

Acesse aqui o informe completo

Fonte: SESA

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Programa Medicina & Saúde do SIMEPAR discute terceirização na Saúde





Programa Medicina & Saúde produzido pelo Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná e exibido pela CWB TV. Participação da Advogada Ana Paula Pavelsi falando sobre terceirização na Saúde.

Programa Medicina & Saúde do SIMEPAR discute EBSERH





O Programa Medicina & Saúde discutiu a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O programa foi apresentado pelo Darley Rugeri Wollmann Jr., secretário geral do SIMEPAR e teve a participação do Dr. Glauco Reggiani Mello e do Dr. Eduardo Ferreira Lourenço, ambos médicos servidores públicos federais do Hospital de Clínicas da UFPR.

O programa é uma iniciativa do SIMEPAR e vai ar todas as quintas-feiras, às 21:30 h, pelo canal CWB TV, que é uma emissora comunitária transmitida pela NET no canal 05 e pela TVA no canal 72.

FENAM destaca principais bandeiras de luta

A qualidade da formação dos médicos e regulamentação da profissão serão algumas das bandeiras de defesa da nova diretoria da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).

"Precisamos ficar atentos tanto em relação à qualidade das escolas como ao número de novos profissionais que entram no mercado - mais importante do que formar novos médicos para ganhar mal, é valorizar os que já estão em atividade. Garantir a aprovação do Projeto do Ato Médico é importante para impedir que outras profissões invadam nossa área de atuação e prejudiquem a população, destacou o potiguar Geraldo Ferreira, que assumiu a presidência da entidade.

Em atividade desde o dia 1º de julho, a nova gestão tem objetivos bem definidos e pretende unir forças com todos os sindicatos médicos para garantir que os profissionais tenham condições de trabalho dignas e salários adequados para atender bem à população brasileira. "Minha expectativa é que caminhemos nessas lutas e que consigamos melhorar as condições de trabalho e remuneração dos médicos e, na outra ponta os serviços oferecidos à população, que merece um atendimento digno," completou.

A entidade defende o piso salarial médico de R$9.813 para 20 horas e de R$19.626 para 40 horas e a implantação da carreira do médico nos estados, que permita ao longo do tempo uma ascensão profissional.

A nova diretoria foi eleita em chapa única durante o XI Congresso da FENAM, que reuniu representantes dos 53 sindicatos médicos do país, na cidade de Natal. Composta pela presidência, vice-presidência, doze secretarias, dez diretorias, além do Conselho Fiscal e seis regionais, comandará a entidade no biênio 2012/2014. Um evento solene realizado no próximo dia 16 de agosto, em Brasília, marcará a cerimônia da posse.

Serviço:
Cerimônia de posse nova diretoria FENAM - biênio 2012/2014
Dia: 16 de agosto
Local: Espaço da Corte - SCEN Trecho 1 Lote 01/11B Setor de Clubes Norte - Brasília/DF ( próximo ao Palácio da Alvorada)
Horário: 20 horas

Fonte : Imprensa FENAM

Negociações com o CADE evoluem

Em mais uma reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), realizada nesta quarta-feira (01), as entidades médicas (FENAM, CFM e AMB) avançaram nas negociações que contemplam as paralisações no atendimento aos segurados de planos de saúde.

Os dirigentes do movimento médico pediram revisão de três itens em documento apresentado pelo CADE. No texto, o órgão proíbe greve por tempo indeterminado e razoado, protege médicos que não aderem à paralisação e atendem a valores abaixo e coíbe que usuários sejam ressarcidos pelas operadoras.

Segundo o diretor de formação profissional e residência médica da FENAM, Antônio José F. P. dos Santos, operadoras, médicos e usuários estão caminhando bem para chegar a um consenso.

"Todos nós nos preocupamos com o usuário e uma saúde de qualidade. A FENAM compreende a posição do CADE, que vem evoluindo desde o início das discussões. Um bom acordo entre todos os envolvidos está próximo de ser fechado", destacou.

O CADE também defende que a CBHPM não seja obrigatória e que possa ter variações de acordo com o estado e com os próprios médicos, para evitar possível cartel.

Um novo encontro está previsto até o dia 13 deste mês. O CADE prometeu analisar os pontos levantados pelos dirigentes e fazer novas adaptações ao documento. O dirigente da FENAM ainda completa que as entidades esperam chegar a uma solução para que todos os processos relativos às paralisações de 2011 desapareçam e que os médicos possam desenvolver suas atividades com segurança, direitos e principalmente sem prejudicar os usuários.

Fonte : FENAM